Pingue-pongue para três

Autor: RUI TAVARES(Público, 14 de Março)  

Se o Secretário-Geral supervisiona e em alguns casos comanda a PSP, a  GNR e até (mais grave) a Judiciária, o seu cargo é literalmente o de  um intendente-geral das polícias.

Com excepção de quando escreve que “é naturalmente tentador  identificar, como fez Rui Tavares, José Sócrates com o intendente  Pina Manique” (pelo contrário: validei pelo meu lado “que José  Sócrates não é Pina Manique, que 2007 não é 1797” e quero precisá-lo  não por razões políticas mas históricas — uma referência histórica  não constitui forçosamente uma comparação e menos ainda uma  identificação), concordo em quase tudo com o texto de Helena Matos  ontem, nomeadamente quando lembra o que teria sido a combinação de um  caso como o “Casa Pia” com o tipo de sistema de segurança interna que  o governo agora propõe.

Arriscar-nos-íamos até a ter aqui um monocórdico jogo de pongue- pongue se o próprio Secretário de Estado Adjunto e da Administração  Interna, José Magalhães, não viesse em meu socorro com um  indispensável pingue para a controvérsia, respondendo à minha última  crónica no novo blogue do MAI. José Magalhães defende que a criação  de um Secretário-Geral para a Segurança Interna vai contra a  “concentração de todos os poderes policiais num só homem” e foge à  “triste tradição autoritária, reencarnada em sucessivos Maniques,  monárquicos e republicanos” que reconhece e deplora no nosso país. A  sua resposta é inteligente e cordial, e assim tentarei treplicar no  espaço que me resta.

Escolho dois argumentos essenciais na resposta de José Magalhães: o  de que o novo Secretário-Geral se limitará a “coordenar” sem  “concentrar poderes” e o de que “já hoje todas as polícias dependem  do Governo e, directa ou indirectamente, do Primeiro-Ministro.” No  primeiro caso, noto que o termo coordenar tem enorme amplitude e que  o próprio Conselho de Ministros, em comunicado, afirma que o novo  Secretário-Geral “poderá assumir, em determinadas situações, a  direcção, o comando e o controlo” das forças policiais. Quanto ao  segundo caso, a palavra-chave ali é “indirectamente”: claro que todas  as forças policiais dependem do Primeiro-Ministro, mas o que está em  discussão é que passem a reportar directamente ao chefe do governo,  tal como acontece já com os serviços de informações.

Ora, se o Secretário-Geral supervisiona e em alguns casos comanda a  PSP, a GNR e até (mais grave) a Judiciária, o seu cargo é  literalmente o de um intendente-geral das polícias. Mas mesmo sem  entrar na velha discussão de se o cargo que faz o homem ou vice- versa, abandonemos a história para considerar exemplos contemporâneos  de concentração destes poderes. Nos EUA, a concentração fez-se pelas razões mais prementes, mas não  só tem fracassado em enviar terroristas para os tribunais como os  abusos são constantes. Em Inglaterra, o exemplo do super-polícia Ian  Blair (tutelado pelo Home Secretary John Reid) gozou de alguma  popularidade global após os atentados de Londres; suspeito até que  tenha influenciado as actuais propostas do governo. Mas o homicídio  de um pacato cidadão brasileiro pela polícia e os esforços de  encombrimento que se seguiram mancharam esta imagem. Nesse contexto,  o passado estalinista de John Reid foi uma pedra no sapato, mas não  creio que se Tony Blair fosse o responsável directo o descrédito  fosse menor.

Em Portugal não tivemos nenhum ataque terrorista, mas já tivemos um  primeiro-ministro chamado Pedro Santana Lopes, e eu teria ficado  alarmadíssimo se ele tivesse proposto uma reforma destas. Em  coerência, não posso deixar de ter a mesma preocupação com José  Sócrates ou qualquer Primeiro-Ministro futuro.

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QUARTA | Joana Amaral Dias
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