Na conferência “Um Estado para a sociedade”, organizada pelo governo, foi dito aos jornalistas que “não se pode citar sem autorização expressa dos intervenientes”. Alguns saíram da sala. Outros ficaram e continuam a cobrir o evento no twitter.
O Filipe Caetano, da TVI24, é dos que ficou, não cedendo à ameaça. Acompanhem-no no twitter.

P.S 1 – Entretanto lembrei-me disto, há poucos meses na Grécia:

P.S. 2 – “Conferência sobre reforma do Estado com limitações aos jornalistas“, no Público

O regime nazi foi o primeiro regime do mundo a reconhecer os direitos dos cães. Em 1933, Hitler abriu Darau, o primeiro campo de concentração, perto de Munique, tendo como prisioneiros os dirigentes comunistas, trotskistas e social-democratas e líderes dos sindicatos. Avisou publicamente num famoso discurso, ainda em 1933: «No novo Reich nunca mais se permitirá a crueldade com os animais». Em 1934 proibiu a caça. Em 1937 regulou o transporte de animais por estrada e, em 1938, o de comboio, para que os animais fossem transportados em condições decentes. Os mesmos vagões onde os judeus iriam como porcos a caminho da morte. Hitler proibiu ainda as experiências científicas com animais mas fez experiências com judeus, acusados de ser não-humanos por praticarem uma medicina que usava os animais como experiências.

Uma boa parte desta ideologia não foi imposta, mas abraçada pelos alemães, convencidos, em manifestos, panfletos, debates, comícios, de que havia uma relação especial dos alemães com a natureza (sob o lema Sangue e Terra).

A famosa petição que por aí circula podia não ser um tema importante. Mas é. Porque ela é uma atitude política de um movimento social determinado, que encerra em si um modo de estar na vida que querem impor, totalitariamente, aos outros. Não são nazis, claro. Mas se soubessem de história perceberiam que a história é um comboio em que entramos sem saber o destino. Por agora esta não é uma ideologia do Estado. É (ainda) um movimento ultra reaccionário, que inclui a construção de um ideário místico com a natureza, a rejeição do progresso como culpado pelos males do capitalismo, o apelo ao vegeterianismo. A prova disso é que na maioria dos comentários dos seus defensores, na larga maioria, quem os critica, recebe como resposta que é «um humano com menos valor que os cães», que «o único amigo verdadeiro é o cão». Ou seja, é filosoficamente rebaixado a não-humano, no mesmo argumentário em que o cão é promovido a humano.

Aaron H. Swartz, co-autor do RSS e fundador da plataforma de campanha contra a censura na Internet DemandProgress.org, suicidou-se em Nova Iorque na sexta-feira, 11 de Janeiro. Tinha 26 anos.

Swartz fora indiciado, em julho de 2011 por um tribunal federal dos EUA por alegadamente ter descarregado milhões de documentos da JSTOR – que fornece acesso pago a artigos académicos – através da rede do MIT, com a intenção de divulgá-los de forma gratuita.

Aaron Swartz incorria numa pena de até 35 anos de prisão e 1 milhão de dólares em multas pelo “crime” de descarregar muitos artigos do banco de dados JSTOR. A  DemandProgress.org comentou que a acusação equivalia a «tentar meter alguém na prisão por alegadamente ter requisitado muitos livros de uma biblioteca».

O concurso de blogues do Aventar devia meter os olhos na  República Democrática Popular da Coreia ou, vá, na democracia burguesa que o Ocidente tem vindo a celebrizar. Depois da inovação do voto permanente, chega-se agora ao voto por etapas. Um must, num país onde uma das principais referências da oposição se entretém a defender a vida do Zico e, não raros acólitos, a defender o direito à futilidade que emana “daquelas carteirinhas pretas da Chanel que ficam bem com tudo”. Estamos no bom caminho. Ainda alguém tem dúvidas sobre o seu sentido de voto? Ah… e enquanto o líder do Syriza visita a Alemanha e se reúne com o Ministro das Finanças,  na Grécia já se sente o cheiro a pólvora. Nada que nos deva desviar as atenções da única demanda que se coloca à classe portadora de futuro histórico: votar, votar e voltar a votar, no 5dias.

«O aumento destas caixas que acolhem bebés na Europa está a preocupar cada vez mais as Nações Unidas por considerar que esta prática “contraria o direito da criança a ser conhecida e cuidada pelos seus pais”.

