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COMENTÁRIOS

Resistência Islâmica – rescaldo de um debate

1 de Março de 2010 por Renato Teixeira

Ao longo da última semana lancei um conjunto de posts que pretendiam levantar a questão da resistência islâmica. O facto de serem posts com poucas coisas escritas, entre o provocatório e o iconográfico, permitiu que o debate entre os comentaristas ganhasse relevância. Era a intenção e viu as suas melhores expectativas ultrapassadas. Num único tema e ao longo de sete entradas foram feitos mais de trezentos comentários o que dá expressão e actualidade ao tema. Infelizmente a quantidade dos comentários não é sinónimo de grande eloquência. Mesmo em comentaristas que costumamos ver menos presos a dogmas e preconceitos ouvimos dizer expressões como capitulação ao islamo-fascismo, paralelos entre a resistência islâmica e a Al-Qaeda e mistificações de todas as espécies e feitios relativamente aos povos muçulmanos. Boa parte desses comentários parecem tirados do tempo da guerra entre os povos ibéricos e os povos magrebinos, da albarda de um qualquer cruzado devoto.

Passemos então à desmistificação:

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Quo vadis: prisioneiros de Guantanamo

26 de Janeiro de 2009 por André Levy

A pedido de Portugal, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 países da União Europeia reúnem-se hoje para discutir o acolhimento de 60 detidos em Guantanamo que foram oficialmente ilibados de suspeitas de terrorismo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, terá certamente querido dar maior pompa à sua declaração por ocasião do 60.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a 10 de Dezembro[1], ao anunciar que Portugal estaria disposto a receber alguns dos presos cujos países de origem não os querem receber. A Portugal veio juntar-se, no seio da UE, a Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Finlândia, e Alemanha (sob determinadas condições). Alguns países da UE, em particular a Holanda, Dinamarca, Áustria e Suécia (que assumirá a próxima presidência da UE) já se manifestaram claramente contra. Amado, ofuscado pela oportunidade de ajudar o «amigo americano» e dar ares de grande humanitário, não terá certamente pensado em todas as consequências da sua oferta. Não havendo fronteiras entre os países da UE, ou os libertos de Guantanamo, chegados a Portugal, estariam sobre alguma forma de prisão (por exemplo, domiciliária), e portanto com os seus direitos limitados, embora sem base legal no código Português para o sustentar; ou, estariam livres, inclusive para “saltar” a fronteira e ir para … a Aústria.

É de louvar que Barack Obama tenha logo no primeiro dia na Casa Branca tenha cumprido a sua palavra a tomado passos no sentido de fechar (daquí a um ano) o Campo Raios X, na Base Naval dos EUA, em Guantanamo, Cuba, suspenso os processos nos tribunais militares e proclamar-se contra a prática de tortura. Mas pergunto-me porque haveria da UE, e Portugal em particular, “descalçar a bota” aos EUA sobre o que fazer com alguns destes presos, em particular os que não são aceites pelos seus países nacionais. (Lembro que vários foram raptados, não no seu país de origem, o país da sua nacionalidade, mas em países “estrangeiros”.) Veja-se, a título de exemplo, o filme «A Caminho de Guantanamo» (2006) que descreve como 4 amigos, cidadãos britânicos, que foram ao Paquistão para um casamento, cometeram o «erro» de visitar o país vizinho, o Afeganistão, dias antes da invasão dos EUA. Foram capturados pela Aliança do Norte, entregues aos EUA e transportados secretamente para Guantanamo, onde foram presos, interrogados e torturados durante três anos.

