Uma solução radical para o problema do casamento entre nubentes do mesmo sexo

Fácil: vamos proibir o casamento e pronto. Era só vantagens. Ficamos todos no mesmo pé, já podemos passar ao próximo tema fracturante e cortamos logo as vazas ao pessoal que daqui a uns tempos vai aparecer a querer casar com a mãe ou com um par de gémeas. E poupamos carradas de padecimentos às gerações vindouras. Sem esquecer um apetitoso bónus: ver o professor César das Neves a explodir de indignação.
Por mim, tal lei já viria com uns 20 anos de atraso.

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19 Responses to Uma solução radical para o problema do casamento entre nubentes do mesmo sexo

  1. Ines Meneses diz:

    Não sei, ver o professor a explodir não me teria dado tanto gozo há 20 anos (totalmente de acordo, Luís)

  2. Luis Rainha diz:

    Isso dos 20 anos tinha mais a ver com as minhas circunstâncias particulares 🙂

  3. Ines Meneses diz:

    …brincadeiras à parte: o ideal seria, de facto, repensar todo o instituto do casamento e qual o seu papel na lei de um estado contemporâneo, democrático e laico. Jogo a baixo e recomecemos. Sem a preguiça de partir duma base definida originalmente por interesses políticos da Igreja.

  4. Luís Lavoura diz:

    Mas essa é precisamente a solução preconizada por alguns liberais-conservadores radicais de direita!

    O que eles preconizam é que o Estado se retire totalmente das relações matrimoniais, deixando esse assunto totalmente ao cuidado da “sociedade civil” – isto é, das diferentes religiões (para quem as tenha).

    Admira-me ver aqui um homem de esquerda a defender tal pseudo-solução.

    Essa “solução” não resolve nada. Essa “solução” seria talvez apropriada para o século 18. Na sociedade atual, as pessoas viajam e instalam-se noutros países. Eu quando me vou instalar na Índia, por exemplo, quero levar a minha mulher comigo. E, para isso, preciso que as autoridades indianas reconheçam que aquela pessoa é efetivamente minha mulher e que, portanto, têm que a aceitar lá se me aceitam a mim. Na sociedade atual as pessoas conhecem uma russa e querem ir viver com ela, e precisam que o Estado russo reconheça que estão casados e aceite que têm o direito de viver juntos.

  5. Luís Lavoura diz:

    Inês Menezes,

    eu tenho uma amiga minha que foi à Turquia, conheceu lá um homem turco de quem gostou, e casou-se com ele. Se não houvesse a instituição casamento, reconhecida e oficiada pelo Estado, essa minha amiga nunca teria podido trazer esse tuco cá para Portugal, como fez, e viver com ele.

    Tenho outro conhecido meu, que despreza perfeitamente o casamento enquanto instituição, mas que se casou com uma turca precisamente pelo mesmo motivo: para poder viver junto com ela algures (presentemente, em Portugal).

  6. Luis Rainha diz:

    Vai daí, o problema é apenas a falta de uma espécie de “livrete” ou título de propriedade com aceitação internacional. Isso, francamente, parece mais apontar deficiências nas leis sobre imigração em vários locais do que qualquer mérito intrínseco da instituição casamento.

    Luís, tratava-se apenas de uma brincadeira. Por mim, quem quiser casar, com um homem, com uma mulher, com a tia ou com uma equipa de hóquei, que o faça à vontade. Mas palpita-me que se trata de um hábito em vias de extinção, a não ser que a sua dissolução e reconstituição passem a ser actos banais e simples.

  7. Ines Meneses diz:

    Luís Lavoura, acho que me expliquei mal: não defendi a abolição do casamento, apenas a abolição do contrato existente e o repensar da figura jurídica em moldes próprios e específicos do tipo de Estado em que vivemos.
    Ou seja, não se trata da retirada do Estado, que eu pessoalmente acho que tem que reconhecer de algum modo as formas de organização familiar dos seus cidadãos, para um sem fim de objectivos práticos (entre eles os que refere). Trata-se de retirar do casamento civil todos os traços de contrato religioso, no caso católico, que por lá restam e que estão na origem de muitas das discussões que aqui temos. Quem quiser fazer casamentos religiosos que os faça em sede própria.

  8. Ines Meneses diz:

    errata: “para um sem fim de objectivos práticos (…) e até para alguns efeitos simbólicos da construção de comunidade e sociedade”

  9. Chuckie Egg diz:

    mas o casamento, do casal pra fora, não é apenas uma questão fiscal? para quem se casa pode ser o que quiser (dentro dos que podem, claro) para os demais não entendo a questão…controleiros pá!

  10. Luis Rainha diz:

    Não é apenas uma questão fiscal. Mas de qualquer forma, o que irrita alguma da malta que está precisamente de “fora” é o não poderem usufruir da coisa. Para quem é casado, tal urgência pode parecer incompreensível; mas longe de mim opinar sobre desejos alheios.

