Três parágrafos sobre a UE

A transformação da defunta Constituição europeia, chumbada pelos referendos francês e holandês, em Tratado Reformador, a ratificar por via parlamentar (excepto na Irlanda, e só porque a respectiva Constituição o impedia) foi uma operação politicamente estúpida e moralmente condenável. Agora que o referendo irlandês liquidou o Tratado Reformador, apetece dizer “eu bem disse” e “cá se fazem, cá se pagam”. Tentar prosseguir a ratificação e forçar um segundo referendo na Irlanda não só é prosseguir na estupidez e na imoralidade, é aprofundar a fractura entre a União Europeia e os seus cidadãos (que já faz com que o desfecho normal de qualquer referendo sobre a UE seja agora “não”) e oficializar a existência de Estados-membros de primeira e de segunda: porque é que as luminárias que querem repetir referendos na Irlanda até que os eleitores dêem a resposta “certa” não se lembraram de pedir o mesmo à França em 2005?

Mas embora apeteça, eu não digo: preferia que a crise institucional europeia se resolvesse duradoramente, mais do que reivindicar razões passadas. Só que, sinceramente, não vejo como, no curto prazo: nada me diz que um novo projecto constitucional, saído de uma eventual constituinte europeia, não tivesse o mesmo destino dos projectos de tratado que o precederam, nem alimento grandes ilusões quanto à capacidade de as maiorias que disseram por várias vezes “não” à Europa que os seus Chefes de Governo lhes propuseram, dizerem agora “sim” a uma outra Europa qualquer: afinal, não foram os mesmos franceses que chumbaram a Constituição europeia que pouco depois elegeram Sarkozy?

O problema da União Europeia hoje creio que é duplo: prende-se primeiro com o facto conhecido ser o locus da decisão político-económica, de que que desaposossou os seus Estados-membros, mas de estes continuarem a ser depositários de uma legitimidade política que a UE não tem de origem nem tem sabido ganhar, do que decorre, em segundo lugar, um problema não já de forma mas de conteúdo: a UE identifica-se hoje com o diktat monetarista de Maastricht, que impôs a toda a Europa a velha política do marco forte, mas não se identifica com outras causas porteuses susceptíveis de mobilizar os seus eleitorados (como foi, a uma escala massiva, a da não-intervenção no Iraque), nem sabe responder aos seus problemas mais concretos e urgentes (como prova, por exemplo, a sua incapacidade de responder ao problema – de escala europeia – da subida do preço dos combustíveis). Abandonar a tentação de soluções anti-democráticas na frente institucional, aprofundar o debate político criador de um espaço público europeu e, mais que tudo, identificar a UE com rumos políticos novos que dêem resposta às necessidades dos cidadãos, parecem-me ser as únicas vias possíveis para resolver duradouramente o problema de legitimidade política de que resulta a crise europeia.

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SEXTA | António Figueira
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