Combater a abstenção

No intenso período eleitoral que se aproxima, as eleições para o Parlamento Europeu virão em primeiro lugar, no dia 7 de Junho. Isto deve causar alguma preocupação a qualquer pessoa consciente da importância dos três actos eleitorais deste ano. Embora seja três actos isolados (apesar da persistente incerteza se as autárquicas serão agendadas para o mesmo dia que as legislativas – um erro na minha opinião), seria ingénuo pensar que os resultados do primeiro acto eleitoral não irá ter um profundo efeito no clima político que irá preceder os dois actos seguintes. Isto faz com que estas eleições para os deputados no Parlamento Europeu (PE) tenham um importância acrescida. A preocupação advém da forte taxa de abstenção que se tem verificado nos últimos actos eleitorais para o PE, nos últimos 3 sempre acima dos 60% (ver gráfico).

taxa de abstenção nas eleições portuguesas para o PE

Vários têm sido os factores apontados para estas altas taxas de abstenção: a falta de conhecimento sobre as actividades do PE, o poder relativamente limitado do PE face à Comissão Europeia (que não é eleita directamente pelos cidadãos europeus), a percepção (errada) que as decisões em Bruxelas e Estrasburgo têm pouco impacto na vida nacional, etc.

Creio que deve constituir ponto de convergência de todas as forças políticas um forte apelo ao voto nestas eleições. Esse apelo deve ser tanto mais forte por parte dos partidos que tradicionalmente têm ficado entre as terceiro e quintas forças mais votadas, já que o número de deputados que cabem ao círculo Português ficou reduzido com o alargamento da União Europeia. Assim, pequenas diferenças entre votos nestas forças políticas, sobretudo havendo uma grande abstenção, poder ser determinante sobre  o número (ou mesmo eleição) de deputados que venham a ser por si eleitos.

O apelo à votação nestas eleções ao PE em particular deve ser conduzido, na minha opinião, em torno destas questões:

  • votar no dia 7 de Junho é não só eleger deputados ao PE, mas também dar um claro sinal e uma expressão marcada da opinião sobre as políticas nacionais conduzidas pelas forças políticas portuguesas domesticamente. Nesse sentido, a forte rejeição popular, expressa nas múltiplas lutas de massas, das políticas de direita do Governo PS (e apoiadas no seu fundamental pelo PSD), tem de ser revertidas na rejeição destas forças como nossos representantes no PE. Embora sejam assembleias parlamentares distintas da Assembleia da República ou das assembleias autárquicas …
  • … as políticas conduzidas em território nacional, tanto pelo PS e PSD, reflectem uma enorme subserviência perante os interesses mais fortes na Europa, muitas vezes levando à aprovação de medidas contrárias aos interesses nacionais, tanto dos trabalhadores como dos sectores patronais
  • votar nestas eleições europeias será também o único momento em que podemos exprimir a nossa opinião sobre o curso da União Europeia adoptado pelo Tratado de Lisboa (já que o Governo Sócrates, usando malabarismo retórico se recusou a cumprir o seu programa eleitoral e realizar um referendo nacional): será a esta a Europa que queremos, uma Europa marcada pelos interesses económicos em prejuízo dos direitos laborais e democráticos, uma Europa cada vez mais militarizada e comprometida com os interesses dos EU?
  • a força política em que se votar é também um voto pela defesa (ou capitulação) da soberania nacional. Isto é, cremos que Portugal tenha instrumentos políticos, económicos (incluindo produtivos) e financeiros capazes de tomar decisões que sirvam os interesses nacionais (instrumentos fundamentais para sairmos da actual crise), ou que Portugal perda ainda mais autonomia e se torne ainda mais dependente das decisões de Bruxelas? Refiro-me aos acordos agrícolas e de pescas, que levaram à destruição destes sectores em Portugal e à perda da nossa soberania alimentar; à aceitação dos critérios de convergência, que os governos de direita usaram para privatizar interesses produtivos nacionais públicos (e rentáveis), agora em grande medida nas mãos de capital estrangeiro, e para privatizar e reduzir serviços públicos fundamentais; refiro-me à nossa soberania monetária e a nossa flexibilidade para definir taxas de juro de acordo com as condições económicas e financeiras nacionais, em vez de segundo os ditames do Banco Central Europeu (BCE). Recordo-me a este propósito a demagogia de Sócrates quando quis tirar proveito político da baixa das taxas de juro, quando essa decisão foi tomada pelo BCE. No fundo, queremos uma Europa cada vez mais federal e afastada dos cidadãos, ou uma Europa de cooperação entre estados em pé de igualdade?
  • Aos que não votam, porque julgam que pouco efeito terá nas suas vidas, desenganem-se. Apesar do poder relativamente menor do PE, não deixa de ser um fórum onde opiniões podem ser veiculadas, oposição expressa, alianças formadas, e percursos alterados, dependendo das forças que lá se encontram representadas.
  • Aos que se opõe a esta UE, e expressam essa oposição não votando, há que convencer que a melhor maneira de exprimir essa oposição é votar nas forças que representem a oposição a esta UE no seu seio, e que façam uso desse espaço e dos recursos que oferece para exigir um outro rumo para a Europa. Uma abstenção, ou mesmo um voto nulo ou branco, é um voto inconsequente (não vamos ter um cenário como o «Ensaio sobre a Lucidez» de Saramago).

