Atribulações de um jornalista

Estou há 4 meses a pedir ao Ministério das Obras Públicas, ao abrigo da lei de acesso aos documentos administrativos, para consultar o processo da Ponte Vasco da Gama. Começaram por dizer-me que, como o Gattel tinha sido extinto, não sabiam onde estava o processo. Meses depois, depois de insistir por email e telefonema, fiz uma reportagem a perguntar como era possível terem perdido um processo de uma obra de mais de 897 milhões de euros? Na semana seguinte, disseram-me que, finalmente, tinham encontrado esses documentos. Passaram dois meses e continuo à espera. Dra. Estrela Serrano e amigos – eu sei que é um pedido atrevidote, trata-se de incomodar o engenheiro Mário Lino, o que é, provavelmente, a penúltima coisa que a ERC, sempre tão respeitadora, quer fazer – , se me lêem, pensem no seguinte: não é possível uma sociedade democrática sem transparência. E esta não existe se os jornalistas forem impedidos, por expedientes dilatórios, de acederem aos documentos administrativos.

Sobre Nuno Ramos de Almeida

TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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5 Responses to Atribulações de um jornalista

  1. Caro Nuno,

    As intimações para prestação de informação ou acesso a documentos administrativos são processos judiciais urgentes que colhem alguma simpatia junto dos tribunais administrativos (normalmente não levantam grandes dificuldades, não são particularmente trabalhosos e, na medida em que a satisfação do pedido do requerente não redunda em qualquer prejuízo para o Estado, os juízes lavam a alma de todas as decisões “prudentes” que vão tomando quando têm tempo para isso).

    A jurisprudência a favor dos requerentes é profícua (o que também diz muito da cultura democrática dos nossos sucessivos governos) e, apesar do recente agravamento das custas judiciais, os custos, sobretudo para uma pessoa colectiva com a dimensão de uma estação de televisão, são sofríveis.

  2. Su diz:

    Preocupante, no mínimo.
    Nessa empreitada, Nuno, may the force be with you!

  3. Parece-me que neste post não se deu o contraditório aos documentos nem se ouviu o Paulo Ribeiro. Considero pois verificada, à luz da análise efectuada, a possibilidade de este post ter posto em causa o respeito pela presunção de inocência dessa papelada toda.

  4. Hugo diz:

    Então o Nuno é o autor daquela peça que começa com o segurança do ministério e que tem o texto dirigido ao funcionário do Min. Obras Publicas?
    Sim, muito bom jornalismo de facto.
    Vocês até têm bons temas e investigações, mas depois dão-lhes a forma do jornal de Sexta. E claro, é o PS que vos quer calar

  5. Nuno Ramos de Almeida diz:

    Hugo,
    Isso foi depois de insistir meses, e de me terem dito, por telefone, que tinham mais do que fazer do que cumprir a lei. Não estavam para procurar onde estava o processo.

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