Rui Tavares: Europeus por mérito

Metade dos imigrantes que chegam aos EUA e ao Canadá são licenciados. Entre os que chegam à Europa, apenas treze por cento o são. Alarmados com esta estatística, alguns eurocratas reuniram em Lisboa para anunciar que começariam a pensar numa alternativa europeia ao “cartão verde” de residência permanente nos EUA, que possivelmente explica parte do sucesso norte-americano.

Infelizmente, o que saiu da Conferência de Alto Nível foi muito pouco, muito tarde e muito vago. O mediático “cartão azul” que foi pré-anunciado, e está longe de ser decidido, não é o “green card” dos norte-americanos. O próprio comissário europeu Franco Frattini disse apenas que sugeriria “a possibilidade de conceder liberdade de movimentos dentro da UE” aos imigrantes qualificados. E mesmo essa tímida “sugestão” de “possibilidade” seguiria um método rocambolesco: só depois de trabalhar dois anos num estado-membro o imigrante poderia mudar-se para outro estado-membro, e apenas um ano depois disso poderia mudar-se outra vez.

Comparar isto com o sistema norte-americano não é legítimo. Nem sequer sério, dada a diferença de escalas. Imaginemos que um engenheiro chega a Nova Iorque com o “green card”: se não encontrar um emprego, pode estar em Boston no dia seguinte, e passado duas semanas atravessar o país para trabalhar em Sillicon Valley. Tem um espaço de trezentos milhões de pessoas à sua espera. De acordo com as acanhadas sugestões de Frattini, que os líderes europeus provavelmente acharão demasiado ambiciosas, o mesmo engenheiro chegado a Londres não pode mudar-se para Helsínquia antes de dois anos; só um ano depois disso poderia ser contratado para trabalhar no Porto, e mesmo assim sem estar dispensado de passar os meses seguintes visitando as filas do SEF – cada país continuaria a conceder o seu título de residência à parte. Dada a compartimentação
do espaço europeu, é assim que tencionamos competir com os norte-americanos?

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A presidência portuguesa merece pontos por ter convencido alguns dirigentes europeus a tirarem um tempinho para defenderem a necessidade e a bondade da imigração, mesmo que poucos líderes nacionais tenham coragem para fazer o mesmo diante dos seus eleitorados. Mas eu temo que estejamos diante daquele pouco que não chega a ter condições para ser melhor do que nada.

Somemos a isto dois problemas reais. Em primeiro lugar, pensar exclusivamente nos imigrantes altamente qualificados é uma ilusão. Os imigrantes qualificados não existem no vácuo e preferem ir para onde os seus compatriotas estão bem integrados, como é o caso dos EUA e Canadá. Duvido que um gestor chinês achasse grande piada à conversa recente sobre impedir os chineses de deter lojas na Baixa lisboeta – “quer dizer que se eu trabalhar e tiver sucesso nunca serei igual aos outros investidores?”. Em segundo lugar, há o problema moral de se roubar a África os médicos que são necessários por lá – um problema que não detém os nossos concorrentes mas que não deixa de ser menos grave por isso.

O que fazer? Uma possibilidade é formá-los por cá. Um imigrante que completasse uma licenciatura, mestrado ou doutoramento no país de acolhimento deveria ter direito à concessão de nacionalidade. Claro que formar um estudante sai caro. Uma vez que o imigrante não participou antes no esforço fiscal que isso representa, é legítimo pedir-lhe que cubra uma aproximação do custo real de ensino – embora o possa pagar depois de obter o título. Todos terão a ganhar, mesmo o país de origem.

Se a UE tiver dúvidas, como certamente terá, que nos impede de começar por Portugal? O imigrante terá um estímulo adicional para se qualificar, e o país sentirá que o imigrante se esforçou para ser português.

(Publicado no “Público” de 24 de Setembro)

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SEXTA | António Figueira
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