A Noruega não é um exemplo de tolerância, de democracia e de respeito pelos direitos humanos

«Os noruegueses étnicos em breve serão a minoria» - capa do jornal Finans

Anda tudo muito espantado pelo facto de o brutal acto de Anders Breivik ter acontecido na Noruega, um país tão tolerante e onde a democracia funciona de forma tão exemplar.
Não é verdade que a Noruega seja esse exemplo de tolerância e de respeito pelos direitos humanos. Aliás, o regime político norueguês está muito longe da perfeição e, tal como acontece em todos os países onde o capitalismo selvagem assentou arraiais, soçobrou de forma clara face ao poder do dinheiro e dos interesses dos grandes grupos económicos. Já abordei, em tempos, o caso Jan Fredrik Wiborg, um engenheiro civil assassinado, presumivelmente pelo Estado norueguês, em 1994. Na altura da morte, num hotel de Copenhaga onde a queda acidental de uma janela era impossível, Wiborg transportava uma pasta de documentos comprometedores para o Governo norueguês, documentos esses que provavam a falsificação de informações na escolha da localização do novo Aeroporto de Oslo. Uma longa reportagem da imprensa da época demonstra que Wiborg morreu a lutar contra os Ministérios, as Agências Estatais e o Parlamento norueguês.
Nesse mesmo post, dava conta de que o Wikileaks revelou, em 2010, o nebuloso negócio da compra de 48 aviões F-35, em 2008, pelo Estado norueguês a uma empresa americana, em detrimento de um concorrente sueco e de um consórcio europeu. A troca de mensagens diplomáticas é reveladora da teia de interesses que então se formou para condicionar a decisão política que foi tomada. Em ambos os casos, o Partido Trabalhista, social-democrata, estava no Governo. Em 1994, a primeira-ministra era Gro Harlem Brundtland, em 2008 era Jens Soltemberg, o actual primeiro-ministro.
No que diz respeito ao sistema político do país, a actual composição do Parlamento é a melhor prova da falta de tolerância de parte significativa do povo norueguês. O segundo Partido mais votado nas últimas Legislativas, em 2009 (como já o fora em 2005), foi o Partido do Progresso – o FrP – com mais de 600 mil votos, correspondentes a mais de 24%. Elegeu 41 deputados.
Ora, o FrP é um Partido de Extrema-Direita, que contesta a entrada de imigrantes no país e que rejeita em absoluto o auxílio social para refugiados e trabalhadores que chegam de forma ilegal à Noruega. Tem uma posição claramente pró-Israel e pretende um maior controle da ajuda governamental aos países em desenvolvimento. Aliás, é o Partido onde militou durante 7 anos Anders Breivik, que ali ocupou vários cargos de confiança. À beira do FrP, até o CDS parece eivado de valores altamente democráticos.
Quando 25% da população de um país vota neste tipo de ideias racistas e xenófobas, dificilmente poderemos estar a falar de uma sociedade tolerante e atenta aos direitos humanos.
Não é só nas eleições, infelizmente, que a sociedade norueguesa evidencia o seu carácter racista. Nos últimos anos, os episódios de discriminação e violência contra imigrantes, em especial muçulmanos, têm aumentado de forma preocupante. Através de grupos de extrema-direita e, pior ainda, através do próprio Estado.
Essa discriminação começa, frequentemente, na fronteira. Aí, os funcionários do organismo equivalente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras utilizam técnicas específicas, baseadas na raça, para revistar membros de minorias étnicas. Não porque haja suspeitas acerca de determinada pessoa, mas apenas porque essa pessoa não é caucasiana.
Quanto aos Centros de Acolhimento de Imigrantes, onde são albergados todos aqueles que esperam por uma autorização de residência (que chega a demorar, quando chega, 18 meses), caracterizam-se, sobretudo na área de Oslo, pelas más condições que apresentam. A revolta dos detidos é frequente e até o Centro Norueguês contra o Racismo foi da opinião de que os incidentes que vão surgindo não são uma surpresa.
