uma pequena mudança que pode significar muito


A simplificação do processo de mudança de sexo e do nome próprio no Registo Civil é o objectivo da Proposta de Lei aprovada, hoje, quinta-feira, pelo Governo em Conselho de Ministros.

A ser ainda enviada à Assembleia da República, a proposta acaba com a acção judicial que qualquer transexual, masculino ou feminina, precisa de interpor neste momento contra o Estado, para ver reconhecida a alteração do nome e o novo género sexual na documentação identificativa.

Na prática, o conservador do Registo Civil terá um prazo de oito dias para emitir a nova identificação, após o cidadão transexual apresentar um relatório elaborado por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica, que ateste a respectiva disforia de género. Sendo que a proposta do Governo não estabelece que o processo da atribuição de uma nova genitália necessite de estar concluído para que as alterações no registo ocorram.
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4 Responses to uma pequena mudança que pode significar muito

  1. Pingback: uma pequena mudança que pode significar muito « Paulo Jorge Vieira

  2. Eu tenho boas experiências com esse pessoal… são umas queridas e amorosas, faxem o que podem na frente de toda a gente (alguém que não eu lhes deve ter espetado com um qualquer ‘curso de formação’ em cima) e portanto ao fim de dois dias (2 horas, num, 1 hora no outro) sou uma espécie de ‘cidadão (rio-me myself p’ra dentro).

    Portanto com um bocado de sorte não precisarei disso, mas a ‘gajah’ da pelingrafia é bemvinda cá em casa anytime… desde que também queira faxer “serviço doméstico”, nisso estou em deficiência, do resto estou ‘servido’.

    Boas bola p’ra todos/as !

    😀

  3. Abilio Rosa diz:

    Mais uma medida simplex da treta do Sr.Inginheiro.
    Mais uma palhaçada!
    Qualquer dia o camarada Abílio vai requerer on-line para ser urso.
    Acho que o mundo dos ursos é muito mais interessante e transparente.

  4. helder diz:

    O facto de um marmelo qualquer gostar de levar no pacote e de ser chamado de Nereide, não me viola nem aos meus direitos. Pelo que , a ser verdade que simplificaram a coisa ( a parte do “Nereide”, para o resto já havia a vaselina) será uma medida de elementar justiça.
    Até um relógio parado estará certo duas vezes por dia, o governo do ps não chega a números desta grandeza, mas de vez em quando (muuuito raramente, mesmo) lá faz algo de jeito.

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