No final desta tarde de domingo resolvi – para relaxar – começar a ler o livro que o meu companheiro me ofereceu ontem na Feira do Livro: “Epistemologias do Sul“. Estamos perante um volume colectivo constituído por um conjunto de ensaios de investigadores procedentes, na sua maioria, dos estudos pós-coloniais, e organizado por Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses.
Folheei o livro várias vezes, coisa que gosto de fazer nos primeiros dias na posse de um destes objectos. Depois comecei a ler, e parei a pensar, nestas duas frases retiradas das primeiras páginas da introdução e da autoria dos organizadores:
“Toda a experiencia social produz e reproduz conhecimento e, ao fazê-lo, pressupõe uma ou várias epistemologias. Epistemologia é toda a noção ou ideia, reflectida ou não, sobre as condições do que conta como conhecimento válido. É por via do conhecimento válido que uma dada experiência social se torna intencional e inteligível. Não há, pois, conhecimento sem prácticas e actores sociais. E como umas e outros não existem senão no interior de relações sociais, diferentes tipos de relações sociais podem dar origem a diferentes epistemologias.

(…) Por que razão, nos dois últimos séculos, a epistemologia dominante eliminou da reflexão epistemológica o contexto cultural e político da produção e reprodução do conhecimento? Quais as consequências desta descontextualização? São hoje possíveis outras epistemologias? ” (pp.9/10)

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Regressando de viagem verifico que pelo Blasfémias pouco mudou.
João Miranda continua entretido com as suas teses libertárias, mas não percebo como pode falar em “presunção de inocência” (neste caso necessariamente do falecido assaltante) num crime que era flagrante e que estava a ser transmitido em directo pela TV. Se a polícia tivesse que pressupor sempre inocência, nunca poderia actuar e mais valia acabar com ela. No fundo, segundo a lógica habitual de Miranda milícias privadas não custariam dinheiro ao contribuinte.
Mas ocorreu-me uma comparação interessante entre o assaltante do BEs e o membro das FARC assassinado no resgate de Ingrid Betancourt e outros reféns das FARC. Este último resgate teve o júbilo merecido e justificado da maioria da blogosfera portuguesa (o meu incluído). No entanto, e embora este motivo não seja suficiente para eu lamentar a operação, tenho pena de que tenha havido uma baixa, de um guerrilheiro das FARC. Embora não defenda nem um bocadinho procedimentos das FARC (apesar de achar que existem justas razões de queixa contra o governo colombiano), aqui admito que tive pena de que aquele homem tinha morrido. E tive pena por várias razões: ele não era um dos comandos principais das FARC e, sobretudo, teve azar – estava no momento errado na hora errada. Ler o resto »

tags: América, Sociedade

Ainda o assalto à agência de Campolide do BES. Numa crónica no suplemento Gente do DN de sábado, Ana Sá Lopes insurge-se contra quase toda a opinião publicada na imprensa e na blogosfera, que apoia incondicionalmente a suposta arbitrariedade da polícia, sendo que praticamente a única excepção viria da parte de João Miranda, no DN e no blogue Blasfémias. “Esta não é a minha polícia”, afirma a jornalista, indignada, e pede ao ministro da Administração Interna que diga ou faça alguma coisa “de esquerda”.
Ninguém deveria ter ficado feliz com a morte do sequestrador. É verdade que muitos comentadores parecem ter ficado, mas tal não resulta de se aceitar a acção da polícia neste caso. Eu e muitas outras pessoas apoiámo-la como mais um entre tantos males que infelizmente por vezes são necessários, mas sinceramente lamento a morte (e como eu, tenho a certeza, muita gente). Ler o resto »

tags: Portugal, Sociedade

Refiro-me agora ao texto publicado no Blasfémias sobre o assalto à dependência do Banco Espírito Santo em Lisboa. Começo por esclarecer a minha posição: concordo com o procedimento da polícia. Embora lamente sinceramente que tenha sido perdida uma vida, estavam outras vidas, perfeitamente inocentes, em jogo, pelo que creio que a opção não poderia ter sido outra. Dito isto, também não concordo que se equivalham as posições do João Miranda e da maior parte das pessoas que criticam a actuação da polícia neste caso. É que quis-me parecer (mas posso estar errado) que o que mais incomoda o João Miranda é, mais do que a morte em si, o facto de esta ter sido perpetrada por um agente do Estado (polícia, neste caso). Sendo assim, e para esclarecer melhor esta minha dúvida, gostaria de colocar algumas questões ao João Miranda, nomeadamente:

• Qual é a opinião do João Miranda sobre a pena de morte? O João já escreveu sobre isto, mas não é um juiz um agente do Estado?
• Qual é a opinião do João Miranda sobre o livre porte de armas?
• Tomaria o João Miranda a mesma posição sobre a morte caso a mesma operação de resgate (com a mesma morte do assaltante) tivesse sido efectuada por um privado? Digamos que por vigilantes contratados pelo próprio banco e não pelo Estado?

Obrigado pela atenção, e peço desculpa se alguma destas respostas já foi dada nos quase 400 comentários ao referido texto (não me é mesmo possível lê-los de momento). Aguardo pelos esclarecimentos, se possível.

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Divórcio a pedido de um dos cônjuges sugerido pelo BE rejeitado pelo PS, PCP e PSD

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São em torno do livro A Globalização no Divã. Alguns dos autores deste livro são daqui, outros daqui, e ainda este. Hoje é a terceira conferência. Às 18 horas na Livraria Pó dos Livros, em Lisboa. Uma co-organização do Le Monde Diplomatique (em cuja página pode ser visto o programa todo).

