Elogio do populismo (e um comentário sobre o «pacifismo democrático»)

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1.
O Nuno Ramos de Almeida diz que eu ataquei o «pacifismo» de Daniel Oliveira (que criticava os tumultos violentos gregos) sem contra-argumentar. Paralelamente, o ministro Augusto Santos Silva escreve um arrazoado irreflectido contra o populismo na revista on-line falso «Outubro» («falso Outubro» é o meu nome para essa publicação). O que aqui escrevo, de seguida, é uma tentativa de resposta aos dois (sabendo que D. Oliveira se encontra, felizmente, muitíssimo distante de AA Silva).

2.
No consenso da democracia liberal, onde a escolha é livre se for a «boa escolha», acompanhada dos dogmas da tolerância e da ética da moda (Badiou) ou dos direitos (humanos, à segurança, à vida, etc), num tempo em que o multiculturalismo é uma arma eficaz de anulação dos conflitos «verticais» substituídos por «horizontais» dissolvidos na diferença e no pluralismo, em que escolhas e estratégias heterogéneas são desprezadas como «populismos», é importante ouvir a voz socialista de Ernesto Laclau atenta, desde os anos 60 e 70, aos antagonismos sociais em sentido amplo (ou seja, não restringidos à luta de classes) e às hipóteses de uma democracia radical. Trabalho que prossegue com este estudo sobre o populismo: On Populist Reason (Verso, 2005).

Desde Politics and Ideology in Marxist Theory (1977), ou, em conjunto com Chantal Mouffe, Hegemony and Socialist Strategy (1985), Laclau tem estudado os movimentos sociais de resistência procurando concretizar os princípios de igualdade, liberdade e justiça inscritos (mas adiados) pela democracia existente. Assim, para Laclau e Mouffe, realizar aquilo que a democracia promete é muito mais radical do que desencadear uma revolução, conceito que Laclau não adopta para a sua democracia radical. Afastando-se também de um pensamento da emancipação predeterminado pelo capitalismo (como se este fosse a única causa das lutas), interessa-lhe explicar formas de resistência libertas da luta de classes que considera redutora.
À luta de classes Laclau prefere a ideia de hegemonia em Gramsci, em busca (como em Rousseau na «vontade geral», ou Badiou na definição igualitária de movimento) de uma «vontade colectiva comum» e hegemónica. O populismo como «significante vazio» é uma estratégia de detecção da vontade colectiva. Gramsci explicou como o Partido Comunista de Itália patrocinou alianças entre o movimento operário e outras forças contra o inimigo comum representado pela Máfia. Isto é, há momentos de opressão que podem juntar pessoas de formação política diversa formando uma equivalência de «vontades».
O populismo é uma operação política central para a formação do que chamamos «povo» (e Laclau estuda factos como a Revolução Francesa ou a recuperação do lumpenproletariat por Frantz Fanon), que se interliga com o conceito de hegemonia. Funciona como um «significante vazio» que, quando hegemónico, guia um colectivo para além das ideologias disponíveis, para além do poder e dos sistemas institucionais. Este significante (que pode ser «Péron», «liberdade», «igualdade», etc) institui uma equivalência de interesses ou uma «parte» que se torna «todo». O populismo é uma forma de construção do político e a sua rejeição é a rejeição da política. O populismo mostra como uma vontade colectiva pode superar os interesses de um grupo. E é uma ferramenta adequada para estudar questões como as identidades nacionais na globalização e as particularidades da representação democrática.

3.
Mas atente-se que o populismo prefere, numa radical perspectiva de emancipação, a identidade popular à identidade cultural ou nacional. Neste sentido, Chavez e os tumultos na Grécia devem ser aproximados. Diz Laclau: «pretendo mostrar que o populismo não tem nenhuma unidade referencial, porque não se dirige a um fenómeno delimitado, mas antes a uma lógica social cujos efeitos são transversais a muitos fenómenos». Para Laclau, o desdém pelo populismo é o desdém pela política, pois a formação do povo como sujeito colectivo tem de passar por aí, pelo populismo. Diz Laclau: «muito simplesmente, o populismo é a forma da construção da política e dos sujeitos colectivos» (na Venezuela como na Grécia, direi eu).
O populismo e as lutas de rua, eventualmente violentas, recusam a ideia pré-estabelecida, de uma «boa» comunidade: «o que está implicado numa rejeição desdenhosa do populismo, penso eu, é a recusa da política tout court, e a asserção de que o governo de uma comunidade é a principal preocupação de um poder administrativo que encontra a sua legitimidade na defesa do seu conhecimento do que é ou não é uma “boa comunidade” ».
Portanto, o populismo reformula a ideia de comunidade, e aqui Laclau, muito justamente, socorre-se de Jacques Rancière:

«O demos atribui-se a si mesmo como seu próprio terreno uma igualdade [representativa, acrescento eu] que pertence a todos os cidadãos. Assim, o partido democrático que não identifica a sua propriedade imprópria com o princípio exclusivo da comunidade, identifica o seu nome – o nome das massas indistintas de homens de nenhuma posição – com o nome da própria comunidade. O povo apropria-se desta qualidade comum como sua».

Se bem entendi, esta transformação «democrática» de uma parcialidade numa totalidade social tem um objectivo: a contenção, aqui tornada sinónimo de representação.
Ora o populismo e as acções de rua ilegais (violentas ou não) são formas de não aceitar essa contenção nem a «boa» comunidade. Além do mais, como disse, se não arriscarmos a ilegalidade nem sequer teremos qualquer futuro. Generalizando, não há evolução sem violência. Ou dificilmente tal será possível.

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Ernesto Laclau
On Populist Reason
Londres, Verso, 2005.

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