Porque uma criança nascida na Noruega não se torna automaticamente norueguesa, havia nos inícios de 2010, segundo o ACNUR, quase 3 mil apátridas no país. Desses, 95% eram palestinianos, os restantes essencialmente bálticos. Muitos deles tiveram de renunciar à sua Nacionalidade para obterem a Nacionalidade norueguesa, mas esta, por algum motivo, foi-lhes retirada, daí serem apátridas, bem como os seus descendentes nascidos em solo norueguês.
Hoje em dia, o aumento de obstáculos à entrada de muçulmanos no país, sobretudo palestinianos (no passado, foram afegãos, somalis, iraquianos, chechenos, sérvios do Kosovo e eritreus) levou mesmo Kari Partapuoli Helene, Presidente do Centro Norueguês contra o Racismo, a dizer que «um dos grupos mais vulneráveis da sociedade mundial está agora a começar a ser um dos grupos mais marginalizados da sociedade norueguesa.»
Ainda no que diz respeito ao racismo latente nos serviços públicos do país, originou uma grande controvérsia a morte de uma imigrante sexagenária, por ataque cardíaco, depois de nove chamadas para o 112 que não obtiveram resposta. Em vez de enviarem uma ambulância, os operadores chamaram primeiro a Polícia. Acabaram absolvidos, apesar de fortemente criticados pelo organismo ministerial respectivo e apesar de terem sido acusados de violar a lei.
Em Maio de 2010, a autorização de funcionamento de uma escola primária muçulmana provocou uma forte revolta na cidade de Oslo, cujas autoridades chegaram a recorrer da decisão. Isto num momento em que já existiam quase cem escolas cristãs no país.
Na sequência do caso Ali Farah (muçulmano deixado ao abandono no centro da cidade pelos serviços de Emergência Médica), a LDO – Equality and Anti-Discrimination Ombud –  fez um levantamento geral do trabalho contra a discriminação no sector governamental. Quase um terço das empresas estatais nem sequer respondeu.
Antes ainda de entrar nos grupos de extrema-direita que espalham o terror e a violência junto das comunidades islâmicas, não faltam os exemplos de discriminação racial na sociedade civil norueguesa. Diversos estudos e estatísticas têm-no comprovado.
Um estudo de 2009 mostrava que os noruegueses têm mais medo dos muçulmanos do que do aquecimento global e da crise financeira mundial. Metade dos entrevistados não-muçulmanos acreditava então que os valores do Islão são incompatíveis com os valores fundamentais da sociedade norueguesa. O que é profundamente errado no caso dos muçulmanos noruegueses, que se preocupam menos com a religião (apenas 18% participam em cerimónias religiosas) do que aquilo que os restantes noruegueses pensavam (o estudo revelou que a maior parte da população acreditava que 62% dos muçulmanos frequentava as mesquitas do país).
Aliás, a maior parte dos inquiridos acredita que apenas 37% dos muçulmanos do país querem uma maior integração na sociedade norueguesa, quando na realidade esse número é de 94%; e pensam que 65% dos muçulmanos noruegueses consideram imoral a sociedade do país, quando afinal só 15% dos muçulmanos têm essa opinião.
A maior parte dos entrevistados acredita que 43% dos muçulmanos querem introduzir a Sharia na Noruega e que 64% querem sanções mais severas para a publicação de desenhos e fotografias ofensivas (contra respectivamente 14% e 42% na realidade).
A conclusão do estudo foi evidente: «O povo em geral é profundamente ignorante sobre as atitudes de seus concidadãos muçulmanos. O facto é que a religiosidade forte e aversão à sociedade norueguesa só será expressa por uma minoria muçulmana.»
O medo de que os imigrantes venham a dominar a Noruega é tanto que o jornal Finans (na imagem) fez as contas e chegou à conclusão de que em 2030 o número de imigrantes em Oslo será superior ao número de nativos. No texto da reportagem, diz-se textualmente: «O problema é que há menos cultura norueguesa. Os políticos não vêem os desafios com os quais nossos filhos serão confrontados». E os desafios dos «nossos filhos», para o jornal, são coisas tão caricatas como as crianças norueguesas não conseguirem fazer amizades na creche e os seus amigos imigrantes não comparecerem, apesar de convidados e apesar de não haver porco na mesa, às suas festas de aniversário.
