Os professores da Coreia do Norte, o estado mais secreto do mundo, estão preocupados com os inúmeros casos que se têm registado nos últimos meses de alunos que desmaiam nas escolas por fome e desnutrição, e já alertaram as autoridades de Pyongyang para o caso.

O primeiro ocorreu há cerca de um ano e a ele seguiram-se mais denúncias de professores, que garantem que alunos seus estão na escola até às 16h00 sem comer todo o dia.

Quando a directora avisou a mãe, que trabalha a tempo parcial numa empresa municipal e tem quatro filhos, ela disse que a sua família não comia nada há dois dias.

Apesar de tudo, o país mantém o pedido de adesão à União Europeia, estando a assinatura do acordo marcada para o próximo dia 20 de Março, não se prevendo qualquer alteração à data, apesar de ter falecido hoje o presidente de República. A adesão à EU, já devidamente referendada como em todos os estados europeus, é vista como uma oportunidade económica sem paralelo para o país, e um passo decisivo para uma alteração constitucional que ponha freio ao seu crescente endividamento externo e orçamental. A opção “défice estrutural 0,5%” é muito popular no país.

Algumas perguntas básicas mínimas a fazer à “Europa”:

Agora que não podemos desvalorizar a moeda, que de equivalente poderemos obter como contrapartida?

As cotas de produção agrícola serão revistas? Somos deficitários na produção alimentar, no entanto existem cotas no leite, na pesca e na produção de açúcar ( por exemplo) que nos impõe restrições. Vão levantar essas imposições e libertar as grilhetas que restringem esses sectores produtivos e que poderiam contribuir para um maior equilíbrio do nosso déficite externo?

Porque é que o déficite tem de ser de 3% até 2012? 3 é um algarismo com propriedades mágicas e nesse ano o orçamento tem de se conjugar com algum alinhamento especial dos astros?

As agências de rating (como até já foi +- proposto pela comissão) serão responsabilizadas pela claríssima manipulação das cotações que atribuem? De que forma irá a UE defender os seus países desses abutres?

Agora o mesmo exercício básico pa nós próprios:

Dez anos depois da entrada no Euro que ganhou o povo português com isso? Protecção da voracidade selvagem dos “mercados” já vimos que não, protecção de intervenções do FMI, bem até as promove!!! Portanto, o que é que ganhámos?

É possível alguma refundação minimamente progressista da União Europeia?

É possível a constituição de um  governo europeu que tenha regras sociais e económicas comuns? Como, por exemplo, um salário mínimo europeu?

É possível obter uma resposta em tempo útil às duas questões acima?

Será mais exequível, mais útil, obter a nível nacional, um governo progressista e que defenda os interesses do povo e não do capital financeiro doméstico e internacional?

Não sei qual a respostas dará (bem se fossem postas ao menos…) a “Europa” ao primeiro conjunto de perguntas, parece-me que serão pouco favoráveis. Quanto ao segundo conjunto, a verdade é que fui fazendo uma evolução. Em 2001 responderia positivamente à segunda, terceira e até quarta perguntas, já em 2007 inclinava-me para uma resposta positiva à última. Em 2009 mais certeza tinha, em 2011 não tenho qualquer dúvidas.

A estranhos a Pátria vendida
Pede braços que a vão libertar.
Pula o sangue referve-lhe a vida
Vinde ouvir o seu rude cantar.

As medidas que nos tentarão impor não são apenas a continuidade das políticas até aqui seguidas, iremos assistir a mudanças qualitativas nas relações sociais e no sistema político. Perto do 37º aniversário da Revolução de Abril, o povo português encontra-se oficialmente refém de um bando de agiotas, especuladores e dos seus cipaios. Depois de espremido o osso até ao tutano, querem triturá-lo para fazer farinha com ele. Está-se a preparar o assalto final ao pouco do estado social que aqui tivemos, não apenas aos serviços públicos, mas ao pouco que resta de capacidade democrática de determinar a economia do país (vidé as propostas de privatizações e redução draconiana da máquina do estado). Mais, creio que existe o risco real de assistirmos a uma deriva de cariz autoritário, complemento necessário à imposição do domínio imperial do capital sobre a sociedade. Movimentos e organizações que, mal ou bem, são representantes de interesses autónomos e opostos ao capital terão o seu raio de acção grandemente limitado. Para quê negociar contractos e ter intermediários que possam controlar a acção das classes com interesses opostos (ou algo diferentes nalguns casos) se essa “gente” pode pura e simplesmente ser esmagada? Esmagada, inclusivé com o apoio de não a maioria, mas de amplos sectores da sociedade portuguesa. Se não houver movimento e resposta à altura, se não houver outro caminho que levante a esperança, se não houver outro futuro pelo qual valha a pena lutar, então que esperamos nós que aconteça? Alguns protestos talvez, mas que rapidamente serão calados “porque isto não é altura pa brincadeiras”, “porque isto agora está sério”, “vão mas é trabalhar e não  perturbem quem quer trabalhar”, “não causem ainda mais problemas ao país”. Na ausência de alternativas palpáveis, a resistência tenderá a ser vista apenas como incómodo a eliminar e não como momento mobilizador e de construção de uma outra via, de uma outra sociedade.