No ano em se celebram o 35º  aniversário da Revolução democrática de Abril, devemos encarar cada oportunidade de voto não apenas como um direito, mas um dever, uma responsabilidade cívica. É incoerente queixar-mo-nos da falta de democracia da UE, e depois não usufruírmos do único momento de participação que esta estrutura (no seu fundamento alienada das populações) nos oferece. O desanimo, cinismo e alieanação face à “Europa” longíqua são emoções que apenas favorecem o status quo. Nós, Portugueses, temos de votar para o PE, e nesse voto exprimir o que sentimos sobre a construção Europeia e sobre as forças políticas que se candidatam para nos presentar na UE.

Sobre André Levy

Sou bolseiro de pós-doutoramento em Biologia Evolutiva na Unidade de Investigação em Eco-Etologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa
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9 Responses to Combater a abstenção

  1. Patricia diz:

    Na minha opinião a campanha para as eleições para o PE devia ser aproveitada,já que não houve o prometido referendo,para debater exactamente o que as decisões tomadas em Bruxelas tem a ver com o nosso País e de que forma eles podem influenciar a vida dos portugueses.Alem de que se devia discutir a falta de comparencia dos orgãos representativos da UE,nas decisões para enfrentar a crise financeira e económica global que temos pela frente.Já não concordo com a ideia de fazer desta campanha 3 em 1,que é aquilo que até agora as forças partidárias tem feito,aproveitar estas eleições para dar recados ao Governo,a seu tempo e até já falta pouco,logo teremos a campanha para as legislativas.Porque se não separarmos os temas a debater até podem marcar as 3 eleições para o mesmo dia.

  2. Também defendo que as eleições tenham lugar em dias diferentes, dando espaço a campanhas separadas, e discussão de temáticas distintas: europeias, nacionais e locais. Mas não podemos presumir que o clima político após as europeias será indiferente aos resultados das europeias. Igualmente, seria fantasioso pedir aos eleitores para não expressarem nas primeiras europeias a sua insatisfação com as políticas do actual governo PS, que em larga medida também reflectem o seu grau de subserviência face aos mandatos da UE (como, por exemplo, a obsessão inicial com o défice revelou). As eleições devem ser actos separados e devem ser discutidas temáticas específicas, mas serão em larga as mesmas forças políticas que estarão nos boletins de voto, e as suas políticas europeias, nacionais e locais estão interligadas.

  3. Patricia diz:

    Continuo a não estar de acordo que as europeias sejam as primárias das legislativas,percebo que isso seja do agrado dos lideres dos partidos da oposição,apesar de nunca ter votado no PS nem ter intenção de o fazer,não é o PS o único partido que teve a obsessão do deficit,e tambem não é do PS o actual presidente da Comissão Europeia.Além de que neste momento o que será mais importante discutir acerca da UE não é o PEC,mas sim a falta de resposta e de estratégia para fazer face á crise que todos os 27 atravessam,os da zona euro e não só.Porque sendo o nosso País tão dependente do mercado externo sobretudo da Alemanha e da Espanha,temos que ser realistas,seja quem for que venha a ganhar as eleições legislativas,enquanto as economias dos paises mais desenvolvidos estiverem na situação em que se encontram,não vamos sair sózinhos desta crise.Dizem alguns e eu concordo que já havia uma crise no nosso Pais antes desta,mas temos que ter o sentido das proporções.Dizia o meu professor de Matemática,meus senhores os números é que falam e tinha toda a razão.Também não acredito em milagres,nem em salvadores da Pátria.

  4. Luís Antunes diz:

    Eu sou do PS , e , como tal europeísta convicto . O PCP e o Bloco de Esquerda deveriam ser expulsos do Parlamento europeu !

  5. Carlos Vidal diz:

    Ó Luís Antunes, você que vive no Montijo, acho eu, a presidente “socialista” que você tanto gosta não lhe explicou ainda que o PCP e o Bloco deveriam também ser expulsos da Assembleia da República portuguesa?
    E, já agora, quando no 25 de Novembro Soares se aliou à extrema-direita do cónego Melo, também os seus “socialistas” não lhe explicaram que os comunistas deviam ser exterminados?
    Então, quer exterminá-los só no ou do Parlamento europeu?
    Porquê só do Parlamento europeu, ó seu “socialista”?