O comité da ONU que zela sobre o cumprimento dos Direitos da Criança mostra-se alarmado com o aumento destas “caixas” colocadas geralmente no exterior dos hospitais. Este comité lamenta que as “rodas”, que já tinham desaparecido da Europa no século passado, reapareceram na última década e totalizam quase 200 em países tão diversos como Alemanha, Áustria, Suíça, Polónia, República Checa e Letónia. Desde 2000, mais de 400 crianças foram abandonadas nesses dispositivos».

«Para os investigadores, a análise da pobreza e privação entre as crianças passa por factores como situação financeira, habitacional, alimentação, vestuário, educação, tempos livres, festas, amigos e viagens escolares. São consideradas crianças que sofrem de privação todas as que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base.

Por exemplo: não ter acesso a três refeições por dia, uma delas com carne ou peixe; ter em casa livros educativos; praticar atividades como a natação; ter um espaço sossegado para fazer os trabalhos de casa; ter ligação à Internet; ter dinheiro para visitas de estudo»

Uma em cada quatro crianças portuguesas vive em condições de pobreza (estudo de Amélia Bastos, da Universidade Técnica de Lisboa)

A melhor forma que o governo encontrou de mascarar o brutal aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho foi repartir o subsídio de férias pelos doze meses de trabalho desprezando o esforço de tesouraria das empresas, como já aqui escrevi.
De tão desastroso que era esta medida, não previ que ainda pudesse ficar pior. Menosprezei o potencial destrutivo que uma maioria de deputados, sem qualquer experiência de trabalho e ideologia política – que não passe pela cacicagem nas estruturas concelhias do partido em que se inscreveu – pode ter.
Eis que surge a “brilhante” ideia do PS, acolhida pela maioria, de dar cinco dias ao trabalhador para decidir se quer receber o subsídio ou duodécimos. Ou seja, se a lei for publicada amanhã, as empresas terão de notificar imediatamente os seus trabalhadores para se pronunciarem. Na melhor das hipóteses, a 22 de Janeiro, terão uma ideia de quanto irão pagar de salários nesse mês. Note-se que na maioria das empresas, a 22 de Janeiro, já foram emitidas as folhas de vencimento!
Contudo, gostaria muito que os “pós-jotinhas” delirantes que negoceiam esta medidas me respondessem às seguintes questões:

1. Se o trabalhador não decidir no prazo de 5 dias, o que acontece?
2. Quantos dias tem a empresa para perguntar ao trabalhador e de que forma deve fazê-lo?
3. Se no seu orçamento anual da empresa já se estiver previsto o pagamento dos subsídios na época devida (veja-se, por exemplo, o caso das que têm diferenças de tesouraria sazonais) e se, em Janeiro, não tiver tesouraria para pagar os duodécimos o que deve fazer?
4. Se, no mês seguinte, o trabalhador se arrepender poderá alterar a sua decisão?
5. Se na empresa cada trabalhador decidir receber o subsídio de férias de formas diferentes, o PS disponibiliza “jotinhas” para uma enriquecedora experiência de trabalho – estágio profissional não remunerado – em empresas fora do regime de job for the boys?

Parece que há uns dias foi anunciado pelo Secretário de Estado da Cultura uma coisa a que pomposamente chamam o “Ano da Arquitectura Portuguesa”. Pelo que parece da notícia o acontecimento já terá sido cozinhado, em grande segredo, com os arquitectos da Ordem para que estes não corressem o risco da coisa fugir ao controlo.
Suspeito que o ridículo do acontecimento será inversamente proporcional ao orçamento que lhe será consagrado mas cá estarei para acompanhar o que se for passando, na esperança de estar enganado.

Daqui

Entrei hoje no site do Bloco de Esquerda e fiz uma busca, com aspas, por “direitos das crianças”. Dois. Fiz a mesma busca com “direitos dos animais”. Mais de 50. A vida como ela, disse irónico o dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues.

Jerónimo de Sousa: “Não propomos um governo só de comunistas”

O Relatório FMI é o programa deste governo. Não nos deixemos enganar, aquilo que lá está é para ser executado, só não será se o movimento popular não o deixar. O Relatório FMI documento de propaganda ideológica mascarado de imparcialidade técnica é a imagem deste governo.