Uma mudança qualitativa no cenário social, económico e político exige respostas qualitativamente diferentes por parte da Esquerda, no Programa a apresentar, na Rua, nas Instituições, em todo o lado. Esta não é a altura de estar preocupado com discussões bizantinas e com a pulga atrás da orelha quando o elefante tem a sua pata levantada por cima da nossa cabeça. Não temos todo o tempo do mundo, se não queremos perder décadas ou nalguns aspectos até séculos.

O pior é que não acho mesmo que estou a dramatizar, infelizmente temo que se peco é por defeito e que poderemos viver realidades bem mais tenebrosas. Também sei que há imensas reservas que libertadas poderão construir um outro futuro bem mais luminoso. Falarei disso também, hoje porém, até para que amanhã se rasguem novos caminhos, convém reter a gravidade da situação.

O Parlamento Europeu decidiu dar um ar da sua graça e a esmagadora maioria dos deputados aprovou uma resolução que exige que se: “suspendam imediatamente todas as expulsões de ciganos”.

Longe de embandeirar com o humanismo de uma aliança segregacionista por natureza e consciente de que compactua quotidianamente com diferentes graus de xenofobia, a resolução não deixa de ser um sinal de que um regresso ao passado está longe de se poder repetir pelo menos neste canto do mundo. Os 337  votos são então um travão às políticas de Sarkozy e constituem um verdadeiro puxão de orelhas a quem tão prontamente se apressou a aplaudir as intenções do governo francês. São igualmente um acto de consciência e de respeito pela dignidade humana e um importante rebate de memória. A UE pode continuar a destruir os países da sua periferia em nome da gula dos seus eixos centrais, pode continuar a comportar-se como o parceiro menor e bem comportado do imperialismo norte-americano, mas podemos respirar de alívio ao saber que tirando um ou outro Sarkozy ninguém quer voltar a expulsar ninguém com base na sua etnia.

Sarkozysme nunca mais!

Um bocado à laia do outro Carlos aqui da tasca (o Vidal), também eu venho insistir numa questão que já aqui levantei. Se derem uma vista de olhos pela caixa de comentários rapidamente perceberão o que me leva a reforçar a questão.

Quem, como eu, se recorda da miragem que nos foi apresentada por Soares e seus comparsas não pode deixar de pôr em causa muito (quase tudo? tudo?) do que se passou desde a adesão deste pequeno país à CEE. Vejamos: começaram por nos pedir que apertássemos o cinto pois a adesão à coisa a isso obrigava. Mas, atenção, isso seria apenas numa fase inicial, depois seríamos devidamente recompensados. A seguir vieram os anos «dourados» do cavaquismo, do oásis anunciado por Braga de Macedo. Foi um «fartar vilanagem». Resultados práticos? A nossa frota pesqueira é, actualmente, uma das melhores da Europa? A nossa agricultura desenvolveu-se de forma sustentada desde então? A nossa balança comercial revela os frutos de políticas económicas vantajosas? Não, não e claro que não! Mesmo para mim, um leigo em economia, é fácil de constatar que a coisa correu e corre muito mal. Chegámos, então, ao período pré-Euro. Período em que, uma vez mais, nos pediram que apertássemos o cinto. Muitas vozes se levantaram contra a coisa. Que os preços iam disparar e tal. «Velhos do Restelo», gritavam-nos do outro lado. Que nada disso iria acontecer. Que com o Euro é que a Europa iria passar a andar a uma velocidade… E então? O que foi que aconteceu? A bica, para usar um exemplo simples, passou de 50 escudos ou 55, vá lá, para os actuais 55 ou 60 cêntimos. É fazer as contas! Já no que diz respeito à «Europa a uma velocidade» basta olhar à nossa volta!

E pronto. Entretanto, 25 anos passaram. O Povo, essa coisa que até da Constituição foi corrida, nunca foi consultado sobre nenhuma destas questões. E, mesmo quando é chamado para eleger os seus representantes, acontece o que  todos sabemos com elevadíssimas percentagens de abstenção!