Portugal e a UE receber estes presos não é um acto de humanitarismo, mas um acto de vassalagem aos EUA. Porque não os recebe os EUA no seu território, no espírito da frase sob a estátua de liberdade: “Dai-me os vossos cansados, vossos pobres, as vossas massas desejosas de respirar liberdade” (“Give me your tired, your poor,Your huddled masses yearning to breathe free“). Se são inocentes, como serão muitos deles, então não terão nada a temer – bom terão que temer ser alvo de casos judiciais por processos inconstitucionais, com direito (legítimo) a serem indemenizados, estando já o Centro para os Direitos Constitucionais, e outros advogados, dispostos a defendê-los. Se constituem ainda um perigo potencial, mais uma razão para a UE não os querer. Que os EUA, que sabem mais sobre eles, e terão informação confidencial que não quererão partilhar, que os vigiem.

Portugal precisa antes de mais de reconhecer oficialmente que os presos em Guantanamo estavam detidos ilegalmente, ao arrepio do direito internacional; ser transparente no papel que Portugal teve no transporte de presos para Guantanamo através de território Português; e tomar posição clara de repúdio pela tortura de que foram alvo os presos em Guantanamo (e outras prisões, como Bagram no Afeganistão, e outros locais “negros”). Não vejo porque Portugal, ou a UE, tenha que receber presos que não sejam europeus. A ser libertos, porque não deixá-los escolher para onde ir? Não é isso que significa “libertá-los”?

Para mais informação sobre os actuais presos ver o relatório do Brookings Institute.

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[1] http://www.mne.gov.pt/mne/pt/noticias/200812101640.htm

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Democracia regional

10 de Novembro de 2006 por Nuno Ramos de Almeida

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O Papa pediu, os extremistas religiosos israelitas exigiram, a polícia cumpriu : a marcha do orgulho gay em Jerusalém foi violentamente reprimida. Talvez, na próxima invasão israelitas, determinadas pessoas deixem de nos atazanar com as supostas qualidades democráticas e laicas do Estado de Israel e passem a condenar o assassínio de milhares de palestinianos e libaneses.

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Um filme para hoje

13 de Outubro de 2006 por Nuno Ramos de Almeida

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O realizador Gillo Pontecorvo morreu ontem. Teve a capacidade de criar uma obra que se mantém perigosamente actual: “A Batalha de Argel” (1965). Há dois anos, o New York Times noticiou que o filme foi passado numa sessão de trabalho no Pentágono. Os responsáveis norte-americanos, a braços com a insurreição iraquiana, pretendiam perceber como é que se domina uma população em revolta. A lição francesa sobre como torturar é uma experiência com muito crédito nos Estados Unidos. Os primeiros formadores da Escola das Américas – escola organizada pela CIA para torcionários de regimes amigos da América Latina – foram veteranos franceses da guerra da Argélia. O livro do Coronel francês Roger Trinquier, “La Guerre Moderne”, que explica pormenorizadamente a necessidade de utilizar a tortura para obter informações, e sobretudo para aterrorizar e humilhar a população civil, era leitura obrigatória dos comandos militares no Vietname. São os militares franceses que primeiro teorizam, de uma forma democrática, o número de civis, por baixa militar do ocupante que é necessário matar para garantir o domínio de um território. A investigação dos altos-comandos franceses dá-se na ressaca da derrota na Indochina francesa.
O filme do realizador Gillo Pontecorvo tem como fio condutor a história de militantes da Frente de Libertação Nacional (FLN), Ali-la-Pointe e seus companheiros que resistem na Casbah, o maior bairro popular da capital Argel, entre 1954 e 1957. Toda a acção centra-se num militar e ex-resistente aos Nazis, o coronel Mathieu (inspirado no coronel Jacques Massu – “o carrasco de Argel”), que utiliza e defende abertamente a tortura para desbaratar a resistência argelina e manter o país sob domínio dos franceses. O filme é de tal forma realista que esteve proibido na Argélia e em França (só exibido em Paris em 1971, tendo o cinema que o passou sofrido um atentado). Nas imagens sucedem-se cenas de tortura e ataques bombistas a militares e população francesa. A certa altura, é detido um líder da FLN argelina e exibido numa conferência de imprensa. Quando um jornalista francês lhe pergunta se “não tem vergonha de usar as mulheres argelinas para transportar bombas para fazerem atentados terroristas”, o nacionalista responde: “vocês bombardeiam as nossas aldeias com os vossos aviões, se querem trocar os cestos das nossas mulheres pelos vossos bombardeiros, nós trocamos imediatamente”.
Até ao fim do filme, o núcleo da FLN na Casbah é totalmente liquidado. No entanto, as manifestações aumentam, a revolta floresce e os franceses, depois de matarem mais de um milhão de argelinos, são obrigados a sair da Argélia.
Em tempos de “guerra ao terrorismo” e de defesa da tortura legalizada, este filme de Gillo Pontecorvo obriga-nos a pensar.

