Cândida Almeida admite que, se estivesse na situação do presidente do Eurojust, provavelmente permaneceria em funções. Falou Madame la Marquise. E falou bem. Será certamente mais bonito, polido e honroso, para a imagem pública da corporação do Palácio Palmela (que o Dr. Alberto Costa se encarrega de mimar), que o ónus de tal decisão seja chutado para os lombos do instrutor do processo.
Art.º 196.º do Estatuto do Ministério Público
1 – O magistrado arguido em processo disciplinar pode ser preventivamente suspenso das funções, sob proposta do instrutor, desde que haja fortes indícios de que à infracção caberá, pelo menos, a pena de transferência e a continuação na efectividade de serviço seja prejudicial à instrução do processo, ou ao serviço, ou ao prestígio e dignidade da função.
Curto e certeiro.
O instrutor propõe, mas alguém por cima toma a decisão, não me parece que pudesse ser diferente. Qual era a alternativa? Pôr a a senhora ou o PGR simultaneamente a investigar e a decidir?!
O que a senhora não percebeu é que uma coisa é a responsabilidade disciplinar e outra é a responsabilidade política…
Aliás a senhora já veio dizer – se é que alguém lhe liga ou dá crédito – que o dito é uma pessoa prestigiadíssima, etc., etc.
O intrutor propõe e a hierarquia decide. Poderia ser doutra forma? Punha-se a senhora e o PGR simultaneamente a investigar e a decidir? Punha-se a senhora a dar já indicações de decisão ao instrutor?
O que a dita não percebeu, nem pode, é que há responsabilidade disciplinar e política. E a última deveria ser tomada pelos políticos… Mas se quem o nomeou é magistrado e colega…
🙂
Não há ninguém que ponha fita-cola na boca dessa senhora?
É que já chateia.
É fantástico. Há um tipo que é suspeito de pressionar colegas para encerrar uma investigação. Esse tipo tem intervenção no processo: dirige um organismo que preside à troca de informação entre as polícias britânicas e portuguesas e a Sra Procuradora, Cândida Almeida, o Sr. Procurador Geral da República não acham que isso é motivo para que ele seja, pelo menos, suspenso dessas funções. Devem querer que ele lá continue, pq razão será?
E a lei é para cumprir por quem?
Ninguém está acima da lei?
Ninguém?
Ninguém?
Ninguém?
E tudo “isto” elaborado, decidido, e apresentado à opinião pública de forma CÂNDIDA, como se fosse normal, coisa e tal…
Excelente post… Um pequeno artigo para calar os Vitalinos deste país… 🙂
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