Domingo foi dia de grandes decisões, na França, Grécia, mas também num dos estados da Federação Alemã.

A primeira nota a fazer tem a ver com o contexto envolvente. Desde o inicio da crise os Governos Europeus têm caído uns atrás dos outros. As mais recentes quedas ocorreram na Roménia e muito importante, na Holanda. O último caso é estrategicamente muito relevante, um dos poucos com rating de triplo A e o cão de fila da Merkel no que toca à imposição da austeridade. Mesmo em governos recentemente eleitos, como no caso do reino Unido e da Espanha (como seria fácil prever), o desgaste é já elevadíssimo.

Segunda nota. A derrota de Sarkosy, a derrota de Merkosy, a derrota de Merkel e dos talibãs do mercado que nem um centímetro querem ceder, foi de uma enorme importância.   Duzentos ocupantes em Wall Street têm um maior impacto na correlação de forças que 20 000 numa praça em Lisboa. O Presidente da República Francesa ser um socialista (coisa não vista desde 88 ou 89), por mais “Seguro” que seja tem também um forte impacto nos rumos a seguir na Europa, muito mais que terá o mesmo “Seguro”, por exemplo na Dinamarca (que já há uns meses tem um governo “socialista”)  . Mais que não seja abre espaço de debate e gera espaço de manobra a quem luta por alternativas na Europa (mesmo que não sejam as propostas por Hollande!!!),  é uma importante machada no consenso austeritário imposto desde 2009, não é por acaso que os fariseus espumam. Num momento como este, nem que seja apenas ganhar espaço para respirar é já um passo em frente. Muito bem esteve Melanchón, durante a sua campanha e posteriormente ao apoiar Hollande sem hesitações, ele percebeu bem a importância estratégica de quebrar  Merkosy, ao contrário de outros. Obviamente se é para esperar pelos Hollandes deste mundo parar produzir mudanças substantivas bem podemos ficar sentados, mas com o oxigénio ganho quem tiver unhas à de tocar guitarra…

Terceira nota. Os resultados na Grécia superaram as minhas expectativas, mesmo com o “bónus” de 50 deputados ao partido mais votado, os partidos troikistas não irão conseguir formar governo! Com 149 deputados ND e PASOK não têm os 151 necessários para governar! Estes resultados combinados com os Franceses e o contexto envolvente irão ter um efeito multiplicado pela Europa fora… Para já na Grécia, dificilmente se irá escapar a novas eleições. E sobre isso já aqui lancei um alerta, sendo que a soma das partes não é igual ao todo (como se viu bem no caso de Alegre nas últimas presidenciais…), a esquerda anti-troika teria 147 deputados se fossem somados os seus resultados (mais o respectivo “bónus” por ser a força mais votada)… Nas próximas batalhas ou se assume a luta pelo poder e pelo governo (com todos os riscos que isso irá acarretar, mas não há vitória ,nem política, sem risco) ou o esmagamento do povo grego pelo fascismo será uma hipótese muito forte. A questão do Euro e da permanência na UE sem dúvida é fulcral e é necessário discutir isso, de resto é uma discussão muito bem balizada aqui, a minha posição pessoal não é a da Syriza (aqui está uma análise sobre o euro e a situação grega em que me revejo bastante). Mas nem sequer tentar uma frente, não entrar em negociações e oferecer uma saída ao povo Grego, isso é pura e simplesmente criminoso… Na melhor das hipótese os sectários desaparecerão nas próximas eleições, na pior abrirão as portas do poder aos Nazis. Aliás se uma coisa é certa, é que o nível de confronto físico vai se intensificar, e muito. Neste blog já se tinha alertado para a questão do sectarismo em situações de crise aguda, e se o autor do texto referenciado se queixa de Portugal, o que dizer do que se está a passar na Grécia? No mínimo que tiremos as devidas lições.

Quarta nota. Em Portugal bem pode reinar a Maria Pia e o Intendente Pina Manique, se na França os Jacabinos tomam o poder, ála de fazer as malas pó Brasil… é verdade que neste momento estando o Pina Manique e a Maria Pia no poder em Portugal, os Jacobinos estão longe de estar no poder em França. De qualquer das formas o impacte da quebra do consenso austeritário e a exlplosão dos partidos do regime na Grécia terão consequências em Portugal. O apoio internacional, que é necessário para a prossecução do plano da elite nacional, não desapareceu (longe disso) mas ficou mais frágil. Será interessante ver de que lado estará Portugal no caso de se formar um bloco mais pró-austeridade e outro mais pró-crescimento… De que lado estará Portugal? A pedir mais xibatadas nas suas costas porque ainda não se penitenciou o suficiente, ou a pedir algum alívio? Aqui vai estar uma óptima fenda a explorar.

E por último, dia 31 de Maio há referendo à Austeridade na Irlanda, sim na Irlanda aquela que é o “modelo a seguir”, nessa Irlanda o povo irá, ou não, rectificar o tratado/pacto fiscal que o Hollande quer renegociar e que já causou a queda do governo Holandês…

“Death to ev’ry foe and traitor! Forward! strike the marchin’ tune,
And hurrah, my boys, for freedom! ‘Tis the risin’ of the moon”.
‘Tis the risin’ of the moon, ‘Tis the risin’ of the moon,
And hurrah my boys for freedom! ‘Tis the risin’ of the moon.

Strange things happenin’ from Gustavo Imigrante on Vimeo.

Why do people protest in Europe?
Portugal, Greece and Spain… there are strange things happening?
A protest edit by Gustavo Imigrante

A história está acelerar e aquilo que se passou na Argentina em 2001 (com congelamento dos depósitos nos bancos) é mais do que previsível vir a passar-se na Grécia e muito provavelmente em Portugal. Acima está um óptimo documentário sobre o que lá se passou. Fruto emgrande medida das brilhantes políticas incentivadas pelo FMI, as mesmas políticas que a Troika de forma ainda mais insistente impõe ao sul da Europa.

