Do comércio dominical, vespertino e tradicional

O tema não é novo, a discussão não é recente. Mas a cada Domingo, relembro-o. E às vezes fico mais agastada, outras vezes fico menos. Refiro-me à obrigatoriedade legal de encerramento das grandes superfícies aos Domingos, a partir das 13h.
Acontece que esta proibição legal de funcionamento vespertino e dominical, encontra razão de ser na protecção do comércio tradicional, que se veria esmagado pelas grandes superfícies se assim não fosse. Será? Alguém me diz onde é que há um estabelecimento de comércio tradicional aberto aos Domingos? Excepção feita aos centros comerciais e a alguns supermercados – que não são «tradicionais» – não encontro estabelecimentos comerciais em dinâmico funcionamento…
O resultado é a ausência de protecção jurídica ao dito comércio tradicional – uma vez que os próprios comerciantes tradicionais abdicam dessa tutela, não laborando nesse horário que legalmente lhes é reservado – e a ausência manifesta de alternativas para o consumidor. O Direito só deve ser proibitivo de comportamentos em nome de um dado valor que justifique a limitação da liberdade. Não encontro um valor efectivo, neste caso.
Assim sendo, para além do pedido de informação cartografada relativa à geografia de estabelecimentos de comércio tradicional eventualmente abertos ao Domingo à tarde, pergunto se alguém terá à mão uma daquelas petições que circulam na net, pela liberalização do horário de funcionamento das grandes superfícies? É que numa segunda-feira, ainda fresca a busca gorada, eu assino de bom grado…

Sobre Marta Rebelo

QUINTA | Marta Rebelo
Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

35 Responses to Do comércio dominical, vespertino e tradicional

Os comentários estão fechados.