Ressaca da “Greve”

Para alguém que tenha chegado a Maputo para realizar uma pesquisa há muito agendada, parece que nenhum outro assunto interessa às pessoas com quem se vai encontrando neste e naquele bairro, senão a “greve” (ou “manifestação”, ou “distúrbios”, ou “revolta”, ou “vandalismo”, ou “levantamento popular” – escolha o leitor) de 1 e 2 de Setembro.

E o que vai aprendendo um visitante crónico que assim se desloca pelo “caniço” do Grande Maputo em tempos de babalaze desses acontecimentos marcantes?

Antes de mais, que os participantes mais activos na “greve” (aquelas pessoas que de facto queimaram pneus, lançaram pedras, confrontaram a polícia ou, mesmo, pilharam cantinas-contentor) não têm nada de especial. Muitos jovens, como é normal pela demografia, pela energia necessária para tais confrontos, pela escola que nesses dias não houve e pelo desemprego “formal” que, no entanto, lhes exige biscates e vendas para contribuírem para a subsistência familiar. Muitas mulheres, sobretudo dessas donas de casa que também têm que inventar o que podem para pôr comida na mesa. Mas também muitos homens adultos, talvez mais discretos quando se generalizaram os tiros e mortes.
Não foram os mais miseráveis, que morrem de fome e não têm onde se abrigar. Não foram os assaltantes das esquinas escuras. Foram pessoas que, tal como a esmagadora maioria dos maputenses, têm que mobilizar e inventar todos os recursos possíveis, “formais” e “informais” e envolvendo todos os membros da família que o consigam, para garantir que têm quase sempre comida e os restantes bens de consumo essenciais no espaço urbano. E que vivem na permanente insegurança sobre se isso será possível lá para o fim do mês, na semana que vem, ou amanhã.
Foram pessoas tão normais, e tão sentidas pelos vizinhos como representativas da comunidade e dos seus sentimentos e preocupações, que mesmo quem estava fora do bairro nunca usa a palavra “eles”, para referir o que lá foi feito e quem o fez. Homens que se dirigiram ao emprego a horas em que ainda parecia que nada iria acontecer, mulheres que ficaram a tomar conta de crianças pequenas, pessoas idosas que ficaram em casa, todos eles dizem «nós queimámos», «nós bloqueámos», «nós fugimos quando a polícia disparou».

Também por isso, a indignação que persiste em relação aos epítetos insultuosos lançados pelo ministro do interior, ou mesmo ao discurso da produtividade e trabalho que o governo manteve até a segunda-feira seguinte. «Trabalhar mais? Mas onde?», ouvi repetidas vezes. «Se não tem emprego, tem que trabalhar muito para fazer uma quinhenta. Mais que esses folgados!», insurgiam-se outros, qual “improdutivos” do século XXI.
Todos temos consciência de que, se estas pessoas são “não-empregáveis” conforme ouvi um economista afirmar, não é porque não o queiram ou porque (como está na moda dizer em economês) tenham um deficit de capacidades; é porque não há emprego disponível em quantidade, independentemente das qualificações exigidas, nesta economia a duas velocidades que se vive na cidade de Maputo. E, para serem “empreendedoras” (mais do que já são para subsistirem) e “criadoras de riqueza e emprego”, teriam que dispor de algum do capital que sobra àqueles que se orgulham de o ser. Mas, olhadas as pessoas “de cima” e embrulhadas nos lugares-comuns que se repetem nos fóruns internacionais, estas evidências que todos conhecem acerca da realidade peri-urbana local parecem fáceis de esquecer…

No entanto, tais atitudes e retórica sobranceira, quando não insultuosa, tiveram o condão de reforçar o sentimento que – ao que tudo indica – constituiu uma mola essencial para transformar insegurança e descontentamento em revolta violenta, agora e em 5 de Fevereiro de 2008.