Para sair do abismo os Argentinos tiveram de rejeitar o FMI. Também aqui sem a derrota da Troika e dos seus cipaios não há saída.

Só que as consequências do colapso do sul da Europa serão quantitativa e qualitativamente, política e economicamente, muitos mais intensos do que a crise Argentina de 2001. E que muitas das “lutas de rua” que irão surgir serão verdadeiras guerras. Quanto ao seu desfecho, não partilho das certezas dos fariseus (acima temos um exemplo entre muitos de como o Fariseu está errado, aliás basta ver o nível de apoio que tem a greve geral), só sei que iremos assistir (como já estamos) a níveis de violência não vistos há muito e que cada vez mais me parece difícil escaparmos a uma grande guerra.

em Portugal estamos a viver um pesadelo: os nossos governantes entraram numa espécie de sonambulismo em que deixaram de ouvir as pessoas, o país, e só sabem obedecer à chanceler alemã, ao bce, ao fmi, aos mercados, essas entidades misteriosas com costas largas que servem para justificar todas as medidas de austeridade e que na realidade, são o quê? São o 1% , os super-ricos que provocaram esta crise e inventaram o capital financeiro e especulativo. Somos governados por poderes políticos e económicos, as troikas dirigidas pelo 1%, os banqueiros e amigos. Que nós cidadãs e cidadãos não elegemos.
O governo e os economistas do regime que ouvimos falar na televisão, que nos levaram ao estado actual, parece que foram mordidos pela mosca tsé tsé e que não vêem o óbvio para quase toda a gente: as medidas aplicadas à Grécia e que agora estão a aplicar a Portugal, não resultam, pelo contrário, pioram.
As medidas deste governo não podem resultar, porque é impossível recuperar duma crise sem crescimento. e estão a afundar o país na maior recessão desde há 37 anos, com quebras do investimento e do consumo que não se verificam desde os anos 80.
quem se manifesta na rua, quem faz greve, quem é contra este rumo que é um suicídio para o país, tem menos legitimidade democrática do que quem tem de facto o poder – 1% , os donos dos bancos e das bolsas – que se escondem, que não são eleitos e que estão a decidir em nosso nome?
a minha crónica ESTE TEMPO. antena 1.

Acontece-me hoje como na primeira frase, mas ao inverso (os que achavam que isto era sobre caralhos, podem deixar de ler). Quem fala agora não está. Não é. Voces até podem achar piada, mas é uma questão enrevesada. E eu vivendo todos estes anos  na ignorância (como, por outra banda, 80% da blogosfera portuguesa… só que eu não faço questão de disfarçar). Ainda bem que chegou o 31 da Armada.

Resulta que um gajo vai levando como pode os seus ossos por aí adiante sem saber que não é um próprio. E isso, reconheçam, é grave. Se o oráculo de Delfos advertia “Conhece-te a ti próprio” (Nosce te ipsum na tradução latina… não achem que eu não tenho estudos ou Google), na blogosfera portuguesa já está Rodrigo Moita de Deus no 31 da Armada para solucionar o assunto. “Ouve lá que eu já te conto” comenta o blogger anunciado na TV. E eu, que tenho tendência em acreditar em adultos que se transvestem como personagens de filmes de ficção científica, acredito e ouço (que já me conta). O coiso é que não existo. Não há Galiza nem galegos do norte, sul ou centro-oeste. Existem, explica Rodrigo (observem, por certo, o detalhe de gentleman de colocar dois links para a concorrência… vão também os artigos que iniciaram isto), portugueses do norte da península. Não achem que aquilo não me deixa perturbado… (que um adulto se disfarce como se fosse um nerd norte-americano numa ComicCon também, claro, mas principalmente o dos galegos). Não posso deixar de imaginar um senhor com barba vestido à mocidade portuguesa enquanto escreve, com um mapa do eixo atlântico bem grande na parede cheio de desenhos de trincheiras (e eu faço mesmo questão que, quando imagino alguém em fato escolare, essa pessoa seja do género feminino).

Antes de mais queria agradecer ao Rodrigo. Primeiro por, apesar de escrever no 31, ter só dois apelidos, para citar é muito mais cómodo. Depois por chamar-se de Deus. Sempre teve confiança nas pessoas que vinham recomendadas. Já o Moita tem aquela reminiscência ao sotaque do norte que não deixa de ter piada visto o assunto, para além de uma origem obscura (do dark side) segundo a infopedia (já viram a minha capacidade para citar fontes completamente insustentáveis só porque dá jeito?). Finalmente: por pensar e reflectir sobre a identidade do norte do Minho (desconfio que não falava da Galitzia centro-europeia, embora não fecho essa porta), ocupação com a qual eu achava que só perdíamos tempo os galegos. Caro de Deus: Os galegos,  já sabes, somos boa onda. Mas se começarmos com insultos, mau assunto. Esta cena de espalhar a portuguesidade por aí pode trazer problemas com a OMS. Não é bom armar-se em Egas Moniz que o homem já fez o seu trabalho.

Não é novo ou coisa à qual não esteja acostumado, isto da galeguidade dos galegos. Cada pouco tenho que ouvir a um português explicar-me (que detalhe!) o que eu sou e o que deveria ser (mas até agora nunca por nenhum monárquico). E sempre chega o momento do “o que os galegos queriam era ser portugueses”. Delicioso: não só este senhor sabe o que eu sou ou deixo de ser mas também o que eu quero! Porém, Rodrigo não se interessa com os desejos dos galegos. Afirma que somos portugueses do norte e acabou. O que não deixa de ser útil, já que poupa imensa discussão. E o galego, nesta caso este que escreve, suspira… Não nos chega com aturar espanhóis (sim, também vão nas férias falar aos gritos à Galiza), mas agora também portugueses… estamos feitos.

