M12M – Movimento 12 de Março – Apresentação

FAZER DE CADA CIDADÃO UM POLÍTICO

“Quando dizemos que é um resultado importante o viver em democracia, dizemos também que é um resultado mínimo, porque a partir daí começa a crescer o que verdadeiramente falta, que é a capacidade de intervenção do cidadão em todas as circunstâncias da vida pública.

Ou seja, fazer de cada cidadão um político.

A liberdade de imprensa, a liberdade de organização política é o mínimo que podemos  ter, porque a partir daí começa a riqueza espiritual e cívica do cidadão autêntico.”

José Saramago

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M12M – MOVIMENTO 12 DE MARÇO

O Protesto da Geração à Rasca, que uniu cerca de 500 mil pessoas nas ruas de todo o país e no estrangeiro, surgiu espontaneamente, fruto da iniciativa de quatro amigos, Alexandre de Sousa Carvalho, António Frazão, João Labrincha e Paula Gil, aos quais se juntaram outras pessoas. Espalhou-se pelo país, alicerçado num manifesto, e teve esse documento como agregador comum.

Foi uma manifestação clara e inequívoca da vontade das pessoas se oporem à deterioração das condições de trabalho e ao desmantelamento dos direitos sociais. Uma prova irrefutável de participação cívica democrática, contra todas as teorias  acusatórias de apatia e conformismo, que acreditamos nunca terem sido válidas, e cuja falsidade ficou provada com os acontecimentos do dia 12 de Março de 2011. O que aconteceu foi representativo da diversidade de motivações e propostas de solução. Um espelho de saudável multiplicidade democrática e de vontade de mudança.

Convocámos o protesto porque acreditamos que todas e todos têm o direito a expressar a sua opinião. Nesse dia e sempre. E porque sabemos ter o direito a ser ouvidos.

Nesse sentido, e no espírito de autonomia sempre defendido para a criação de grupos e associações no pós manifestação, decidimos constituir o M12M – Movimento 12 de Março.

O QUE É O M12M?

É um movimento informal, não hierárquico, apartidário, laico e pacífico que defende o reforço da Democracia em todas as áreas da nossa vida, e que:

Pugna pela promoção de uma cidadania cada vez mais activa como resultado da democratização do acesso à política. Pretende ajudar a dinamizar e a promover o diálogo, a reflexão crítica focada no encontro de soluções, promovendo pontos de encontro, sinergias e solidariedade entre movimentos e cidadãos.

Apela à formação de outros movimentos, grupos de reflexão, trabalho e acção, temáticos ou generalistas. Não pretende substituir, sobrepor nem dirigir outros colectivos.

Pretende constituir-se como grupo cuja base de acção é a pergunta: Porquê?
Consideramos que a responsabilização e a transparência dos actos dos decisores públicos são a base de uma Democracia saudável. Questionaremos frequentemente os responsáveis políticos, avaliando as consequências das suas decisões e a coerência das suas acções.

OBJECTIVOS DO M12M:

– Promover o reforço da Democracia no trabalho, na economia, na política, na cultura,  na educação e nas consciências.

– Activar outras formas de acção da democracia participativa, tais como iniciativas legislativas populares, acções judiciais, petições e acções directas.

– Defender que o voto secreto e universal, sendo um direito inalienável, não esgota todas as possibilidades de participação democrática.
– Defender que a democracia representativa sairá reforçada pela realização de formas de democracia participativa.

– Defender que um regime democrático apenas se fortalece com mais e melhor democracia.

INICIATIVAS NAS QUAIS O M12M ESTÁ E ESTARÁ ENVOLVIDO:

– Iniciativa Legislativa de Cidadãos, uma proposta de lei contra a precariedade laboral, em colaboração com os Precários Inflexíveis, FERVE, Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e com os organizadores do Protesto da Geração à Rasca no Porto.

– Portugal Uncut, uma rede internacional de activistas que pretende desenvolver acções contra os cortes brutais, desnecessários e cegos nos serviços públicos e transferências sociais em todo o país.

– Organização conjunta, com a Associação 25 de Abril, de um Ciclo de Reflexões e Debates subordinado ao tema “Aprofundamento da Democracia”.

– Organização conjunta, com os movimentos AMRTalude, ATTAC, EuroMayDay, FERVE, MayDay Porto 2011, Precári@s Inflexíveis, Profs AECs Lisboa, SOLIM, UMAR e Panteras Rosa, da plataforma MayDay 2011 na celebração do Dia Internacional do Trabalhador.

– Convocação de uma Assembleia Popular (não deliberativa) decorrente do “Fórum das Gerações – 12/3 e o Futuro”.

– Auscultação dos vários partidos políticos sobre temáticas presentes no Manifesto do Protesto da Geração à Rasca, bem como outras relacionadas com o reforço da Democracia, divulgando as suas propostas, de modo a promover o voto consciente.

– Questionar activamente a eficácia, inevitabilidade, legitimidade e democraticidade da intervenção do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Acreditamos que o direito à informação é essencial para podermos avaliar a sua premência.

– Exigir uma auditoria às contas públicas que clarifique a verdadeira situação financeira e económica do Estado Português.

– Promover o debate sobre a necessidade de um referendo nacional acerca do pagamento da dívida soberana.

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Link: http://www.facebook.com/movimento12m