Já desde a discussão do orçamento de estado para 2013 que se falava da necessidade de cortar “4000 milhões de euros”. Já se tinha anunciado que as medidas extraordinárias de 2011 e 2012 tinham de se transformar em reformas estruturais e definitivas. A destruição do estado social, da classe média e a pulverização das condições de vida das classes baixas em Portugal  é uma imposição do imperialismo germânico e o grande capital centro-europeu, o programa que consta do relatório do fmi é um passo importante para concretizar isso mesmo, por isso mesmo é elogiado por Bruxelas. No calendário da Troika o ano de 2013 é o ano da estocada “final“, é o ano em que a destruição do estado social se concretiza de forma definitiva. Este governo e os seus acólitos ou são meros funcionários do Imperialismo Germânico (como o Gaspar) ou são um hibrído de chico esperto com talibãs neo-liberais (Passos e Relvas), por um lado são inspirados por um messianismo ultra-liberal, por outro cada machadada nos bens públicos e nos rendimentos das classes que trabalham são uma oportunidade de saque e pilhagem. Por obrigação e por convicção este governo, no curso deste ano irá tentar aplicar este tipo de medidas.

A manobra de divulgação deste relatório é aquilo que na gíria militar se designa como “reconhecimento em força” e segue um padrão clássico de acção deste governo. Aquando da sua divulgação houve até quem apelidá-se isto de mais uma brilhante manobra vinda dos assessores de comunicação do governo relvista. Claro que não foi, mas também direi que por mais mestria e chico-espertismo que este governo tenha, esta seria sempre uma jogada difícil. E como se pode ver nos cartazes acima o Eduardo Oliveira pode estar descansado que “os movimentos inorgânicos” já se estão a mexer, assim como a esquerda parlamentar, a “luta organizada” e a esquerda extra-parlamentar.

Em Portugal o ano de 2013 iria ser sempre duríssimo, a probabilidade de uma explosão social muito alta (e horror dos horrores com potencial de ser “descontrolada”). E não sou só eu que o digo, nem é sobretudo a “esquerda radical”. Soares, António Costa, Bispos, Pacheco Pereira, muita gente de várias proveniências o tem dito, o mais recente é Adriano Moreira. Mesmo que mais políticas gravosas não sejam implementadas em 2013, os resultados do orçamento de estado e de tudo o resto que já foi feito iriam empurrar importantes sectores populares para a revolta.

Em 2011 houve o 12 de Março, em 2012 o 15 de Setembro, em 2013 certamente haverá outra data/datas desse género… Mais, tal como o 15 de Setembro de 2012 foi mais radical e politizado que o 12 de Março de 2011, 2013 será mais radical que 2012. Mesmo que mais políticas gravosas não fossem adoptadas, mas serão, terão de ser (a seguir a lógica destas aventesmas que nos governam e se governam), o programa deste governo, da Troika e do grande capital ainda está por cumprir, é certo que já fizeram grande mossa, mas muitas medidas foram extraordinárias, é necessário consolidá-las e torná-las definitivas.

Acontece que o capital político do governo foi muito esgotado em anteriores batalhas, o pacto social (ou seja o apoio da UGT e PS) está em fanicos. No seio das hostes governamentais e boys associados há um certo desespero e desunião. Os sectores populares mais radicalizados estão longe de estar derrotados e estão prontos e têm experiência acumulada para desencadear novas e mais poderosas acções. Mas mais relevante, a população está traumatizada e horrorizada com o que se passou em 2012, do desemprego à falência de múltiplas empresas, dos aumentos nos serviços públicos e passando pelo aumento de impostos ou os cortes de subsídios sociais, a população está “grosso modo” em estado de choque. Um povo acossado, assustado e em choque, pode agir de forma explosiva e imprevisível. Espero bem que sim, aliás a tarefa de quem está deste lado da barricada não é lamentar-se da “violência” quando isso acontecer, as tarefas são:

– dar o máximo de força à explosão popular;

– politizá-la ao máximo e atenuar as tendências niilistas (que neste momentos ocorrem sempre, o que aliás é totalmente compreensível);

– Maximizar as consequências políticas dessas explosões de fúria/esperança/desespero popular.

Não haverá melhor “pretexto” para uma explosão popular que a defesa do estado social ( e tudo o que isso implica), isso permitirá reduzir a tendência para o niilismo sempre presente neste tipo de explosões (em certas doses até é um elemento necessário). Permitirá também maximizar as consequências políticas de uma tal explosão, será uma importante derrota para a oligarquia que quer tomar posse de uma série de rendas fixas com retorno garantido (saúde, educação, segurança social) e que quer destruir o que resta da classe média e do seu poder (destruição total da função pública, que por arrasto levará uma série de outros sectores a começar pelo pequeno comércio…). Será também uma batalha importante no palco Europeu, se este plano e este governo for travado em Portugal, haverá consequências em Espanha, Itália e na Grécia e em toda a Europa. Vencer esta batalha, isto sim seria Internacionalismo consequente!