Confesso que vos tenho carinho. Muito. Levo seis anos neste país (que terminam agora, por certo) e reconheço que fiquei algo português, como diziam no filme. As chamuças, Alfama, a alta de Coimbra, as chamuças, a ribeira do Douro, os cafés a 0´60, a possibilidade de poder viver em galego (a sério, não têm a menor ideia de quanto é que agradecemos isso), as chamuças… Vários exemplos (algum até indiano) do que me faz desfrutar de vocês e o país nosso (se me permitem a apropriação sentimental). Mas não percebo como é que os portugueses querem ser portugueses, quanto menos os galegos. E, pelos vistos, não ando longe do assunto, segundo o jornal SOL (mais outra vez, como no caso da infopedia…não tenho remédio).

ai, Jorge....

Não faço, isso sim, mínima ideia do que queremos os galegos. Um povo que se debate entre o “Deus fratesque gallaecia” e o “Somos galegos e non nos entendemos” só pode ser esquizofrénico (olha que se calhar o Moniz…). O debate anda, resumindo, entre ser espanhóis, galegos, as duas coisas ou não sabe não contesta (opção, por certo, de preferência, o que demonstra a sabedoria do povo galego). Ainda sendo conscientes da proximidade do norte de Portugal e da continuidade que supõe em muitos aspectos, não estamos muito na onda de anexar território ou entrar já nas sessões SM da Troika. Temos bastantes problemas com tomar, mal, conta de nós. (e ainda não perdoamos aquela semi-final contra o Porto… grrrrr).

Não digo que não desse jeito, atenção: poderíamos juntar as piores TVs públicas que conheço, as equipas galegas poderiam voltar a Europa, ter chamuças… mas está aquilo da dívida e do Alberto João Jardim e mais o Toni Carreira… não sei. Esta coisa de colocar a bandeira portuguesa em azul e branco é um detalhe mas, Rodrigo, acho que não dá. Além do mais, o cantor galego mais português já dissera aquilo de “Camaradas lá do norte venham ao sul trabalhar que nas nossas cooperativas há sempre mais um lugar”. Porra! Trabalhar?? Oh Xosé, faz favor!

Porém, o mais perturbador na ideia do Rodrigo é que declara ter uma visão “imperialista” da coisa. O galego, pessimista per se, espera o pior. Não tínhamos suficiente com o terrível campeonato das nossas equipas, as portagens no norte, termos um verão de merda todo grisalho (o que, infelizmente, não impede que cheguem madrilenos para berrar por todo o lado) ou o roubo do Códice Calixtino, que agora chega uma cambada de viriatinhos com capacetes da guerra das estrelas prontos para a conquista… Tenham dó, pessoal!

Bom, vou embora para Galiza a impedir a desfeita. Galegos somos boa onda, já disse, mas no rural não suportam palhaçadas e andam todos com caçadeiras. Já houve quem ficasse contente com a ideia da visita…

Por certo, e falando do Códice Calixtino, Se forem a Compostela vejam o Panteão Real (e aproveitem para devolver o livro, não sejam ruins). No sartego do Conde da Traba, justo entre as pernas, anda a origem de muitas destas questões.

/ abraços a todos, ao Rodrigo (mais links! mais visitas!) e ao Fernando (ainda se poderia falar mais do tema da euro-região, da Galiza e do Norte de Portugal, mas fica para outra), e boas férias. Foi um prazer. /

os restantes vídeos do segundo debate AQUI.

Como todos os outros grandes movimentos populares, qualquer que seja o espaço ou lugar, os momentos germinais exibem sempre um caleidoscópio de reivindicações, razões de queixa, proveniências e propostas as mais diversas…

Mas trazem uma Determinação, Criatividade, Alegria, fundamentais a qualquer processo de transformação social, que pouco se vislumbra nos protestos convocados pela fotocópia no placard da entrada da repartição…  E num movimento genuíno é assim mesmo que tem de ser, aqui, como em Fevereiro de 1917 ou Abril de 74 não há uma voz de comando a ditar as palavras de ordem, é a frustração e o descontentamento larvar que finalmente emerge! E que positivo é que apesar de todas essas diferenças e contradições, em vários pontos fulcrais a malta esteja bastante esclarecida e saiba identificar os responsáveis pela situação.

No meio do sofrimento e tremendo sentido de revolta sentido pela população em geral há também imensa confusão, a malta não sabe bem para onde focar a revolta e que soluções procurar. Para já, apesar de tudo o espírito predominante é positivo, é aproveitar! Quem tiver unhas tocará guitarra , as massas já deram o sinal (por outras bandas a par com um pujante movimento social…), que resposta têm as forças organizadas a isto?

Parece-me que BE e  PCP cada um por si não irão a lado nenhum (ou ficarão muito longe do necessário, que vai dar ao mesmo), juntos os dois (mesmo que conseguissem superar o seu intenso sectarismo) não sei se não subtrairiam mais do que somariam. A solução sempre me pareceu ser BE-PCP e mais quem vier por bem (Alegristas talvez, se bem que isso agora é campo queimado…). A irrupção das massas na cena políticó-social era a variável que faltava a esta equação. De facto, só com raízes num forte movimento popular poderia uma plataforma de Esquerda a sério ter alguma esperança de primeiro ganhar o país e segundo governá-lo. Só a pressão popular poderá superar o sectarismo existente sobretudo ao nível das direcções. Mais, só assim poderão surgir novos actores que junto com BE e PCP  dêem a um projecto de refundação da República uma face em que a maioria da população se possa rever. Neste momento uma importante tarefa dos que procuram uma mudança de rumo de sentido progressista para a Nação só poderá ser dar força a esta dinâmica, e sem a partidarizar, politizá-la.