  11. Ines Meneses diz:

    Companheiro Ovo, há todas as questões de direitos sucessórios a bens, habitação, etc (senão é a família de origem, pais, etc a terem direito a coisas que podem ter sido construídas a dois ao longo de muitos anos), há o reconhecimento de direito a assistência em doença e de acesso um ao outro em caso de internamento hospitalar, para mencionar as duas coisas mais óbvias e talvez as que costumam dar origem às situações mais dramaticamente injustas. E há os aspectos simbólicos, a que as pessoas devem ter direito se isso lhes importa. Para não mencionar o simples direito de ser tratado pelo Estado como igual perante igual situação, mesmo que as pessoas tenham características diferentes.

  12. Chuckie Egg diz:

    Companheira Inês,
    eu sei que não é só uma questão fiscal e acho que todas as pessoas se deviam poder casar com quem bem entenderem, desde que soube que algumas pessoas se casam com deus que acho que até os macacos se deviam poder casar.

  13. Chuckie Egg diz:

    o ideal seria ter ambas as possibilidades, poder escolher quem eu quero que usufrua de todas as questões que mencionaste por via de casamento ou por via de pura e simples escolha minha com a qual mais ninguém tem nada a ver. assim como as questões fiscais.

  14. Chuckie Egg diz:

    em suma, quero que todos possamos usufruir dos mesmo direitos sem que para isso seja necessário oficializar o tal de matrimónio.

    penso ter sido mal entendido no primeiro comentário, controleiros são aqueles que se querem imiscuir na felicidade alheia, acaso lhes dará comichão ver alianças não-referendadas?

  15. Já repararam que incomoda mais ser utilizado o termo casamento mais do que o reconhecimento oficial da união de duas pessoas do mesmo sexo? Se calhar seria mais lógico adoptar o modelo inglês. O casamento para heterossexuais e união civil para homossexuais. Direitos? Os mesmo, muda-se o nome. Perfeito para as mentes salazarentas…

    Recomendo que leiam a opinião do Ricardo Costa no DE de hoje que aborda o tema e a previsão dele do tratamento político deste caso.

    Trureloo

  16. Luis Moreira diz:

    Giro, giro é ver a malta que toda a vida atacou o casamento entre os heterosexuais estar agora a favor dos casamentos homosexuais…

    Ainda não perceberam que querem ser iguais aos heterosexuais e que isso é a morte do artista? Não seria melhor assumirem que são diferentes e que por isso devem ter os seus próprios conceitos (á falta de melhor).

    tambem é verdade que casarem-se não envolve terceiros e como tal,tudo bem!

  17. Grimaldi,
    o modelo inglês é uma afronta: casamento de 1ª e de 2ª, como o Peter Thatchell, activista inglês, bem denunciou na época. O que queremos é igualdade para o que há. Goste-se ou não do que há.

    Luís Rainha,
    o slippery slope (“depois vem o incesto, a poligamia, etc.”) é a mais perigosa falácia usada pelos contra… Percebi o humor, claro, mas…

  18. «há todas as questões de direitos sucessórios a bens, habitação, etc (senão é a família de origem, pais, etc a terem direito a coisas que podem ter sido construídas a dois ao longo de muitos anos), há o reconhecimento de direito a assistência em doença e de acesso um ao outro em caso de internamento hospitalar, para mencionar as duas coisas mais óbvias e talvez as que costumam dar origem às situações mais dramaticamente injustas. E há os aspectos simbólicos, a que as pessoas devem ter direito se isso lhes importa.»

    1. direitos sucessórios a bens, habitação, etc

    Podem ser assegurados através de um testamento.
    O bens podem ser adquiridos em nome de ambos/as, os bancos concedem empréstimos a pessoas não casadas para aquisição de habitação por exemplo.
    Dois Zés ou duas Marias podem, nas calmas, comprar casa, registá-la e ficar a pagá-la em «suaves» prestações aos capitalistas.

    2.há o reconhecimento de direito a assistência em doença e de acesso um ao outro em caso de internamento hospitalar

    Hum?
    Qual o patrão que recusaria esse direito quando solicitado tanto numa situação como noutra?

    3. há os aspectos simbólicos

    O que tem o Estado a ver com os aspectos simbólicos?
    Véus, grinaldas, ramos de laranjeira, vestidos brancos, coroas de flores, grinaldas… têm a ver, estão ligados a cerimónias/crenças/folclores religiosos e não a assuntos de Estado.
    O Estado dever-se-á preocupar em assegurar o que está previsto na Contituição (não fala em casamentos entre homossexuais, pois não?).
    As religiões (no sentido alargado) dever-se-ão ocupar do resto.
    Na minha opinião e na do Luís Rainha o Estado deveria de facto proibir o casamento e pronto ou então promover uma revisão constitucional…

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