Há um ano, a 12 de Março de 2011, em Portugal e no estrangeiro, saímos à rua revoltados mas com esperança, preocupados mas determinados a construir um futuro melhor. À rasca e indignados mas com propostas: fomos mais de 500 mil.

Este foi o dia em que afirmámos: nós somos a Democracia.

Com vontade de exercer activamente os nossos direitos, entregámos no Parlamento milhares de propostas e ideias concretas, que cada um e cada uma de nós trouxe para a manifestação, sobre como construir uma nova e melhor sociedade. Lançámos uma semente de participação cívica. Mostrámos que é possível, que conseguimos decidir e fazer. Que nos superamos a cada momento, a cada geração, quando cooperamos.

Depois deste dia, novas dinâmicas sociais se criaram, novos movimentos, novos encontros de vontades, esperanças e projectos; uma proposta de Lei Contra a Precariedade feita por cidadãs e cidadãos, uma Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida Pública, protestos, assembleias populares, acções directas, são apenas alguns exemplos da vitalidade de uma sociedade a participar de forma informada e responsável nos processos de influência e mudança política e social, ao longo do último ano.

O 12 de Março será sempre uma conquista, porque as pessoas ganharam consciência do seu poder.

Quisemos fazer-nos ouvir. Mostrámos que “não queríamos ir por ali” e, um ano depois, tudo está pior.

Os governantes não nos ouviram. Nunca se trabalhou tanto, de forma tão flexível, nem de forma tão precária. Venderam-nos a falsa promessa de que, se tivéssemos menos segurança no trabalho, existiria mais emprego para todos. Hoje, as taxas de desemprego são as mais altas do pós 25 de Abril. Nas escolas, crianças passam fome. Abandonados, milhares de idosos têm de escolher entre medicamentos ou comida. De norte a sul encerram-se lojas, fábricas, pequenos negócios, lançando milhares para o desemprego. As pessoas mais jovens, estudantes, recém-licenciadas, são incitadas a emigrar, numa clara confissão de impotência e incompetência do governo.

Desde a chegada antidemocrática da troika, estamos a sofrer com um plano de austeridade que nos asfixia. Portugal é hoje o país europeu onde estas medidas exigem mais às pessoas mais pobres do que às mais ricas. Onde a distribuição de rendimentos é das mais desiguais de toda a OCDE. E onde se obrigam as pessoas mais indefesas a pagar a corrupção, as regalias das máfias locais, regionais e internacionais. Instaura-se uma ditadura económica que rompe o que restava do pacto social inaugurado a 25 de Abril de 1974.

No dia 12 de Março de 2012, reafirmamos que nós, pessoas, somos a Democracia. Que os Estados democráticos são as pessoas, não são os mercados. A economia existe para servir as pessoas, não o FMI e outros credores.

Os Estados existem porque lhes confiamos o dever de organizar direitos básicos como a educação, a saúde, a justiça, a segurança, a mobilidade, a protecção dos recursos naturais, o apoio social a todas e todos e sobretudo aos mais desfavorecidos. É por estas razões, para que haja justiça social, para que o país se desenvolva de forma sustentável, que pagamos impostos. Não para alimentar empréstimos internacionais a juros odiosos.

O Estado português tem de ser o garante dos direitos fundamentais consagrados na Constituição e no Direito Internacional.

Se as taxas que pagamos, fruto do nosso trabalho, já não servem para assegurar os direitos, liberdades e garantias, porque pagamos impostos?

Reafirmamos as ideias, a esperança e a vontade de reconstruir a nossa comunidade, a nossa rua, a nossa aldeia, a nossa vila, a nossa cidade, o nosso país, o nosso continente, o nosso Mundo.

Não aceitamos a imposição de um Estado proto-fascista com o pretexto do pagamento, a todo o custo, de uma dívida. Não vamos permitir que se criminalize o movimento social e que se instrumentalizem as forças de segurança para provocar tumultos e instigar o medo entre a população.

Não abdicamos do direito à manifestação, do direito ao contraditório nem da pluralidade de opiniões. Não acreditamos no inevitável, no pensamento único nem na política moralista dos sacrifícios.