Estamos no início de uma nova era, a vários níveis, porque várias são as contradições: emergência dos BRIC e estagnação dos PIGS, migrações, finitude dos recursos para sustentar o actual modelo de desenvolvimento, insustentabilidade do contrato social que surgiu na Europa ocidental no pós segunda guerra… Todas essas crises se estão a conjugar. Aqui em Portugal, o actual regime apresenta sinais de podridão avançada. A questão do regime, por estranho que pareça, aparece sobretudo associada a sectores de direita que volta menos volta propõe alterações à constituição, ou mesmo, uma completamente nova. Regra geral a Esquerda, fora (sem juízos depreciativos) certos sectores marginais, mete-se na trincheira e defende o bastião “a constituição de Abril”. Esta é a primeira grande discussão, não será a altura de abandonar a trincheira e partir à ofensiva? Não será a altura da Esquerda, e não apenas a direita ultra liberal, falar de REVOLUÇÃO e falar de forma consequente nisso! Não ser apenas slogan de franjas ultras, mas uma exigência, uma necessidade para sairmos desta situação? Parece-me que sim, aliás o tempo das meias medidas já passou e se não forem as “nossas” a triunfar serão as “deles” (vidé as recentes propostas do PSD e os PECs sem fim PS-PSD). A direita exige rupturas, se bem que por vezes é necessário jogar à defesa, sem atacar é impossível vencer, a Esquerda Política e Social se quer (e deve) ser fiel a este movimento que agora surge tem de sair da trincheira. Só uma nova Revolução, poderá salvar o que de Abril ainda há neste país. Defender o regime é afundarmo-nos com ele.

PS – Considero-me da Esquerda Radical e Popular, com a consciência de que a História não começou em Outubro de 1917, nem muito menos terminou com a queda do Muro em 1989, muitos e variados foram as personagens e eventos que deram contributos positivos ao desenrolar do Processo Histórico (alguns exemplos estão neste vídeo, com um ganda som a acompanhar). Também acho que é importante ter em atenção certos pormenores da História, como por exemplo o Lénine ter sido levado pá Russia em 1917 pelo estado maior Prussiano (que também ajudou financeiramente os Bolcheviques), and so what??? Parece-me que fizeram muito bom proveito da “ajuda” dada e em pouco ou nada se comprometeram… A arte da política e da Revolução tem muito que se lhe diga. Mas claro para lá dos pormenores o fulcral é mesmo a dinâmica das massas.

Por isso viva o protesto das Gerações à Rasca, eterna glória aos jovens que fizeram o chamado e quem ajudou no “back stage”! Vivam as Massas, os Homens da Luta, o Coelho, tudo o que nos faça avançar e a Malta Pá! e até dia 19.

Irão acusa imperialistas de ingerência

O Conselho dos Guardiões rejeitou anular as presidenciais iranianas das quais resultou a reeleição do actual presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, com quase dois terços dos votos, contra pouco mais de um terço do seu principal opositor, Mir-Hossein Mousavi.
De acordo com informações fornecidas pela máxima autoridade constitucional iraniana, as irregularidades registadas no sufrágio do passado dia 12 não são suficientes para anular a consulta em que participaram mais de 40 milhões de pessoas. Apesar de em 50 dos mais de 360 distritos eleitorais iranianos terem sido registados mais votos que votantes, num total de aproximadamente três milhões, o Conselho sublinha que o resultado não se altera a favor de Mousavi, uma vez que este foi derrotado nas urnas por mais de 11 milhões de votos de diferença, explica. Acresce que a maioria das queixas da oposição refere-se a alegadas irregularidades anteriores à realização da consulta, diz ainda o Conselho.
Simultaneamente, continuam nas ruas do Irão os confrontos envolvendo as autoridades, partidários de Mousavi e apoiantes de Ahmadinejad. Apenas estes últimos acatam a proibição dos protestos decretada pelo governo para evitar tumultos. Segundo dados oficiais divulgados pela imprensa iraniana, citados pela Prensa Latina, em mais de uma semana de crise política morreram 19 pessoas, mil foram feridas, entre as quais 400 polícias, e 457 foram presas.
O governo iraniano diz que os detidos são agitadores ao serviço de potências estrangeiras e, face à colossal mobilização de meios contra o regime (milhões de dólares investidos pela CIA, manipulação de informação, instrumentalização de plataformas de comunicação para difundir uma situação de aparente caos e mobilizar sectores da população com base em boatos), acusa o imperialismo de ingerência nos assuntos internos do país.
EUA, Alemanha, França e Grã-Bretanha estão apostados numa campanha para derrubar o governo do Irão, que depois de convocar vários embaixadores estrangeiros acreditados em Teerão para os esclarecer sobre a situação, equaciona rever as relações com as três potências europeias.

sem mais comentários meus.

The EEA points to one regional example:

Taking Spain’s Júcar River Basin as an example, it points out that 55 new golf courses are planned there in addition to the existing 19. Each golf course typically uses 500,000 m3 of water. On top of this, huge amounts of water are needed to fill up swimming pools for tourists.

Anyone who’s made their way around the South of Portugal and Spain has seen the rabid growth of golf courses and elaborate swimming pools.  The neverending push for more tourism and more luxurious water consuming activities has rarely taken stock of the way the region would be effected by the increase in use.

The report doesn’t only look at recreation, agriculture is also brought into question in terms of water use and efficiency.  To learn more, read the study.

Embora as editoras mais do que abusem (por exemplo, é raro pagarem direitos de autor – só o fazem a consagrados -, escondem as vendas a sete chaves e os livros que saem aí com jornais e revistas – tiragens de 30 mil exemplares – têm um custo de produção de 90 cêntimos) é um bocado complicado os livros em português ficarem ao preço de um da Penguin, não é?
Uma Guerra e Paz da Penguin, em inglês tem centenas de milhões de leitores. Até podiam dar os livros que não se sentia. Não há direitos de autor e imagino que as traduções foram pagas há décadas. Se os nossos leitores ainda preferem ir comprá-los em vez dos desgraçados três mil exemplares que a exemplar tradução portuguesa não esgota, mesmo se publicada desde 2005, a coisa piora.
No fundo, paga 15 euros por uma coisa que não custou nada a produzir em vez de pagar 60 euros por algo que custou consideravelmente mais.