Os próprios políticos não se têm coibido de discutir abertamente as suas preocupações relativamente à diluição da cultura norueguesa através do aumento da imigração vinda de países com valores e religiões diferentes. A maior parte desses políticos pertencem a Partidos de Direita e muitos deles ao FrP, a que já me referi anteriormente.
No campo do emprego, a discriminação contra os imigrantes é evidente e atinge também os seus descendentes nascidos na Noruega.
Um estudo recente demonstra que os filhos de imigrantes, mesmo os nascidos no país, têm mais dificuldade em encontrar emprego (taxa de desemprego de 7,3 %) do que noruegueses «puros» com as mesmas qualificações (2,2%). Uma outra conclusão desse estudo é paradigmática: os candidatos a emprego com primeiro ou último nome que pareça ser muçulmano continuam a ser muito menos propensos a receber respostas aos seus pedidos de emprego.
Segundo um estudo da Universidade de Oslo, de 2008, um imigrante africano com o mestrado de uma universidade da Noruega e notas tão boas como as de um norueguês tem apenas 30% de hipóteses de conseguir um emprego depois de terminar os estudos. As próprias rendas das casas são mais elevadas em cerca de 10% para os grupos minoritários.
A já referida Kari Partapuoli Helene, presidente do Presidente do Centro Norueguês contra o Racismo, tem dedicado parte do seu tempo a avaliar a discriminação contra os palestinianos a residir na Noruega. São dela as palavras que se seguem: «A sociedade em geral olha para as minorias com desconfiança. Especialmente vulneráveis são os de origem muçulmana. Mas quão perigosa é realmente uma menina muçulmana que estuda medicina? Que ameaça aos valores da Noruega constitui um rapaz muçulmano estudando para ser polícia ou carpinteiro? Que isto seja a mensagem de hoje: Como toda a gente, estes jovens têm um direito absoluto a ser considerado, tratados e respeitados como indivíduos e como os noruegueses.»
Já depois do ataque de Anders Breivik, é um dos jornais noruegueses mais importantes, o Aftenposten, que reconhece o peso do racismo na Noruega de hoje e em tudo o que tem vindo a acontecer: «O medo é aumentado pela mistura potencialmente explosiva de recessão económica, aumento do racismo e um sentimento anti-islâmico ainda mais forte.»
O racismo e a discriminação contra os imigrantes são visíveis, como já disse, nas mais diversas áreas da sociedade norueguesa. Aliás, é usual os noruegueses receberem na sua caixa de correio panfletos anónimos de grupos de extrema-direita.
Apenas alguns exemplos. O Centro Norueguês contra o Racismo fez um teste à noite de Oslo através de uma visita a 5 estabelecimentos de diversão. E chegou à conclusão de que, em 3 desses estabelecimentos, grupos de jovens que não pareciam ser de origem norueguesa foram rejeitados, enquanto que os grupos étnicos de jovens noruegueses nos mesmos locais foram imediatamente admitidos. Alguns dos jovens envolvidos começaram por sua própria iniciativa a recolher uma amostra maior. O ministro da Inclusão e Igualdade condenou publicamente o racismo em casas nocturnas e a LDO abriu um inquérito. Em Outubro, a LDO concluiu a sua investigação, que culminou com a conclusão de que 6 bares e discotecas discriminavam os clientes em função da raça. Apesar de recomendarem que fosse retirada a esses estabelecimentos a licença da venda de álcool, como prevê a Lei, a verdade é que não houve relatos de licenças retiradas durante o ano.
No futebol, tornaram-se alvo de grande polémica os actos de racismo contra um jogador norte-americano, o defesa-central Robbie Russel, a jogar no Sogndal. Num jogo contra o Brann, os adeptos desta equipa cuspiram e insultaram-no ao longo de todo o jogo, tendo chegado mesmo a agarrá-lo pela camisola quando ele se aproximou da linha lateral. Todas estas acções foram acompanhadas ao longo do jogo por hinos racistas.
Em Maio de 2010, chegou ao Tribunal para a Igualdade o caso de uma mulher que se recusava a trabalhar com uma agente imobiliária muçulmana e que exigia uma agente cristã ou não-muçulmana para avaliar a sua casa. O Tribunal determinou que foi um acto discriminatório perante a lei.
