Bloco, Esquerda de Confiança?

Ontem, fui surpreendido pela resposta de dois eurodeputados do Bloco de Esquerda ao artigo do Renato Teixeira sobre a aprovação de uma resolução no Parlamento Europeu. Surpreendido porque dois membros do grupo parlamentar do BE preferiram publicar um comentário ao texto de um blogue do que dedicar-se, porventura, a actividades mais importantes. Na minha opinião, isto resulta de uma profunda incomodidade com o que foi aprovado e, ao mesmo tempo, de uma tentativa de suster a ideia de que através daquela postura ajudaram a criar condições para uma intervenção militar estrangeira na Líbia.

Estranho é também o silêncio de Rui Tavares, eurodeputado eleito nas listas do BE, que aprovou o 10º parágrafo da resolução: “salienta que a UE e os seus Estados-Membros devem honrar o seu dever de protecção, de modo a salvar a população civil da Líbia de ataques armados em larga escala; assinala que nenhuma opção prevista na Carta das Nações Unidas pode, por conseguinte, ser descartada; solicita à Alta Representante e aos Estados-Membros que se mantenham disponíveis para uma decisão do CSNU sobre novas medidas, incluindo a possibilidade de uma zona de exclusão aérea destinada a impedir o regime de atacar a população civil; sublinha que as medidas adoptadas pela UE e pelos seus Estados-Membros devem ser conformes com um mandato das Nações Unidas e assentar numa coordenação com a Liga Árabe e a União Africana, incentivando ambas as organizações a conduzir os esforços internacionais”.

Curiosamente, boa parte da argumentação de Miguel Portas e Marisa Matias vai no sentido de defender que “existia uma razoável maioria no Parlamento Europeu para aprovar uma moção intervencionista a menos de 24 horas de um Conselho Europeu que iria decidir sobre o assunto”. Isso ninguém nega e, nesse sentido, Miguel Portas justifica as negociações com os socialistas europeus como o caminho para obter a melhor resolução possível dentro das circunstâncias. Como escrevem no comentário, Miguel Portas e Marisa Matias explicam que “em face da concreta relação de forças na mesa de negociação, ou a esquerda se desinteressava do assunto – e o resultado mais do que provável seria um parágrafo imposto pelas forças mais à direita, neste caso com apoio dos verdes – ou procurava segurar e melhorar a versão proposta pelos socialistas”.

Esta negociação, como descrevem, implicava aprovarem na generalidade a resolução, a par da maioria de direita no Parlamento Europeu. Como contrapartida, ganharam um rebuçado: votar à parte o parágrafo que continha aquilo que os eurodeputados do BE consideravam uma vitória, dentro das circunstâncias, dando assim possibilidade à esquerda de votar contra. Contra aquilo que o BE considerava uma vitória? Sim, isso mesmo. Confuso? Talvez, mas Miguel Portas e Marisa Matias explicam que “com esta salvaguarda, a esquerda podia deixar bem clara a sua oposição à possibilidade de uma zona de exclusão aérea. (…) E foi porque o fizemos que pudemos, simultaneamente, dar um voto favorável a uma resolução que condicionava fortemente a possibilidade de uma medida desta natureza”.

Mas o que tem mais piada entre o contorcionismo da argumentação dos dois eurodeputados para justificar a aprovação desta resolução é o facto de considerarem que assim deram, repito a citação, “um voto favorável a uma resolução que condicionava fortemente a possibilidade de uma medida desta natureza”. Acontece, porventura, que Miguel Portas e Marisa Matias mentem quando mais atrás explicam que conseguiram que o polémico parágrafo que se refere à zona de exclusão aérea impusesse que “esta eventual medida fosse ‘conforme com um mandato das Nações Unidas’, e que devia ‘assentar numa coordenação com a Liga Árabe e a União Africana'”.

É que o parágrafo aprovado com o grande contributo do BE, mas com o voto contra do BE, diz que “as medidas adoptadas pela UE e pelos seus Estados-Membros devem ser conformes com um mandato das Nações Unidas e assentar numa coordenação com a Liga Árabe e a União Africana, incentivando ambas as organizações a conduzir os esforços internacionais”. Repito a citação, “devem ser conformes com um mandato das Nações Unidas” e não têm de ser conformes com um mandato das Nações Unidas. Quem perceba minimamente como funcionam as construções das resoluções sabe muito bem a diferença entre o “should be” e o “must be”. Um aconselha ou defende, sem impor. O outro impõe.

Ou seja, não só apoiam uma intervenção militar, desde que apoiada pela ONU, como se deixam cair na esparrela de contribuir para um parágrafo que não impede a agressão militar sobre a Líbia a partir de organizações como a NATO. Brilhante, não é?

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