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Dahrendorf: o “Novo Autoritarismo”

25 de Setembro de 2006 por Rui Tavares

Este homem, como diria João Carlos Espada, é um sir. O problema é que, nos velhos tempos, João Carlos Espada e a direita portuguesa auto-proclamada de liberal não conseguiria alinhar duas palavras sem citar Ralf Dahrendorf. Hoje, sir Ralf anda mais desaparecido da prosa nacional, talvez por escrever coisas como este artigo sobre “o 11 de Setembro e o novo autoritarismo”. Algumas frases-chave:


«Mas terá mesmo começado uma guerra a 11 de Setembro de 2001? Nem todos se contentam com esta definição americana. Na época alta do terrorismo irlandês no Reino Unido, sucessivos governos britânicos se esforçaram ao máximo para não conceder ao IRA a ideia de que se estava a travar uma guerra. “Guerra” teria significado a aceitação dos terroristas como inimigos legítimos…»

«…os actos terroristas devem ser melhor descritos como actos criminosos. Ao chamar-lhes guerra… o governo dos EUA justificou políticas internas que, antes dos ataques de 11 de setembro, seria inaceitáveis em qualquer país livre.»

«Desde cedo, o campo-prisão de Guantánamo em Cuba tornou-se o símbolo de uma coisa inaudita: a prisão sem julgamento de “combatentes ilegais” privados de todos os direitos humanos. Resta ao mundo imaginar quantos mais destes homens não-humanos permanecem neste momento em quantos outros lugares.»

«As características fundamentais do Ocidente, a democracia e o estado de direito, sofreram mais às mãos dos seus defensores do que dos seus atacantes.»

«…os nossos líderes devem procurar acalmar, ao invés de explorar, a ansiedade pública. Os terroristas com quem estamos em “guerra” não podem vencer, porque a sua visão feita de trevas nunca ganhará ampla legitimidade popular. Essa é mais outra razão para nos erguermos em defesa dos nossos valores — em primeiro lugar, e acima de tudo, agindo de acordo com eles.»

O TPC para esta semana é: traduzir e divulgar este texto, insistir na sua publicação nos nossos jornais. Mostrar à nossa direita quão afastados e adversos andam dos valores que dizem defender.

