Alguns breves apontamentos sobre a “crise”, a dívida e o Estado (ao serviço) do grande capital

Gerd Arntz, Crisis, 1931

O ataque violento e criminoso que os trabalhadores têm sofrido por parte do grande capital nacional e internacional implica que se compreenda minimamente o que é isso de “crise”. Depois de o investimento no imobiliário ter crescido muito acima das possibilidades de solvência dos trabalhadores colocados numa situação de endividamento e simultânea estagnação salarial, e de ter crescido acima da procura, os bancos envolvidos que cozinharam a ideia peregrina e absolutamente irracional de que a venda de imóveis seria crescente e infinita, a partir de 2007-08 os vários Estados nacionais foram chamadas a cobrir as perdas dos bancos na crise financeira e de sobreprodução no imobiliário e não só.
Em Portugal, a situação não foi estruturalmente diferente do que sucedeu no estrangeiro.

Conforme um relatório do Tribunal de Contas (relatório de auditoria nº20 de 2010, página 90) onde se diz textualmente que 88% do aumento da dívida pública em Portugal nesse ano deveu-se ao facto de o Estado burguês ter servido o grande capital financeiro: «As medidas de auxílio público ao sistema financeiro ascenderam a 9.400 milhões de euros» no ano de 2010. Para quem acha que o Estado é um “ladrão” ou um “gastador compulsivo” devia era começar por ver de onde vem a dívida pública (esmagadora maioria desta para salvar os bancos). O défice do orçamento do Estado português era em 2008, segundo dados oficiais, de 3,3 mil milhões de euros (cerca de 3% do PIB) e subiu astronomicamente em 2009 quando foi socorrer o BPN, dar garantias aos restantes bancos, etc. Em 2009 o défice das contas públicas explodiu para os 14.248 milhões de euros e dos cerca de 11 mil milhões euros de aumento, como se viu, 88% deste valor foram para cobrir gastos da banca.

Assim, o “bailout” português é uma realidade concreta de colocar o Estado Social, os impostos dos trabalhadores (em Portugal o IRS corresponde a quase 2/3 dos impostos sobre rendimentos e que eu saiba os salários não correspondem a 2/3 do PIB, bem pelo contrário), os direitos laborais e a serviços públicos, gratuitos e de qualidade a pagar a crise que o capitalismo criou e que agora nos quer impor os custos para que possa privatizar os seus benefícios. Assim, o aumento astronómico do défice público nos últimos anos não deriva de gastos com funções sociais para as populações mas das ajudas do Estado burguês à salvaguarda da «estabilidade do sistema financeiro», portanto, do poder e dos investimentos do grande capital financeiro. Por aqui também se vê as responsabilidades políticas da troika nacional PS-PSD-CDS. Responsabilidades políticas que se plasmam na assertividade e firmeza com que qualquer um destes partidos defendeu de forma inequívoca o grande capital financeiro. À custa do discurso puramente ideológico das “dificuldades de financiamento da economia nacional”, a troika nacional mais não tem feito do que salvar os riscos e investimentos fracassados pelos bancos e pelos grandes grupos económicos. Tudo à custa dos trabalhadores e dos seus direitos.

A luta continua já dia 11 de Fevereiro na manifestação da CGTP. Luta de todos os trabalhadores e trabalhadores, jovens ou mais velhos, precários ou efectivos, do público e do privado, imigrantes e “nacionais, com ou sem experiência de luta. Luta da classe trabalhadora pela sua mobilização e acumulação de forças. Luta que ao confrontar contra a burguesia portuguesa e europeia e contra a troika nacional ao seu serviço. A burguesia que pague a crise!

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10 Responses to Alguns breves apontamentos sobre a “crise”, a dívida e o Estado (ao serviço) do grande capital

  1. João Vilela diz:

    Um pequeno acrescento: os salários correspondem a 39% do PIB, segundo entrevista recente do Arménio Carlos. Em 1975 chegaram a 59%…

  2. Carlos S diz:

    Na manifestação de sábado, realmente “desconfortávelmente pequenina”, houve um acontecimento menor que não chegou a causar incomodo aos participantes. Elementos de extrema direita tentaram integrar a manifestação. Depois de algumas escaramuças foram isolados pela policia. Este acontecimento foi tema de abertura dos telejornais da noite. Para o interior dos noticiarios foi remetida aquela que a meu ver foi a noticia do dia.

    Numa conferencia, ou lá como chamaram a esse encontro organizado, creio que pelo governo, um senhor do FMI recordou que Portugal não devia deixar cair o abaixamento da TSU.

