A religião na escola pública, o caso francês

No seguimento do artigo do Ricardo Santos Pinto um comentário possível sobre a situação em França seria: ∅ (que Deus me perdoe a deformação profissional).

A França aboliu a concordata com o Vaticano em 9 de Dezembro de 1905 através da lei de separação da Igreja e do Estado de Aristide Briand. A adopção da lei foi conflitual e contou com uma enorme resistência dos meios católicos e dos monárquicos de diversas tendências. Antes disso, em 1881 e 1882, Jules Ferry tinha aprovado as leis que tornaram o ensino público universal, obrigatório e laico.

A conjugação das leis de 1881, 1882 e 1905 com a legislação posterior levaram à situação actual onde a religião é não apenas totalmente ausente do ensino público mas sobretudo proibida. Em 2004 a aprovação pelo governo Rafarin da lei 2004-228 de 15 de Março que proíbe o porte de símbolos religiosos ostentativos em estabelecimentos de ensino público gerou uma grande polémica. Lembro-me de na altura eu e o António Figueira termos posições opostas sobre o assunto: eu considerava a lei desnecessária e via-a como especialmente dirigida contra a comunidade muçulmana (na altura a lei ficou conhecida como a lei do véu islâmico), o António considerava que a lei era importante para defender a laicidade e os direitos das mulheres (aliás ofereceu-me na altura um interessante texto de Régis Debray intitulado “o que nos esconde o véu”).

Comparando com Portugal: em França não há disciplinas de religião, em contrapartida há uma tradição de não haver aulas à quarta-feira no primário para que, quem quiser, possa enviar os filhos à catequese. Um padre ou um frade professor ou director de uma escola será possível desde que não ostente a sua condição de padre, ou seja terá que se vestir à “paisana” e terá a obrigação de neutralidade religiosa.

Esta situação faz com que a esmagadora maioria do ensino privado seja confessional em França, e aí há muita escolha: aqui em Boulogne-Billancourt há três escolas secundárias católicas e uma judaica.

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3 respostas a A religião na escola pública, o caso francês

  1. joão viegas diz:

    Falta acresentar (se me permite, ja que também sou um Português emigrado em terras gaulesas) que a questão sempre foi polémica e apaixonada. Hoje, atingiu-se um equilibrio que assenta sobre a lei Debré de 1959 (modificada algumas vezes, mas de cada vez a polémica põe para la de um milhão de pessoas aos berros nas ruas). Esta lei não é totalmente isenta de hipocrisia : assim, maior parte das escolas confessionais a que se refere (em maioria catolicas) vivem em regime de associação com o Estado, de maneira que têm o dever de cumprir os programas mas, em contrapartida, cabe ao Estado pagar os seus professores.

    Esta situação de compromisso é uma forma peculiar de cumprir os principios da lei de 1905, que impõem, não so a neutralidade do Estado (como bem lembrou, e falta acrescentar que a neutralidade não é exclusiva do respeito das crenças, é esse o problema levantado pela questão polémica do véu e da lei de 2004, que também julgo criticavel), mas também a proibição de quaisquer tipo de financiamentos publicos das actividades confessionais.

    Existe uma bibliografia importante sobre a questão em França, e até blogues quase inteiramente dedicados ao assunto.

    O que eu gostava de saber é se existem estudos sobre a situação em Portugal, onde os mesmos (e apaixonantes) problemas devem ter surgido, uma vez que fomos uma Républica laica a partir de 1911 (com o triste intervalo que sabemos).

    Lembro-me de ler artigos interessantes da Miriam Halpern Pereira que mostravam que, aquando das lutas liberais de 1820, a questão da posição do Estado perante a Igreja (e nomeadamente a questão dos bens do clero, que levanta o mesmo tipo de dificuldades) nunca foi verdadeiramente resolvida, tudo tendo ficado na maior ambiguidade legal. Mas, obviamente, a Républica legislou sobre a questão, nomeadamente com a lei da separação, que consagra o principio da neutralidade do Estado seguindo o modelo francês. Ignoro em que medida essa lei deu lugar a nacionalização dos bens do clero, e também desconheço as suas consequências no dominio da educação. No outro dia, fui passar férias a Roma e descobri que a Igreja de Santo Antonio dos Portugueses é patrimonio do Estado Português. Sera consequência da nacionalização dos bens do clero ?

    Penso que devem existir estudos publicados sobre o regime juridico dos cultos em Portugal nos séculos XIX e XX, os quais deveriam ter capitulos sobre a questão escolar.

    Talvez algum leitor do 5 dias me saiba informar a esse respeito ?

  2. Pedro Ferreira diz:

    Caro João Viegas, muito obrigado pelo seu excelente comentário e pelas informações suplementares. Eu acrescentaria, para quem não conhece a história de França que os bens da igreja forma nacionalizados após a revolução francesa de 1789.

    Espero que o Ricardo nos dê umas achegas sobre a história da separação da igreja e do estado em Portugal.

  3. gostaria de dizer que o seu modo de fala sobre a religião francesa é otima melhor

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