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Os amigos do Sr. Embaixador

22 de Setembro de 2006 por Nuno Ramos de Almeida

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Quando estive na Colômbia contava-se a seguinte anedota: numa recepção diplomática, um adido colombiano que estava ligeiramente toldado com as infinitas possibilidades do bar aberto, abordou, no meio das suas deambulações etílicas, o embaixador do Paraguai e perguntou-lhe “porque razão havia um Ministério da Marinha se não tinham mar”. O paraguaio não se atemorizou e respondeu-lhe: “pela mesmíssima razão que os colombianos têm um Ministério da Justiça”.
Um amigo meu relatava-me que tinha fugido da zona de Cartagena porque o tinham ameaçado duas vezes de morte e tinha escapado, como por milagre, a um tiroteio.
“Tive a nítida sensação que se não abandonasse a família e a casa, um dias destes aparecia morto junto à universidade”, dizia ele.
Diego era simplesmente um dirigente estudantil de esquerda, mas para sobreviver às agruras da “democracia” colombiana só tinha duas soluções: ou fugia para o estrangeiro ou refugiava-se na zona em que a guerrilha manda.
Vim encontrá-lo num acampamento das FARC, junto ao Amazonas.
O caso dele não é, infelizmente, o único. Quando fui à Universidade de Bogotá vi inúmeros papeis macabros, fotografias de professores e estudantes desaparecidos, presumivelmente abatidos pelos esquadrões da morte.
Há menos de um ano, uma das activistas mais corajosas que conheço – a Rita Cruz das PBI -, que durante anos esteve, com um grupo de estrangeiro, a viver numa aldeia da paz para impedir que os aldeões fossem massacrados, enviou pela Internet a seguinte denúncia: “San Jose de Apartado é uma das comunidades que enquanto Peace Brigades International (PBI) ajudei a proteger. É uma pequena comunidade no norte da Colômbia, situada num local demasiado estratégico; uma comunidade de camponeses que vive do cacao e da banana, que produzem em quantidade e tentam vender quando não são impedidos pelos actores armados. São pobres nos bens, mas determinados na sobrevivência. Vivem ameaças constantes, principalmente por parte dos paramilitares (braço armado ilegal do exército colombiano), mas respondem sempre com dignidade e sem recurso a armas, apenas com a palavra e o apelo à solidariedade internacional. Não consigo expressar o quanto cada um dos líderes desta comunidade me fazia sentir humilde e pequena, muito pequenina, nas minhas lutas, ambições, frustrações, expectativas… Porque são assim, são fonte de inspiração para muitas outras comunidades dentro e fora da Colômbia, comunidades que resistem sem armas mas também sem silêncio.
Queria contra-vos que um desses líderes, Luís Eduardo, foi abordado pelo exército quando regressava do campo, juntamente com outras sete
pessoas, entre as quais quatro menores. Os corpos foram encontrados no dia seguinte, esquartejados, com sinais de tortura e deixados a apodrecer numa vala comum.
Diz-se que quem cala consente. Eu queria pedir-vos que me ajudassem a não calar. Feitos de uma coragem que eu desconheço, a comunidade vai manter-se de pé, os líderes vão continuar a falar, até que, afirmam, o
último seja liquidado. Não vai ser fácil acabar com uma comunidade assim, menos ainda se a cada golpe se juntarem vozes de indignação do mundo inteiro, olhares atentos que distinguem claramente justiça da injustiça e que não deixam passar em silêncio um massacre deste tipo.
Quando estive na Colômbia e houve uma invasão paramilitar da
comunidade de Cacarica, as cartas também chegaram, em catadupas.
Quando tive uma reunião com o comandante da marinha, obviamente implicado na organização da invasão, estava-lhe estampado no rosto a raiva que as cartas, espalhadas na mesa, lhe causavam. Desprezou-as nos gestos, minimizou-as nas palavras, não abria grande parte delas, mas sabia o que continham, e a raiva de não sentir que os seus movimentos eram livres brilhavam-lhe nos olhos”.