Porque a democracia é aquilo que fazemos dela.

Vamos, unidos, de baixo para cima, refundar o Estado e voltar a defender ideais de justiça, de igualdade, de liberdade e de cooperação que há muito os governantes deixaram de praticar.

O 12 de Março é de todas, é de todos. É de cada um e de cada uma de nós.

Que o dia 13 seja também!

O Movimento 12 de Março propõe:

- que a partir de 12 de Março de 2012, cada pessoa escreva as suas ideias para melhorar o país numa folha, num cartaz, num pano branco…

Coloquem nas janelas, nas varandas, nos locais de trabalho, nas escolas, nos carros, nas peças de roupa, nos emails, nos blogues, murais de facebook, twitter e noutras redes sociais.

Que todas e todos voltem a trocar sonhos, a partilhar visões do mundo. Vamos mostrar que não estamos sós, que é possível resistir construindo. Para que amigas e amigos, família, vizinhas e vizinhos, colegas de trabalho ou da fila do centro de emprego se juntem a discutir o que querem para as suas vidas e o façam

acontecer!

- que nas próximas eleições autárquicas, grupos de pessoas se juntem em movimentos e assaltem o poder local.

Desafiamos todas e todos os que não se revêem nesta forma de governar, a criar listas independentes para candidatar às Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de todo o país.

É hora de ganharmos responsabilidade e de perdermos o medo.

Pior do que o slogan da “Justiça na economia” com que o Bloco nos presenteou na última campanha eleitoral para as legislativas – como se a economia capitalista não fosse nefasta se se lhe injectasse uma dose substantiva de moral e de ética – chamar as camadas mais vulneráveis da classe trabalhadora de “fracos” parte de uma concepção absolutamente inqualificável da classe trabalhadora. É uma concepção que perspectiva os trabalhadores numa base moral(izante) e até biologizante e não de classe. Se são “fracos” os trabalhadores, os “fortes” serão, “naturalmente” nesta concepção, os burgueses. Ora, se a relação entre o trabalho e o capital se transmuta e deforma numa relação entre “fracos”, de um lado, e “fortes, do outro, qual o papel da política nisto tudo? Equilibrar um bocadinho as relações entre os “fortes” e os “fracos”? Como se justifica politicamente esta caracterização da sociedade? Porventura quem repete estas palavras muito cordatas de “fraco” e de “forte” já pensou no que politicamente isso significa para os trabalhadores? Quem profere regularmente estas alarvidades tem sequer noção do que isto tem na (des)educação política e ideológica das camadas mais vulneráveis da classe trabalhadora?

Portanto, nesta concepção, a condição assalariada não parte mais de uma condição material de inserção nas relações sociais (de produção) mas da vitória ou da derrota do “fraco” perante o mais “forte”.  Honestamente, não se percebe o porquê do uso e abuso de uma terminologia absolutamente execrável e que pertence genealogicamente à direita mais reaccionária. Não estou com isto a dizer que o Bloco é fascista, nem tão pouco mais ou menos, mas não deixa de ser absolutamente desnecessário o recurso a uma terminologia de calibre tão sinuoso.

Para não pensarem que se trata de um caso isolado, documento o que disse acima com algumas pérolas de dirigentes e militantes do BE:

Miguel Portas: a tendência das leis e medidas que têm estado a sair” deste governo “são todas na mesma direcção: colocam em situação mais precária os que são mais fracos (negritos meus)

Daniel Oliveira: o discurso populista deste governo, sempre implacável mplacável com os mais fracos e benevolente com os mais fortes [itálicos do próprio DO].

