Democracia directa em Lisboa

O actual executivo na Câmara Municipal de Lisboa decidiu, pelo segundo ano consecutivo, afectar aquilo que penso ser cerca de 10% do orçamento de investimento a projectos propostos pelos munícipes (5 milhões de € penso eu)

As várias centenas de propostas apontam quase todas na mesma direcção: seja uma cobertura para a chuva, um jardim infantil, um parque ou passeios mais largos e arborizados, as pessoas exigem mais cidade para si. Pedem mais espaço para viverem, para passearem, para derivarem. Coisas para o seu bairro, para a sua rua, para a sua escala.

Mais do que os resultados directos desta atribuição de orçamento, espero que a edilidade  saiba ler nestas propostas que as aspirações dos munícipes não são de túneis, mini-túneis, fluidez de trânsito,  grandes obras. Espero ajude a perceber aos cascalenses e sintrenses que governam a cidade  aquilo que é realmente a população de Lisboa.

Hoje é o último dia para a votação. O registo pode fazer-se aqui e depois é só votar. Aproveito para deixar como sugestões os seguintes projectos, alguns entre muitas outras boas propostas:

1) Pedonalização da Rua Garret

2) Alargamento dos passeios da Rua do Arsenal

3) Descongestionamento da circulação pedonal no Chiado e Camões

[Por outro lado, é com alguma estranheza que constato que numa cidade onde se exige por tantas vezes mais diálogo com a chamada sociedade civil, este orçamento participativo seja tão pouco participado (até agora só 3 milhares de votos).]

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14 respostas a Democracia directa em Lisboa

  1. Maria da Fonte diz:

    A ideia é óptima, mas o sistema de votação tira a vontade de participar a qualquer um.

  2. Tiago Mota Saraiva diz:

    João, o sistema criado não é verdadeiramente de uma “democracia directa”. Tenho acompanhado com interesse e desilusão todo o processo. Duas questões fundamentais:

    1. As propostas apresentadas pela população são trabalhadas pelos técnicos, muitas vezes, retirando-lhes sentido.

    2. Há propostas de fundo que são arrumadas por serem consideradas inviáveis, privilegiando-se a discussão de qual o canteiro da cidade que a CML deve limpar (muitas das propostas apresentadas são obrigações da CML e não projectos)

    3. (e a mais importante) Qual a taxa de execução dos projectos do último OP? Há projectos, ainda que votados pela população, que ficaram na gaveta.

    Respeito e defendo a ideia do Orçamento Participativo enquanto instrumento de participação das populações na vida da sua comunidade. O que se faz em Lisboa é um folclore participativo.

  3. Cidadão preocupado diz:

    o site em si está mal organizado, as propostas parecem-me algo limitadas (em parte precisamente por serem reduzidas á escala local ) (ou quando são gerais como o projecto de uma creche aberta 24horas por dia parecem-me de uma necessidade demasiado obvia para serem relegadas para um orçamento secundário).
    Não votei ainda mas se for o mesmo modelo do ano passado em que apenas se pode votar em 3 propostas, é uma limitação artificial sem justificação, um modelo semelhante ao carrinho de compras das lojas online, em que se poderiam colocar e organizar um numero ilimitado de propostas por ordem preferencial desde que o seu valor total não ultrapasse o valor disponivel para o orçamento participativo.( e poderia ser implementada com relativa facilidade recorrendo a uma das muitas soluções de e-commerce open-source disponiveis sendo necessario introduzir apenas o mecanismo pra organizaçao preferencial)

  4. Donatien diz:

    Então o António Costa não disse que ia acabar com os estacionamentos em 2ª fila? Era altura de o fazer. Não sou contra a circulação automóvel,nem a favor das bicicletas.A situação da Rua Garrett é caótica, está pior que nos anos 70….Acho que a existência da EMEL é uma aberração.
    Não há é transportes em condições.
    Nem moro em Lisboa..

  5. isabel diz:

    Já agora, fica também outra proposta:
    “Pedonalização do Largo de São Vicente e instalação de pilaretes na Rua da Voz do Operário” área “Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade”, com o número 392.

  6. M Isabel diz:

    E concordo com o comentário do Tiago M Saraiva. Cheio de razão.

