A Justiça é fedorenta?


Por norma, costumo gostar das crónicas de Ricardo Araújo Pereira. Mas a desta semana deixou-me um travo esquisito. Um certo sabor a “conversa da treta”, o prato já mil vezes requentado – e sempre servido a contento dos comensais – da Justiça que só funciona em prol dos poderosos, etc. «O julgamento de Fátima Felgueiras veio provar que, em Portugal, os cidadãos devem ter confiança na Justiça. Sobretudo os cidadãos como Fátima Felgueiras». Afirmar isto é ignorar o que se passou no julgamento em (des)apreço, é esquecer a dificuldade de fazer prova em casos que envolvem corruptos e corruptores. Claro que a Justiça poderia funcionar de outra forma, prescindindo de provas, por exemplo. Mas aí teríamos de lhe arranjar outro nome.

Depois, vem a questão da inadequação da lei. «Em vez de procurar um exílio de cerca de dois anos no Brasil, Fátima Felgueiras poderia ter continuado tranquilamente na sua terra, a presidir à autarquia que dirige. O máximo que lhe acontecia era uma pena suspensa.» «Na verdade, a pena suspensa é a versão judicial daqueles pais que dizem: “Carlos Miguel, da próxima vez que fizeres isso levas uma palmada”, e depois continuam a repetir a mesma ameaça sempre que o Carlos Miguel pratica tropelia igual à primeira, ou pior.»
Dois pequenos pontos a ressalvar: uma pena suspensa não desaparece assim sem mais nem menos. Como o nome indica, permanece sobre a cabeça do culpado (neste caso por dois anos), pronta a puni-lo à próxima “tropelia.” E mais: se Fátima Felgueiras tivesse «continuado tranquilamente na sua terra» não teria tido pensa suspensa. Foi o novo Código de Processo Penal que proporcionou este fruste final ao processo. Antes de 15 de Setembro de 2007, a senhora teria ido mesmo dentro.
Se a Justiça já parece funcionar aos tropeções, não é dando-lhe pontapés por tudo e por nada que a coisa se endireita.

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