Madame la Marquise

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Cândida Almeida admite que, se estivesse na situação do presidente do Eurojust, provavelmente permaneceria em funções. Falou Madame la Marquise. E falou bem. Será certamente mais bonito, polido e honroso, para a imagem pública da corporação do Palácio Palmela (que o Dr. Alberto Costa se encarrega de mimar), que  o ónus de tal decisão seja chutado para os lombos do instrutor do processo.

Art.º 196.º do Estatuto do Ministério Público

1 – O magistrado arguido em processo disciplinar pode ser preventivamente suspenso das funções, sob proposta do instrutor, desde que haja fortes indícios de que à infracção caberá, pelo menos, a pena de transferência e a continuação na efectividade de serviço seja prejudicial à instrução do processo, ou ao serviço, ou ao prestígio e dignidade da função.

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