Três parágrafos sobre a UE

A transformação da defunta Constituição europeia, chumbada pelos referendos francês e holandês, em Tratado Reformador, a ratificar por via parlamentar (excepto na Irlanda, e só porque a respectiva Constituição o impedia) foi uma operação politicamente estúpida e moralmente condenável. Agora que o referendo irlandês liquidou o Tratado Reformador, apetece dizer “eu bem disse” e “cá se fazem, cá se pagam”. Tentar prosseguir a ratificação e forçar um segundo referendo na Irlanda não só é prosseguir na estupidez e na imoralidade, é aprofundar a fractura entre a União Europeia e os seus cidadãos (que já faz com que o desfecho normal de qualquer referendo sobre a UE seja agora “não”) e oficializar a existência de Estados-membros de primeira e de segunda: porque é que as luminárias que querem repetir referendos na Irlanda até que os eleitores dêem a resposta “certa” não se lembraram de pedir o mesmo à França em 2005?

Mas embora apeteça, eu não digo: preferia que a crise institucional europeia se resolvesse duradoramente, mais do que reivindicar razões passadas. Só que, sinceramente, não vejo como, no curto prazo: nada me diz que um novo projecto constitucional, saído de uma eventual constituinte europeia, não tivesse o mesmo destino dos projectos de tratado que o precederam, nem alimento grandes ilusões quanto à capacidade de as maiorias que disseram por várias vezes “não” à Europa que os seus Chefes de Governo lhes propuseram, dizerem agora “sim” a uma outra Europa qualquer: afinal, não foram os mesmos franceses que chumbaram a Constituição europeia que pouco depois elegeram Sarkozy?

O problema da União Europeia hoje creio que é duplo: prende-se primeiro com o facto conhecido ser o locus da decisão político-económica, de que que desaposossou os seus Estados-membros, mas de estes continuarem a ser depositários de uma legitimidade política que a UE não tem de origem nem tem sabido ganhar, do que decorre, em segundo lugar, um problema não já de forma mas de conteúdo: a UE identifica-se hoje com o diktat monetarista de Maastricht, que impôs a toda a Europa a velha política do marco forte, mas não se identifica com outras causas porteuses susceptíveis de mobilizar os seus eleitorados (como foi, a uma escala massiva, a da não-intervenção no Iraque), nem sabe responder aos seus problemas mais concretos e urgentes (como prova, por exemplo, a sua incapacidade de responder ao problema – de escala europeia – da subida do preço dos combustíveis). Abandonar a tentação de soluções anti-democráticas na frente institucional, aprofundar o debate político criador de um espaço público europeu e, mais que tudo, identificar a UE com rumos políticos novos que dêem resposta às necessidades dos cidadãos, parecem-me ser as únicas vias possíveis para resolver duradouramente o problema de legitimidade política de que resulta a crise europeia.

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SEXTA | António Figueira
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17 Responses to Três parágrafos sobre a UE

  1. Luis Moreira diz:

    A máquina já está no terreno.Parece que os irlandeses que votaram não,desconheciam que o tratado não podia ser alterado.A ideia daqueles ignorantes era que, dizendo não,o tratado sofria umas alterações e um mês depois, vinha o sim!

    Por isso é que o Amado bota faladura…

  2. RAF diz:

    “Abandonar a tentação de soluções anti-democráticas na frente institucional, aprofundar o debate político criador de um espaço público europeu e, mais que tudo, identificar a UE com rumos políticos novos que dêem resposta às necessidades dos cidadãos, parecem-me ser as únicas vias possíveis para resolver duradouramente o problema de legitimidade política de que resulta a crise europeia.”

    O problema é que a diversidade europeia impede precisamente esses “rumos políticos novos que dêem resposta às necessidades dos cidadãos”. Veja-se em matéria de emprego: as pretensões dos trabalhadores romenos, polacos, ou checos, são bastante diferentes das dos alemães ou franceses. Uns querem flexibilidade e a possibilidade de trabalhar mais horas, pois querem compor o seu orçamento e melhorar a sua situação de vida; os outros, que têm uma condição superior, vão querer limitar a concorrência e manter o seu status quo. Em matéria de política agrícola: como fazer um rumo novo quando temos, na mesma mesa, ingleses, franceses e polacos? Ou em matéria diplomática: como encarar o problema de Chipre, ou das relações com a Rússia, numa única voz?
    Os povos da Europa têm uma história milenar, não é possível construir uma Federação em cinquenta anos, que faça tábua rasa destes aspectos, sem ter a desconfiança das pessoas.

  3. Luis Moreira diz:

    RAF sendo bem visto o que diz a verdade é que no seu texto se descortinam imensas oportunidades para a UE! A complementaridade entre nações e cidadãos tão diversos, é uma delas.