Pois é, Fernanda, o que falta para termos livros baratos em português é um verdadeiro mercado global do livro em língua portuguesa!

(Já agora: à entrada da livraria do Instituto Superior Técnico está um anúncio desta editora onde ela se gaba de publicar “autores nacionais”, e recomenda aos estudantes que escolham os livros por ela publicados em detrimento das “traduções brasileiras” (inclui mesmo a frase “Não estudes por traduções brasileiras!”). Esta editora tem desenvolvido um trabalho meritório na publicação de bons livros técnicos de autores portugueses. Mas precisava de os “promover” utilizando um “argumento” tão mesquinho e rasteiro?)

A Net Neutrality Message for Everyone: We Are the Web
The issue of net neutrality is reaching a boiling point, and the results will affect every Internet user in the US. We Are the Web is here to raise awareness with the help of some of the web’s biggest names: Leslie Hall, The Tron Guy, and Peter Pan. Check out the music video, and share this important message.

Esta é uma mensagem a pedir a neutralidade da net nos EUA.

É um assunto que infelizmente em Portugal não é aparentemente falado e que na minha opinião é bastante real a falta dessa neutralidade.

Para mim há três factores estranhos em Portugal:

• a artificial distinção em alguns fornecedores de internet (ISP) entre tráfego Nacional e Internacional
• os limites de tráfego imposto aos utilizadores (*)
• a velocidade de upload anormalmente baixa em alguns ISP’s em Portugal

Estes factores impõem alguma restrição quer no consumo quer na criação de conteúdos por cada uma das pessoas conectadas à Internet. (*) Em alternativa os ISP’s podem impôr um sistema de prioridades para que os utilizadores possam de uma forma igualitária aceder em cada ISP.
A Internet deseja-se participativa – leitura+escrita e globalizada / glocalizada.

Neste vídeo do Arin Crumley (FourEyedMonsters) temos uma boa explicação para o que é a Neutralidade da Net:

(mais informação sobre este documentário em: http://foureyedmonsters.com/neutrality/)

• http://www.wearetheweb.org
• http://www.savetheinternet.com
• http://en.wikipedia.org/wiki/Network_neutrality
• http://www.google.com/help/netneutrality.html
• http://www.masternewmedia.org/news/2007/01/13/network_neutrality_what_it_is.htm

Os apoiantes de Manuela Ferreira Leite querem um souvenir (TM).

(Foto do DN.)

Uma sociedade sem deveres
Começo por apresentar o meu cadastro ‘fracturante’: fui sempre a favor da despenalização do aborto, porque nunca entendi que a maternidade pudesse ser imposta como um castigo a quem engravidou sem querer, ou o aborto, nessas circunstâncias, fosse tratado como um crime; sou a favor da equiparação de direitos entre as uniões de facto e os casamentos – mas sou contra a transposição integral dos direitos do casamento para as uniões de facto, que é um regime onde apenas existem direitos e não existem deveres; sou a favor do casamento entre homossexuais, exactamente porque a simples união de facto, ainda que com deveres consagrados legalmente, não lhes permite aceder a um regime em que possam ter todos os direitos conjugais e respectivos deveres, apenas porque é diversa a sua orientação sexual; (…) sou contra ‘o fim do divórcio litigioso’, tal como previsto no projecto chumbado do BE e a ser retomado em breve pelo PS, em moldes semelhantes. Em matérias ditas fracturantes, estou assim completamente fracturado. Mas tenho a presunção de manter alguma coerência neste ziguezague ideológico: defendo os regimes em que existem direitos a que correspondem obrigações. Rejeito aqueles em que apenas existem direitos sem deveres.

A lei actual prevê que, não havendo acordo para um divórcio por mútuo consentimento, o cônjuge que se ache não culpado da situação de ruptura conjugal possa intentar contra o outro uma acção de divórcio litigioso, com fundamento em qualquer facto que, pela sua gravidade, comprometa a possibilidade de continuidade da vida comum, designadamente a violação dos deveres de coabitação, assistência e fidelidade. Num mundo perfeito e numa situação serena, esta possibilidade deveria manter-se letra morta, porque um divórcio litigioso nunca aproveita a ninguém: nem ao requerente, nem ao requerido, nem, sobretudo, aos filhos comuns. Mas, apesar de tudo, há alguma salvaguarda que a lei garante ao cônjuge declarado não culpado de um divórcio litigioso – na partilha de bens, por exemplo – e é legítimo que quem não teve culpa no divórcio possa reclamá-la para si. E, acima de tudo, existe uma razão de ordem pessoal e íntima para que alguém recuse divorciar-se contra sua vontade ou, no limite, só aceite fazê-lo de forma litigiosa e pedindo ao tribunal que declare então o outro culpado pela ruptura: acontece com os que pensam que o casamento é um contrato inquebrável, até à morte, e que defendê-lo sempre, por mais difíceis que sejam as circunstâncias, é um dever e um direito que lhes assiste. Eu não penso assim, mas não me sinto no direito de impor o que penso aos casamentos alheios.

Isto quer dizer que não há actualmente, na nossa lei civil, a possibilidade de requerer o divórcio, mesmo que o outro não queira, dizendo simplesmente que se deixou de o amar. Dito desta maneira, pode parecer muito chocante, nas sociedades urbanas e sentimentalmente libérrimas em que vivemos, mas convém olhar as coisas com mais cautela. Em primeiro lugar, embora o princípio legal vigente seja este, existe uma excepção que tudo muda: a lei prevê que possa ser fundamento de divórcio litigioso a separação de facto existente – dantes, ao fim de seis anos, agora de três e em breve de um ano apenas, que é quase o mesmo que nada. Ou seja, não apenas o cônjuge abandonado pode invocar tal facto como fundamento de divórcio, como também aquele que abandonou o pode fazer: sai de casa, espera um tempo e obtém o divórcio contra a vontade do outro e sem culpa do outro. Parece que já chegava e sobrava como defesa suficiente da instabilidade sentimental. Mas não: pretende-se também acabar de vez com a possibilidade de alguém obter em tribunal a declaração de que não foi culpado no divórcio. E, na reveladora justificação do líder parlamentar do PS, consagrar um regime legal que estipule que ‘o casamento baseia-se nos afectos e não nos deveres’.

