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Ana Matos Pires António Figueira ezequiel Fernanda Câncio Filipe Moura Ines Meneses Ivan Nunes João Galamba João Pinto e Castro Joana Amaral Dias Jorge Palinhos José Pedro Barreto Luis Rainha Maria João Pires Marta Rebelo Nuno Ramos de Almeida Palmira Silva Paulo Pinto pedro vieira, o irmaolucia Rogério da Costa Pereira Rui Tavares zenuno
  • Direito de cópia, ou cópia de direitos?

    26 Março 2007 | por Fernanda Câncio

    O acórdão de 15 de Fevereiro de 2007 do Tribunal da Relação de Lisboa, pronunciando-se sobre o recurso interposto por Teresa e Helena — as duas mulheres cuja tentativa de casamento, em Fevereiro de 2005, na 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, foi recusada pelo conservador respectivo com base nos artigos 1577.º e 1628.º [...]

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    Outras verdades inconvenientes

    12 Março 2007 | por Fernanda Câncio

    Texto de Vasco M. Barreto
    O debate sobre a importância do meio e da natureza na construção do indivíduo provavelmente nunca terá fim. Para isso contribuem a complexidade dos nossos comportamentos, as limitações éticas à experimentação em seres humanos, os acantonamentos ideológicos e a desconfiança de que qualquer conclusão salomónica resulta de [...]

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    Democracia regional

    10 Novembro 2006 | por Nuno Ramos de Almeida

    O Papa pediu, os extremistas religiosos israelitas exigiram, a polícia cumpriu : a marcha do orgulho gay em Jerusalém foi violentamente reprimida. Talvez, na próxima invasão israelitas, determinadas pessoas deixem de nos atazanar com as supostas qualidades democráticas e laicas do Estado de Israel e passem a condenar o assassínio de milhares de palestinianos e [...]

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