  4. Parafuso diz:

    Os partidários do sim/i> a esta infeliz constituição e ao tratado que é uma sua sequela andam a lançar atoardas sobre os motivos porque tantos cidadãos europeus, agora na Irlanda, anteriormente em França e na Holanda condenam este texto feito por meia-dúzia de gatos pingados para satisfazer a eurocracia europeia.

  5. A.Silva diz:

    O tratado ainda não entrou em vigor mas já se nota que há paises de 1ª e de 2ª,se o não fosse em França ou na Alemanha o tratado passava há história,como é na Irlanda andam a pressioná-los para resolverem a situação.Não é muito dificil perceber que com a actual crise e sem respostas a nivel da UE para a minimizar,este não é natural como seria se houvesse mais referendos noutros paises

  6. O que é isso da resposta europeia à subida do preço do petróleo? Valha-me Deus, só vejo uma: o euro forte que impede a repercussão plena do aumento do preço em dólares na Europa.

    Outra coisa: estas coisas não se resolvem com “debates”, mas com programas e iniciativas mobilizadores. Assim de repente, vêm-me à cabeça várias ideias…

  7. Tenho lido sempre referências ao NÃO ao antigo tratado europeu que foi ‘chumbado’ na França e na Holanda.
    Tenho, no meu espirito e memória que a Espanha, utilizando o mesmo método (referendo popular) tinha dito SIM.
    É um lapso meu ou o esconder deste facto é por esquecimento.
    É que a sensação com que ficamos é de uma grande ‘inteligência’ dos franceses e holandeses (certamente por terem entendido melhor o que estava em causa) em detrimento dos outros e um perfeito esquecimento da existência de Espanha.

  8. Luís Lavoura diz:

    “a sua incapacidade de responder ao problema – de escala europeia – da subida do preço dos combustíveis”

    Mas como é que o António Figueira imagina que se pudesse, alguma vez, responder a tal problema?

    Que soluções proporia o António Figueira? Invadir a Rússia para lhe ficar com os poços de petróleo? Racionar o combustível? Pôr os contribuintes todos a subsidiar os automóvel-dependentes?

  9. MPR diz:

    Passando por estúpido, mas o que é que o Tratado de Lisboa diz? O comum dos mortais leu-o? Conhece a fundo aquilo que diz? As suas bases e consequências? E dos outros tratados europeus? Faz ideia? Eu não faço. O que conheço são slogans, frases vagas e cabeçalhos de jornais. Conheço a opinião de alguns “especialistas”, mas não conheço o tratado em si. Suponho que a maioria da população europeia também não conheça. Os Sins e Nãos nestes referendos são sempre usados como golpes políticos, palavras de ordem e formas de mostar descontentamento. Raramente vejo falar-se específicamente do Tratado. Não acho inclusivé que o comum dos mortais tenha conhecimento suficiente para dizer sim ou não, mesmo que o lesse, da mesma forma que não teria sobre algo como o Orçamento de Estado.
    Mas se calhar sou eu que leio pouco…

  10. A.Silva diz:

    Quando me referi á resposta europeia acerca da subida dos preços dos combustiveis e dos produtos alimentares ,estava a pensar que existem sectores económicos e estratos populacionais mais vulneraveis do que outros,seria mais fácil estudar em conjunto quais as medidas possiveis para apoiar esses sectores e essas pessoas a 27 do que país a país.

  11. joão viegas diz:

    Fui apoiante do sim (em França) e compreendo o dilema existente. Por um lado, acho que o referendo não é uma forma de consulta popular aceitavel para esse tipo de medidas. Por outro, tenho de reconhecer que o referendo so se tranformou no bicho de sete cabeças que vemos, por causa da insuficiência/incoerência dos nossos representantes eleitos. Enquanto o “não” nos referendos não acarretar nenhuma responsabilidade, nenhuma sanção, continuaremos na sepa torta. Os eleitores continuarão a dizer que não, porque não, sem que isso doa a ninguém.

    Dai a minha pergunta : porque é que os membros das maiorias eleitas (que estiveram massissamente em favor do sim, e agora do tratado simplificado) não se poem na balança e dizem : nos fomos eleitos para cumprir um programa que, economica e socialmente, passa por uma União Europeia que funciona melhor. Se isto não for possivel, so nos resta demitirmo-nos.

    A minha questão não é retorica : o que é que custa a um politico verdadeiramente empenhado no projecto europeu ter essa atitude corajosa e consequente ? Custa-lhe potencialmente o lugar, OK, mas isto não lhe traz também dividendos politicos a médio e longo prazo?E, sobretudo, isso não se traduzira numa responsabilização dos criticos, colocando-lhes nos ombros o ônus de proporem uma alternativa credivel ao que esta na mesa actualmente ?