Eu sou contra isto. Contra uma sociedade que, em todos os domínios da vida, acha que faz parte dos direitos fundamentais do indivíduo nunca ter deveres. Pegando num exemplo recente, são os pais que acham que não têm o dever de educar os filhos e que basta dar-lhes telemóveis e iPod’s para que eles não chateiem; são os filhos que acham que não têm o dever de obedecer e respeitar os professores na escola; os professores e os conselhos directivos que acham que não têm o dever de impor disciplina e respeito, custe o que custar; e os teóricos da educação que acham que não têm o dever de castigar a sério os alunos mal-educados, pondo-os a fazer trabalhos para a comunidade nos dias de folga, em lugar de os suspender ou transferi-los de escola. Esta teoria chega agora ao casamento e ao direito de família, pela mão da modernidade imbecil do PS e do Bloco de Esquerda. Estão convencidos de que assim mostram a sua abertura de ‘esquerda’, mas estão completamente enganados: fora dos meios urbanos, ricos e cultivados das grandes cidades, no país pobre, interior e onde a família conjugal é, a maior parte das vezes, a única defesa contra a solidão, a doença e as agruras da vida, o fim instantâneo do casamento por simples vontade de uma das partes vai traduzir-se apenas na vontade do mais forte contra o mais fraco. Mas talvez isto seja demasiado complicado para explicar àquelas cabecinhas pré-formatadas dos socialistas e dos bloquistas.

O PSD levou a sua liderança bicéfala ao ‘Alentejo profundo’ – o que quer dizer Alqueva. E quando um político vai ao Alqueva, é fatal que oiça queixas. Tantos anos a reclamar a barragem e, afinal, depois de pronta, depois dos milhões a perder de vista investidos na albufeira e nos sistemas de irrigação agrícola, quando seria de esperar que estivessem agradecidos ao esforço financeiro do país, é o contrário que se passa. Porque, como explicou um autarca local a Luís Filipe Menezes, “temos água com fartura, mas não temos mais nada”. A Aldeia da Luz queixa-se que (depois de lhes terem feito uma aldeia nova, inteirinha) ainda não fizeram o centro de dia; a Aldeia da Estrela queixa-se que tem a água à porta, mas não tem um pontão para barcos; outros queixam-se do “olival intensivo dos espanhóis” (a quem eles venderem as terras por um preço dez vezes acima do que vigorava antes do Alqueva); e outros ainda queixam-se porque “o Governo não previu os efeitos económicos das alterações climáticas” e eles venderam aos espanhóis o girassol (que serve para fazer biocombustíveis) a 250 euros a tonelada e agora vale 620. Menezes ouviu tudo e concordou: “o governo fez questão de não apostar no empreendedorismo local”. Eis um retrato do Portugal profundo: todos têm direitos inesgotáveis, sem deveres alguns. Nem ao menos o de aproveitarem as oportunidades que lhes caiem do céu. Menezes, como está na oposição, chama a isto “empreendedorismo”. Eu chamo-lhe a atitude de estar sentado no café à espera do subsídio e a dizer mal de tudo.

A receber o que Alberto João Jardim todos os anos recebe do “continente”, qualquer um teria a “obra feita” (que eu em parte admito que ele tenha). O que nem toda a gente faria era manter um controlo policial sobre a ilha, controlar a imprensa, pagar a colunistas e manter sob seu controlo (como empregador) um quarto da população. Mas parece que agora já não lhe chega o subsídio: quer mais dois mil euros do Daniel Oliveira (fora os juros) a título pessoal.

Bem mais interessantes foram as discussões nas caixas de comentários. Aqui no Cinco Dias o estimado Dorean Paxorales lembrou que  

Por exemplo, o português que visita o R.U. ou os E.U.A. também não sabe que há um custo adicional à refeição: é a gorjeta obrigatória que vai pagar o salário ao empregado. Parece-me um hábito mais vigarista pois, acabada a comezaima, já não se pode mandar nada para trás. E ainda por cima é contemporizador de uma filosofia contratual que me parece injusta. 

Devo esclarecer que estou completamente de acordo com o Dorean na sua apreciação ao sistema de gorjetas nos países anglo-saxónicos, algo que me incomoda bastante. Mas há uma diferença importante em relação ao caso português: o sistema é sempre o mesmo. O cliente pode sentir-se surpreendido na primeira vez, mas a partir daí já sabe sempre com o que conta. Pode sentir-se então revoltado (como eu me sentia nos EUA), mas nunca mais se sente enganado. A lei é a mesma, provavelmente estabelecida pelo governo central (estadual, nos EUA). Na pátria do liberalismo!Já em Portugal a regra varia de restaurante para restaurante: há os que só colocam pão e manteiga, e há os que colocam queijo, presunto e entradas mais caras. Há os que, honestamente, só cobram os bens consumidos, e há os que cobram um misterioso “couvert” onde cabe tudo, tenha sido consumido ou não. Há diferentes procedimentos perante a mesma lei, pelo que se justifica a intervenção do governo. 

Por sua vez no Blasfémias o João Miranda, nos comentários, aprofunda a questão, e expõe-nos o seu ponto de vista: 

O erro de muitas análises é que o couvert é um serviço, não é um produto. O cliente paga pela experiência de estar no restaurante, incluino pela tradição do couvert. A experiência do couvert não é igual se for opting in ou opting out. O valor para o cliente não é o mesmo. O custo para o restaurante também não. Logo, proibir o couvert com opting out impediria que essa experiência específica pudesse ser comprada por quem a quiser comprar. 

