A Europa quase impossível

A Europa – ou seja, a União Europeia ou a Europa política – está numa situação quase impossível.

Por um lado é importante demais, e visível demais, para que possa continuar a ser governada pelos faceless bureaucrats do costume, como dizia a Senhora Thatcher: a época do benign consent acabou para sempre, vai para quinze anos (o referendo dinamarquês sobre Maastricht, lembram-se?)

Por outro, não há opinião pública europeia digna desse nome e, pior, não há causas europeias – e por isso os europeus votam sempre contra a Europa (porque a U.E. é o pior de dois males: são políticos sem políticas).

Nesta encruzilhada, a ideia da Presidência alemã de relançar o processo de ratificação da Constituição europeia é de uma curteza de vistas assustadora.

Primeiro porque, por mais debates que se façam sobre o futuro da Europa, eles nunca hão-de interessar muita gente – porque ninguém se apaixona, em país nenhum do mundo, e muito menos na U.E., que nem sequer é um país, por discussões puramente “procedurais” (passe o galicismo): co-decisão para aqui, maiorias reforçadas para ali, subsidariedade para acolá.

Segundo, porque é não perceber nada da França nem da história francesa julgar que, depois de um referendo falhado, a ratificação pode passar agora por um simples voto parlamentar, mesmo que este seja empurrado por um(a) Presidente acabado(a) de eleger (e isto porque se presume muito justamente que, caso a Constituição Europeia vá outra vez a votos, é outra vez chumbada).

Na Alemanha, o Bundestag aprovou a moeda única contra a grande maioria do eleitorado – mas isso nunca seria possível em França.

A supremacia de uma legitimidade parlamentar sobre uma legitimidade referendária só é possível em dois dos três grandes da União: na Alemanha (porque razões históricas evidentes afastaram para sempre o recurso ao referendo, e porque o comportamento das massas é geralmente submisso e disciplinado) e no Reino Unido (devido ao ascendente político e simbólico do Parlamento e dos seus actos no sistema político britânico – mas mesmo aqui a questão não se põe com tanta clareza como na Alemanha, porque é sabido que a constituição deste país está permanentemente aberta à revisão e o referendo está progressivamente a entrar nos seus mores políticos).

Em França, a legitimidade parlamentar ou representativa será sempre vista como uma representatividade formal e fraca, insusceptível de concorrer com a mais forte legitimidade de um voto directo: aqui, a tradição parlamentar é fraca, a tradição referendária é forte e as massas são famosamente mal-comportadas.

Dizia ainda há poucos anos Aron (que sabia do que falava): Ce peuple, apparamment tranquille, est encore dangereux

Ora se querem que a Europa seja percebida positivamente pelos eleitores, dêem-lhe conteúdo, dêem-lhe substância, identifiquem-na com uma causa, delimitem os seus apoiantes e definam os seus adversários – antes de se preocuparem com a Constituição.

Só há duas causas susceptíveis de cumprir este papel: a defesa do “modelo social europeu” (contra a violência da globalização) e a defesa da paz (enquanto outro avatar da não-violência).

O Iraque foi a grande oportunidade da União Europeia: se a Europa fosse o partido da paz, a Europa seria o partido dos europeus.

Foi uma oportunidade perdida.


Sobre António Figueira

SEXTA | António Figueira
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4 respostas a A Europa quase impossível

  1. Ezequiel diz:

    Caro António,

    Concordo completamente.

    Duas interpretações dos “faceless bureaucrats”:1) são faceless pq só assim, nos meandros da invisibilidade, conseguem gerir a complexidade ou o caos europeu??? ou 2) pq reflectem a crise de legitimidade profunda das instituições europeias??????

    ps: as duas causas que mencionas não seriam suficientes para mobilizar a op pub europeia. E a extrema direita? Poderá alterar a equação: forçar a direita-centro a tentar incorporar as “preocupações” da ext direita… ao mesmo tempo que esta continua a aumentar (não faltam alienados) uma espiral hedionda! ???????????

  2. Sérgio diz:

    Caro António Figueira,
    Mais um belíssimo texto sobre a Europa. Concordo inteiramente com a necessidade de se dar, finalmente, um cunho político à União Europeia. Naturalmente que este processo necessita de conquistar os povos e os caminhos sugeridos pelo António parecem-me os mais sólidos: resistir ao cântico da sereia do mercado auto(des)regulador e pugnar pelo Direito Internacional e pela paz (já se ouvem os kaganianos deste lado do Atlântico a vociferarem contra a cobardia e a fraqueza da Europa kantiana pós-histórica guardada pelos States).
    Na sequência do seu post, sublinharia a necessidade de, por via do reforço político e da clarificação de competências, se resolver um velho problema: o défice democrático da UE.
    Atenciosamente,
    Sérgio.

  3. António Figueira diz:

    Caro Ezequiel,
    Obrigado pelo comentário. Há uma diferença de avaliação entre nós: eu acho o papão da extrema-direita pouco mais do que isso mesmo, um papão: o seu discurso xenófobo e racista ocupará sempre as margens do debate político e o seu discurso securitário apenas se tornará ameaçador se (um grande se, admito) as causas da insegurança (económica tanto quanto física) não foram combatidas e não houver outras forças que defendam (com efeitos colaterais menos nocivos…) os interesses das suas vítimas potenciais.

    Caro Sérgio,
    Obrigado pelo comentário. Confesso que foi de propósito que não abordei a questão do “défice democrático” e não dei o meu contributo para a extensa literatura existente sobre o assunto – a “demdeflit”, como lhe chama, com graça, o Joseph Weiler. Isto porque cheguei à conclusão de que a única maneira de ultrapassar a competição entre uma legitimidade “internacional” e uma outra “supranacional”, cada qual com os seus prós e contras, e de interessar os europeus nos negócios da coisa pública europeia, passa pela adopção de uma estratégia “substancialista”, que identifique a Europa política com causas por que valha a pena lutar. Agora uma coisa é este hipótese estar certa, outra é ter hipóteses de vir a verificar-se…

    Cumprimentos a ambos, AF

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