    A Europa precisa de soluções mas precisa também, e talvez acima de tudo, de politicos com tomates.

  12. As piedosas intenções de Ant.º Figueira não trazem mal algum ao Mundo, ou à Europa. São bem-vindas, como todas as atitudes construtivas.

    Mas concordo mais com a frontalidade de João Viegas e com a necessidade de se responsabilizar mais quer o “sim”, quer obviamente o “não”. Senão, tudo não passará de birrinhas de criancinhas mimadas e a criancinhas mimadas não se dá o volante do carro para as mãos.

    Senão, mais dia menos dia, quem tem o volante nas mãos é mesmo o instrutor de condução e o aluno não se apercebe de nada, pensa que ainda está aos comandos: os Países que financiam os meninos birrentos acabam com a brincadeira e aceleram a fundo. E aí, meu amigo, quem tiver unhas para os apanhar, que os siga. Depois não venham cá com choraminguices patetas de mariquinhas…

  13. ezequiel diz:

    nunca pensei na UE como uma união
    parece-me um “concert of nations”

    por mais bizarro que possa parecer, a Europa não consegue implantar a sua própria universalidade…coisa complicada, paradoxal…!!

    Na europa dos recebedores fala-se em “projecto europeu”
    na Europa dos dadores fala-se uma outra língua…

    o idealismo dos tesos versus o realismo dos big boys…

    drama complicado.

  14. joão viegas diz:

    Bom, pelos vistos não sou o unico a pensar da mesma maneira. Eis o que diz Cohn Bendit numa entrevista publicada hoje no “Le Monde” (desculpem, não sei como é que se faz para “linkar”).

    emmanuel : On entend ici et là dire qu’on pourrait apporter une ou deux modifications au traité et faire revoter l’Irlande. Mais quelles modifications pourraient être apportées en sachant d’une part que l’Irlande avait obtenu tout ce quelle voulait et que le non irlandais n’est pas tellement identifiable ?

    Daniel Cohn-Bendit : Je suis d’accord avec cette remarque. La seule solution envisageable est que si vingt-cinq ou vingt-six pays ont ratifié, le gouvernement irlandais pourrait faire un référendum en posant la question : nous acceptons le traité de Lisbonne, donc c’est oui ; et si c’est non, nous négocions la sortie de l’Irlande de l’UE. Et négocions un partenariat privilégié de l’Irlande avec l’UE. Donc de faire un référendum à conséquences.

  15. joão viegas diz:

    Caro A. Castanho,

    Pelos vistos não somos os unicos a pensar assim. Eis o que declara Daniel Cohn Bendit num “chat” em linha no site do “Le Monde” (desculpem, não sei “linkar”):

    emmanuel : On entend ici et là dire qu’on pourrait apporter une ou deux modifications au traité et faire revoter l’Irlande. Mais quelles modifications pourraient être apportées en sachant d’une part que l’Irlande avait obtenu tout ce quelle voulait et que le non irlandais n’est pas tellement identifiable ?

    Daniel Cohn-Bendit : Je suis d’accord avec cette remarque. La seule solution envisageable est que si vingt-cinq ou vingt-six pays ont ratifié, le gouvernement irlandais pourrait faire un référendum en posant la question : nous acceptons le traité de Lisbonne, donc c’est oui ; et si c’est non, nous négocions la sortie de l’Irlande de l’UE. Et négocions un partenariat privilégié de l’Irlande avec l’UE. Donc de faire un référendum à conséquences.

  16. joão viegas diz:

    Caro A Castanho, pelos vistos não somos os unicos a pensar assim, eis o que diz Daniel Cohn Bendit num “chat” colocado no sitio do jornal “Le Monde” (desculpem, não sei linkar) :

    emmanuel : On entend ici et là dire qu’on pourrait apporter une ou deux modifications au traité et faire revoter l’Irlande. Mais quelles modifications pourraient être apportées en sachant d’une part que l’Irlande avait obtenu tout ce quelle voulait et que le non irlandais n’est pas tellement identifiable ?

    Daniel Cohn-Bendit : Je suis d’accord avec cette remarque. La seule solution envisageable est que si vingt-cinq ou vingt-six pays ont ratifié, le gouvernement irlandais pourrait faire un référendum en posant la question : nous acceptons le traité de Lisbonne, donc c’est oui ; et si c’est non, nous négocions la sortie de l’Irlande de l’UE. Et négocions un partenariat privilégié de l’Irlande avec l’UE. Donc de faire un référendum à conséquences.

  17. Pois. E Vital Moreira, por exemplo, também tem uma posição muito semelhante…

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