Ontem foi dia de greve em França, contrariamente ao que é costume nas grandes greves os transportes públicos estiveram relativamente pouco perturbados. Apesar disso a greve é considerada por todos os analistas como um sucesso, mesmo o Figaro, jornal catalogado como de direita, admite que “os sindicatos mobilizaram“.
No entanto Sarkozy parece não ter entendido a mensagem dos manifestantes, em vez de responder às questões que preocupam o mundo do trabalho e associativo: desinvestimento na educação com a redução dos quadros de professores, fecho de serviços públicos (correios, etc), baixa de salários e poder de compra, o presidente propõe aos sindicatos encontros para discutir da continuação das reformas em curso.
Por aqui o sentimento é que os políticos têm gerido a crise sem se preocupar com as pessoas: fez-se um enorme esforço financeiro (com dinheiro público) para evitar a falência do sistema bancário mas faz-se muito pouco pelas pessoas que vão perdendo os empregos e que vão perder as casas nos próximos meses. Na minha modesta opinião era necessário salvar os bancos para minimizar as consequências da crise de crédito na economia real. Ao método utilizado em França (empréstimos) prefiro o inglês (nacionalização) pois esse dá ao estado o poder directo de influir nas decisões do banco, enquanto Sarkozy pede aos banqueiros que não distribuam bónus este ano, Brown pode impôr uma decisão equivalente. Entretanto todos os dias se anunciam despedimentos em massa (Renault, Peugeot, Alcatel, Arcelor-Mittal, etc.) sendo o assunto tratado com resignação por parte do estado. Tudo isto após se ter vivido nos últimos anos uma política de orçamental de contenção de despesas sobretudo no que diz respeito aos programas sociais (saúde, educação, desemprego, etc), com medidas cada vez mais restritivas.
Googlei “arte para o povo”. O primeiro resultado da pesquisa foi Diego Rivera, o famoso pintor mexicano que gostava que a sua arte estivesse em sítios públicos para poder ser contemplada por todos. Por isso Rivera (e muitos dos seus contemporâneos mexicanos) gostava de pintar sobretudo murais.
Rivera demonstra que querer tornar a arte acessível a todos não implica necessariamente ter que fazer concessões. É conhecida a história da sua disputa com Nelson Rockefeller, a propósito do mural que o milionário lhe encomendou para o Rockefeller Center em Manhattan. Rivera queria incluir a figura de Lenine no mural; Rockefeller recusava, mas Rivera incluiu-a à mesma. O mural nunca chegou a ser exposto em público e acabou por ser destruído. A história é conhecida: foi contada por exemplo no filme Frida. Um filme de Hollywood. Outro exemplo de “arte para o povo”.
“A massificação destrói a “aura” que envolve as obras de arte”, escreveu alguém num comentário lá atrás. Façamos disto uma causa: destruir a aura elitista da arte. Destruir a aura das elites.
Ao contrário do que alguns afirmam, nunca afirmei que um governo (mesmo de maioria) deveria ignorar os protestos de que seja alvo e prosseguir as suas políticas. Escrevi mesmo: “é evidente que os governos devem negociar com os sindicatos tudo o que tenha a ver com legislação laboral. Principalmente um governo que se diz de esquerda deve procurar chegar a acordos com os sindicatos. Mas na impossibilidade de esse acordo ser atingido, o governo tem legitimidade para seguir o seu programa, que será julgado nas eleições livres seguintes.” Tem legitimidade se assim o entender. Escrever que “tem legitimidade” para fazer algo é diferente de dizer que “tem que fazer algo”. Mas a discussão tem a ver mesmo com a questão da legitimidade. A isto acrescentei: “Os sindicatos têm o direito de continuar as suas lutas” (nunca pus isso minimamente em causa!), “mas não podem desobedecer às leis do governo escolhido por todos os cidadãos.”
Um exemplo: há três anos, na França, o governo de Dominique de Villepin procurou impor o contrato de primeiro emprego (CPE). Foi alvo de uma grande contestação, que eu apoiei sem hesitações. Mas eu nunca qualificaria o governo de Villepin de “antidemocrático” se este não tivesse decidido recuar. E nem acho que tal qualificação fosse legítima. É aqui que a minha opinião é diferente da do Carlos Vidal, e foi por isso que eu escrevi este texto. Quem acha que a democracia fica “terraplanada” se um governo procura cumprir o programa com que foi eleito, apesar de protestos de sectores da população, facilmente acha comparável o odioso regime de Pinochet com o “regime” de Sócrates. Houve pessoas que se indignaram com esta postagem do Carlos Vidal (é o poder das imagens!), mas a ideia principal já havia sido exposta aqui. É essa discussão que acho que vale a pena ter.