Alex Falcão, um brasileiro imigrado na Noruega, publicou em 3 de Janeiro de 2011 um texto de opinião no Aftenposte que começa com a frase «Imigrantes ou Seres Humanos». Depois de relatar o preconceito que sente diariamente, apesar de todos os esforços de integração, acusa os noruegueses de dividirem a sociedade entre «eles» e «os outros», ou seja, os noruegueses e os imigrantes. Conta até que uma vez foi intimidado por um grupo de jovens em Oslo que gritavam «morte aos imigrantes».
No que toca ao sistema de ensino, Alex Falcão refere que os livros escolares em que se aprende o norueguês são praticamente uma lavagem cerebral e são concebidos de forma a abafar outras culturas. Conta mesmo o caso de uma aluna norueguesa que se recusou a fazer dupla com uma colega num exame de primeiros socorros só porque ela era estrangeira.
Com este tipo de mentalidade, que se vai generalizando, não admira que a violência contra os imigrantes não tenha parado de aumentar nos últimos anos. E se no caso de Anders Breivik ainda não se esclareceu cabalmente se foi um acto isolado ou de um grupo organizado, a verdade é que na Noruega não faltam exemplos dos dois géneros. Desde as agressões a imigrantes, praticadas por indivíduos racistas, até a um sem-número de assassinatos, perpetrados por organizações de extrema-direita, as ocorrências são quase diárias.
Os Centros de Acolhimento, pela sua natureza, costumam ser alvos preferenciais de indivíduos isolados ou de grupos organizados. Um dos casos mais conhecidos ocorreu em Outubro de 2009, quando alguns jovens atiraram pedras através duma janela num centro em Fossanaasen. Um bilhete com símbolos nazis foi anexado às pedras com a mensagem: «Vão para casa, para o vosso país.» No mês anterior, o Centro de Namsos fora atacado três vezes. Símbolos nazis foram atirados para o interior, notas com mensagens racistas foram deixadas na porta de entrada do centro e três janelas foram partidas. Na mesma altura, um centro de refugiados em Sjoholt foi atacado com armas de fogo. Ninguém ficou ferido, mas as balas entraram pelas janelas.
O caso Ali Farah foi um dos que deu brado na Noruega. Somali de nascença, mas com Nacionalidade norueguesa, estava com a família num piquenique quando foi agredido na cabeça por um homem a quem se dirigiu com o objectivo de solicitar que parasse com o comportamento desordeiro. Sangrava abundantemente quando chegou a Ambulância. Ao ser levantado do chão, urinou involuntariamente, o que fez com que o paramédico lhe chamasse porco e se recusasse a transportá-lo, preferindo chamar a Polícia antes de ir embora. A polémica na imprensa foi enorme e vários políticos verberaram o comportamento racista dos paramédicos. Estes foram suspensos e multados, mas ilibados na Justiça.
Nos últimos anos, vários foram os assassinatos por motivos raciais ou religiosos. Por ordem cronológica, temos em primeiro lugar Arve Beheim Karlsen, morto em 23 de Abril de 1999. Nascido na Noruega, mas de origens índias, afogou-se no rio Songdal ao fugir de dois jovens que corriam atrás dele com ameaças de morte e insultos racistas, entre os quais a frase «vamos matar o nigger». O Tribunal reconheceu as motivações racistas mas recusou-se a relacionar essas motivações com a morte de Arve Karlsen e condenou os dois jovens a 1 e 3 anos de prisão.
Benjamim Hermansen foi morto em 26 de Janeiro de 2001 e foi provavelmente o homicídio que mais agitou a sociedade norueguesa. Filho de pai ganês e mãe norueguesa, mestiço, tinha apenas 15 anos. Foi esfaqueado até à morte, em Oslo, por dois indivíduos do grupo neo-nazi BootBoys, que foram condenados a 17 e 18 anos de prisão. Ficou provado que os assassinos tinham saído de casa com o objectivo de encontrar um estrangeiro e encontraram-no junto a um parque de estacionamento.
