O Mistério do Veículo Invisível ou Andar de Bicicleta Dá de Comer a Milhares de Portugueses

A semana passada foi posta em funcionamento em Serzedo, Vila Nova de Gaia, a maior fábrica de bicicletas da Europa.

É irónico que, no país que em 2009 será o maior produtor do continente, com uma indústria que dá emprego directo a dezenas de milhares de trabalhadores, o velocípede tenha a misteriosa propriedade da invisibilidade.

– Ninguém pode andar de bicicleta em Lisboa.
– Eu ando.
– Vais ver quando chegar o frio do Inverno / calor do Verão / emprego de fato / chuva dissolvente!
– […]

A invisibilidade velocípede é uma invisibilidade estranha, porque é activada no sujeito observante, não é uma propriedade directa do objecto da observação. Precursão de incapacidade cognitiva seria uma designação mais precisa.

Quando se fala na sua utilização, lestamente se erguem espantalhos de palhas, para logo serem ferozmente estralhaçados. “Ignoro a existência ergo não existe ergo não posso aceitar provas de que existe” – o mecanismo é uma espécie de raciocínio circular reminiscente da caverna de Platão. Só posso especular sobre as razões para este fenómeno: dizem-me que há 40 anos uma senhora só podia andar de bicicleta às escondidas … Mas 40 anos são muito tempo, e eu estou convencido que a verdadeira razão é uma outra paixão, uma obcessão ofuscante.

Mais irónico é que esta cegueira seja consciente, pelo menos nos organismos públicos. E é esse o assunto com que me estreio nesta casa.

O Instituto Nacional de Estatística iniciou há uns meses o processo de consulta pública relativo ao formulário dos Censos de 2011. Na sua presente forma, e contrariando as recomendações das Nações Unidas e o exemplo dos demais países da Europa, não é possível responder “velocípede” à pergunta “Qual o principal meio de transporte que utiliza na sua deslocação casa-trabalho ou casa-local de estudo?” , tendo que se optar por um campo que mistura lambretas, motões de alta cilindrada e bicicletas.

Participei, junto com dezenas de pessoas, neste processo, chamando reiteradamente a atenção para o facto. As sucessivas recusas em alterar a questão 20 vinham com dupla justificação “não cabe mais espaço no formulário” e a rotunda “ninguém anda de bicicleta em Portugal” (como sabem?). Um aparte: também nunca se saberá, pelo menos por esta via, quantos miúdos vão para o liceu de ciclomotor, porque o campo não surge no questionário. Seria impossível ignorar a importância desde último veículo em Portimão, por exemplo, mas como cá no Norte é raro, é omitido, e deixa, no que concerne o INE, de existir em todo o país.

Também o Código da Estrada apela à ignorância:

Numa lei que seria inaudita no resto do mundo que conheço, o CE português diz que se se cruzar com um automóvel na estrada, venha por onde vier, a bicicleta não existe, é invisível, cede prioridade. O automobilista vê-a, mas é como se não visse, vê através dela. Sucessivas interpelações no sentido de alterar este bizarro regulamento contra-intuitivo, causador de engarrafamentos quando conhecida pelo ciclista, ou “licença para matar” como alguns o apelidam, têm sido ignoradas.

Avance-se de Fevereiro de 2005, data da última revisão do CE, até 15 de Outubro deste mês.

Da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009 apresentada à discussão na Assembleia da República, consta uma medida de incentivo fiscal à compra de veículos eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis, na forma de uma dedução à coleta no IRS dos custos de aquisição. Na sua presente formulação, exclui-se, claro, deste incentivo, o tipo de veículo comprovadamente mais sustentável e energeticamente eficiente, o tal que padece de invisibilidade.

Incrível que se esteja a incentivar o consumo de veículos poluentes e energeticamente ineficientes como são os carros eléctricos, na esperança de instituir uma indústria de produção em Portugal, de dar um empurrão ao Green Vinci (uma espécie de Ferrari dos anos 80 que está a ser desenvolvido no CEIIA com dinheiros públicos) e que simultaneamente se deixe à sua sorte uma indústria que dá de comer a Águeda e de respirar a Paris.

Decidi por iniciativa própria, e ajudado por uma série de malta não associada, azucrinar os deputados, a comunicação social, e mais quem pudesse, sobre esta incoerência. Elaborei um documento picuinhas, recolhi dados, fiz gráficos, sumarizei, analisei, reenviei e encaminhei.
Ei-lo. Lede-o, divulgai-o, por favor, que deu trabalho a escrever:

oe2009-alteração â proposta.pdf

Algumas das respostas, dos poucos deputados que responderam, têm sido perturbadoras. Dizem entender a ideia, mas, ao que parece, estão rodeados de gente que faz duas falaciosas associações directas. A primeira, a que me incomoda mais, porque penso que é confundir o cu com as calças, é a das bicicletas com a ecologia. A segunda é a da ecologia como empate ao desenvolvimento económico, que ignora que as preocupações com mobilidade e ambiente em França e Espanha criaram milhares de empregos em Portugal  numa indústria que nos últimos 5 anos triplicou o volume de exportações, que se prevê que voltará em 2009 a duplicar, mesmo num cenário de crise económica mundial.

O argumento mais difícil de compreender é o da objecção em estar-se a subsidiar uma actividade lúdica (desconto nos impostos = subsídio, entenda-se). Por esta ordem de ideias os veículos eléctricos que se prevê beneficiar serão usados somente com fins profissionais, certo?

Uma questão que foi levantada por um amigo economista, e que será mais pertinente, é que um abatimento à coleta beneficia sempre os mais ricos, já que os mais pobres não pagam IRS, e que faria mais sentido um abatimento no IVA ou um esquema mais complicado como o bem sucedido “Cycle to Work Scheme” do governo britânico, que permite adquirir bicicletas a metade do preço.

É verdade, mas eu estou a ser pragmático, a trabalhar com o que tenho. E o que tenho é uma proposta de lei para o o OE2009 que vai ser aprovada, que é incoerente, e que para ser corrigida só é necessário apagar, no  artigo 85, 5 palavrinhas:

“[…] desde que sujeito a matrícula.”

Um revolucionário é reformista 99% do tempo, disse-me outro bom amigo. É necessário pragmatismo! Por isso deixei ocioso o meu blogue confortavelmente anónimo, pessimista e revolucionário, e vim escrever para junto dos estatistas (de bom coração, mas estatistas).

Por isso tomei esta iniciativa e por isso terei que adiar a minha mal-encetada recente tentativa de me desviciar da internet.

Olá Mundo!

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15 Responses to O Mistério do Veículo Invisível ou Andar de Bicicleta Dá de Comer a Milhares de Portugueses

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