Numa altura em que os sites mais insuspeitos promovem um abaixo-assinado de condenação da visita das FARC à Festa do Avante e de solidariedade com o governo da Colômbia, talvez seja interessante dizer que o moralmente surpreendente não é que o PCP tenha relações com as FARC, mas que a democracia portuguesa aceite albergar um representante do regime colombiano.
Sou jornalista e tive a oportunidade de fazer algumas reportagens sobre guerrilhas. Estive algumas semanas nas áreas controladas pelos zapatistas e quase um mês nos acampamentos das FARC.
A Colômbia vive em guerra desde o final dos anos 40. As actuais guerrilhas comunistas são herdeiras dos camponeses liberais que se revoltaram no “Bogotazo”, depois do assassinato do líder liberal Jorge Gaitan. Desde aí, “La Violenzia” impera. O país tem quase dois milhões de deslocados de guerra, morreram centenas de milhar de pessoas. No campo, exércitos e paramilitares usam a habitual táctica da contra-guerrilha, se os guerrilheiros vivem no meio da população, dizia Mao, como “peixe na água”, então é necessário secar esta corrente. Estive em aldeias em que os paramilitares entraram e mataram à frente de toda a gente dezenas de pessoas. Houve homens que foram serrados com moto-serras, mulheres violadas em frente dos filhos. A impunidade destes grupos é tão grande, que a jornalista Jineth Bedoya, de um dos maiores jornais Colombianos (“El Espectador”), foi raptada, agredida e violada por dezenas de presos paramilitares, durante uma visita que fazia a uma cadeia de “alta-segurança” de Bogotá.
Grande parte destes crimes continuam a acontecer durante o mandato do actual presidente colombiano Uribe, que acabou com as negociações de paz iniciadas pelo anterior presidente Pastrana. Conversações difíceis, até porque a desconfiança impera nos dois lados. Na última vez que a guerrilha abandonou as armas, no ano de 1984, e acreditou nas promessas de democratização do governo da Colômbia, foram assassinados, pelos esquadrões da morte, 3000 militantes da Frente Patriótica (partido criado pelas FARC), entre os quais vários senadores, deputados e dois candidatos presidenciais.
Costuma-se acusar a guerrilha colombiana de não passar de um bando de traficantes de droga. Sobre a cocaína na Colômbia é preciso esclarecer que ela atinge toda a sociedade. Durante a presidência de Gavíria (1990-94), foi encontrada droga no avião oficial que aterrou nos Estados Unidos; os colombianos chamam, por piada, à Força Aérea de “Cartel Azul”, porque quando dois aviões militares foram fazer manutenção a Miami, encontraram-se duas toneladas de coca; recentemente os paramilitares liquidaram o seu antigo chefe Carlos Castaño, devido a uma divergência de negócios.
Sobre a guerrilha e a droga, a relação é igualmente complicada. Uma vez perguntei a um comandante das FARC, o comandante Jairo, sobre a relação entre a guerrilha e os traficantes. Ele respondeu-me que “a guerrilha existia muito antes da droga e que a sua razão de vida não é o tráfico, mas que a guerrilha sobrevive com o apoio dos camponeses e, como tal, não vai impedir os camponeses de cultivar a coca”. Embora, as FARC afirmem ser favoráveis a uma política de substituição de culturas, é também verdade que os guerrilheiros cobram uma taxa sobre o negócio da droga. Uma das experiências mais impressionantes que vivi foi uma ida a uma plantação e laboratório de coca. Durante um dia inteiro, desci de barco um afluente do Amazonas, andei durante uma tarde pela selva e cheguei a uma plantação. Aí, uma família de cinco pessoas produzia três quilos de pasta de coca, de dois em dois meses. Isso dava-lhe menos de 100 contos por mês, centenas de vezes menos que o valor da droga nas ruas dos states. À sua volta trabalhavam dezenas de raspatchines , jovens, muitas vezes miúdos, que recolhiam as folhas verdes da coca. De puxar as plantas, tinham as mãos negras e calejadas nessa zona. Enquanto colhiam, cantavam uma música sobre jovens raspatchines que enriqueciam, compravam carros e viviam com belas mulheres meio nuas em piscinas… tudo isto, era o sonho MTV destes jovens, em plena zona da guerrilha.
É verdade que a droga não fez a guerrilha, mas também é verdade que o pó e o seu dinheiro corrompe tudo o que toca. Esta guerra sem fim que se vive na Colômbia tornou a luta armada dos camponeses numa guerrilha sem revolução, em que o desespero os leva a considerar qualquer forma de luta. Se em 1984, o líder guerrilheiro Marulanda condenava os sequestros como contrários à luta política, hoje, os raptos normalmente chamados “pescas milagrosas” são consideradas formas normais de luta. Como a esquerda aprendeu à sua custa há muito tempo, os fins não justificam os meios e o facto do governo da Colômbia ter presos em condições inumanas milhares de militantes de esquerda não pode justificar raptos como a da candidata presidencial Ingrid Betancourt.

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