Acho estranho como os restaurantes fora de Portugal nunca descobriram essa espantosa ideia de que o couvert é um serviço, e não um produto. Sendo assim, por que é que o João Miranda não explora esse inexplicável nicho do mercado? Sugiro-lhe que abra uma cadeia de restaurantes em Londres, Paris e Nova Iorque com o lema “o nosso couvert não é um produto – é um serviço!”, e que coloquem as entradas sempre na mesa sem os clientes as pedirem. Estou certo de que fará sucesso. Força, João, mostra-nos o teu empreendedorismo! Mostra-nos de que é feito um liberal português!

Qualquer mecanismo que permita aos restaurantes distinguir clientes que valorizam pouco um serviço dos clientes que o valorizam muito contribui para a eficiência económica.

O próprio João reconhece que deve haver sempre a liberdade de recusar o couvert por parte do cliente. No meu modelo, o couvert só vem para a mesa se for pedido (senão, não há trabalho nenhum). No modelo do João, se o cliente quiser legitimamente recusar as entradas, há um duplo trabalho desperdiçado: o de pôr as entradas na mesa e o de as retirar. Qual é o modelo mais eficiente? (Nem falemos por agora das questões de higiene básica.)

O mesmo para mecanismos que permitam distinguir clientes ricos de pobres. O couvert desempenha essa função. Só aqueles que não valorizam o serviço ou que têm pouco dinheiro é que recusam o couvert. Os outros pagam. A mesma lógica aplica-se aos vinhos, à sobremesa e à gorjeta. Todas estas instituições permitem que os restaurantes cobrem pelo serviço preços diferentes a clientes diferentes.

Aqui temos uma divergência importante. É evidente que aceito que deve haver restaurantes diferentes, com categorias diferentes, serviços diferentes, clientes-alvo diferentes e preços diferentes. Mas a diferenciação social deve terminar aqui, na escolha de um restaurante. A partir do momento em que entro num restaurante que escolhi (e desde que tenha meios de pagar a conta), sou um cliente como os outros. Não aceito ser tratado como um cliente de segunda só porque não quero consumir entradas (ou porque tenho as mãos todas cagadas). Um admirador do liberalismo como o João Miranda dará conta de quão anti-americano é o que ele defende? Não tarda nada e temos o João Miranda a defender o “direito de admissão” (em nome da liberdade, claro).

Já agora, é uma ilusão pensar que quando se paga o couvert se paga o que se comeu no couvert. Os restaurantes vendem essencialmente serviços e não produtos. O que se paga no couvert é o serviço. Se o couvert fosse proibido, o preço do resto da refeição teria que subir para pagar o serviço.

Daqui se conclui que o couvert deve sempre ser cobrado, senão o restaurante tem prejuízo (caso contrário, o couvert só reflectiria o que se comeu, ao contrário do que o João afirma). É claro que reflectir este custo do serviço no preço da refeição, como se faz em todos os outros países (e não artificialmente no couvert), mesmo que aumentasse um pouco este preço, seria muito mais honesto e transparente. Mas transparência é algo a que os comerciantes portugueses são alérgicos. Pela desfaçatez com que esta posição é aqui defendida (e subscrita por outros comentadores), sou mesmo obrigado a concluir que estamos cheios de pequenos vigaristas. Que os nossos grandes liberais fazem questão de proteger e preservar.

O último hábito, o de impingir entradas nos restaurantes, é particularmente significativo. Só quem já foi ao restaurante com estrangeiros em Portugal (eu já fui muitas vezes) sabe como isto é confrangedor. Não se sabe se se lhes há-de explicar (e não os deixar à vontade) ou não dizer nada (e explicar no fim, quando vem a conta). A explicação para esta pequena vigarice ser tão generalizada é que ela traduz-se num lucro certo para o restaurante. Se o cliente for estrangeiro não sabe e é enganado (e dificilmente reclama num país estrangeiro onde nada funciona). Se o cliente for português, provavelmente também paga. E isto porque tal demonstra que “não se quer pagar”, ou seja, “não se quer gastar dinheiro”, e isso é fazer “figura de pobre”. Talvez por Portugal ser um país onde historicamente sempre houve muita pobreza, ninguém quer fazer “figura de pobre”. E acaba-se sempre por pagar.

Que este hábito é uma enorme (porque generalizada) “pequena vigarice” é evidente. (E refiro “pequena vigarice” desde que só envolva pão, manteiga, pastas e, às vezes, azeitonas. Ainda assim não deixa de ser uma vigarice. Mas há restaurantes onde pode envolver queijo ou presunto, e por vezes salgados, saladas e acepipes mais elaborados. Aí a vigarice já não é nada pequena.) Talvez nem demos por isso, de tão habituados que estamos. Mas quem não esteja habituado a isso (nomeadamente, por vir do estrangeiro) apercebe-se melhor por comparação. Creio que este hábito é dos que dão pior imagem de Portugal no exterior, não contribuindo de nenhuma maneira para a hospitalidade.

Parece afinal que há uma lei (que ninguém conhece) que visa proteger os consumidores dos pequenos vigaristas, e que nunca é aplicada. Para os nossos grandes liberais, claro, só a “liberdade individual”, esse valor supremo, dos pequenos vigaristas, é que deve ser protegida e salvaguardada. O direito do consumidor a não ser vigarizado é responsabilidade dele próprio. É sempre assim – liberdade para o empresário, responsabilidade para os outros. Mesmo que a liberdade do empresário seja fazer vigarice. Gostaria de ver se algum liberal português defende isto no estrangeiro, ou se algum liberal estrangeiro gostou de ser vigarizado em Portugal.