E tudo isto quando o Orçamento de Estado ainda se encontra no labirinto do Tribunal Constitucional, se este, tal como o anterior, orçamento for inconstitucional o governo levará mais uma importante marretada, quiçá mortal. De qualquer das formas será evidente que este governo é reiteradamente inconstitucional e portanto, ilegal.

Se porventura o Governo+Troika implementarem este Relatório (mesmo em versão alterada), então podem implementar tudo. Se isto passar, tudo passará. Os vários movimentos de resistência: CGTP, constelação Indigandos, esquerda parlamentar (PCP/BE) , tiveram um ano com um balanço misto em 2012. Foi uma ano de mobilização popular sem precedentes e com algumas vitórias (como o recuo da TSU), mas o governo não caiu e foi implementando a maioria do que tinha planeado. As forças da resistência entram assim em 2013 com a embalagem de grandes mobilizações populares, com certas vitórias, mas muitas outras derrotas… Se este relatório FMI ou algo semelhante for avante a desmoralização será tremenda. A resistência não terá uma melhor oportunidade que esta, não haverá uma conjunção de condições tão propícias como a actual. Esta não é a batalha final, nunca há um fim, mas esta é uma batalha decisiva, marcará de forma determinante o rumo do país por uma geração.

No passado domingo, dia 6, Bachar al-Assad, num discurso transmitido pela televisão, rejeitou a ideia de abandonar o poder sublinhando a mudança pela via constitucional; e descreveu o conflito não como uma oposição entre o governo e a oposição, mas entre a Síria e seu inimigos estrangeiros. Afirmou que qualquer diálogo sobre transição terá de ser precedido pela suspensão de financiamento e fornecimento de armamento por forças estrangeiras às forças de oposição. Abriu inclusivamente as portas para uma conferência para redigir uma nova constituição, que deverá ser depois sujeita a referendo. Mas foi claro que diálogo não poderá ser travado com “bandos que recebem ordens do estrangeiro”.

Ontem tiveram lugar conversações entre a Rússia e os EUA, mediadas por Lakhdar Brahimi, apontado pelas Nações Unidas e Liga Árabe, sobre a situação na Síria, não tendo havendo nenhuma orientação consensual, além da conclusão de que não há solução militar para o conflito. Brahimi apelou a uma solução política para pôr fim ao conflito e aliviar o sofrimento do povo Sírio, baseada no comunicado de Geneva de 30 de Junho de 2012. Os EUA insistem que Assad deve abandonar o seu posto e permitir uma transição democrática. A Rússia defende que a soberania da Síria deve ser respeitada, devendo esta conduzir qualquer processo de transição, sendo a sua prioridade o fim do conflito e a prestação de assistência humanitária. Brahimi afirmou à Reuters, no dia antes das conversações, que Assad não deveria ter qualquer papel no governo de transição, justificando as reticências do governo Sírio sobre a imparcialidade de Brahimi e sua capacidade de mediação. (ver)

Enquanto decorriam as negociações, os “rebeldes” tomaram a base aérea de Taftanaz, no norte da Síria. Estas forças são formadas por vários grupos Islamistas fortes na região, incluindo a Ahrar al-Sham, a Vanguarda Islâmica e a Frente al-Nusra, que tem ligações à al-Qaeda e foi declarada organização terrorista pelos EUA em Dezembro de 2012. As forças militares da Síria estão presentemente a bombardear a base.

Hoje foi apresentado um apelo ao Conselho de Segurança das NU, subscrito por 50 países, encabeçado pela Suíça e incluindo a Grã-Bretanha e França (mas não os EUA, China ou Rússia), para que a situação na Síria seja referida ao Tribunal Criminal Internacional. (ver)

Entretanto acumulam-se forças militares estrangeiras na região. A Rússia anunciou hoje que está a planear exercícios militares navais no Mediterrâneo, perto da fronteira Síria. (ver) Estas forças militares somam-se ao reforço naval dos EUA na região, à instalação de mísseis «Patriot» dos EUA na Turquia, à deslocação de 400 tropas dos EUA para a a base de Gaziantep, na Turquia (a 50 km da Síria), aos efectivos Alemães em Kahramanmaras e Holandeses em Adana (a 100 km da Síria), e às facilidades da Turquia em prestar livre transito na sua fronteira com a Síria de grupos militares de oposição vindos do Afeganistão, Paquistão, etc. (ver)

A oposição, congregada na dita «Coligação Nacional Síria»(CNS) rejeitou a abertura de Assad, insistindo no conflito militar. Esta posição foi apoiada pela Grã-Bretanha, que acusa Assad de hipocrisia e “promessas vãs de reforma”. A CNS é reconhecida oficialmente pelos EUA, Grã-Bretanha, França e vários estados Árabes como o “legítimo representante” do povo Sírio. Isto apesar da CNS e seu aliado, o Exército Livre da Síria, terem ligações com a Irmandade Islâmica e outras forças reconhecidas como terroristas (inclusivamente, como já referido, pelos próprios EUA).

