Aonde acaba a Europa?

Leitura fundamental sobre o assunto é a do artigo do ex-comissário Bolkestein (esse, o da Directiva) publicado sexta-feira no Financial Times; por politicamente incorrecto que pareça, eu acho que ele tem uma grande dose de razão.

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SEXTA | António Figueira
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4 respostas a Aonde acaba a Europa?

  1. Sérgio diz:

    Estranho que este post ainda não tenha merecido comentários. É que me parece dos assuntos que mais devem mobilizar o debate no espaço da União Europeia.
    Pessoalmente não tenho um ponto de vista definitivo sobre a possível adesão ou a possível não adesão da Turquia. É um assunto em aberto que deve acompanhar a evolução da vontade e dos esforços da própria Turquia.
    António Figueira vem, através do artigo do antigo comissário (nem tudo será reprovável em Frits Bolkestein), recordar com pertinência alguns temores que o reconhecimento da Turquia como candidato à adesão levantam.
    Naturalmente não entra quem manifeste simples intenções, entra quem cumprir os critérios. Como tal a Turquia deve mostrar sinais inequívocos da absorção do imenso «acervo comunitário» e cumprir, sem reservas, os critérios de Copenhaga, o que, como se pode depreender de acontecimentos recentes de diversa ordem, não tem acontecido.
    Seria, no entanto, injusto dizer que nada se fez. Pelo que tenho lido, fez-se mais nos últimos anos para uma aproximação a esses critérios do que nas décadas anteriores (as relações da Turquia enquanto Estado associado com as comunidades é velha de décadas). Não sei se trata de uma mobilização reformista, mas a verdade é que as expectativas de adesão deram um pretexto ao governo em exercício (curiosamente de inspiração religiosa) para proceder a algumas medidas de fundo, das quais destacaria a abolição da pena de morte. O ex-comissário duvida que diversas situações (direitos das mulheres e dos Curdos e Chipre por exemplo) que devem ser observadas melhorem com a adesão. De facto é impossível ter certezas, mas o que se tem observado é que, com uma gestão de expectativas séria e honesta, já se deram passos para o quais o establishment político turco sempre se mostrou relutante.
    Quanto às «raízes culturais» da Europa e da Turquia, não vejo que seja pretexto para um rotundo não. Em primeiro lugar porque se a Europa pode ter uma raíz religiosa, também não será mentira que assenta numa herança laica e plural. As identidades culturais podem parecer muito consistentes nas nuvens mas, ao tentar concretizá-las, essas certezas relativizam-se. Isto mesmo pode ser encontrado nos textos oficiais da UE (chamo a tenção para a declaração de Laeken que afirma que a Europa só reconhece as fronteiras da democracia), confirmando o carácter aberto e progressivo da integração europeia.
    Quanto à Turquia, muitos retratos culturais serão possíveis, mas destacaria o camartelo kemalista, nomeadamente na imposição de um secularismo sui generis e de um obra de decálogo de certas características da europa ocidental, nomeadamente jurídicas (direito de divórcio desde os anos 20, por exemplo). Bem sei que o secularismo turco já teve melhores dias e que a Turquia parece mais permeável ao «regresso do religioso na sua feição violenta» do que a Europa «cristã», mas as razões para isso já pertencem a outro debate. De resto, quanto ao kemalismo, não deixa de ser irónico que algumas das suas «chaves» podem ser obstáculos a suprir: nacionalismo que leva a espartilhos legais como por exemplo as punições das injúrias à pátria (basta ver o caso de alguns escritores mediatizados recentemente, cujo «crime» foi reconhecer a existência do genocídio arménio). Outro problema do kemalismo é o peso dos militares na política, encarados desdo o início como vigilantes da ideologia secular turca.
    O antigo-comissário teme a diluição. Presumo que se esteja a referir ao dualismo integração/alargamento. Julgo que acaba por ser uma lógica um pouco redutora e que esconde o essencial: a lógica do poder da UE é ainda, essencialmente intergovernamental, onde a Turquia seria um Estado equiparado aos grandes. Em primeiro lugar porque, apesar de a Turquia ser «especial», é uma questão que se pode mitigar com a reforma das instituições: diminuir o peso do Conselho, por exemplo (onde a Turquia teria tantos votos como os actuais «grandes». Além do mais, a diluição é uma espécie de espantalho que se agita sempre que se fala num alargamento. Já agora, o de 2004 coloca, talvez, mais problemas no processo de decisão institucional do que a Turquia por causa das fórmulas labirínticas do fracassado Tratado de Nice. A responsabilidade destes receios é, também, da União Europeia.
    Muito fica por dizer, mas outras oportunidades surgirão.
    P.S. O comentário é indecentemente longo. peço desculpa,
    Atenciosamente.

