“Um espasmo”

Vá lá, minha gente, isto não é nenhum mistério!

Crime de racismo puro e simples: caso do Alcino Monteiro. Foi morto porque a) era mulato; b) vinha a subir a rua. Os assassinos não o conheciam, não eram vizinhos dele, nunca tinham tido uma briga, ele não lhes tinha olhado para a namorada deles, etc. A motivação única era a racial. Ficou provado que num grupo com brancos e negros/ mulatos, os assassinos só batiam em mulatos e negros que, provavelmente, nunca tinham visto na vida. Nem sequer mataram Alcino Monteiro por “ser cabo-verdiano” (ele era português). Se ele fosse um cabo-verdiano branco ou um cabo-verdiano branco traficante de droga, ou um cabo-verdiano branco judeu (posso apresentar-vos alguns) não lhe teriam tocado, desde que fosse branco.

Agora outra hipótese. Uma briga num bar por motivos fúteis, como qualquer briga em bares por motivos fúteis. Um branco bate num negro, um negro bate num branco. Imaginemos que eu (branco) bato num negro porque o gajo me chamou filho da puta. É crime? Sim. É crime racista? Não.

Agora imaginemos que na mesma briga o pessoal se bate e cita Gil Vicente. O gajo diz-me: vai pró inferno, branco! Eu respondo-lhe: mija na agulha, preto! É crime? Sim. Teve motivação racial? É incerto. Foi agravado pelo racismo? É bastante provável. É possível que o tribunal determine que as agressões foram mais violentas, danosas, culposas por causa do racismo? É possível. Deve por isso agravar a pena: é o que diz a lei, e eu concordo.

Quinta da Fonte: o racismo é uma das dimensões? (sim, esta lá no texto) o preconceito, na medida em que não é estritamente a mesma coisa que o racismo, é uma das dimensões? (sim, está lá no texto) o facto de comunidades fechadas lidarem mal com a diferença é uma das dimensões? (sim, está lá no texto) os bairros sociais, a posse de armas, a criminalidade entre jovens, o controle de tráfico de droga? sim, sim, sim, sim, e provavelmente tanto ou mais do que o racismo

COMO MOTIVAÇÃO. isto é um palpite, e apenas um palpite, mas não creio que o tiroteio da quinta da fonte tenha tido por objecto os negros ou ciganos por serem negros ou ciganos (o pessoal não saiu a atirar sobre qualquer negro ou cigano da rua, mas sobre aqueles que moravam ali ao lado em particular, o que justifica o meu palpite) mas por desavenças que MUITO PROVAVELMENTE foram agravadas pelo racismo. Isto está lá no texto, caramba. Citar o racismo como uma das dimensões do caso não é a mesma coisa negar o racismo como uma das motivações. É o contrário.

Matar o vizinho com quem se teve uma briga não torna o assassinato menos grave. Matar um gajo qualquer na rua com quem nunca se teve contacto apenas porque ele é preto (ou branco, ou gordo, ou careca) é que torna o assassinato MAIS grave, sem de forma alguma desculpar o assassinato do vizinho com quem se teve uma briga.

Agora: fazer equivaler este caso ao do Alcino Monteiro é errado e, como é errado, não nos ajuda a pensar o assunto. Como não nos ajuda a pensar o assunto, vai ajudar-nos a cometer erros (erros políticos) no futuro.

Todos os que querem fazer equivaler ambos os casos, a começar pelo João Miranda que até sabe fazer umas tabelas, podem fazer o seguinte exercício:

pergunta? Alcino Monteiro / Quinta da Fonte

o conflito foi local? não / sim

havia uma desavença prévia com o agredido? não / sim

agrediu gente de outra raça / etnia que nada tinha a ver com o conflito? sim / incerto

tinha intenção de agredir qualquer pessoa de outra raça, mesmo que não tivesse desavença prévia? sim / incerto

concretizou essa intenção, ou seja, saiu do bairro e foi pela cidade agredindo qualquer pessoa de outra raça e deixando os da mesma raça em paz? sim / não

há um historial de conflitos no local por outras razões? não / sim rivalidade no tráfico de drogas? não / sim

há um historial de propaganda e organização política/criminosa sobre a inferiodade da outra raça? sim / não

e por aí adiante, até chegar a:

o conflito da quinta da fonte foi agravado pelo racismo? (meu palpite) sim

o conflito da quinta da fonte foi motivado pelo racismo? talvez, é indeterminado, mas não é certamente a única motivação nem a única causa.

o assassinato de Alcino Monteiro foi exclusivamente motivado pela raça? o tribunal provou que sim, e era evidente que sim.

o assassinato de Alcino Monteiro foi um crime racial em sentido estrito? sim.

o conflito da quinta da fonte foi um conflito racial em sentido estrito? foi um conflito entre raças mas não é claro se foi um conflito racial. “Em sentido estrito”, dificilmente será.

O conflito da Quinta da Fonte foi grave? Sim. O assassinato de Alcino Monteiro e “a caça ao negro” desse dia 10 de Junho foram muito mais graves? Sim. Quem pretende fazer equivaler os dois casos não pensou muito sobre o assunto? Sim.

Sobre Rui Tavares

Segunda | Rui Tavares
Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

5 Responses to “Um espasmo”

Os comentários estão fechados.