No meu modesto entendimento, o julgamento do Carlos Vidal neste seu texto parte da confusão frequente por parte das pessoas entre “democracia” e “liberdade”, que já aqui referi. O Carlos apela à “desobediência”. A desobediência é um atributo fundamental da liberdade, mas inaceitável em democracia (pelo menos sem sofrer as consequências). Em democracia os governos são eleitos por sufrágio universal para fazerem leis, que os cidadãos devem acatar. Tal aplica-se a todos, mas mais ainda aos funcionários públicos (incluindo neste caso os professores). As profissões onde cada um é livre de fazer tudo o que quiser chamam-se justamente – voilà – “liberais”. Não consta que a profissão de professor o seja.
Dito isto, é evidente que os governos devem negociar com os sindicatos tudo o que tenha a ver com legislação laboral. Principalmente um governo que se diz de esquerda deve procurar chegar a acordos com os sindicatos. Mas na impossibilidade de esse acordo ser atingido, o governo tem legitimidade para seguir o seu programa, que será julgado nas eleições livres seguintes. Os sindicatos têm o direito de continuar as suas lutas, mas não podem desobedecer às leis do governo escolhido por todos os cidadãos. O trabalho (neste caso o dos professores) diz respeito a toda a sociedade, e não somente à classe profissional. Cada sindicato é escolhido somente pela classe profissional e não por todos os cidadãos. Tal desobediência seria assim profundamente antidemocrática.
Não digo com isto que não seja possível (e às vezes até desejável) a desobediência mesmo em democracia, mas em democracia quem desobedece tem que sujeitar-se às consequências. A desobediência é um acto de liberdade, e todos os actos de liberdade têm responsabilidades associadas. Mais do que desejável, indispensável é a desobediência na ausência de democracia, em regimes ditatoriais. Neste caso não consta que o governo seja ditatorial. Se quem apela à desobediência pensa ser esse o caso, deve assumi-lo claramente.
Quando chegou ao Ministério da Cultura, foi aclamado internacionalmente como o sucessor de Nana Mouskouri. Mas não deixou de fazer exigências: queria ter tempo para continuar a fazer as suas digressões e dar os seus espectáculos mundo fora. Pior: não queria “perder dinheiro” por ser ministro. Era essa a justificação oficial.
Lula mesmo assim aceitou, e o Brasil passou então a ter o “ministro cantor”.
Eu não estou em condições de julgar o seu trabalho enquanto ministro, e nem é esse o meu objectivo neste texto. É claro que era engraçado e original o Brasil ter um ministro que de dia tinha reuniões políticas e à noite actuava em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, ou em Paris, na Praça da Bastilha. Mas também era agradável para o cantor em questão ser reconhecido como “o ministro”, e seguramente tal não o tornou menos famoso. Nem as iniciativas dentro e fora do Brasil por si patrocinadas. Posso testemunhar as iniciativas associadas ao “ano do Brasil em França “ (2005): o seu nome aparecia em maiúsculas, sempre em lugar de destaque (e sem nenhuma comunicação ou outro motivo que o justificasse). Não bastava a referência às entidades em abstracto (neste caso o Ministério da Cultura): nunca faltava o “Ministro da Cultura – Gilberto Gil”. Ler o resto »
Existe a tendência de chamar ao 25 de Abril o Dia da Liberdade. É verdade que, durante o fascismo salazarista, o bem mais escasso, o bem mais reprimido, era a liberdade. Não havia liberdades políticas, liberdades cívicas, liberdades mínimas. Porém, num regime totalitário existe sempre uma classe para quem tudo é permitido. Para essa classe a liberdade existe, e é uma liberdade que não conhece limites. Que se confunde com prepotência. Que não acaba nos limites dos que não a têm, ou seja, é uma liberdade que não é admissível numa democracia. No fascismo salazarista, a liberdade era para muito poucos; com o 25 de Abril, a liberdade passou a ser para todos. E isto é liberdade, mas também é igualdade. É a esta combinação que se chama democracia, e é esta a grande conquista do 25 de Abril. Por isso, a meu ver o 25 de Abril deveria chamar-se não Dia da Liberdade, mas Dia da Democracia.