  2. António Figueira diz:

    Caro Sérgio,
    Obrigado pelo seu comentário; será longo mas é interessante. Sem pretender que consigo dar resposta a todos os pontos que suscita, permita-me apenas que deixe claro quais são, de entre os argumentos de Bolkestein, aqueles com que estou e não estou de acordo:
    1 – Não estou de acordo com as considerações de tipo “culturalista”, que incluem também evidentemente o argumento religioso: como V. muito bem recorda, os únicos critérios que a UE estabeleceu foram de natureza política e assim deverá continuar a ser;
    2 – Estou, pelo contrário, de acordo com Bolkestein em três pontos:
    2.1 – O primado do critério da coesão interna sobre o das vantagens geo-estratégicas;
    2.2 – A ameaça muito real de diluição da UE e da sua transformação numa simples organização de natureza intergovernamental (que eu não concordo consigo que a UE já seja hoje, não obstante tudo o que o último alargamento fez nesse sentido);
    2.3 – O incumprimento por parte da Turquia das suas obrigações, em múltiplos casos, dos quais os mais gritantes serão o respeito pelos direitos do Homem na própria Turquia (desaparecimentos, execuções extra-judiciais, tortura prisional, desrespeito pelos direitos das minorias nacionais e religiosas, violações do direito de expressão e de associação, etc. – é só dar uma vista de olhos à jurisprudência do Tribunal Europeu dos DH para compreender a escala do problema) e, last but not least, a situação de Chipre. Com efeito, em termos de direito de direito internacional, a situação é simples: a Turquia invadiu e ocupa uma parte do território de um Estado-membro da UE – e parece-me simplesmente inconcebível admitir a possibilidade da sua adesão à UE enquanto essa situação perdurar.
    Cordialmente, António Figueira

  3. Sérgio diz:

    A sua posição, António Figueira, é extraordinariamente lúcida. Como insinuei no meu comentário, a avaliação da Turquia deve-se fazer permanentemente. E, como é evidente, certas práticas oficiais ou oficiosas que não estejam de acordo com os princípios básicos da UE devem ser condenados como tal e pesar decisivamente na decisão da UE (a Turquia tem dado, infelizmente, pretextos e razões variados para alimentar a desconfiança). No final, julgo que a decisão terá de ser técnica: cumpre ou não cumpre.
    Quanto ao risco de diluição, também não discordo em absoluto de si: ele é bem real tendo em conta o eventual conflito de pesrpectivas de um Estado que, dado o seu peso demográfico estará, em termos de influência ao nível dos grandes. Digo conflito de perspectivas porque me parece que a Turquia poderá, de facto, funcionar como um novo De Gaulle ou uma Iron Lady. Ou ainda pior. Certamente que ninguém prtende uma euroesclerose parte II ou uma nova crise da cadeira vazia. Mas, infelizmente, os perigos de travagem do aprofundamento ou elevar a perspectiva intergovernamental já existe com os Estados Membros actuais (dependem das mundividências do´s respectivos líderes).
    Quando valorizei a perspectiva intergovernamental, referia-me ao peso decisório das instituições que a encarnam: Conselho da União Europeia e Conselho Europeu.
    De resto, há uma lição que a União deve aprender: antes das fugas para a frente que podem constituir os sucessivos alargamentos, urge consolidar o que existe, como muito bem disse o António Figueira.
    Atenciosamente, Sérgio.

  4. António Figueira diz:

    Caro Sérgio,
    Se uma posição comum podemos retirar desta troca de argumentos é a da inconveniência de posições de princípio – pró ou contra a adesão da Turquia – que não possam ser contraditadas a cada momento com a prova dos factos.
    Cordialmente, António Figueira

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