No intenso período eleitoral que se aproxima, as eleições para o Parlamento Europeu virão em primeiro lugar, no dia 7 de Junho. Isto deve causar alguma preocupação a qualquer pessoa consciente da importância dos três actos eleitorais deste ano. Embora seja três actos isolados (apesar da persistente incerteza se as autárquicas serão agendadas para o mesmo dia que as legislativas – um erro na minha opinião), seria ingénuo pensar que os resultados do primeiro acto eleitoral não irá ter um profundo efeito no clima político que irá preceder os dois actos seguintes. Isto faz com que estas eleições para os deputados no Parlamento Europeu (PE) tenham um importância acrescida. A preocupação advém da forte taxa de abstenção que se tem verificado nos últimos actos eleitorais para o PE, nos últimos 3 sempre acima dos 60% (ver gráfico).

Vários têm sido os factores apontados para estas altas taxas de abstenção: a falta de conhecimento sobre as actividades do PE, o poder relativamente limitado do PE face à Comissão Europeia (que não é eleita directamente pelos cidadãos europeus), a percepção (errada) que as decisões em Bruxelas e Estrasburgo têm pouco impacto na vida nacional, etc. Ler o resto »

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No dia 1 deste ano de semestral Presidência portuguesa, a Europa tornou-se monetariamente mais plural (a Eslovénia é o décimo terceiro Estado Membro a aderir ao Euro) e mais poliglota, com a entrada do irlandês – gaélico, em rigor – para a lista de línguas oficiais da União. Na Europa, fala-se de 23 maneiras diferentes.
Eis a lista de línguas oficiais:

Bullgarski (Búlgaro)
Čeština (Checo)
Danks (Dinamarquês)
Deutsch (Alemão)
Eesti (Estónio)
Elinika (Grego)
English (Inglês)
Español (Espanhol)
Gaedhilge/Irish (Gaélico/Irlandês)
Italiano (Italiano)
Latviesu valoda (Letão)
Lietuviu kalba (Lituânio)
Magyar (Húngaro)
Malti (Maltês)
Nederlands (Neerlandês)
Polski (Polaco)
Português (Português)
Româno/limba româna (Romeno)
Slovenčina (Eslovaco)
Slovenščina (Esloveno)
Suomi (Finlandês)
Svenska (Sueco)

Aparentemente, a cada nova entrada linguística corresponderão perto de 3,5 milhões de euros por ano. Quando, em 2005, a UE falava 20 idiomas, cada cidadão europeu pagava cerca de 2,30 euros por ano para sustentar a engrenagem da tradução. Mas este esforço financeiro representa apenas 1% do Orçamento da União.
A minha preocupação é outra. E também muito plural.
A diversidade linguística é garantida pela Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (artigos 22.º e 21.º), no mapa de uma «Europa dos Povos Europeus» e não de um europeu-povo. Estima-se que cerca de 40 milhões de cidadãos europeus (a cidadania europeia adquire-se pela condição de cidadão de um dos 27) usem regularmente uma língua distinta da tabela de línguas oficiais acima – as designadas «línguas regionais ou minoritárias», que até podem ser oficiais no Estado Membro. Nós temos o mirandês. Os espanhóis têm o catalão, o basco e o galego – que têm já estatuto de língua semi-oficial no seio da UE – mas também o aragonês, o asturiano e o occitan (igualmente falado no Mónaco, em Itália e no sul de França, estimando-se que seja a primeira língua de perto de 2 milhões de pessoas). Só o catalão é falado por 7 milhões, em Espanha, França e numa cidadela da Sardenha que dá pelo nome de Alghero.
Falando na Sardenha, por lá conversa-se em sardo. Entre os franceses, por seu turno, ainda estão falantes de bretão, corso e franco-provençal. Na Grã-Bretanha, além do óbvio inglês, há ainda sonoridades em gaidhlig (gaélico escocês), céltico, cornish e galês.
Estão cansados? Eu também! Mas continuemos: na terra dos esquimós fala-se ainda saami ou lapão, uma família de línguas utilizada no norte da Finlândia, Noruega, Suécia e na Península de Kola, na Rússia; no Luxemburgo ouve-se luxemburguês (que é língua oficial naquele país). Referência ainda ao frísio, língua frísia ou frisã, audível na Alemanha (onde também temos o serbski ou sorábio) e nos Países Baixos.

Nesta Babilónia Europeia, duas questões se levantam: se falamos quantitativamente de modos tão variados, o que é que nos une e serve de base à Constituição Europeia que é já morta mas ressuscitou mas vai ainda ressuscitar? Se falamos qualitativamente de formas tão diversas, poremos em marcha as políticas comuns – a da energia, recentemente nomeada o problema sócio-económico do milénio – e solidificaremos o mercado comum – agora com lanças nos EUA, pela mão da Senhora Merkel?
Aquilo que nos une, apesar da quantidade, é a «europeianidade»: não apenas o sentimento de uma comunidade de destino, ou sequer de origem, mas uma identidade europeia, experiência de identidades acumuladas na diversidade (linguística inclusive, porque as línguas são muitas, mas as suas famílias menos). Esta «europeianidade» é o verdadeiro substrato fundacional da União (Política) Europeia, e reclama um impulso constitucional que associe os europeus faladores de tantas e distintas línguas ao projecto da Europa. Mas, já dizia o meu Mestre António de Sousa Franco, «o que se vê (teoria) e o que se deseja (ideologia) não são facilmente separáveis».
A Constituição morreu? Viva a Constituição! E o seu sucessor «Tratado Reformador»……………………..

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O Primeiro-Ministro turco afirmou que o Papa, quando visitou o seu país, lhe disse que era a favor da sua adesão à UE e a Casa Branca também já fez saber que é da mesma opinião. A afirmação de Erdogan vale o que vale (o próprio Papa nunca confirmou nem desmentiu as palavras que lhe eram atribuídas), mas suscitam uma questão (pelo menos): que legitimidade têm terceiros – sejam eles Bento XVI ou George Bush – para se pronunciar sobre o que a UE deve ou não fazer em relação à Turquia? A UE acaso opina sobre se o Vaticano ou os EUA devem alargar ou encolher? Salta à vista o que o alargamento a 25 já fez à União, salta ainda mais que quem patrocina agora a adesão da Turquia não é quem quer uma União politicamente forte.