A confissão


Há pouco tempo, a recusa de prestar depoimento, por parte de Rui Pedro Soares, à comissão de inquérito parlamentar ao negócio TVI e PT foi objecto de uma grande discussão.
Os deputados da oposição consideraram que esta recusa configurava o crime de desobediência. A jurista Isabel Moreira defendeu o direito ao silêncio do arguido do processo Taguspark. Outros juristas notaram que essa recusa não estava coberta pela lei, dado que o âmbito da comissão de inquérito, ao negócio PT-TVI, não se confunde com o caso Taguspark, já com acusação produzida pelo Ministério Público, e, como tal, o direito de um arguido ao silêncio, para que as suas palavras não sejam usadas contra si, não existe.
Lendo a lei, considero que Rui Pedro Soares ao recusar-se a falar na comissão de inquérito fez uma confissão de culpa, como muito bem assinalou o Luís. Disse que se falasse sobre o negócio PT-TVI estava a comprometer-se no caso Taguspark. No fundo, porque os dois negócios são o mesmo e único processo: a tentativa de comprar a TVI e de beneficiar o PS na campanha eleitoral.

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TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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