Catarina Martins:  a mudança no regime de arrendamento aprovada pelo Governo “é a lei do mais forte a retirar dinheiro aos mais fracos

Luís Fazenda: o Bloco de Esquerda fará uma intervenção muito clara, com ideias fortes contra as privatizações, contra o plano liberal, contra o ataque à Constituição, contra o ataque aos mais fracos

Francisco Louçã: «Para Francisco Louçã, PS e PSD “têm muita coragem para bater nos mais fracos”»

p.s. O texto de Sérgio Lavos avança ainda com uma caracterização “magnífica” da formação social portuguesa. Diz ele que «O nosso capitalismo continua a ser sui generis: não existe verdadeira concorrência em muitos sectores, as leis da oferta e da procura não funcionam, e, se por acaso há prejuízos, resultado das decisões dos gestores que estão à frente dos bancos, o Estado chega-se à frente e dá uma esmolinha» (negritos meus).

Então não é que o pobre Sérgio chora para que em Portugal exista um capitalismo mais concorrencial… Reparem, “as leis da oferta e da procura não funcionam”… E que “não existe verdadeira concorrência”… Henrique Raposo, Marcelo Rebelo de Sousa ou Medina Carreira acenariam afirmativamente a tanta presciência pró-capitalista demonstrado por Lavos. Quando certa esquerda se preocupa em suspirar por um capitalismo puro, quando certa esquerda acha que o capitalismo não desemboca na concentração do capital e quando essa mesma esquerda, para corolário, vê o Estado como algo separado do capitalismo e das classes sociais, essa esquerda já não serve para nada.

Juntamo-nos ao triste clube do qual a Irlanda já faz parte. Ora aí está um exemplo do que significa viver sem soberania. Ao longo de 800 anos das mais bestiais crueldades foi o povo Irlandês vítima às mãos da coroa Inglesa-Britânica. Talvez a maior barbárie tenha sido a “grande fome” também conhecida como “fome da batata”, cerca de um milhão de mortos, um quarto da população morreu ou emigrou… E claro, enquanto na Irlanda se morria de fome, a ilha continuava a exportar alimentos. O mesmo ocorreu alguns anos depois na Índia.

Não foi fácil ao povo Irlandês conquistar a sua Soberania, um dos momentos determinantes foi o Levantamento da Páscoa, iniciado a 24 de Abril de 1916. Se é verdade que no imediato foi mais uma derrota, desta vez o sangue dos mártires, tal como celebra a canção acima, acabou por re-despertar o ânimo e determinação do povo, que após a Guerra de 19-21 (que meteu um Soviete pelo meio) finalmente obteve a sua auto-determinação.

Sobre esse evento escreveram Trotsky e Lenine, como qualquer mortal (excepto o Papa) cometeram erros e nem sempre as suas análises foram as mais correctas, mas as seguintes palavras de Lenine valem bem a pena serem sublinhadas:

“To imagine that social revolution is conceivable without revolts by small nations in the colonies and in Europe, without revolutionary outbursts by a section of the petty bourgeoisie with all its prejudices, without a movement of the politically non-conscious proletarian and semi-proletarian masses against oppression by the landowners, the church, and the monarchy, against national oppression, etc.-to imagine all this is to repudiate social revolution. So one army lines up in one place and says, “We are for socialism”, and another, somewhere else and says, “We are for imperialism”, and that will he a social revolution! Only those who hold such a ridiculously pedantic view could vilify the Irish rebellion by calling it a “putsch”.

Whoever expects a “pure” social revolution will never live to see it. Such a person pays lip-service to revolution without understanding what revolution is.” O itálico é do autor.

Nas primeiras décadas do século XX contra o mais poderoso Império da altura e as expectativas dos “bem pensantes” os Irlandeses conseguiram a sua independência. Se o povo Português quiser sair do beco sem saída para onde está a ser empurrado, uma coisa é certa. Precisa de preservar a independência. Ora, os vende-pátria em Portugal, historicamente as classes dirigentes e seus apaniguados, voltam a mostrar as garras. Precisam da intervenção estrangeira para poderem aplicar as suas receitas ideológicas sobre o país e continuar a sugá-lo. Alguns até se rejubilam perante a aparente passividade popular. E sobre este ponto a Esquerda não pode ter dúvidas, o Euro, as condições em que estamos na União e a nossa própria permanência na União não podem ser bezerros de ouro perante os quais nos ajoelhamos! É como estarmos agrilhoados a um “Titanic desgovernado“.