  6. m.a diz:

    Sobre esta temática, ver: http://www.tunaeuropa.eu

  7. Pingback: cinco dias » A poucos dias das eleições europeias

  8. JFAlves diz:

    Ir votar e manifestar o seu desacordo com o voto nulo ou branco, não tem impacto, já que o método de atribuição dos lugares se baseia nos votos válidos recebidos. Assim quem o fizer estará comprometido com os políticos eleitos porque votou, mesmo que diga que em branco … como é secreto … nunca se sabe, pois o seu nome consta dos votantes. Se de facto não concorda e embora tenha que os aceitar (votando nulo também) pelo menos pode dizer que não votou nos candidatos e pode provar porque o seu nome consta da lista dos que não foram e, deste modo, pode dizer que, embora tendo que os “gramar” não votou neles … pode-o provar. E, de facto , nesta campanha ninguém entendeu o que qualquer dos partidos quer para Portugal, gastaram o tempo em conversas sem nexo, sem conteúdo e fica-se com a ideia clara de que apenas se pretende um emprego “chorudo” e alguns, para o caso deste falhar, estão noutras frentes … alguém tem dúvidas sobre as intenções desta gente?

  9. Já começam a ser divulgadas projecções indicando uma vitória do PSD/PP nas eleições europeias Portuguesas, e um valor alto de abstenção, pelo que comentarei neste post.
    O comentário do Luís Antunes, declaradamente apoiante do PS, parecem-me particularmente graves. Então partidos, e por consequência eleitores, que não concordam com o actual rumo da União Europeia deviam ser expulsos do PE? Como é que esse rumo, e a vontade de mudar esse rumo entre os eleitores, havia de ser expressa no PE? A sua opinião reflecte uma ideia (errada) de que só há um forma de União Europeia, que é a “europeísta” que presumo significar federalista. Quando isso é falso. Há várias alternativas para construção de uma União. Tendo em conta que em Portugal nunca se referendou qualquer tratado europeu, quando é que os portugueses tiveram oportunidade de expressar a sua vontade de pertencer à União Europeia, quanto mais nos actuais moldes. Mas a sua noção de quem deveria pertencer ao PE é particularmente paradoxal do ponto de vista democrático. Nós até temos monárquicos na Assembleia da República Portuguesa…
    JFAlves: o método de atribuição dos lugares baseia-se nos votos expressos nas forças partidárias. Quem vota em branco ou nulo não está comprometido com as forças partidárias, mas sim com o processo democrático. Quem se abstém expressa, sobretudo, a sua alienação deste processo. Daí ter valorizado o voto branco/nulo. Esses boletins expressam precisamente um compromisso e participação com o voto democrático, mas uma insatisfação com as escolhas (no caso da maior parte dos votos nulos, essa insatisfação é até bastante explícita). Você faz grande questão da “prova”. É certo que consultado os cadernos eleitorais se pode “provar” quem foi à urna ou não. Mas acha francamente que é isso que importa em separar quem vota em branco/nulo versus abstenção? Na atribuição de lugares não há diferença na consequência. A consequência principal é na contabilização da abstenção. Os votos brancos/nulos também são contabilizados. Esses têm uma vontade clara. Que ilações se pode retirar do valor da abstenção? Que “impacto” tem? A principal ilação é “desinteresse no processo democrático” e não insatisfação com os partidos. Acha certamente que num boletim com 13 forças políticas (número que imagino que desconhece, já que não terá ido votar, nem se terá dado ao trabalho de se informar).
    As razões de abstenção podem ser variadas. Desde uma clara insatisfação com os partidos, como afastamento ou discordância com o processo democrático, falta de paciência para ir à urna, ausência do país, pensar que o seu voto não vai alterar os resultados (por exemplo, tendo em conta as sondagens), etc. Quem se abstêm não expressa nada. Claro que na sua lógica, uma pessoa que se abstêm pode, em conversa, dizer que se absteve por isto ou por aquilo. Mas nessa conversa não faz recurso certamente à “prova” que tanto parece valorizar. Declara que não foi votar. Pois no mesmo modo, quem vota em branco ou nulo pode declarar que votou dessa maneira, por esta ou aquela razão. Mas pode adicionalmente orgulhar-se de ter participado no processo democrático, e ter valorizado esse processo usando-o para expressar a sua opinião.
    Isto de democracia dá trabalho. É preciso uma pessoa ter o trabalho de informar-se. Não pode limitar-se a ver um debate na televisão ou olhar para os cartazes. Quem não entendeu o que os Partidos querem para Portugal ou para Europa leu documentos e declarações programáticas dos vários partidos? Deu-se ao trabalho de procurar entender? Ou ouviu umas coisas e repousou no descrédito e alienação, que só favorece os mesmos, os tais que querem empregos “chorudos”? Então entre o PNR e o POUS, entre os velhos PS e PSD e os novos MEP e MMS, entre os partidos outras forças parlamentares da CDU e BE ao CDP-PP, entre os partidos mais pequenos desde o PH e MPT, PCTP/MRPP e PPM, não há um que lhe mereça a mínima confiança? (Se não reconheceu uma sigla só vem “provar” a falta de trabalho para se informar.) Acha mesmo que são todos iguais? Acha que, por exemplo, os eleitos pela CDU, que não são beneficiados (nem prejudicados) na sua remuneração no exercício das suas funções estão à caça de emprego “chorudo”? Admita: você não acredita é na democracia, ou então não tem vontade para contribuir para o seu funcionamento.

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