Foram organizadas várias marchas de homenagem ao jovem. A 27 de Janeiro de cada ano, é entregue o Prémio Benjamim Hermansen. O álbum «Invicible», de Michael Jackson, foi-lhe especialmente dedicado. Ao invés, Clara Dorothea Weltzin, uma mulher de Oslo de extrema-direita, deixou em testamento 250 000 coroas norueguesas a um dos assassinos.
Mahmed Jamal Shirwac foi morto em 23 de Agosto de 2008. Taxista somali, pai de 6 filhos, foi morto em Trondheim com 13 tiros. O autor do crime, membro de um grupo neo-nazi, espalhava pela internet o seu ódio racial e assumia que iria matar muçulmanos se alguma ocasião se proporcionasse.
«Ambos morreram como vítimas de ódio contra a pele, e contra a religião. Benjamin e as outras vítimas merecem mais de nós do que tochas. A sua memória merece a nossa fidelidade, a sua morte, os nossos esforços incansáveis para proteger o direito de todos a uma vida de paz e segurança em um país que pertence a todos nós», referiu a propósito destes assassinatos a já referida Presidente do Centro Norueguês Anti-Racismo.
No meio disto tudo, a Polícia norueguesa conseguiu notar nos últimos anos apenas um ligeiro aumento da actividade de grupos extremistas de direita e chegou a sugerir que o movimento seria fraco, sem um líder e com pouco potencial de crescimento. Quanto ao líder, parece que já está encontrado.
O mais engraçado de tudo – embora não tenha graça nenhuma – é que a Noruega trata mal os imigrantes, mas não trata melhor determinadas camadas da sua população, como é o caso das mulheres. Um país que se ufana da igualdade concedida às mulheres em todos os sectores da sociedade mas que, na prática, não as protege devidamente.
O crime de violação é o melhor exemplo da afirmação anterior. A situação é de tal forma grave que a Amnistia Internacional já teve de repreender por diversas vezes as autoridades do país. Nos últimos anos, a situação tem-se agravado, com um aumento de 30% das violações consumadas. 45% das vítimas têm menos de 20 anos. No entanto, com mais ou menos provas, só 16% dos casos é que chega a Tribunal e só 12% dos violadores são condenados.
Segundo diversos estudos realizados na Noruega, a violação não é uma prioridade para as autoridades de investigação policial. Os suspeitos raramente são interrogados e, quando o são, o interrogatório é pouco exaustivo e mal planeado. A cena do crime é investigada em apenas metade das denúncias. As provas forenses muitas vezes não são usadas.
Como não podia deixar de ser numa sociedade com as características da norueguesa, a percentagem de mulheres violadas pertencentes a grupos minoritários é anormalmente elevado.
Segundo a Amnistia Internacional, os países nórdicos não lutam o suficiente contra a violência sexual, sendo que na Finlândia a situação ainda é mais grave do que na Noruega. Um dos relatórios produzidos pela AI é elucidativo: «Apesar dos progressos realizados para a igualdade entre os homens e as mulheres em numerosos domínios das sociedades nórdicas, quando se trata de violação, as disposições penais não continuam adequadas para proteger. A violação e as outras formas de violência sexual continuam a ser uma realidade alarmante que afecta as existências de milhares de jovens raparigas e mulheres, a cada ano em todos os países nórdicos».
Curiosamente, ainda há bem pouco tempo acabou por ser condenada a pena de prisão uma mulher norueguesa por ter violado um homem, fazendo-lhe sexo oral enquanto ele estava a dormir. Deve ser a tal igualdade entre homens e mulheres de que os noruegueses se ufanam.
Embora muito mais houvesse para dizer, já não fica dito pouco. Ainda assim, fica dito o suficiente, em minha opinião, para se poder chegar à conclusão de que a Noruega é um país muito pouco recomendável no que diz respeito à tolerância, à democracia e aos direitos humanos.
Perguntar-me-ão se um louco como Breivik não poderia aparecer em qualquer país do mundo. Talvez, não sei. Mas o que sei é que as características políticas e sociais da Noruega tornaram-se o viveiro ideal para o desenvolvimento da sua ideologia. E sei também que o acto de Anders Breivik, apesar das proporções, não foi um acto isolado. Definitivamente, ele não está sozinho.

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