A minhoca e a maçã. A esquerda nacionalista e o euro – parte I

1.

No actual contexto, não basta à esquerda lutar contra as políticas devastadoras da troika com as quais todos os trabalhadores têm sido violentamente atacados nos seus direitos e nos seus rendimentos. Portanto, todos nós à esquerda concordamos (e bem) que a raiz das actuais dificuldades que os trabalhadores atravessam está nas políticas que a troika e o governo têm executado. À justa crítica juntam-se propostas legítimas de tentativa de dar resposta à situação. Uma delas defendida cada vez com maior abertura no PCP é a saída do euro e a devolução da soberania nacional a essa entidade mítica que é o “País”.

Mas aqui coloca-se uma questão: só porque se apresentam contrárias à troika, terão os trabalhadores de aceitar algumas delas como justas e benéficas? Apesar de serem contra a troika teremos de as aceitar benévola e acriticamente em nome de uma grande coligação nacional? Bastará uma alternativa ser viável em termos de superação do actual estado de coisas só porque se afirma contra a troika? O juízo crítico e reflexivo terá de ficar suspenso só porque algumas alternativas se apresentam contra a troika?

A luta contra a austeridade tem de prosseguir e, sejamos claros, tem de crescer. E tem de crescer com mais gente nas manifestações, nas greves, nas concentrações e sobretudo com mais luta nos locais de trabalho. Mas a luta contra a troika não pode desenvolver-se acriticamente e assinar cheques em branco a pretensas alternativas que, no meu modo de ver, resultariam num aprofundamento dessa mesma austeridade.

Quando o governo e a troika nos querem cortar um braço a resposta da esquerda tem de ser a de propor uma alternativa que corte primeiro o esquerdo? Eu prefiro pensar que há alternativas ao corte de um (o que vivemos actualmente) ou de dois braços (se sairmos do euro). É disso que se trata.

Sair do euro é querer apagar o fogo que nos está a queimar com mais gasolina em cima.

2.

Com o intuito de contribuir para o debate político publico aqui excertos da primeira parte (publicada integralmente no site Passa Palavra) de um artigo da minha autoria. Esta primeira parte assenta fundamentalmente numa crítica ao texto que o economista Octávio Teixeira (OT) publicou há umas semanas no jornal Avante! onde o autor defendia abertamente a saída do euro. Verdade seja dita, trata-se de uma rara discussão do assunto em termos económicos por parte de alguém do PCP. Todavia, como procurei demonstrar, existem equívocos e contradições no artigo desse autor. Na segunda parte deste artigo, a publicar na próxima semana, abordarei outros aspectos tais como as consequências económicas e sociais a nível europeu no caso de uma saída grega e portuguesa do euro e os efeitos políticos de uma fascização europeia nesse cenário.

«Octávio Teixeira defende que “uma desvalorização de 30% geraria uma inflação da ordem dos 8/9%” no caso de uma saída portuguesa do euro. Sabendo que o salário médio em Portugal terá caído algo em torno dos 8% em três anos, seria interessante que OT e os defensores da saída do euro dissessem a todos os trabalhadores, que têm sofrido fortes rombos no seu poder de compra com as actuais políticas de austeridade, como iriam viver com uma redução salarial de 30% e com uma inflação de 8 a 9%. Portanto, à já de si enorme redução salarial por via da transição do euro para uma moeda nacional, somar-se-ia uma inflação entre 3 a 4 vezes superior à actual.

(…)

A tese de que o aumento da competitividade por via da desvalorização cambial resultaria num aporte de excedente passível de ser aplicado numa reindustrialização do país é muito contraditória nos seus fundamentos. Neste ponto gostaria de pedir o máximo de atenção ao leitor. Por um lado, OT parece esquecer o ponto de partida de algumas das características da economia portuguesa, tal como enunciei nos itens a) a e) [a) Portugal importa anualmente mais de 50% de produtos com alta e média-alta intensidade tecnológica; b) as exportações intra-comunitárias estavam nos 74% em 2011; c) Portugal tinha um «passivo externo líquido em 2011 correspondente a 195,8 mil milhões de euros (109% do PIB); d) a balança corrente registou entre 2005 e 2011 uma perda acumulada equivalente a 55,67% do PIB; e) a formação bruta de capital fixo tem vindo a diminuir significativamente ao longo dos últimos anos]. Ou seja, não basta dizer que Portugal iria tornar-se numa economia competitiva, como faz OT. É preciso tomar em linha de conta os débeis pontos de partida ao nível da produtividade, do investimento e do financiamento externo, que tornam a saída nacionalista uma via suicidária.

Por outro lado, e é aqui que se reflecte o outro aspecto da contradição do argumento de OT, a referência que o autor faz às matrizes de input-outpute os resultados a que chega partem do pressuposto de uma economia estática; ou seja, considera que as actuais necessidades do país continuariam a ser as mesmas nesse processo de reindustrialização. Temos assim um fenómeno contraditório, onde o débil ponto de partida da economia portuguesa não é equacionado (nem é sequer viável) para um futuro de industrialização nacional e onde, por outro lado, essa industrialização futura é tomada como uma decorrência das necessidades de financiamento da actualidade.

