Filipe Moura: Juramentos e religiões

O Filipe Moura manda este texto para preparar caminho para a semana, altura em que está prometido um grande texto. Apreciemos, então, o aperitivo
O caso que neste momento se discute na política americana é-nos relatado, por exemplo, por Vital Moreira, no Público de 26-12-2006:

“Tomemos, por exemplo, o caso que neste momento se discute nos Estados Unidos. Pela primeira vez na história política norte-americana, nas eleições de Novembro foi eleito um deputado muçulmano. Tendo-se criado uma tradição política no Congresso, segundo a qual, depois da tomada de posse oficial, os deputados realizam uma cerimónia privada, para amigos e familiares, em que juram sobre a Bíblia, até agora ninguém tinha colocado a hipótese de usar outro livro sagrado. Quando muito, os poucos não crentes optavam por não fazer o juramento religioso. Por isso, causou escândalo, especialmente nos círculos da direita cristã, o anúncio feito pelo dito deputado de que fará a seu juramento sobre o Corão. Um deputado mais intolerante da direita religiosa chegou ao ponto de defender que ele deve ser proibido de levar o Corão e que, se o fizer, deve perder o mandato. A pergunta que se deve fazer é obviamente a seguinte: se os crentes cristãos têm o direito de jurar sobre o seu livro sagrado, por que é que um deputado muçulmano não goza de igual direito?”

O tema do texto anterior dá pano para mangas. Pode ou não um deputado levar o Corão para fazer um juramento? A direita religiosa, como o André Azevedo Alves (que continua a confundir-se com O Insurgente) certamente pensa que a Bíblia é autorizada (e provavelmente deveria ser obrigatória), mas não é essa a questão mais importante. Essa questão, que (creio eu) dividirá opiniões entre as pessoas sensatas, é: “Deve ou não um representante político fazer um juramento religioso antes de tomar posse?” Muita gente reconhecerá ao deputado muçulmano o direito de jurar sobre o Corão, se outros juram sobre a Bíblia. Para mim, nenhum dos juramentos é aceitável: a religião é do foro privado, e não deve ser confundida com o exercício de funções públicas. Mesmo que tal possa ser visto como uma “restrição de liberdade”. É evidente que cada deputado poderá fazer os juramentos que quiser, se for religioso – e mesmo se os deputados forem eleitos enquanto religiosos, ou devido às suas convicções religiosas. Mas tais juramentos devem constituir uma cerimónia religiosa, e nunca uma cerimónia oficial de Estado.
Aqui temos, de repente, e como quem não quer a coisa, um excelente “toy model” para o problema do véu islâmico, tema a que tenciono voltar em breve.

Filipe Moura

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