Não é correcto associar-se o 25 de Abril somente à liberdade (ignorando a igualdade) porque, como é bem sabido (na blogosfera é o que não falta) há muita gente que defende a liberdade e não quer nada com a igualdade. A recente (com pouco mais de um ano) campanha para o branqueamento do ditador Salazar, que culminou na sua designação como “O Maior Português” num programa de televisão, teve origem na blogosfera que só defende a liberdade (mas que eu nunca vi defender a democracia). Aliás eu tenho cá para mim que a maior ameaça à democracia, presentemente, provém (não só em Portugal) dos chamados “libertários”, os defensores incondicionais da liberdade. Eles próprios dizem: o 25 de Abril não é o dia deles.
A liberdade não pode ser ilimitada, porque acaba por colidir com a liberdade dos outros. Só pode ser irrestrita quando tal não originar conflitos com a igualdade. Senão, tal viola a democracia. Sobretudo, a mais liberdade corresponde sempre mais responsabilidade. Querer mais liberdade só por querer tem sempre outras consequências. Para o indivíduo e para todos. Pensem nisto.
Bom 25 de Abril.
José António Barros, o próximo presidente da Associação Empresarial de Portugal, veio a público lamentar o facto de “ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado, o que é um contra-senso porque o casamento deveria ser mais estável do que a legislação laboral”. Casado pela quarta vez, o empresário sabe do que fala e põe o dedo na ferida de duas liberdades cuja ampliação esteve esta semana em cima da mesa. (…) Não faz sentido que continue a ser mais fácil uma pessoa divorciar-se do que despedir um empregado..
“Isto” é “João Marcelino” puro (mesmo que até nem tenha sido ele a escrever). A comparação entre o casamento e um contrato de trabalho não é para ser tomada à letra (como o editorialista, bem como o presidente da AEP, tomam). Isto porque o casamento é uma relação que deve pressupor igualdade de direitos e deveres entre ambos os cônjuges, não existindo perante a lei um mais poderoso. Já numa relação patrão-empregado tal igualdade não existe: o empregado será sempre o elo mais fraco. É isto que a direita liberalizadora se “esquece” sempre de referir. E será sempre assim, a menos que o trabalhador pudesse passar a poder despedir o patrão… Por isso os trabalhadores precisam de sindicatos e de legislação que lhes dê direitos e garantias (e que os proteja da arbitrariedade dos patrões). Não é legítimo querer alterar as leis laborais com base nas recentes alterações à lei do divórcio.
Dito isto, é claro que está implícita uma sensação de confiança e tranquilidade no trabalhador casado, que não existe se de um momento para o outro puder ser despedido ou o seu cônjuge pedir (e obtiver) automaticamente o divórcio. A sensação de insegurança é a mesma. É claro que se for essa a opção dos cônjuges, nada a opor. Em, teoria, nenhuma das opções (divórcio imediato a pedido ou só por comum acordo) viola a igualdade dos cônjuges, e a meu ver deveriam poder existir ambas. Cada casal escolheria a que quisesse e que mais se adaptasse à sua forma de encarar o casamento. Ao decidir assim unilateralmente pela possibilidade do divórcio a pedido, sem dar satisfações ao cônjuge, e sem salvaguardar o modelo anterior, o governo está a dar um sinal de que os termos de todos os contratos devem passar a ser assim, unilaterais. De que a precariedade deve passar a ser estendida ao casamento. Embora a nova legislação laboral não consagre esse princípio (e ninguém crê que alguém no governo julgue que devesse consagrar), o sinal dado é claro. Os editorialistas de direita e o patronato já estão a aproveitar esse sinal. Que o Bloco de Esquerda não o distinga, não me surpreende. O que me surpreende é o PS e, principalmente, o PCP não o distinguirem. Agora aturem-nos.
Com o Santana Lopes era diferente: afinal, ele era primeiro ministro (ainda não sabemos bem como, e nem o próprio deve saber). Havia um motivo. Agora (e esta é uma pergunta aos blógueres de esquerda) qual era o problema com o Luís Filipe Meneses? O Luís Filipe Meneses não passava (e nunca passaria) de líder do PSD. Estou certo de que a principal razão da sua demissão são os ataques vindos de dentro do próprio PSD, e não à esquerda. Mas ainda assim, os blógueres de esquerda escusavam de ter ajudado à festa. Onde é que se vai arranjar alguém que sirva tão bem para líder do PSD como Meneses agora?
Só falta os sportinguistas a seguir começarem a atacar o Chalana e o Luís Filipe Vieira.
O leitor dsm deixou um comentário no texto do João Galamba que aqui reproduzimos parcialmente (com a devida vénia):
Entretanto, a minha inquietação ética prende-se com o seguinte: lá porque um ministro decide fazer sessenta e tal mil fotocópias, é justo que o seu assessor passe a ser conhecido pela alcunha de “páginas por minuto” (ppm)?