  7. The Studio diz:

    Isto não é Democracia, é propaganda do António Costa. Vou dar um exemplo: Os cidadãos podem votar por exemplo na construção de uma creche em Campolide ou de uma creche na Madragoa. Os habitantes de campolide irão votar na primeira enquanto os da Madragoa irão votar na segunda. Aquela que irá ganhar não é forçosamente a mais necessária.
    É por isso que este tipo de iniciativas não faz sentido nenhum. As decisões devem ser tomadas pelas pessoas que estão dentro do assunto e que possam avaliar imparcialmente e com conhecimento de causa quais as obras mais necessárias. Eu fui a esse site, e tinha acho que 200 projectos com quase nenhuma informação sobre eles. Como é que posso tomar alguma decisão (mesmo que apenas votar) minimamente abalizada perante a escassez de informação?

  8. toni diz:

    olhem para mim que sou tão de esquerda, deve estar a dizer o toni costa

  9. A.C. diz:

    Caro João,

    de facto a abordagem a este tema apresentada no post é no minímo naive… acreditar que os políticos ouvem o que os cidadãos que se dão ao trabalho de votar querem ou em que sentido apontam é um engodo.

    Os políticos vêem notas de euros, seja pela industria do cimento a querer mais túneis e pontes, seja a industria automóvel a querer lugares grátis de estacionamento na baixa para veículos eléctricos. A mudança acontece ao sabor das vontades das grandes industrias, usando a justificação do emprego, esquece-se a cidade e necessidade de ter pessoas a viver na mesma. O centro é abandonado, a condenação ao comércio em grandes superfícies em Alfragide é o destino fatal…

    Se alguém pudesse escolher, teríamos chegado a isto? O poder é a industria… o resto, como este OP é areia para os olhos…

  10. António Luis diz:

    Cascalenses……
    Sintrenses……….
    Isto não será uma espécie de xenofobia de nível autárquico???
    Grande pensamento de esquerda…………………..

  11. renegade diz:

    O OP como manobra de propaganda do António Costa que é preciso desmantelar ou o OP como projecto participativo que é preciso melhorar? Não sei. Pelos vistos nesta caixa de comentários toda a gente sabe. Ainda bem.

    O que sei é que esperava mais do poder autárquico em Lisboa no combate ao automóvel e na promoção da mobilidade sustentável. Três anos depois a minha vida de ciclista em Lisboa continua a ser uma luta diária pela sobrevivência. A este ritmo, só no tempo dos meus tetranetos é que Lisboa chega aos calcanhares das outras capitais europeias.

  12. B Aranda diz:

    A parte mais interessante do post do João é o comentário final e (em complemento) os comentários ao post.

    Ainda há pouco tempo li aqui nste blog que um dos problemas das obras de requalificação do principe real era a população não ter sido ouvida sobre o projecto que queria, mas agora que – com base numa proposta do Bloco de Esquerda e do Sá Fernandes, justiça seja feita, que a esquerda fez aprovar na câmara – existem 5 milhões de euros de investimento para decidir e fazer aprovar (atravez de voto na net) directamente, a blogosfera de esquerda caga no assunto com argumentos de muito pouca aderência à realidade, como os que vejo acima escritos por um dos principais responsávei por este blog.

    Claro que há muita coia a melhorar e aprofundar no processo de OP da cidade, a começar, como aqui foi apontado, pela organização do site. Sintetisando muito rapidamente diria que é preciso que o município mobilize mais recursos financeiros, técnicos e humanos para organizar e promover o Orçamento Participativo…. Um dos principais problemas é que o sectarismo e a partidarite não permitem que alguns dos naturais principais apoiantes e militantes da democracia participada se envolvam nesta luta (por enquanto, assim desejo).

  13. Tiago Mota Saraiva diz:

    Caro B Aranda, como sabes a proposta de José Sá Fernandes para o OP não era de 5 milhões mas de cinco vezes menos, e também saberás a quem se deve o aumento dessa verba.
    Se te referes a mim quando falas nos “argumentos de um dos principais responsáveis deste blogue”, então gostaria de te ver escrever sobre a taxa de realização do OP passado, sobre as questões de fundo que estão a ser postas à votação e/ou rebater o argumento que um arranjo de um jardim é/não é uma função inerente à actividade de uma CM.
    Como já escreveste tantas considerações, em tantos blogues, sobre a minha estratégia oculta ou chamando a atenção para os perigos de concordar com o que escrevo, não posso deixar de valorizar a tua irredutível e quixotesca defesa do chão que pisa José Sá Fernandes. Parabéns, mas argumenta.

  14. B Aranda diz:

    Tiago no meu comentário anterior o meu nível de argumentação estará – pelo menos – ao nível do teu comentário. Não percebo porque te queixas.