    Como a ideia peregrina de baixar neste momento a TSU foi abandonada pelo governo em troca da desvalorização dos custos do trabalho através do aumento do horário de trabalho, (a celebre meia-hora a mais de trabalho diario), que por sua vez foi trocada por este Acordo de Claudicação Nacional assinado pela UGT, dei comigo a pensar: Ou este tipo é um incompetente que não sabe o que se passa no país que está a fazer retroceder socialmente pelo menos 40 anos, ou quer fazer de nós idiotas. Quer por uma, quer por outra razão, deveria chover um tamanho coro de protestos que o obrigassem a regressar ao seu FMI.

    Claro que o objectivo é o de nos lembrar que o processo de escravização não está concluido e que muito mais vem aí. Mas pelo menos sejam criativos e deêm-se ao trabalho de procurem outros argumentos.

    Procurei nos blogues de esquerda e não encontrei nada relativo ao assunto. Sou eu que estou a exagerar e o assunto não e grave ou passou despercebido?

  3. !!! diz:

    Há aqui muita confusão. Não confundir garantias acordadas, que constituíam a enorme maioria das medidas de auxílio público ao sistema financeiro, que podem não ser integralmente accionadas, com despesa efectiva. Ver relatório final de 2009. Tribunal de Contas, Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009, Volume I, 15 de Dezembro de 2010, p. 129, último parágrafo: «No seu conjunto, a execução das medidas objecto de análise traduziram-se num impacto na economia correspondente a 9,3% do PIB e a sua implementação originou uma despesa orçamental no valor de € 2.251,8 milhões em 2009, o que representou 22,4% do agravamento do défice na óptica da contabilidade pública registado de 2008 para 2009». As medidas em análise referem-se às lançadas pelo Governo português no âmbito do Plano Europeu de recuperação Financeira, incluindo as de apoio ao sistema financeiro, mas não só. Os 88%, calculados pelo autor do post, de agravamento do défice público em 2009 com a cobertura dos gastos da banca são um disparatado exagero.

    • João Valente Aguiar diz:

      Não sou que o digo, mas o Tribunal de Contas que refere que aquele valor advém da assistência do Estado ao sistema financeiro.

      • !!! diz:

        O Tribunal de Contas não refere nada disso. Os 88% são cálculo teu (muito errado). O relatório do TC que citas refere medidas de auxílio público ao sistema financeiro no valor de 9.400 milhões de euros, como dizes no post, mas a enorme maioria dessas medidas foram na forma de garantias. A tua confusão aqui é confundir o valor das garantias com o valor das garantias activadas e o correspondente dispêndio efectivo, nesse ano, das verbas públicas. Bastava leres o parágrafo seguinte: «Ao nível dos custos públicos implícitos a estas intervenções, as garantias concedidas no montante de € 8.400 milhões representam responsabilidades contingentes que se traduzem em despesa efectiva caso as garantias sejam accionadas». E ter a prudência de averiguar se de facto o foram e em que percentagem. Podes ler o resultado no relatório final que te indiquei anteriormente.

        • João Valente Aguiar diz:

          Pois, mas para ter um valor de lado como garantia, isso implica que ele não possa ser gasto, por exemplo, em salários, pensões ou serviços públicos, mas de parte para que possa precisamente servir de garantia. Não deixa de ser um volume subtraído aos cofres do Estado para salvaguardar os interesses do grande capital financeiro… A essência da questão mantém-se intocável.

          • Samuel B diz:

            Boa João, assim tentas enganar os outros!!!

            Já te apanhei!

            És igual os outros todos!!!!

            Mas foste apanhado…

            A essencia é tua falta de honestidade inteletual. Isso sim é uma essencia. O que tu dizes está errado, por muitas voltas que dês não podes imputar montantes onde eles não foram gastos… Pela boca morre o peixe…

          • João Valente Aguiar diz:

            Eu não posso imputar? Então se o Estado tem toda aquela quantia de parte para poder literalmente oferecer ao grande capital financeiro e, por essa via, subfinanciar a saúda, a educação, o investimento público, etc. e eu é que sou desonesto. Repare no que o relatório do Tribunal de Contas refere sobre a escalada da dívida pública portuguesa para salvar o esbulhos da banca portuguesa. Fui mesmo apanhado, de facto. Vc tem uma qualidade de argumentos espantosos, sem citar um facto, um raciocínio, nada. Ou vc é um génio ou é um tonto…

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