Mas numa coisa o discurso dos vende-pátrias e da direita é verdade. Vai ser preciso fazer sacrifícios. Isso é algo que a Esquerda ainda não assumiu muito bem. De uma maneira ou de outra a população vai ter de fazer sacrifícios, a questão é, para quê? por quem? de que maneira? e de como serão distribuídos. Só depois de assumir isso, pode a Esquerda simultâneamente ter liberdade estratégica para propor reais soluções (sim, porque obviamente sair do Euro ou da União também terá os seus custos…) e ganhar alguma credibilidade (sim, porque quem é que acha que as coisas como estão irão durar?). Mais, a própria luta exigirá sacrifícios… do último verso da canção…

“For slavery fled, O glorious dead, When you fell in the foggy dew.”

Muitos caíram para que a Irlanda fosse livre. Nessas primeiras décadas do século passado noutras terras e por semelhantes causas muitos outros também caíram… Agora, no início do século XXI, ao observar o que se passa, a sensação de “dejá vu” intensifica-se… com tudo o que isso implica.

Ironicamente, Dublin arrisca-se a assistir a uma final portuguesa na Liga Europa, um momento para aproximar dois povos com Histórias diferentes, mas um presente semelhante.

Como todos os outros grandes movimentos populares, qualquer que seja o espaço ou lugar, os momentos germinais exibem sempre um caleidoscópio de reivindicações, razões de queixa, proveniências e propostas as mais diversas…

Mas trazem uma Determinação, Criatividade, Alegria, fundamentais a qualquer processo de transformação social, que pouco se vislumbra nos protestos convocados pela fotocópia no placard da entrada da repartição…  E num movimento genuíno é assim mesmo que tem de ser, aqui, como em Fevereiro de 1917 ou Abril de 74 não há uma voz de comando a ditar as palavras de ordem, é a frustração e o descontentamento larvar que finalmente emerge! E que positivo é que apesar de todas essas diferenças e contradições, em vários pontos fulcrais a malta esteja bastante esclarecida e saiba identificar os responsáveis pela situação.

No meio do sofrimento e tremendo sentido de revolta sentido pela população em geral há também imensa confusão, a malta não sabe bem para onde focar a revolta e que soluções procurar. Para já, apesar de tudo o espírito predominante é positivo, é aproveitar! Quem tiver unhas tocará guitarra , as massas já deram o sinal (por outras bandas a par com um pujante movimento social…), que resposta têm as forças organizadas a isto?

Parece-me que BE e  PCP cada um por si não irão a lado nenhum (ou ficarão muito longe do necessário, que vai dar ao mesmo), juntos os dois (mesmo que conseguissem superar o seu intenso sectarismo) não sei se não subtrairiam mais do que somariam. A solução sempre me pareceu ser BE-PCP e mais quem vier por bem (Alegristas talvez, se bem que isso agora é campo queimado…). A irrupção das massas na cena políticó-social era a variável que faltava a esta equação. De facto, só com raízes num forte movimento popular poderia uma plataforma de Esquerda a sério ter alguma esperança de primeiro ganhar o país e segundo governá-lo. Só a pressão popular poderá superar o sectarismo existente sobretudo ao nível das direcções. Mais, só assim poderão surgir novos actores que junto com BE e PCP  dêem a um projecto de refundação da República uma face em que a maioria da população se possa rever. Neste momento uma importante tarefa dos que procuram uma mudança de rumo de sentido progressista para a Nação só poderá ser dar força a esta dinâmica, e sem a partidarizar, politizá-la.

