Ignorante ou não, é transfóbico

O primeiro engano conceptual deste post de Miguel Serras Pereira é resumir o “Género” – ou a identidade de Género (a auto-identificação de cada um/a relativamente aos referentes masculino e feminino) – a “sexo” (que não refere mais do que os órgãos genitais externos com que nascemos).

O segundo é referir-se à Identidade de Género como “orientação sexual” ou “identidade sexual”, quando, na verdade, são coisas distintas: uma pessoa transexual pode ser homo, heterosexual ou bisexual.

O terceiro engano do Miguel é o de que as reivindicações legais relativas à transexualidade – como a mudança do nome e do sexo nos documentos de identificação, terá a ver com alguma espécie de necessidade automatista de forçar o estado a reconhecer todas as diversidades de identidades, e não com direitos sociais concretos reconhecidos ou negados. Negados, neste caso. Desde logo, e para não referir uma longa lista de exclusões e violências a que são sujeitas as pessoas transexuais, trata-se de pessoas a quem maioritariamente a impossibilidade de alterar os seus documentos priva de qualquer ínfima possibilidade de acesso ao mercado de trabalho. Só isto, e a exclusão material e social que propicia, seria já motivo para se legislar nesse sentido.
Mas outros há, e respeitam a todas as pessoas transexuais, tenham feito, estejam a fazer, queiram fazer uma mudança hormonal e cirúrgica ao seu corpo ou não. Pensará o Miguel que a transexualidade é uma escolha? Achará que é um capricho, e que, por capricho, exibicionismo, sei lá, estas pessoas se prestam a ser perseguidas como são? Ou achará que pessoas que não são identificadas como “homem” ou “mulher” são bem tratadas por uma sociedade obcedada com as fronteiras entre sexos, em que até um rapaz menear a anca pode ser motivo para agressão? Achará o Miguel que  não é condição vital de auto-reconhecimento, auto-respeito, de integração social mínima, para estas pessoas, adequarem o corpo ao género sentido (e como responsabilizá-las disso, se é a sociedade do binarismo homem-mulher que nos quer fazer crer que a um pénis tem de corresponder um “homem” e por aí fora)? Saberá o Miguel que boa parte das pessoas transexuais que atravessam o processo médico intitulado como “de mudança de sexo”, são obrigadas a viver no quotidiano e durante anos com a aparência do sexo de destino para poderem ter acesso à própria cirurgia (sem, obviamente terem os documentos de acordo, experimente ir a uma entrevista de emprego com um BI a dizer que é uma mulher, Miguel)?

Como as feministas já sabiam, sexo e género são coisas distintas. A nossa identidade de género tem pouco a ver com os órgãos genitais com que nascemos, e mais com a carga cultural – política – que a sociedade lhes cola. A própria biologia nega que a espécie humana só produza “homens” e “mulheres” (vejam-se as centenas de casos de intersexualidade reconhecidos já hoje pela Medicina), e mesmo os “homens” e “mulheres” não obedecem a um único padrão. Não há dois órgãos sexuais externos masculinos iguais, e muito menos há duas pessoas iguais se passarmos a considerar para atribuição de um sexo a cada bebé, como felizmente alguma Medicina mais progressista começa a investigar e fazer – os factores hormonais e genéticos, e não apenas os órgãos sexuais externos (que aliás induzem em erro, como provam pela mera existência as pessoas transexuais). Na verdade, estúpida, estúpida, é esta necessidade de atribuição de um sexo, e ela tem obviamente a discriminação das mulheres e o móbil de diferenciação dos papéis sexuais como pano de fundo. Aqui se discutem os fundamentos para a discriminação das mulheres, dos gays e das lésbicas, da transexualidade, de todas as pessoas que desrespeitam a “exclusividade” do binarismo “homem-mulher” e a “naturalidade” dos papéis de género atribuídos em função do que se tem entre as pernas (e mesmo isso… um amigo meu, com pénis, testículos, tudo no sítio, descobriu aos 50 anos, devido a uma cirurgia por outros motivos, que tinha… ovários, e entendeu assim algo que tinha e a que os médicos chamavam de “perturbações hormonais. E esta é uma de centenas de situações de intersexualidade possíveis, também há info sobeja na internet sobre o tema.) Mas, pelo tipo de argumentação “naturalizante”, eu suspeito que, no campo do que é “natural”, o Miguel Serras Pereira poder-me-ia desiludir noutros campos que não apenas o da transexualidade, tão cioso que está das diferenças naturais entre “homens” e “mulheres” (e não, não cabemos todos/as nessas caixas).

Mas grave mesmo é olhar para uma realidade de extrema exclusão social, laboral, legal e de cidadania com base no Género, como um capricho de quem não passa sem um reconhecimento estatal, sem entender que próprio o Estado (com leis e regras) aprofunda e cauciona essa discriminação, que a Medicina a sistematiza e justifica, e que vivemos numa sociedade preconceituosa e com um conceito de género erradamente binário que faz das pessoas transexuais um dos grupos mais expostos à violência- inclusivé ao assassinato – em qualquer parte do mundo de hoje.

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