De maneira que, à laia do Vidal (lá está!), eu insisto na questão. Não por teimosia, mas porque gostaria mesmo que me convencessem de que esta coisa da União Europeia não é um projecto falhado e que temos tudo a ganhar em lá estar. Há 25 anos. And couting…

Vários têm sido os factores apontados para estas altas taxas de abstenção: a falta de conhecimento sobre as actividades do PE, o poder relativamente limitado do PE face à Comissão Europeia (que não é eleita directamente pelos cidadãos europeus), a percepção (errada) que as decisões em Bruxelas e Estrasburgo têm pouco impacto na vida nacional, etc.

Creio que deve constituir ponto de convergência de todas as forças políticas um forte apelo ao voto nestas eleições. Esse apelo deve ser tanto mais forte por parte dos partidos que tradicionalmente têm ficado entre as terceiro e quintas forças mais votadas, já que o número de deputados que cabem ao círculo Português ficou reduzido com o alargamento da União Europeia. Assim, pequenas diferenças entre votos nestas forças políticas, sobretudo havendo uma grande abstenção, poder ser determinante sobre  o número (ou mesmo eleição) de deputados que venham a ser por si eleitos.

O apelo à votação nestas eleções ao PE em particular deve ser conduzido, na minha opinião, em torno destas questões:

• votar no dia 7 de Junho é não só eleger deputados ao PE, mas também dar um claro sinal e uma expressão marcada da opinião sobre as políticas nacionais conduzidas pelas forças políticas portuguesas domesticamente. Nesse sentido, a forte rejeição popular, expressa nas múltiplas lutas de massas, das políticas de direita do Governo PS (e apoiadas no seu fundamental pelo PSD), tem de ser revertidas na rejeição destas forças como nossos representantes no PE. Embora sejam assembleias parlamentares distintas da Assembleia da República ou das assembleias autárquicas …
• … as políticas conduzidas em território nacional, tanto pelo PS e PSD, reflectem uma enorme subserviência perante os interesses mais fortes na Europa, muitas vezes levando à aprovação de medidas contrárias aos interesses nacionais, tanto dos trabalhadores como dos sectores patronais
• votar nestas eleições europeias será também o único momento em que podemos exprimir a nossa opinião sobre o curso da União Europeia adoptado pelo Tratado de Lisboa (já que o Governo Sócrates, usando malabarismo retórico se recusou a cumprir o seu programa eleitoral e realizar um referendo nacional): será a esta a Europa que queremos, uma Europa marcada pelos interesses económicos em prejuízo dos direitos laborais e democráticos, uma Europa cada vez mais militarizada e comprometida com os interesses dos EU?
• a força política em que se votar é também um voto pela defesa (ou capitulação) da soberania nacional. Isto é, cremos que Portugal tenha instrumentos políticos, económicos (incluindo produtivos) e financeiros capazes de tomar decisões que sirvam os interesses nacionais (instrumentos fundamentais para sairmos da actual crise), ou que Portugal perda ainda mais autonomia e se torne ainda mais dependente das decisões de Bruxelas? Refiro-me aos acordos agrícolas e de pescas, que levaram à destruição destes sectores em Portugal e à perda da nossa soberania alimentar; à aceitação dos critérios de convergência, que os governos de direita usaram para privatizar interesses produtivos nacionais públicos (e rentáveis), agora em grande medida nas mãos de capital estrangeiro, e para privatizar e reduzir serviços públicos fundamentais; refiro-me à nossa soberania monetária e a nossa flexibilidade para definir taxas de juro de acordo com as condições económicas e financeiras nacionais, em vez de segundo os ditames do Banco Central Europeu (BCE). Recordo-me a este propósito a demagogia de Sócrates quando quis tirar proveito político da baixa das taxas de juro, quando essa decisão foi tomada pelo BCE. No fundo, queremos uma Europa cada vez mais federal e afastada dos cidadãos, ou uma Europa de cooperação entre estados em pé de igualdade?
• Aos que não votam, porque julgam que pouco efeito terá nas suas vidas, desenganem-se. Apesar do poder relativamente menor do PE, não deixa de ser um fórum onde opiniões podem ser veiculadas, oposição expressa, alianças formadas, e percursos alterados, dependendo das forças que lá se encontram representadas.
• Aos que se opõe a esta UE, e expressam essa oposição não votando, há que convencer que a melhor maneira de exprimir essa oposição é votar nas forças que representem a oposição a esta UE no seu seio, e que façam uso desse espaço e dos recursos que oferece para exigir um outro rumo para a Europa. Uma abstenção, ou mesmo um voto nulo ou branco, é um voto inconsequente (não vamos ter um cenário como o «Ensaio sobre a Lucidez» de Saramago).

