Democracia à la carte

Depois de gerações de guerra e ditaduras, estamos hoje perante a opinião pública mais livre e informada que o continente europeu – ainda há pouco dividido – jamais conheceu. E no entanto o potencial democrático da União continua por aproveitar. Pior ainda, a maneira como os grandes líderes europeus lidam com o seu eleitorado é puramente oportunista.

E não é só no que diz respeito ao Tratado de Lisboa ou ao nome do próximo presidente do Conselho. Veja-se a discussão em França sobre a entrada da Turquia na União.


Desde os tempos de Chirac que o Governo francês deseja realizar referendos sobre a entrada de cada novo país na União Europeia. Recentemente, Nicholas Sarkozy parecia preparar-se para prescindir da obrigatoriedade desse referendo, mas levantam-se vozes no seu partido propondo que este se faça apenas para países cuja população ultrapasse os cinco por cento do total da UE (ou seja, a Turquia) ou cujo território europeu seja menor do que o território não-europeu (ou seja, a Turquia). Para países menores, como por exemplo a Croácia, os franceses não precisariam de se pronunciar. Mas para a Turquia, de que Sarkozy não gosta, a opinião do povo já volta a contar. E segundo o secretário-geral do seu partido, o Presidente francês apoia a ideia.

O que está em jogo é saber que tipo de clube é a União Europeia. Trata-se de um clube onde os membros entram – e permanecem – pelo cumprimento de certas formalidades ou de um clube onde se entra pelo capricho dos membros que já estão lá dentro?

Se o critério for o primeiro, a Turquia ainda tem muito caminho para percorrer – em respeito pelos direitos humanos, tratamento das minorias étnicas, liberdade de expressão e equilíbrio entre laicismo e liberdade de crença, pelo menos. Mas se cumprir esse caminho, sabe o que tem a ganhar. Se o critério for o segundo, passa a estar dependente de que no fim do processo qualquer dos outros membros do clube diga simplesmente que não gosta da sua cara: porque é um país maioritariamente muçulmano e porque é um país populoso (por “populoso” entenda-se mais populoso do que a França: a entrada da Ucrânia, maioritariamente cristã, também padece do mesmo pecado).

Isto é desonesto, por duas razões.

Por um lado, a Turquia já está em negociações para aceder à União e as regras foram estabelecidas de forma clara. Como se pode agora determinar, no decurso do jogo, que as regras são aquelas e mais uma, a obrigação de agradar aos franceses?

Por outro lado, não há nada de democrático em referendar a entrada de um país terceiro na União Europeia. Os franceses podem apenas falar por si: se desejarem, poderão votar a própria saída da França de uma União Europeia de que faça parte a Turquia. Mas esse é o limite da sua voz.

Recapitulemos: este é o mesmo Nicolas Sarkozy que prometeu não fazer um referendo sobre um “tratado simplificado da União” e depois não apresentou nem tratado “simplificado” nem referendo. E é o mesmo Sarkozy que veio propor Tony Blair, desacreditado perante milhões de europeus pela sua participação na guerra do Iraque, para ser o primeiro presidente do Conselho da UE. Nicolas Sarkozy, pelos vistos, só se lembra da democracia quando lhe dá jeito.

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Segunda | Rui Tavares
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