Crónicas de um pequeno país

 Retirado do Público Online:

“O jornal PÚBLICO foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça a pagar uma indemnização de 75 mil euros ao Sporting Clube de Portugal por ter noticiado, em 2001, que o clube tinha uma dívida ao Estado de 460 mil contos desde 1996. Apesar de o Supremo ter admitido que a notícia é verdadeira, condenou o jornal com o argumento de que o clube foi lesado no seu bom-nome e reputação.

O Supremo decidiu então que a notícia do PÚBLICO é verdadeira, mas considera que tal facto “é irrelevante” dada a violação do bom-nome e reputação do Sporting.

“É irrelevante que o facto divulgado seja ou não verídico para que se verifique a ilicitude a que se reporta este normativo, desde que, dada a sua estrutura e circunstancialismo envolvente, seja susceptível de afectar o seu crédito ou a reputação do visado”, lê-se no acórdão, datado de 8 de Março, subscrito pelos conselheiros da sétima secção cível do tribunal Salvador da Costa, Ferreira de Sousa e Armindo Luís.

Os conselheiros consideram ainda que os jornalistas “agiram na emissão da notícia em causa com culpa stricto sensu, isto é, de modo censurável do ponto de vista ético-jurídico”. Segundo os mesmos, “não havia em concreto interesse público na divulgação do que foi divulgado”, situação que ofendeu “o crédito e o bom-nome do clube de futebol, que disputa a liderança da primeira liga”.

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TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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