“O amor é não haver polícia”

A – Sentimos no ar a melodia etérea. É a nossa música. Cantamos e dançamos como se fosse a última vez

Toda a discussão gerada em torno das palavras “a polícia não nos faz mal” de Arménio Carlos deveria levar a esquerda a reflectir sobre um aspecto que ganha sempre importância em momentos de maior tensão política: a relação do movimento operário com o Estado e o seu aparelho de repressão. Não vou entrar na discussão sobre o episódio de quem chamou de vândalos e de arruaceiros o pessoal que foi amaciado com o cacetete na manif da greve geral de Março passado. Nem vou enumerar mais exemplos, pois os que o Rick Dangerous já deu aqui chegam e sobram para lembrar os mais esquecidos.

Como disse acima, as palavras do Arménio Carlos devem (ou deveriam) ser o ponto de partida para que a esquerda e todos os que se consideram anticapitalistas reflectissem sobre o que querem para o aparelho repressivo e seus corpos especializados. Um dos factos mais bizarros do actual estado de degeneração política de boa parte da esquerda que se reivindica do marxismo encontra-se na amnésia a que tem votado os contributos mais libertadores das figuras que dizem seguir. Vejamos porquê.

Na sequência da Comuna de Paris de 1871 Marx vai chamar a atenção para o processo absolutamente inovador que a classe trabalhadora aí operou no âmbito da profunda reconfiguração da sociedade. Na obra “Guerra Civil em França” que escreveu de balanço e de descrição sobre essa experiência de poder da classe trabalhadora, Marx recorda que «o primeiro decreto da Comuna foi a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo armado». Associado a isto «a Comuna constitui-se a partir dos conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nas várias circunscrições de Paris». Mais, «estes eram responsáveis e amovíveis a qualquer momento. A sua maioria consistia naturalmente de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária. (…) A polícia até aí o instrumento do governo estatal, foi imediatamente privada de todos os seus atributos políticos e transformada no instrumento responsável e amovível a cada momento da Comuna, (…) do mesmo modo os funcionários de todos os outros ramos administrativos. A começar pelos membros da Comuna e daí para baixo, o serviço público tinha de ser exercido mediante um salário operário (…)» (negritos da minha autoria).

Claro que as situações não são comparáveis nem é esse o meu objectivo aqui em debate. O que me interessa é discutir até que ponto a esquerda que se aperalta constantemente de fiel seguidora da identidade marxista-leninista se encontra ou não no mesmo comprimento de onda dos seus pais fundadores. Nesse sentido, acompanho completamente o Rick Dangerous quando diz e bem que o busílis da questão não está num qualquer apelo para que a CGTP procure confrontar a polícia mas está em «a CGTP alinhar com todos os esquemas instituídos de controlo policial das manifestações, chegando ao ponto de negar que a polícia intervém repressivamente em cenários de conflito». Esta última parte da frase interessa que seja discutida seriamente pois é nela que está subjacente a concepção entoada por Arménio Carlos e que me leva a levantar a seguinte questão: a polícia enquanto instituição especializada e monopolizadora do exercício da repressão sobre a classe trabalhadora é ou não para manter numa outra forma de organização da sociedade?

B – Os olhos páram em ti e em mim, enquanto preenchemos o espaço vazio, impossível de preencher por alguém que não nós.

Toda a tradição de lutas da classe trabalhadora sempre passou por ter como objectivo político a dissolução dos corpos repressivos (da polícia e do exército) ao serviço da reprodução do capitalismo. Como muito bem é lembrado num texto com quase um ano e que infelizmente passou ao lado de uma discussão atenta e séria: «a generalização desta reivindicação traria um enorme benefício social, porque colocaria na ordem do dia um factor de democratização da sociedade. As forças armadas são uma das principais estruturas autoritárias, tendo a cadeia de comando como eixo fundamental, e constituem o pneu sobresselente do capitalismo, o aparelho de Estado alternativo, para o caso de o aparelho civil fracassar. Um capitalismo sem exército é, a prazo, um capitalismo socialmente mais débil».

Desgraçadamente para todos os que se reclamam do marxismo, poucos parecem lembrar-se que vários dos mais importantes processos revolucionários do passado ocorreram na sequência de um decidido e enérgico combate contra as instituições militar e policial. O próprio Lénine, em “O Estado e a Revolução”, lembrava que o Estado burguês tinha a «necessidade de  destacamentos especiais de homens armados (polícia, exército permanente), colocados acima da sociedade» pelo que teriam de ser eliminados e substituídos por um armamento generalizado dos trabalhadores. Que tenha ocorrido um hiato entre as palavras de Lénine e a prática do partido bolchevique (Cronstadt, repressão dos exércitos de Makhno, prisão e proibição das correntes comunistas de esquerda, etc.) é assunto para outra oportunidade. O que me importa salientar é antes o fosso entre a consciência que Lénine tinha do carácter intrinsecamente repressivo dos corpos militares e policiais e a oposta atitude dos leninistas de hoje. Nesse sentido, os discursos que defendem que «os polícias, militares e demais forças fazem parte intrínseca do povo trabalhador» e que metem no mesmo saco trabalhadores do pingo doce, de fábricas de circuitos e polícias (ver aqui) são de um recuo ideológico confrangedor e preocupante.