    Posso desenvolver mais, respondendo às tuas perguntas, mas primeiro vamos às tuas acusações:

    Que raio de história é essa de eu escrever “tantas considerações, em tantos blogues, sobre a minha [tua] estratégia oculta ou chamando a atenção para os perigos de concordar com o que escrevo” ? Fiquei um misto de curioso e preocupado…. Não só não escrevo em muitos blogs, como não me costumo referir a ti, como acho que não tens estratégias ocultas. O teu mal é outro! eheheh

    E quanto ao “não posso deixar de valorizar a tua irredutível e quixotesca defesa do chão que pisa José Sá Fernandes” é precisamente sobre isso que se centra o meu comentário: A minha defesa é a do OP de Lisboa e uma crítica a quem o critica sem grande base de sustentação por mero sectarismo. Tu deixas isso bem claro ao dizer que eu estou é a defender “irredutível e quixotescamente o chão que Sá Fernandes pisa”. Confundes tudo vez? Eu até acho natural e humano que as pessoas desenvolvam certas aversões pessoais por certas pessoas, mas que isso te tolde de tal maneira a visão política é preocupante.

    Sobre o que perguntas:

    A primeira proposta de OP do BE negociada com o PS era 1 milhão de euros. Nada mau, hã? Não só seria a primeira edição em Lisboa, num ano em que as despesas de investimento previstas não chegavam aos 50 milhões, como era a primeira vez que em Portugal se ía pôr à votação directa um montante de uma proposta concreta. Não eram as prioridades, ou projectos vagos, ou declarações de intenções, como se viam noutros OP pelo país. Eram propostas concretas, escolhidas por quem ía votar. Uma novidade! Para além disso é preciso ainda ver o contexto: O vereador das finanças era contra, bem como os principais dirigentes da Administração Pública da DMF. Eu próprio, quando a Helena Roseta disse na reunião de câmara que só aceitava se fossem 5 milhões, achei que era demasiado por causa de tudo isto e por achar que corríamos o risco de aquilo correr tudo muito mal (estávamos muito limitados de prazos e montar aquilo tudo sem tempo) e sermos todos criticados por 300 pessoas terem decidido on-line sobre tanto dinheiro. No meio da reunião, António Costa concordou com que se aumentasse, o Bloco alterou a proposta de 1 para 5 milhões e foi aprovada com os votos favoráveis do PS, BE e cidadãos por Lisboa, abstenção do PSD e PCP e votos contra do Carmona. Felizmente correu tudo bem e só é pena que nesta edição – já com tempo – não e tenham feito melhoramentos significativos no processo e tenha ficado tudo mais ou menos na mesma (embora com mais votantes, mais propostas e mais experiência).

    Sobre a Taxa de realização do OP: Tu é que tens de te explicar quando dizes que o mais grave é que os projectos votados ficaram na gaveta. Quais? É que isso seria realmente muito grave para todo o processo de OP…

    Sobre não serem debatidas no OP propostas de fundo: Primeiro é preciso saber o que entendes por propostas de fundo e se conheces quais são as competências de uma câmara municipal. Se tu vais propor “despenalização do consumo de drogas em Lisboa”: Tens de perceber que não cabe à Câmara decidir sobre isso. Por outro lado, a experiências mais bem sucedidas de OP em todo o mundo são quando se debatem projectos concretos. “Investimentos” (que têm por trás linhas políticas, evidentemente) e não “políticas” (que depois acarretarão investimentos). O de Lisboa, com 2 anos de vida, também foi assim pensado. A mim não me incomoda nada e até acho desejável que se aprofunde a democracia participativa em Lisboa, se façam referendos municipais, consultas públicas sobre projectos com votações vinculativas no fim, que o município tenha mais autonomia e poderes do Estado Central, para poder mexer até em questões mais de fundo. Não me venhas é dizer que não participas sobre se queres cortar os carros na zona do Chiado e Camões e sobre o que fazer com 5 milhões de euros, porque para ti, participação a sério são “as questões de fundo”.

    Acabo voltando a sublinhar o que disse no meu ultimo comentário: Se o processo é todo feito pela internet, acho que cabia à blogosfera, e em especial à blogosfera de esquerda, e em especial a ti, um candidato de um partido comunista à autarquia, dinamizador de um dos mais importantes blogs de esquerda, dinamizar e organizar o debate em torno do OP e das políticas que queremos em Lisboa, em vez de fingir que ele não existe.

    Nota: e por favor: Tens de explicar o que é isso “tantas considerações, em tantos blogues, sobre a minha estratégia oculta ou chamando a atenção para os perigos de concordar com o que escrevo”

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