No ano em se celebram o 35º  aniversário da Revolução democrática de Abril, devemos encarar cada oportunidade de voto não apenas como um direito, mas um dever, uma responsabilidade cívica. É incoerente queixar-mo-nos da falta de democracia da UE, e depois não usufruírmos do único momento de participação que esta estrutura (no seu fundamento alienada das populações) nos oferece. O desanimo, cinismo e alieanação face à “Europa” longíqua são emoções que apenas favorecem o status quo. Nós, Portugueses, temos de votar para o PE, e nesse voto exprimir o que sentimos sobre a construção Europeia e sobre as forças políticas que se candidatam para nos presentar na UE.

Bullgarski (Búlgaro)
Čeština (Checo)
Danks (Dinamarquês)
Deutsch (Alemão)
Eesti (Estónio)
Elinika (Grego)
English (Inglês)
Español (Espanhol)
Gaedhilge/Irish (Gaélico/Irlandês)
Italiano (Italiano)
Latviesu valoda (Letão)
Lietuviu kalba (Lituânio)
Magyar (Húngaro)
Malti (Maltês)
Nederlands (Neerlandês)
Polski (Polaco)
Português (Português)
Româno/limba româna (Romeno)
Slovenčina (Eslovaco)
Slovenščina (Esloveno)
Suomi (Finlandês)
Svenska (Sueco)

Aparentemente, a cada nova entrada linguística corresponderão perto de 3,5 milhões de euros por ano. Quando, em 2005, a UE falava 20 idiomas, cada cidadão europeu pagava cerca de 2,30 euros por ano para sustentar a engrenagem da tradução. Mas este esforço financeiro representa apenas 1% do Orçamento da União.
A minha preocupação é outra. E também muito plural.
A diversidade linguística é garantida pela Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (artigos 22.º e 21.º), no mapa de uma «Europa dos Povos Europeus» e não de um europeu-povo. Estima-se que cerca de 40 milhões de cidadãos europeus (a cidadania europeia adquire-se pela condição de cidadão de um dos 27) usem regularmente uma língua distinta da tabela de línguas oficiais acima – as designadas «línguas regionais ou minoritárias», que até podem ser oficiais no Estado Membro. Nós temos o mirandês. Os espanhóis têm o catalão, o basco e o galego – que têm já estatuto de língua semi-oficial no seio da UE – mas também o aragonês, o asturiano e o occitan (igualmente falado no Mónaco, em Itália e no sul de França, estimando-se que seja a primeira língua de perto de 2 milhões de pessoas). Só o catalão é falado por 7 milhões, em Espanha, França e numa cidadela da Sardenha que dá pelo nome de Alghero.
Falando na Sardenha, por lá conversa-se em sardo. Entre os franceses, por seu turno, ainda estão falantes de bretão, corso e franco-provençal. Na Grã-Bretanha, além do óbvio inglês, há ainda sonoridades em gaidhlig (gaélico escocês), céltico, cornish e galês.
Estão cansados? Eu também! Mas continuemos: na terra dos esquimós fala-se ainda saami ou lapão, uma família de línguas utilizada no norte da Finlândia, Noruega, Suécia e na Península de Kola, na Rússia; no Luxemburgo ouve-se luxemburguês (que é língua oficial naquele país). Referência ainda ao frísio, língua frísia ou frisã, audível na Alemanha (onde também temos o serbski ou sorábio) e nos Países Baixos.

Nesta Babilónia Europeia, duas questões se levantam: se falamos quantitativamente de modos tão variados, o que é que nos une e serve de base à Constituição Europeia que é já morta mas ressuscitou mas vai ainda ressuscitar? Se falamos qualitativamente de formas tão diversas, poremos em marcha as políticas comuns – a da energia, recentemente nomeada o problema sócio-económico do milénio – e solidificaremos o mercado comum – agora com lanças nos EUA, pela mão da Senhora Merkel?
Aquilo que nos une, apesar da quantidade, é a «europeianidade»: não apenas o sentimento de uma comunidade de destino, ou sequer de origem, mas uma identidade europeia, experiência de identidades acumuladas na diversidade (linguística inclusive, porque as línguas são muitas, mas as suas famílias menos). Esta «europeianidade» é o verdadeiro substrato fundacional da União (Política) Europeia, e reclama um impulso constitucional que associe os europeus faladores de tantas e distintas línguas ao projecto da Europa. Mas, já dizia o meu Mestre António de Sousa Franco, «o que se vê (teoria) e o que se deseja (ideologia) não são facilmente separáveis».
A Constituição morreu? Viva a Constituição! E o seu sucessor «Tratado Reformador»……………………..