A situação criada ao paÃs e aos cidadãos pelas polÃticas de austeridade, resultantes do memorando da troika e das agendas sociais do atual governo, é injusta, catastrófica e insustentável.
A proposta de Orçamento de Estado para 2013 – reforçando de forma brutal a espoliação dos rendimentos do trabalho e estrangulando as condições para a proteção social e o fornecimento de bens coletivos essenciais, como a saúde e a educação públicas – representaria, a ser aprovado, um acelerado empobrecimento do paÃs e da generalidade dos cidadãos, um agravamento da recessão, da diminuição de procura interna, das falências, do desemprego e da fome, um insuportável e contraproducente massacre à s condições de vida e à coesão social.
Representaria, afinal, um novo e calamitoso passo no ciclo vicioso de austeridade desigual, promovida em nome do pagamento da dÃvida e do equilÃbrio orçamental, mas que impossibilita esse pagamento e equilÃbrio à medida que destrói o paÃs, a dignidade e as condições de vida dos cidadãos.
Conforme salienta a Declaração do Congresso Democrático das Alternativas (aprovada no passado dia 5 de Outubro) e se torna a cada dia mais evidente, qualquer saÃda economicamente eficiente, socialmente sustentável e humanamente digna para a atual crise implica a denúncia do memorando da troika, a renegociação dos montantes e termos da dÃvida e a implementação de polÃticas de crescimento económico sustentável, que requerem a reposição e reforço dos rendimentos do trabalho.
Trata-se de soluções cuja concretização exige mudanças profundas, generosas e corajosas tanto a nÃvel nacional, quanto das polÃticas comunitárias que têm vindo a ser seguidas.
A inédita convergência internacional de greves gerais e outras ações anti-austeritárias no dia 14 de Novembro reforça, por isso, a importância e acuidade da Greve Geral que, no nosso paÃs, foi convocada pela CGTP-IN e por grande parte dos sindicatos filiados na UGT.
À imperiosa necessidade de todos nós, cidadãos, dizermos «Basta!» à s polÃticas austeritárias e as revertermos, junta-se a evidência de que essa necessidade é um imperativo partilhado por muitos outros povos europeus. Com isso se reforçam, também, as condições para que esta Greve Geral seja não apenas justa e necessária, mas também eficaz.
Por essas razões, a Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas apoia a Greve Geral convocada para o dia 14 de Novembro e apela a todos os seus concidadãos para que a ela adiram. Apela ainda a que, nesse dia, também exprimam o seu protesto, descontentamento e exigência de polÃticas alternativas através da participação nas ações públicas convocadas no âmbito da Greve Geral, juntando-se assim à s iniciativas que terão lugar em vários paÃses europeus – Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal, Roménia, Reino Unido, República Checa, Eslovénia, SuÃça, Ãustria, Holanda e Polónia.