Enquanto se acumulam preocupantes tensões militares internacionais na região, cabe-nos analisar a situação tendo como princípios a preocupação humanitário com o povo Sírio e o respeito pela soberania nacional da Síria. Este respeito é devido a qualquer país, independentemente das apreciações políticas que estrangeiros tenham sobre a situação política da Síria. É um respeito particularmente relevante tendo em conta as aberturas de Assad, as ligações da dita “oposição”, e casos recentes em países Árabes, como a Líbia. O destino político de um país não deve ser decidido militarmente, sobretudo quando as forças militares da “oposição”, de representação, legitimidade e ligações suspeitas, são apoiadas por forças estrangeiras, cujos interesses geo-estratégicos são claros e não-alinhados com os interesses do povo Sírio.

A II Guerra Mundial foi uma resposta à crise de 29 e você escreveu que a invasão do Iraque foi uma saída para a crise de 2001. Consegue ver a intensificação da guerra no Afeganistão por Obama já como resposta a esta crise?

JM – A economia de guerra é a única que possibilita aos capitalistas a superação de uma crise geral. Acontece que a verdadeira procura agregada do regime capitalista que faz com que se supere uma crise geral não é a procura por mercadorias como bens de consumo. É uma mercadoria muito especial – chamada meios de destruição  – e isso foi desenvolvido sobretudo por Rosa Luxemburgo que, além de revolucionária, entendia como ninguém de economia política. O dinheiro dado aos bancos evapora-se na própria circulação mas o capital gasto pelo governo em armamento permite recuperar a taxa de acumulação da indústria privada. A indústria de guerra é perfeita para os capitalistas. A partir da indústria produtora de armamento há um efeito multiplicador de procura efectiva sobre os demais ramos industriais: siderurgia, petroquímica, aeroespacial, automobilística, etc. Mas essa é uma mercadoria que exige um consumo bem particular – são necessários populações humanas e territórios para serem bombardeados, para se consumir essa mercadoria especial. Então, compete ao Estado imperialista fazer uma política externa que permita a realização dessas mercadorias, ou seja, encontrar justificações, como a guerra ao terror. No momento da guerra alcança-se o pleno emprego. A taxa de desemprego na Segunda Guerra Mundial era zero na Alemanha, zero nos EUA, zero Inglaterra. Trocam-se linhas de produção por linhas de destruição. Se fosse possível uma guerra permanente desapareceriam as crises capitalistas.

Engels escreve para Marx uma carta durante a crise de 1857 a dizer «a crise, noto-o, produz-me o mesmo bem estar físico que um banho de mar». Jenny, mulher de Marx, escreve na mesma altura uma carta para os EUA onde diz que «embora a crise nos atinja dolorosamente» Marx está satisfeito, «voltaram-lhe a capacidade e a facilidade de trabalho, a frescura e a alegria de espírito dos seus melhores tempos» Ora, a esquerda toda está assustadíssima com a crise atual. Como explicas isso?

JOSÉ MARTINS – Para Marx e Engels a crise económica é a única oportunidade de desorganização e enfraquecimento do Estado capitalista. O Estado é uma organização política que é muito sólida nos momentos em que o capital está a ter sucesso na acumulação, na valorização do capital. A crise económica enfraquece esse bloco monolítico. A crise revela que a burguesia é incapaz de governar  e de decidir pela sociedade o que produzir, como produzir e para quem produzir – as três perguntas essenciais de organização de uma sociedade. Para Marx e Engels, a crise catastrófica é a condição necessária para a revolução. Só com a crise geral do capital se abrem os conflitos decisivos entre as diversas fracções burguesas, os conflitos inter-capitalistas e inter-imperialistas. Marx só podia ficar feliz porque esse é o único momento em que se pode rebentar com essa aparentemente invencivel crosta de totalitarismo em que toda a sociedade vive mergulhada. A classe operária não vence a burguesia apenas desmascarando as suas ideias, facto impossivel em situações de paz social. Só a crise abre a possibilidade material da classe operária vencer a guerra social e passar a decidir por ela mesma o que produzir; como produzir; para quem produzir.

REVISTA RUBRA Nº4, Lisboa, Janeiro 2009. Entrevista com José Martins[1] (Parte I).  Raquel Varela e Renato Guedes.