Estamos no início de uma nova era, a vários níveis, porque várias são as contradições: emergência dos BRIC e estagnação dos PIGS, migrações, finitude dos recursos para sustentar o actual modelo de desenvolvimento, insustentabilidade do contrato social que surgiu na Europa ocidental no pós segunda guerra… Todas essas crises se estão a conjugar. Aqui em Portugal, o actual regime apresenta sinais de podridão avançada. A questão do regime, por estranho que pareça, aparece sobretudo associada a sectores de direita que volta menos volta propõe alterações à constituição, ou mesmo, uma completamente nova. Regra geral a Esquerda, fora (sem juízos depreciativos) certos sectores marginais, mete-se na trincheira e defende o bastião “a constituição de Abril”. Esta é a primeira grande discussão, não será a altura de abandonar a trincheira e partir à ofensiva? Não será a altura da Esquerda, e não apenas a direita ultra liberal, falar de REVOLUÇÃO e falar de forma consequente nisso! Não ser apenas slogan de franjas ultras, mas uma exigência, uma necessidade para sairmos desta situação? Parece-me que sim, aliás o tempo das meias medidas já passou e se não forem as “nossas” a triunfar serão as “deles” (vidé as recentes propostas do PSD e os PECs sem fim PS-PSD). A direita exige rupturas, se bem que por vezes é necessário jogar à defesa, sem atacar é impossível vencer, a Esquerda Política e Social se quer (e deve) ser fiel a este movimento que agora surge tem de sair da trincheira. Só uma nova Revolução, poderá salvar o que de Abril ainda há neste país. Defender o regime é afundarmo-nos com ele.

PS – Considero-me da Esquerda Radical e Popular, com a consciência de que a História não começou em Outubro de 1917, nem muito menos terminou com a queda do Muro em 1989, muitos e variados foram as personagens e eventos que deram contributos positivos ao desenrolar do Processo Histórico (alguns exemplos estão neste vídeo, com um ganda som a acompanhar). Também acho que é importante ter em atenção certos pormenores da História, como por exemplo o Lénine ter sido levado pá Russia em 1917 pelo estado maior Prussiano (que também ajudou financeiramente os Bolcheviques), and so what??? Parece-me que fizeram muito bom proveito da “ajuda” dada e em pouco ou nada se comprometeram… A arte da política e da Revolução tem muito que se lhe diga. Mas claro para lá dos pormenores o fulcral é mesmo a dinâmica das massas.

Por isso viva o protesto das Gerações à Rasca, eterna glória aos jovens que fizeram o chamado e quem ajudou no “back stage”! Vivam as Massas, os Homens da Luta, o Coelho, tudo o que nos faça avançar e a Malta Pá! e até dia 19.

Ontem foi dia de greve em França, contrariamente ao que é costume nas grandes greves os transportes públicos estiveram relativamente pouco perturbados. Apesar disso a greve é considerada por todos os analistas como um sucesso, mesmo o Figaro, jornal catalogado como de direita, admite que “os sindicatos mobilizaram“.

No entanto Sarkozy parece não ter entendido a mensagem dos manifestantes, em vez de responder às questões que preocupam o mundo do trabalho e associativo: desinvestimento na educação com a redução dos quadros de professores, fecho de serviços públicos (correios, etc), baixa de salários e poder de compra, o presidente propõe aos sindicatos encontros para discutir da continuação das reformas em curso.

Por aqui o sentimento é que os políticos têm gerido a crise sem se preocupar com as pessoas: fez-se um enorme esforço financeiro (com dinheiro público) para evitar a falência do sistema bancário mas faz-se muito pouco pelas pessoas que vão perdendo os empregos e que vão perder as casas nos próximos meses. Na minha modesta opinião era necessário salvar os bancos para minimizar as consequências da crise de crédito na economia real. Ao método utilizado em França (empréstimos) prefiro o inglês (nacionalização) pois esse dá ao estado o poder directo de influir nas decisões do banco, enquanto Sarkozy pede aos banqueiros que não distribuam bónus este ano, Brown pode impôr uma decisão equivalente. Entretanto todos os dias se anunciam despedimentos em massa (Renault, Peugeot, Alcatel, Arcelor-Mittal, etc.) sendo o assunto tratado com resignação por parte do estado. Tudo isto após se ter vivido nos últimos anos uma política de orçamental de contenção de despesas sobretudo no que diz respeito aos programas sociais (saúde, educação, desemprego, etc), com medidas cada vez mais restritivas.

Paul Krugman fala de economia para o povo (via João Pinto e Castro).

