Discussão interessante

A propósito da primeira parte de um post meu, o Miguel Dias dá-me uma tareia, provavelmente com alguma razão:

Há ideias feitas que se instalam, que fazem escola e que são papagueadas com se de verdades incontestáveis se tratassem. Tiram-se conclusões e propõem-se remédios, sem cuidar de saber que se o pressuposto inicial é suportado por um mínimo razoável de evidência. Este post do Nuno Ramos de Almeida (que muito prezo, diga-se) ilustra de forma exemplar este fenómeno recorrente. Todo o raciocínio do NRA parte deste pressuposto: “Os sucessivos cortes orçamentais e as reiteradas violações das leis das finanças locais, colocaram a maioria das autarquias como reféns dos construtores civis. Muitas câmaras só sobrevivem graças ao crescimento do imobiliário”.

Ora a verdade é que o impacto nas receitas municipais supostamente gerado pelo crescimento imobiliário não chega aos 20% para a média dos municípios portugueses. E nestes 20% incluem-se o IMI, o IMT, sendo que as taxas não chegam a representar 1% das ditas receitas (e incluem outro tipo de taxas que não as devidas pelas operações urbanísticas). Mais de metade das receitas municipais vêm dos impostos gerais transferidos directamente do orçamento de estado (FEF, Fundos Estruturais e outros). Os restantes 30% são gerados pela própria actividade económico financeira dos municípios ( Venda de serviços, bens de investimento, rendimentos de propriedade, etc.).

Acho que é uma discussão interessante, não estou totalmente convencido. Relembro que a pressão e o crescimento do imobiliário é um fenómeno que tem acontecido em todo o país. Muitas vezes, as formas de compensação das autarquias não se faz apenas pelos impostos municipais, mas por obras feitas em regime de contrapartida e , sobretudo, a alienação de terrenos camarários para construção privada. Já para não falar dos financiamentos ilícitos dos candidatos autárquicos. Apesar destas dúvidas, lendo o artigo do Miguel, reconheço que a sua posição está muito mais bem fundamentada do que a minha. Espero que escreva mais sobre o assunto.

Sobre Nuno Ramos de Almeida

TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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