O véu e a esquerda

I

Nunca achei muito relevante a discussão sobre o que distingue a direita e a esquerda e, para todos os efeitos práticos, subscrevo o famoso aforismo de Alain segundo o qual essa é uma discussão de direita (mesmo que seja feita em nome da renovação da esquerda). Reconheço, no entanto, que o estimulante livro de Norberto Bobbio, Destra e sinistra, veio refundar o debate intelectual sobre a grande dicotomia política da modernidade. Foi neste novo quadro que Steven Lukes procurou definir o que caracteriza a tradição e o projecto da esquerda, radicando-os no Iluminismo, atribuindo-lhes essencialmente uma intenção igualitária e crítica da tradição e identificando-os pela incarnação daquilo a que designa por “princípio da rectificação” (das injustiças sociais passadas e presentes, e que inclui também a prevenção das injustiças futuras). A tomar por boa esta definição, parece-me perfeitamente aceitável afirmar que a interpretação que as autoridades francesas fizeram da laicidade escolar no caso do uso do véu pelas liceais de origem imigrante foi uma interpretação progressista e de “esquerda”, eventualmente contestável do ponto de vista da sua proporcionalidade (ou da adequação dos meios utilizados aos fins prosseguidos) mas não dos princípios – ou seja, e utilizando as velhas categorias da cultura jurídica, contestável do ponto de vista de uma “jurisprudência dos interesses” mas não de uma “jurisprudência dos conceitos”.

II

A ideia de que o Estado não pode nunca estabelecer proibições destinadas a salvaguardar a liberdade individual não é liberal nem libertária, é absurda, e comparar o uso do véu pelas raparigas muçulmanas com o de um qualquer adereço de moda num contexto ocidental é demasiado sofístico para poder servir de base a uma discussão séria. Em qualquer caso, parecem-me sintomas daquilo a que chamaria um “liberalismo amputado”, porque apenas reconhece a liberdade como não-interferência – a liberdade “negativa”, na terminologia de Isaiah Berlin. Sucede que a destrinça conceptual entre liberdade “negativa” e “positiva” (que já estava presente em Kant, antes de Benjamin Constant ter popularizado a distinção, que lhe corresponde, entre a liberdade dos “modernos” e dos “antigos”, e muito antes de Berlin três escrito os seus famosos “Quatro Ensaios”) não impede que o conceito de liberdade seja na realidade só um. A liberdade exige sempre a remoção dos obstáculos que impedem o indivíduo de atingir os seus objectivos de vida; ora em múltiplas circunstâncias da vida social, a não-interferência dos poderes públicos na esfera individual é insuficiente para a garantir. No caso do véu, os poderes públicos estabeleceram uma proibição que teve como objectivo a salvaguarda da liberdade individual, e a liberdade consiste também na participação do indivíduo na definição (e no acatamento) da vontade geral que ditou essa intervenção dos poderes públicos e se traduz por essa proibição – é a liberdade democrática.

III

Num comentário a um post seu, que reproduzia um texto de Alain Badiou sobre a questão do uso do véu nas escolas francesas, o Nuno Ramos de Almeida acusou-me de defender sempre as minhas posições com recurso à “canga” do iluminismo e da república. Eu perguntei-lhe se ele preferia as trevas e o despotismo e ele respondeu-me que essa alternativa era um pouco forçada. Eu não acho. Face ao sapere aude das Luzes, à concepção que situa a política no plano da imanência e ao ideal de auto-determinação da comunidade de cidadãos que o republicanismo incarna, existe uma outra tradição intelectual que nega todos esses valores e ideias – o Counter Enlightment, como lhe chamava (com gosto) Isaiah Berlin, as anti-Lumières, cuja genealogia Sternhell tão bem descreve, e que nos conduz de Maistre e dos reaccionários de antigamente até aos neo-cons da actualidade. A crítica das Luzes, sendo diversa, tem fios condutores, o primeiro dos quais será a afirmação da desigualdade essencial (e não meramente social) do género humano – chamemos-lhe o diferencialismo; na sua versão aggiornata e pós-moderna, como bem percebeu Jameson, comporta a fetichização das marcas distintivas do tribalismo social, véu islâmico incluído.

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SEXTA | António Figueira
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