De facto é terrível e realmente preocupante que mais de 150 anos de lutas do movimento operário passados a pente fino por intervenções repressivas de todo o tipo sejam simplesmente ignorados. Se os que se dizem defensores dos trabalhadores acham que a instituição policial é parte integrante da classe trabalhadora, então andam confundidos sobre a função das instituições de segurança. Os agentes policiais não produzem mercadorias a troco de um salário como os trabalhadores, mas, pelo contrário, nas situações de conflitualidade social e política são um dos instrumentos que tentam salvaguardar a permanência das relações de exploração económica. Para a esquerda que se diz herdeira dos valores de Abril é igualmente confrangedor que se esqueça que não foi por acaso que logo a 13 de Maio de 1974 foi dissolvida a Companhia Móvel da PSP, vulgo polícia de choque. (Só em finais de 1975 voltaria a ser reactivada). Mais uma vez se demonstra que nos contextos revolucionários ou de grande mobilização social, a classe trabalhadora sempre quis colocar em causa a existência dos corpos especializados de repressão e que esse foi sempre um dos seus objectivos políticos de longa data.

Uma esquerda que se refugia nas reivindicações salariais dos membros das forças policiais para daí retirar uma ilusória inserção da instituição policial na classe trabalhadora é uma esquerda que já perdeu a noção das origens ideológicas que diz defender.

C – O mundo é grande e em todo o lado se vive. Diz-lhe para parar aqui, vivemos em caixas de fósforos. Não sopres. Se as mãos pudessem dizer por mim. Eu queria tanto parar aqui!

A política nunca ou só muito raramente deveria ter a ver com indivíduos mas com as suas palavras e práticas políticas. Sei que estou a falar para o boneco, mas não posso deixar de reiterar este princípio. Por isso nada disto tem a ver com os polícias enquanto indivíduos mas com a instituição que é, para todos os efeitos, um corpo especializado de aplicação da força e de restabelecimento da ordem nas situações em que a classe trabalhadora se mobiliza num grau que pode fazer perigar a regular ordem capitalista. E, repito, isto nada tem a ver com os indivíduos que compõem as forças de segurança mas com as instituições. Nem se criticam aqui as justas tentativas que possam impedir a polícia de reprimir trabalhadores. Nem se está a apelar a que se desenvolvam confrontos com a polícia.

Disse e volto a repetir, nos contextos revolucionários são recorrentes as situações de membros das forças de segurança que se passam para o lado das lutas dos trabalhadores. Mas não é disso que se trata quando se canta e festeja a inclusão da instituição policial no “povo trabalhador”. Muito pelo contrário, nas situações revolucionárias quando destacamentos de soldados e mesmo alguns polícias se juntam aos trabalhadores, eles estão a cortar laços com a hierarquia de comando até então existente e, nalguns casos, chegaram mesmo a fundir-se com os trabalhadores em luta. Recomendo vivamente a leitura do romance “Don Tranquilo” para que se compreenda a origem da Revolução de 1917 nas trincheiras e no caso extremo do fuzilamento de oficiais do exército imperial russo pelos soldados amotinados. Para quem não tiver tanto tempo sugiro o visionamento de “Doutor Jivago” onde o mesmo processo surge na trama do filme. Interessantes mas preocupantes estes tempos em que os próprios herdeiros do leninismo se esquecem como ocorreu a revolução que levaria os bolcheviques ao poder… O esquecimento é sempre o primeiro passo para que se reproduzam, ampliem e disfarcem com roupagens mais ou menos vermelhas os mecanismos de hierarquização subjacentes ao Estado e à economia capitalista…

Mas regresso ao assunto que me ocupa neste texto. No pólo oposto das experiências revolucionárias acima descritas, o caso da inclusão da instituição policial no povo equivale a uma concepção de reprodução das estruturas hierárquicas do Estado. Não foi por acaso que no início desta secção falei tanto na necessidade de se distinguir os indivíduos das instituições. O apego ao mito dos soldados, dos dirigentes militares ou dos polícias do povo – que a aliança Povo-MFA foi um exemplo canónico – em nada ajudou a desarticular as estruturas militares. Basta ver o que sucedeu a partir de Agosto-Setembro de 75 quando a grande maioria da estrutura militar do MFA ajudou a reverter o processo revolucionário e foi o principal obstáculo ao avanço do próprio projecto político do PCP. Onde este partido via no MFA a bóia de salvação para o seu programa político de estabilização democrática e de formação de um capitalismo misto de Estado, o MFA tratou de lembrar para que servem as estruturas da autoridade.

Num plano hipotético eu até poderia dizer que à luz do exemplo aqui aludido a lição ficou por aprender. Posso estar enganado mas neste momento em que «vivemos em caixas de fósforos» e sabendo que não há virgindade em política, duvido que tudo isto seja meramente uma questão de aprendizagem.

Linda Martini – “O amor é não haver polícia” (Todos os itálicos que introduzem as várias secções deste post pertencem à letra deste tema)

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