Escrevi no passado dia 2, num depoimento para um jornal português que o Canal de Moçambique teve a simpatia de transcrever a semana passada, que as pessoas que agora se manifestaram não estão apenas descontentes com as suas dificuldades económicas e os aumentos de preços. Também (ou sobretudo) indignam-se por sentirem que a sua situação e dificuldades não interessam a “quem manda” – afinal, que elas são irrelevantes para os poderosos.
O que as indigna (e contra que protestaram) não é apenas a decisão política de aumentar preços que põem a sua subsistência em risco; é uma forma de exercício do poder em que, sentem, foram abandonadas e não têm como ser ouvidas; é o que consideram ser uma quebra do dever básico de quem governa: o de, independentemente de tirar proveito da sua posição, garantir aos governados um mínimo básico de bem-estar e condições de subsistência.

Tenho podido confirmar que assim é – estejam as pessoas a ser justas ou injustas nesta apreciação que fazem das elites políticas. Mas, assim sendo, o evitamento de novos Setembros e Fevereiros não se pode reduzir à tomada de medidas económicas.

Claro que, na sua raiz, a resolução do problema estaria em garantir às pessoas condições materiais de vida dignas, estáveis e previsíveis. Mas, num país em que o crescimento económico reflectido pelas estatísticas se traduz (devido ao modelo adoptado e à forma absoluta como é interpretado) em aumento das assimetrias sociais e, segundo dados recentes, em aumento da pobreza, não basta que a economia cresça para que esse objectivo de bem-estar social seja alcançado. Aliás, mesmo que isso fosse possível, sê-lo-ia num tempo tão longínquo que, tal como o horizonte, pareceria afastar-se à medida que dele nos aproximássemos.

Parece então evidente que, para resolver o problema e o potencial de violência que ele provoca, não basta esperar pela acção do mercado (que tem alargado o desemprego e as dificuldades dos mais pobres), pela construção da “burguesia nacional” (que pouco investe em actividades produtivas, mas no comércio e serviços), ou dos dinheiros internacionais (que tenderão a diminuir a curto prazo, dadas as dificuldades, bem diferentes destas, que enfrentam os próprios “países doadores”).

Talvez seja hora de nos lembrarmos que, nesses países com velhas e sólidas economias de mercado de onde vêm os teorizadores do absoluto liberalismo, há preços subsidiados. E isso não acontece por altruísmo dos ricos e governantes, mas por muito boas razões de gestão política e económica, por vezes impostas por lutas sociais e distúrbios bem mais graves e continuados do que estes de 2008 e 2010.

No entanto, se as medidas desse tipo surgem como incontornáveis e da mais elementar justiça face à situação da maioria da população urbana, elas constituem apenas paliativos socio-económicos. Diminuem a febre ou as dores, mas não curam.

Com toda a modéstia de quem fala de um país que não é o seu, permitam-me sugerir que há duas outras mudanças necessárias se, a partir do quadro presente, se quiser quebrar o processo de repetição de greves que já se iniciou e garantir a paz social.

Por um lado (e para além do efectivo “mudar da agulha” dos capitais e políticas económicas para as actividades produtivas, de que já se fala), resolver as razões económicas da violência popular passará por repensar e alterar o modelo de distribuição da riqueza, tornando-o menos chocantemente assimétrico e concentrando políticas redistributivas nos bens e serviços de primeira necessidade.

Por outro, também a questão política é crucial, quer em termos de práticas, quer de imagem. Superar a visão popular de que se governa sem considerar o povo e engordando à custa da sua fome não implica apenas a tomada de medidas que a contradigam. Implica também que essas medidas não sejam tomadas “para o povo” mas em diálogo “com o povo” e implica ainda que uma cultura política de consulta e participação (afinal, muito “tradicionalmente” africana e muito “tradicionalmente” frelimista, noutros tempos) seja instaurada, alimentada e estimulada.

Sem essas duas mudanças, temo bem, os já marcados fossos entre governantes e governados, e entre os pobres e os restantes, não cessarão de aumentar.
E, não se vendo, a partir do “caniço”, formas de canalizar eficientemente as suas queixas e reclamações, estas continuarão, ciclicamente, a ser expressas na rua.

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