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Do editorial de sábado do DN:

José António Barros, o próximo presidente da Associação Empresarial de Portugal, veio a público lamentar o facto de “ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado, o que é um contra-senso porque o casamento deveria ser mais estável do que a legislação laboral”. Casado pela quarta vez, o empresário sabe do que fala e põe o dedo na ferida de duas liberdades cuja ampliação esteve esta semana em cima da mesa. (…) Não faz sentido que continue a ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado..

“Isto” é “João Marcelino” puro (mesmo que até nem tenha sido ele a escrever). A comparação entre o casamento e um contrato de trabalho não é para ser tomada à letra (como o editorialista, bem como o presidente da AEP, tomam). Isto porque o casamento é uma relação que deve pressupor igualdade de direitos e deveres entre ambos os cônjuges, não existindo perante a lei um mais poderoso. Já numa relação patrão-empregado tal igualdade não existe: o empregado será sempre o elo mais fraco. É isto que a direita liberalizadora se “esquece” sempre de referir. E será sempre assim, a menos que o trabalhador pudesse passar a poder despedir o patrão… Por isso os trabalhadores precisam de sindicatos e de legislação que lhes dê direitos e garantias (e que os proteja da arbitrariedade dos patrões). Não é legítimo querer alterar as leis laborais com base nas recentes alterações à lei do divórcio.
Dito isto, é claro que está implícita uma sensação de confiança e tranquilidade no trabalhador casado, que não existe se de um momento para o outro puder ser despedido ou o seu cônjuge pedir (e obtiver) automaticamente o divórcio. A sensação de insegurança é a mesma. É claro que se for essa a opção dos cônjuges, nada a opor. Em, teoria, nenhuma das opções (divórcio imediato a pedido ou só por comum acordo) viola a igualdade dos cônjuges, e a meu ver deveriam poder existir ambas. Cada casal escolheria a que quisesse e que mais se adaptasse à sua forma de encarar o casamento. Ao decidir assim unilateralmente pela possibilidade do divórcio a pedido, sem dar satisfações ao cônjuge, e sem salvaguardar o modelo anterior, o governo está a dar um sinal de que os termos de todos os contratos devem passar a ser assim, unilaterais. De que a precariedade deve passar a ser estendida ao casamento. Embora a nova legislação laboral não consagre esse princípio (e ninguém crê que alguém no governo julgue que devesse consagrar), o sinal dado é claro. Os editorialistas de direita e o patronato já estão a aproveitar esse sinal. Que o Bloco de Esquerda não o distinga, não me surpreende. O que me surpreende é o PS e, principalmente, o PCP não o distinguirem. Agora aturem-nos.

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Não tenho tido oportunidade de escrever sobre as propostas de lei do casamento civil do PS e do Bloco de Esquerda. Mas subscrevo quase todo o conteúdo do último artigo de Miguel Sousa Tavares no Expresso. Para não entrar numa outra discussão que agora não vem a propósito, transcrevo-o omitindo uma pequena parte.

Uma sociedade sem deveres
Começo por apresentar o meu cadastro ‘fracturante’: fui sempre a favor da despenalização do aborto, porque nunca entendi que a maternidade pudesse ser imposta como um castigo a quem engravidou sem querer, ou o aborto, nessas circunstâncias, fosse tratado como um crime; sou a favor da equiparação de direitos entre as uniões de facto e os casamentos – mas sou contra a transposição integral dos direitos do casamento para as uniões de facto, que é um regime onde apenas existem direitos e não existem deveres; sou a favor do casamento entre homossexuais, exactamente porque a simples união de facto, ainda que com deveres consagrados legalmente, não lhes permite aceder a um regime em que possam ter todos os direitos conjugais e respectivos deveres, apenas porque é diversa a sua orientação sexual; (…) sou contra ‘o fim do divórcio litigioso’, tal como previsto no projecto chumbado do BE e a ser retomado em breve pelo PS, em moldes semelhantes. Em matérias ditas fracturantes, estou assim completamente fracturado. Mas tenho a presunção de manter alguma coerência neste ziguezague ideológico: defendo os regimes em que existem direitos a que correspondem obrigações. Rejeito aqueles em que apenas existem direitos sem deveres.

A lei actual prevê que, não havendo acordo para um divórcio por mútuo consentimento, o cônjuge que se ache não culpado da situação de ruptura conjugal possa intentar contra o outro uma acção de divórcio litigioso, com fundamento em qualquer facto que, pela sua gravidade, comprometa a possibilidade de continuidade da vida comum, designadamente a violação dos deveres de coabitação, assistência e fidelidade. Num mundo perfeito e numa situação serena, esta possibilidade deveria manter-se letra morta, porque um divórcio litigioso nunca aproveita a ninguém: nem ao requerente, nem ao requerido, nem, sobretudo, aos filhos comuns. Mas, apesar de tudo, há alguma salvaguarda que a lei garante ao cônjuge declarado não culpado de um divórcio litigioso – na partilha de bens, por exemplo – e é legítimo que quem não teve culpa no divórcio possa reclamá-la para si. E, acima de tudo, existe uma razão de ordem pessoal e íntima para que alguém recuse divorciar-se contra sua vontade ou, no limite, só aceite fazê-lo de forma litigiosa e pedindo ao tribunal que declare então o outro culpado pela ruptura: acontece com os que pensam que o casamento é um contrato inquebrável, até à morte, e que defendê-lo sempre, por mais difíceis que sejam as circunstâncias, é um dever e um direito que lhes assiste. Eu não penso assim, mas não me sinto no direito de impor o que penso aos casamentos alheios. Ler o resto »

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