Demolir as “gorduras” do território

Entre os pingos da chuva de um combate histriónico em que secretário de Estado e primeiro ministro defendem a emigração como solução para o desemprego ou em que o Presidente da República nos acusa a todos de um passado de “vida fácil”, é capaz de ser prudente começar a pensar no país. Em Portugal devem começar a desenvolver-se políticas de demolição – que não devem ser confundidas com as clássicas operações de recomposição social, como a que se passa no Aleixo.
Construiu-se mal e de mais. O triângulo de governação que reuniu nos últimos 30 anos as grandes construtoras, a banca e o bloco central são o nó górdio de um país embargado. Auto-estradas que repetem percursos, desvirtuamento dos limites cidade-campo, sobrevalorização do novo em detrimento da menos rentável requalificação, proliferação de novos subúrbios residenciais que não resulta de uma necessidade demográfica ou estratégica, sobreocupação do solo urbano, são alguns dos exemplos a reverter. Porém, este processo não teria acontecido desta forma se, com a Lei das Finanças Locais, as autarquias não tivessem sido estranguladas ficando as suas finanças dependentes das operações urbanísticas que licenciam ou do número de habitantes residentes. As consequências deste processo são óbvias e ignorá-las não fará com que as deixemos de pagar. Por isso importa reduzir o número de auto-estradas, demolir ocupações de carácter ilegal em solo urbano incentivando pequenas unidades urbanas de agricultura de subsistência que ocupem os espaços vazios, forçar que os instrumentos de gestão do território prevejam recuos demográficos (previsíveis para as próximas décadas) e que as autarquias elaborem planos de demolições.

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