Herman José fez “Cozinho Para o Povo”:

Googlei “arte para o povo”. O primeiro resultado da pesquisa foi Diego Rivera, o famoso pintor mexicano que gostava que a sua arte estivesse em sítios públicos para poder ser contemplada por todos. Por isso Rivera (e muitos dos seus contemporâneos mexicanos) gostava de pintar sobretudo murais.

Rivera demonstra que querer tornar a arte acessível a todos não implica necessariamente ter que fazer concessões. É conhecida a história da sua disputa com Nelson Rockefeller, a propósito do mural que o milionário lhe encomendou para o Rockefeller Center em Manhattan. Rivera queria incluir a figura de Lenine no mural; Rockefeller recusava, mas Rivera incluiu-a à mesma. O mural nunca chegou a ser exposto em público e acabou por ser destruído. A história é conhecida: foi contada por exemplo no filme Frida. Um filme de Hollywood. Outro exemplo de “arte para o povo”.

“A massificação destrói a “aura” que envolve as obras de arte”, escreveu alguém num comentário lá atrás. Façamos disto uma causa: destruir a aura elitista da arte. Destruir a aura das elites.

Os apoiantes de Manuela Ferreira Leite querem um souvenir (TM).

(Foto do DN.)

José António Barros, o próximo presidente da Associação Empresarial de Portugal, veio a público lamentar o facto de “ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado, o que é um contra-senso porque o casamento deveria ser mais estável do que a legislação laboral”. Casado pela quarta vez, o empresário sabe do que fala e põe o dedo na ferida de duas liberdades cuja ampliação esteve esta semana em cima da mesa. (…) Não faz sentido que continue a ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado..

“Isto” é “João Marcelino” puro (mesmo que até nem tenha sido ele a escrever). A comparação entre o casamento e um contrato de trabalho não é para ser tomada à letra (como o editorialista, bem como o presidente da AEP, tomam). Isto porque o casamento é uma relação que deve pressupor igualdade de direitos e deveres entre ambos os cônjuges, não existindo perante a lei um mais poderoso. Já numa relação patrão-empregado tal igualdade não existe: o empregado será sempre o elo mais fraco. É isto que a direita liberalizadora se “esquece” sempre de referir. E será sempre assim, a menos que o trabalhador pudesse passar a poder despedir o patrão… Por isso os trabalhadores precisam de sindicatos e de legislação que lhes dê direitos e garantias (e que os proteja da arbitrariedade dos patrões). Não é legítimo querer alterar as leis laborais com base nas recentes alterações à lei do divórcio.
Dito isto, é claro que está implícita uma sensação de confiança e tranquilidade no trabalhador casado, que não existe se de um momento para o outro puder ser despedido ou o seu cônjuge pedir (e obtiver) automaticamente o divórcio. A sensação de insegurança é a mesma. É claro que se for essa a opção dos cônjuges, nada a opor. Em, teoria, nenhuma das opções (divórcio imediato a pedido ou só por comum acordo) viola a igualdade dos cônjuges, e a meu ver deveriam poder existir ambas. Cada casal escolheria a que quisesse e que mais se adaptasse à sua forma de encarar o casamento. Ao decidir assim unilateralmente pela possibilidade do divórcio a pedido, sem dar satisfações ao cônjuge, e sem salvaguardar o modelo anterior, o governo está a dar um sinal de que os termos de todos os contratos devem passar a ser assim, unilaterais. De que a precariedade deve passar a ser estendida ao casamento. Embora a nova legislação laboral não consagre esse princípio (e ninguém crê que alguém no governo julgue que devesse consagrar), o sinal dado é claro. Os editorialistas de direita e o patronato já estão a aproveitar esse sinal. Que o Bloco de Esquerda não o distinga, não me surpreende. O que me surpreende é o PS e, principalmente, o PCP não o distinguirem. Agora aturem-nos.

Entretanto, a minha inquietação ética prende-se com o seguinte: lá porque um ministro decide fazer sessenta e tal mil fotocópias, é justo que o seu assessor passe a ser conhecido pela alcunha de “páginas por minuto” (ppm)?