Entretanto, se a lei passar a ser aplicada (da minha parte, enquanto consumidor, passará), é provável que as entradas oferecidas acabem ou se limitem, como nos outros países, a algum pão e água da torneira (as outras entradas virão, sempre que o cliente livremente e responsavelmente as deseje, como é justo e transparente). Se assim for, desejo uma boa dieta de pão e água ao João Miranda. Talvez isso o cure do liberalismo.

Ao mesmo tempo, é provável que tenhamos aqui nova matéria para as fiscalizações da ASAE – o cumprimento da lei sobre o pagamento de entradas. Esperemos que sim. Abençoada ASAE que nos protege dos pequenos vigaristas. E abençoado estado central, que nos protege dos liberais.

 PS – Honra lhes seja feita, nem toda a direita pensa deste modo.

Quando tive o tal crush, há coisa de quase vinte anos, o tom dele já era esse, exactamente esse. A maçada que é, foi e será sempre Portugal e o desinteressantes, incapazes e estúpidos que são, foram e serão sempre os portugueses os temas recorrentes. Havia outros, às vezes — no livro Às avessas, editado pela Assírio e Alvim com textos da Kapa e do Independente, escreveu sobre ele, o ficar velho, uma doença súbita. Há textos magníficos de VPV, e esses estão entre os melhores. A maioria, no entanto era já o costume: dizer mal de nós. Dizer que vamos de mal para pior, que nunca fazemos nada certo — e se fazemos é por acaso — e que mais vale estarmos quietos.

É um tom e uma teoria com um certo capital de fascínio para uma miúda de vinte e tal anos, com toda a arrogância e a soberba dos vinte e tal anos, toda a ignorância dos vinte e tal anos e todo o desprezo pelos outros, principalmente pelos que se dedicam a certas actividades particularmente desprezíveis para quem tem vinte e tal anos, como a política, que os vinte e tal anos permitem.

Passaram-me — hélas — os vinte e tal anos e passou-me o crush por VPV. Aliás, creio que me passou antes de fazer trinta anos, quando, em 1991, houve na ainda URSS uma espécie de arremedo de golpe dos comunistas ortodoxos contra Gorbachev e VPV festejou a inevitabilidade, tipo ‘a URSS é irreformável, não democratizável, estejam mas é quietos’. Acho que foi aí que me dei pela primeira vez conta do pânico absurdo, quase infantil, que VPV tem da mudança. Pode ser uma coisa interessante, trágica, uma espécie de recusa da esperança, mas não deixa de ser um cansaço.

Foi o cansaço, mais do que as contradições — aquela coisa de ser deputado do PSD de Fernando Nogueira e ainda por cima ir para o parlamento fazer ares de enjoado, por exemplo — que me deu cabo do crush.

Tenho pena, porém. Tanta pena que ainda o leio. Com intermitências, para desenjoar de tanto apocalipse e de tanto enjoo com o mundo em geral e Portugal em particular, de tanta aspa em revolução, democracia, trabalhadores e intelectuais, de tanto decreto de inutilidade, de tanta vez ler “nunca esqueceram nada e nunca aprenderam nada” mais as várias conjugações do verbo “pastorear”. E, sobretudo, claro, de tanta presunção de superioridade.

Não me entendam mal: eu gosto de gente arrogante. Com a mania. Gosto da soberba. Não consigo é perceber o facilitismo da pose e esse insistente pânico da mudança — e VPV hoje em dia é sobretudo isso. De tal modo que, no domingo de Páscoa, lhe deu para escrever, imagine-se, sobre “a trivialidade em que se tornou a vida” porque as pessoas usam os feriados da Páscoa para viajar em vez de, supõe-se, comer peixe e pensar na ressureição de Cristo. Não que VPV seja cristão “e muito menos católico”, adverte-nos, nem que o “surpreenda ou aflija esta indiferença pelo calendário cristão”. Mas entristece-o. Aliás, vai por aí fora: entristece-o também, pelos vistos, que o “povo” (aspas minhas, também posso fazer as minhas blagues) use do mesmo entusiasmo com as festas seculares, como o 5 de Outubro ou o 25 de Abril ou o 10 de Junho. VPV quer marchas e majorettes e confetti e a malta toda na rua de bandeira, portanto? Mas se sabemos o que VPV pensa dessas manifestações populares. Ainda nos lembramos do que escreveu sobre as marchas de Lisboa, por exemplo. E é fácil imaginar o que VPV escreveria se o “povo” se lembrasse de festejar em peso o 25 de Abril, a tal revolução que não houve (segundo VPV) ou o 5 de Outubro. Ou de vir todo para a rua fazer encenações da crucificação, a la Filipinas, em vez de a trabalhar para o bronze em Punta Cana.

Não, não é possível acertar. Com VPV, estamos sempre mal. Nunca chegaremos a sofisticação, nunca seremos cosmopolitas. Saloios para sempre, miseráveis forever, por mais viagens que façamos, por mais que nos afastemos do terço e do jugo dos caciques.

O golpe de misericórdia está porém para vir: nem sequer temos uma época de teatro nem uma época de música, lamenta-se VPV, que foi, há muito muito tempo, secretário de Estado da Cultura ou coisa que o valha (não tenho idade para me lembrar bem disso, sorry) e que defende que a cultura deve sobreviver sem subsídios do Estado. Nem sequer, continua, direito ao que mais dói, temos futebol de jeito. Não festejamos verdadeiramente nada, conclui ele, o homem que há décadas garante que não há nada na nossa história nem nos nossos feitos que valha a pena festejar, nada na nossa cultura que mereça loas, nada que suceda que não fosse melhor não ter sucedido.

Afinal, descobriu VPV, os portugueses tornaram-se terrivelmente parecidos com ele. E ele não acha graça nenhuma. Acha uma tristeza. Uma maçada. Percebo-o muito bem.

E se o nosso trabalho tiver acabado? Resta emigrar para a Polónia.