Entretanto, tomemos como hipótese teórica que seria possível industrializar a economia portuguesa fora do euro. Aliás, é essa a hipótese colocada por OT. Neste capítulo, parece-me que OT não toma em linha de conta que as necessidades de financiamento de uma política nacional(ista) de reindustrialização são muito superiores às já actualmente existentes. Ora, se, como OT diz, o país se teria de reindustrializar fora do euro, como isso seria possível aumentando ainda mais as necessidades em outputs provenientes do exterior? Ou seja, se o resultado da saída do euro seria uma subsequente industrialização, como a actual economia portuguesa poderia arrancar para uma onda de reindustrialização, se o ponto de partida se encontra sustentado num passivo externo líquido que ultrapassa os 100% do PIB e numa baixíssima produtividade? Repare-se que não se está aqui a discutir por parte de OT uma via de maior integração económica europeia e de, por exemplo, transferência de fundos para um reinvestimento produtivo na indústria instalada e a instalar em Portugal. Pelo contrário, o cenário equacionado por OT – a saber, uma reindustrialização num país acabado de sair de uma zona económica internacional – necessitaria de um volume de financiamento maciço e muitíssimo superior ao da actual situação.

Uma reindustrialização na base da mais-valia relativa seria impossível nestas condições, por duas grandes ordens de razões:

Por um lado, o financiamento externo em euros ou dólares para a compra de maquinaria de alta intensidade tecnológica, de matérias-primas e mesmo de alimentos e produtos de consumo corrente seria muito mais caro, fruto da desvalorização cambial do escudo. A isto somar-se-iam taxas de juro elevadíssimas nos mercados de dívida. Se a economia portuguesa na actual situação já tem pouca credibilidade internacional junto dos investidores, sem o euro como a segunda moeda de reserva mundial e sem o Banco Central Europeu como entidade de garantia de última instância, a situação seria ainda pior do que já é hoje. No entanto, a via preferida pela esquerda nacionalista não seria esta, mas a da emissão nacional e “soberana” de moeda nacional. Com efeito, a via da emissão de moeda para compensar essa ausência de crédito externo elevaria a já mencionada taxa de inflação de 8-9% a níveis estratosféricos, o que só contribuiria para desacelerar ainda mais a actividade económica. OT fala numa inflação de 8 a 9% no caso de uma saída do euro e tomando como base a emissão de moeda nacional para cobrir os actuais gastos do Estado e actuais necessidades de financiamento da economia. Na realidade, isto não bate certo com a sua proposta de reindustrialização fora do euro. Se o país se reindustrializasse fora do euro e sem acesso aos mercados de dívida pública, a verdade é que, por exemplo, a necessidade de incrementar a compra de maquinaria de alta e de média-alta intensidade tecnológica e a reestruturação do parque industrial português exigiriam somas imensas de emissão de moeda. O que, por seu turno, se reflectiria numa inflação muito superior aos tais 8 a 9% de que fala OT. Portanto, não só o acesso aos mercados financeiros seria inviável como a emissão maciça de moeda nacional não poderia corresponder a uma alternativa economicamente sustentável.

Como esta reindustrialização numa base de incremento da produtividade do trabalho se tornaria impossível, a saída só poderia ser uma: o aprofundamento do actual empobrecimento dos trabalhadores por via da redução da massa salarial e numa escala muito superior, pois só assim se elevaria o excedente económico passível de financiar uma política de reindustrialização. Por isso, a saída do euro não representaria o fim da austeridade mas o seu aprofundamento.

É evidente que não estou aqui a descartar as responsabilidades das políticas económicas seguidas nas últimas décadas (tanto ao nível nacional como europeu) e o seu impacto neste processo. O que me importa é interrogar os senhores que defendem uma saída unilateral do euro sabendo que é com estes dados que se cose a realidade económica portuguesa. Ou seja, se a economia portuguesa já tem dificuldades estruturais profundas ao nível do baixo investimento produtivo com alto valor económico agregado, com um enorme saldo negativo acumulado na balança corrente e na balança comercial, com um passivo externo líquido colossal e com uma concentração de ¾ das suas exportações na União Europeia, tendo tudo isto em conta, como seria possível enxergar um desenvolvimento autónomo e autocentrado?

Não se trata apenas de constatar que a estrutura económica portuguesa está configurada de modo totalmente contrário a uma saída do euro. Trata-se também de reafirmar as interrogações apontadas no início deste artigo e que venho fazendo há mais de meio ano: Por que os defensores de uma saída do euro quase nunca apresentam dados económicos? Por que os defensores de uma saída do euro omitem uma reflexão profunda e detalhada sobre as características da estrutura económica portuguesa? Por que os defensores de uma saída do euro propõem uma via económica totalmente contraproducente para as já de si deterioradas e precárias condições de vida dos trabalhadores portugueses? Por que nunca publicaram até hoje um estudo económico detalhado e sistemático em defesa das suas propostas? Para um assunto desta importância e com os impactos que iria ter, não deixa de ser bizarro o facto de que quem mais tem apresentado elementos para um debate objectivo e sério sobre o assunto sejam os que se opõem a uma deriva nacionalista. Ou, para ser mais exacto, se calhar até nem será bizarro de todo, se tomarmos em consideração que o nacionalismo vive no plano da ideologia e que os propósitos conscientes e inconscientes dos defensores desta via estão longe de se sustentar no plano da realidade».