Sem ofensa, obviamente.

O debate sobre a importância do meio e da natureza na construção do indivíduo provavelmente nunca terá fim. Para isso contribuem a complexidade dos nossos comportamentos, as limitações éticas à experimentação em seres humanos, os acantonamentos ideológicos e a desconfiança de que qualquer conclusão salomónica resulta de um acordo tácito e não de uma busca implacável da verdade.

Exemplos clássicos são as discussões sobre a inteligência e a orientação sexual. Em ambos persiste a tensão meio versus natureza, que gera uma paleta de teorias e até de definições, mas com uma diferença: no primeiro caso, apesar de por vezes não haver um entendimento sobre o que é a inteligência, para os cientistas e o grande público a contribuição da natureza é inegável, enquanto que com a orientação sexual não existe esse consenso. Porquê?

A tarefa aqui não é discutir se a contribuição da natureza é decisiva para a orientação sexual, mas tentar perceber a resistência que existe a tal ideia.

Há uma explicação trivial: “orientação sexual” remete para a ideia de escolha e em comparação com a inteligência é de esperar que haja uma maior resistência às teorias deterministas. Como se ao rejeitarmos a genética e a fisiologia fôssemos resolver o problema do livre arbítrio… Mas avancemos.

Há também causas próximas e até fulanizáveis, cujo efeito extravasou para fora da academia. Refiro-me a intelectuais como Freud e Foucault. O primeiro elaborou explicações que assentam na interacção com os progenitores; o segundo arrancou a discussão pela raiz, ao propor que a homossexualidade é uma construção social, de resto bem recente. Não sou minimamente competente para discutir estas ideias, mas um blogger é na essência um diletante e seria aborrecido defraudar o leitor.

Freud tem sido muito atacado nas últimas décadas, sendo umas das acusações a de que as suas ideias não cumprem o critério da falsificabilidade, condição que as teorias científicas devem cumprir. Quando se propõe que um pai fraco ou ausente leva a que o filho se identifique com a mãe ao ponto de adoptar a sua orientação sexual, é difícil conceber um teste passível de gerar um resultado inequívoco de que não é assim e a forma subjectiva como a hipótese é formulada dá margem de manobra para que, perante situações não previstas, se improvise outra explicação. O certo é que estas ideias conservam alguma popularidade e muitos indivíduos julgam poder confirmá-las quando a elas recorrem para explicar a sua vida. Se essa é uma legitimação tão válida como a crença na quiromancia (ou não), pouco importa. As ideias de Freud podem ser boas ou simplesmente insidiosas, mas serão sempre poderosas.

Foucault parece ter esvaziado o problema. Se a homossexualidade, tal como a entendemos hoje, é uma invenção com poucos séculos e apenas uma das formas possíveis de categorizar a atracção sexual (além do sexo do parceiro, podemos pensar no status social, no poder económico, etc), o conflito natureza versus meio perde gás. É discutível saber se as ideias de Foucault resistem à análise de um historiador, mas percebe-se por que seduzem: são, apesar de tudo, libertadoras.

Estávamos então nisto: Freud trouxera a biografia individual para a orientação sexual, Foucault relativizara-a. Nas últimas décadas, a Biologia perturbou este arranjo.

Não tenho espaço para rever o que se tem aprendido sobre a genética e a fisologia da homossexualidade e sugiro a leitura desta excelente revisão sobre o tema, feita por um dos editores da revista Lancet. Os dados relevantes para esta discussão incluem diferenças anatómicas no hipotálamo de homossexuais e heterossexuais, o efeito de androgénios durante o desenvolvimento, a elevada concordância para o comportamento minoritário (homossexualidade) em gémeos homozigóticos (verdadeiros), estudos de mapeamento genético de genes que contribuem para a homossexualidade (embora aqui se recomende alguma cautela) e a curiosa observação de que cada irmão mais velho aumenta em 33% a probabilidade de que o irmão mais novo seja homossexual – o que me leva a pensar que talvez o meu irmão esteja na origem do fraquinho que tive na adolescência por Matts Wilander.

