Foleiro, pá

Nos próximos tempos vamos ouvir dezenas de explicações sobre o voto irlandês contra o Tratado de Lisboa. A minha teoria é a seguinte: as pessoas reagem mal a uma pergunta desonesta, uma pergunta para a qual lhes fazem sentir que só é admissível uma resposta. Nestes casos, corre-se o risco de ouvir a resposta inadmissível.

Eu teria votado “sim”; mas não lamento o que sucedeu aos líderes europeus, que merecem plenamente este sonoro “vão-se lixar” em gaélico. Pela milésima vez: num processo constituinte não há nada mais importante do que a maneira como se fazem as coisas. E eles tentaram tudo para não as fazer da maneira certa: desde a convenção constituinte nomeada e não eleita, ao esboço no qual Giscard d’Estaing interveio como lhe deu na real gana, ao “diálogo” que nos foi prometido após os “não” francês e holandês e ninguém viu, à promessa de um minitratado, tratado simplificado, tratado reformador, para acabar num tratado propositadamente ilegível para fugir aos referendos – este foi um caminho de hipocrisia e chantagem trilhado à vista de todos.

E é assim mesmo que vai continuar até à plena satisfação das altas esferas. O debate é agora entre seduzir os irlandeses para um novo referendo com um pacote mais bonito ou, em alternativa, o método Nicholas Sarkozy: empurrá–los até um canto e puni-los por terem feito a escolha errada.
O excelente resultado está à vista. Mas haveria outra forma?

Declaração de interesses: Miguel Portas foi director do primeiro jornal no qual trabalhei e considero-me seu amigo. É também eurodeputado pelo Bloco de Esquerda (ao contrário de mim, defende o “não” ao Tratado de Lisboa). E, por último, é a pessoa a quem já ouvi a proposta mais razoável sobre como sair deste impasse. Tendo em conta tudo isto, aqui vai:

Os governos da União deveriam admitir que o processo nasceu torto e nunca se endireitou. Tomariam então uma decisão simples: dar ao próximo Parlamento Europeu poderes de natureza constituinte para um esboço de novo texto. Em Junho de 2009 os europeus vão às urnas para as eleições europeias, nas quais os partidos se candidatariam com as suas ideias: nenhuma constituição, uma constituição, mais social, mais liberal, um tratado simplificado ou consolidado, o que seja.

Após as eleições, o Parlamento Europeu prepararia um primeiro esboço do novo texto. Este seria enviado aos parlamentos nacionais, para ser emendado. Depois subiria ao Conselho Europeu, onde estão todos os governos, e que funcionaria como um senado onde cada país vale o mesmo (para compensar a composição “demográfica” do Parlamento Europeu). Finalmente, este novo texto seria ratificado pelos parlamentos e/ou votado em referendos nacionais, mas realizados nos vários países europeus ao mesmo tempo.

Pode falhar? Pode sim. Mas, para variar, seria um caminho honesto.

Em território espanhol, o Presidente da República comentou o fim do bloqueio dos camionistas. Subitamente, ao perguntarem-lhe por que razão tinha chamado ao 10 de Junho o “dia da raça”, escusou-se alegando que “aqui não faço comentários sobre política interna”. Isto não é apenas uma contradição em poucos segundos, chega a ser gozar com as pessoas. Cavaco Silva deveria ter mais cuidado: os presidente usufruem de um respeito generalizado na medida em que tratam com respeito os cidadãos, e assim se dão ao respeito.

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Segunda | Rui Tavares
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