Há alguns anos que se suspeitava da possibilidade e, de facto, até já ocorreram alguns encerramentos, mas terminar com o serviço público de infantários será algo estranho e que merece no mÃnimo ser ponderado. Mas, a 80 dias do inÃcio do ano lectivo, sabe-se que a Segurança Social quer privatizar 25 unidades em todo o paÃs, deixando de prestar serviço público neste domÃnio.
Felizmente o caso já mexe com a sociedade e nasceu um movimento nacional contra esta privatização e o fim do serviço público a este nÃvel, a decorrer no Facebook, que pretende dar voz e visibilidade à causa, evitando a privatização em cima do joelho e todos os constrangimentos a isso associados.
A lista das 25 unidades a privatizar incluà o Centro Infantil de Aveiro, o Centro Infantil de Santa Maria da Feira, o Infantário de Alcains, o Infantário de Castelo Branco I, o Infantário de Castelo Branco II, o Infantário de Cebolais de Cima, o Infantário da Covilhã III, o Infantário de Teixoso, o Infantário de Tortozendo, o Centro Infantil de Pevidém, o Infantário de Manteigas, o Infantário de Santa Eulália, o Infantário de Santo António, o Internato de Santo António, o CBES de Baixa da Banheira, o Centro Infantil de Alcácer do Sal, o Centro Infantil de Costa da Caparica, o Centro Infantil do Lavradio, o Centro Infantil de Setúbal I, o Centro Infantil de Sines, o CBES do Laranjeiro, o Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, o Centro Infantil de Crestuma, o Centro Infantil de Santo Tirso e o Centro Infantil de Valbom.
O Bloco de Esquerda é, para já, o único partido com posição sobre a questão, pelo que deixo o comunicado da distrital de Aveiro.
O Bloco de Esquerda soube que a Segurança Social se prepara para privatizar o Centro Infantil de Santa Maria da Feira, assim como muitos outros no paÃs (no total são 25).
Não está na base deste plano de privatização nenhuma intenção de melhoria dos serviços prestados, como se vê pela falta de interesse demonstrada pelas necessidades dos pais e das crianças. A Segurança Social quer proceder a um processo de privatização a 80 dias do inÃcio do ano letivo; quer mudar direções, gestões e equipas educativas a menos de 3 meses do inÃcio do ano letivo e quando falta uma semana para terminar o prazo para inscrições no próximo ano letivo. É um processo ridÃculo, feito em cima do joelho, sem qualquer respeito pelos pais e pelas crianças e que tem um único objetivo: aproveitar as férias para despedir milhares de funcionários.
Já sabemos que o atual governo tem como objetivo destruir o que ainda existe de público na Saúde, na Educação e na Segurança Social, e por isso procede a esta privatização sem nenhum sentido. Sabemos também que este Governo PSD-CDS tem como objetivo despedir o mais que possa na Função Pública, e por isso prepara este atentado terrorista a 25 Centros Infantis no paÃs, o Centro Infantil de Santa Maria da Feira incluÃdo.
É um processo sem pés nem cabeça, porque a privatização destes espaços retirará das mãos da segurança social o controlo destes espaços e da qualidade dos mesmos, mas não retirará as despesas pois, como se sabe, a Segurança Social financia e subsidia as IPSS que ficarão a explorar os espaços. Ou seja, a opção do governo de Direita é destruir estes espaços públicos para ficar a pagar rendas a privados para que estes prestem os mesmos serviços que antes a Segurança Social fazia. É algo tão lógico como vender a própria casa para depois ficar a pagar uma renda pela mesma casa que era minha e onde eu habitava. Contas à moda do PSD e do CDS-PP.
São contas que nada têm em conta a não ser a destruição dos serviços públicos e a celebração de rendas com os privados. Nada mais conta: os pais e as crianças não contam, pois ficam na incerteza do futuro, não sabendo se o Centro Infantil continuará a funcionar, com que equipa, com que preços, etc. Os funcionários contam ainda menos para o governo de Direita, pois o objetivo é mesmo despedi-los.
O Bloco não aceita e não se conforma com esta visão de destruição do público e de benefÃcio dos privados, por isso vai questionar o Ministério confrontando-o com as contradições e com os objetivos desta proposta de privatização.
Ao mesmo tempo, o Bloco de Esquerda solidariza-se com os movimentos de pais que noutros concelhos já iniciaram a contestação à privatização anunciada e solidariza-se com os funcionários que têm o seu emprego em risco, apelando à contestação e à luta contra esta proposta ridÃcula e lesiva dos interesses do Estado, dos pais, das crianças e dos funcionários.
Pelo Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro, via Kronikas Feirenses
Não poderão as autarquias assumir o controlo e dircção desses centros? E não poderão associações de moradores fazer o mesmo? Não haverá, entre reformados e desempregados, um número suficiente de voluntários para garantir o funcionamento desses centros? Onde o estado falha terá de ser a cidadania a organizar-se e a assumir a iniciativa. Deixando os centros privados sem clientes.
Quantos infantários há em Portugal? A Segurança Social actualmente gere 25?
Não compreendo esta medida.
Penso que é notório que Portugal precisa de medidas que estimulem a natalidade, para permitir, entre outras coisas, a sustentabilidade futura do sistema de pensões.
Fechar os infantários não me parece que estimule os pais a ter filhos, antes pelo contrário.