A genética das ervilhas dos olhos não desperta paixões, mas qualquer destes trabalhos sobre homossexualidade fica imediatamente sob escrutínio cerrado. Abundam as reacções em que, com fervor suspeito, se procura desmontar esses estudos (aqui, para um bom exemplo de uma crítica má), mas é verdade que todo o cepticismo é bem-vindo. A matéria em discussão é complexa e, havendo pressões várias, nem sempre se segue ou é possível seguir a melhor metodologia. Por exemplo, sem deixar de reconhecer as enormes dificuldades práticas associadas para a obtenção da amostra necessária, creio que o argumento para os factores genéticos ficaria mais reforçado se nos estudos com gémeos homozigóticos tivessem sido usados irmãos separados à nascença, pois com irmãos criados na mesma casa podemos sempre argumentar que parte da concordância resulta de um fenómeno de mimetismo, que imagino ser mais forte entre gémeos verdadeiros do que entre gémeos falsos ou irmãos de gravidezes diferentes.

O comportamento dos media também não ajuda a serenar os ânimos. Os estudos são propagandeados com muito pouco rigor, como sucedeu em meados da década passada, aquando da publicação de um estudo de mapeamento de uma região no cromossoma X associada à homossexualidade, imediatamente equiparado à descoberta do gene gay. Mais de uma década passada, ninguém encontrou o gene gay, e o que se identificou na altura foi uma região no cromossoma X onde existem vários genes, que não é necessária nem suficiente para levar a um comportamento homossexual, mas cuja probabilidade de ter sido erroneamente associada à homossexualidade era, segundo os autores, extremamente baixa. Ironicamente, não se conseguiu depois reproduzir esse estudo e é muito improvável que haja um gene gay, no sentido de ser o único e de ser determinante. Um modelo poligénico (vários genes envolvidos) de predisposição para a homossexualidade vende menos jornais, mas é mais credível, por razões que também não tenho espaço para discutir.

Um dos aspectos mais curiosos desta discussão sobre os factores genéticos e fisiológicos da homossexualidade é que as reacções dividem os homossexuais, activistas gay e os progressistas, como dividem os grupos homofóbicos e os conservadores. A hipersensibilidade a este problema corta na perpendicular e em vez de dois campos passamos a ter quadrantes. Isto acontece porque se a homossexualidade tem causas naturais, deixa de ser uma opção e como tal não pode ser uma escolha moral errada. Por outro lado, com a identificação de uma causa natural alguns temem que se volte a estigmatizar a condição de homossexual – só em 1973 deixou de ser considerada como um distúrbio psíquico pela American Psychiatric Association- , como temem que a eventual descoberta de moléculas e de genes conduza a um tratamento para a homossexualidade e a um diagnóstico pré-natal. Estamos ainda no domínio da ficção científica, mas quantas famílias não se sentiriam tentadas a recorrer a um teste destes? Sem arriscar uma resposta, e apesar do eventual e redentor certificado de comportamento natural, creio que acaba por pesar mais a ameaça de uma nova frenologia molecular e o espectro do eugenismo heterossexual sobre a minoria homossexual.

Este temor já levou à sugestão de que se acabe com este tipo de estudos. Não tenho dúvidas que a pesquisa sobre a Malária é mais importante, mas interromper uma linha de investigação por se recear o uso que outros poderão fazer das descobertas é algo que só se justifica em casos excepcionais, como a produção de armamento biológico. Em regra, não é um bom princípio. Sobra é um problema: não sendo a homossexualidade uma doença e não se pretendendo concretizar os receios já discutidos, os espíritos mais pragmáticos perguntarão para que serve o conhecimento que vier a ser adquirido. “O saber pelo saber” pode soar algo pífio, mas é uma questão de gosto, ficando por esclarecer se estamos preparados para que não seja também uma resposta irresponsável.

Reparem (da direita para a esquerda): Paulo Portas, Cavaco Silva e Mário Soares. Os seguintes são para despistar.