Uma sondagem na França dá 23% à candidata da Frente Nacional, Marine Le Pen, ficando à frente dos 21% de Nicholas Sarkozy.

Concentração em frente à Embaixada e de França em Lisboa e em frente ao Consulado no Porto

Contra as expulsões de ciganos

Hoje – 15h30

É já hoje a manifestação de solidariedade com a situação dos ciganos imigrantes em França e de repúdio face às políticas securitárias do governo francês. Esta manifestação acontecerá em simultâneo com várias manifestações em cidades francesas e em outras capitais de países europeus. Pelos direitos humanos, pelo exercício de uma cidadania plural, pela igualdade de oportunidades e pelo direito a viver no local que escolhemos, de forma livre ou constrangida pelas precárias condições de vida.

Convocada por uma plataforma de organizações de Direitos Humanos. Em Portugal, o protesto já conta com o apoio do Centro de Estudos Ciganos, APODEC, SOS Racismo, Olho Vivo, Solim, Ciganos d’ Ouro, Union Romani, Ass. Cigana de Braga, Ass. Cigana Canto e Dança Cigana (Porto), Ass. Cigana de Coimbra, Ass. Cigana de Espinho, Ass. Cigana de Gondomar, Ass. Cigana de Matosinhos, Ass. Cigana Os Vikings (Porto), Ass. Cigana Pedro Bacelar Vasconcelos (Braga), Ass. Desportiva dos Ciganos do Porto, AMUCIP (Seixal), APODEC (Lisboa) e Gipsy Produções Ass. Cultural (Águeda).

A fraternidade de Sarkozy

A liberdade de Sarkozy

A França aboliu a concordata com o Vaticano em 9 de Dezembro de 1905 através da lei de separação da Igreja e do Estado de Aristide Briand. A adopção da lei foi conflitual e contou com uma enorme resistência dos meios católicos e dos monárquicos de diversas tendências. Antes disso, em 1881 e 1882, Jules Ferry tinha aprovado as leis que tornaram o ensino público universal, obrigatório e laico.

A conjugação das leis de 1881, 1882 e 1905 com a legislação posterior levaram à situação actual onde a religião é não apenas totalmente ausente do ensino público mas sobretudo proibida. Em 2004 a aprovação pelo governo Rafarin da lei 2004-228 de 15 de Março que proíbe o porte de símbolos religiosos ostentativos em estabelecimentos de ensino público gerou uma grande polémica. Lembro-me de na altura eu e o António Figueira termos posições opostas sobre o assunto: eu considerava a lei desnecessária e via-a como especialmente dirigida contra a comunidade muçulmana (na altura a lei ficou conhecida como a lei do véu islâmico), o António considerava que a lei era importante para defender a laicidade e os direitos das mulheres (aliás ofereceu-me na altura um interessante texto de Régis Debray intitulado “o que nos esconde o véu”).

Comparando com Portugal: em França não há disciplinas de religião, em contrapartida há uma tradição de não haver aulas à quarta-feira no primário para que, quem quiser, possa enviar os filhos à catequese. Um padre ou um frade professor ou director de uma escola será possível desde que não ostente a sua condição de padre, ou seja terá que se vestir à “paisana” e terá a obrigação de neutralidade religiosa.

Esta situação faz com que a esmagadora maioria do ensino privado seja confessional em França, e aí há muita escolha: aqui em Boulogne-Billancourt há três escolas secundárias católicas e uma judaica.

Neste momento, em França, um movimento de protesto está em curso contra vários aspectos da reforma do ensino superior. Um dos pontos que os representantes dos professores e dos alunos do superior contestam é a “masterização” do acesso à docência no secundário. O que a ministra propõe é a adopção de um modelo próximo da prática portuguesa com o acesso à carreira docente a depender directamente do diploma de Master desvirtuando completamente o sistema de concursos actualmente em vigor. Um dos aspectos que mais choca na reforma é a substituição das provas da matéria que se vai ensinar por provas de didáctica, ou seja para se ensinar matemática deixa de ser preciso saber matemática, só se pede que se saiba didáctica da matemática.

A luta actual dos sindicatos de professores e estudantes em França parece-me totalmente oposta a algumas reivindicações que li na imprensa portuguesa contra a introdução de concursos de recrutamento (até vi argumentar que os concursos desvalorizam as licenciaturas).

Na minha opinião uma das grandes forças do sistema de ensino francês é a grande solidez da formação dos professores nas matérias que ensinam. Uma das condições necessárias para se ser um bom professor é uma sólida formação na matéria que se ensina, alguém pode imaginar um professor de música que não saiba ler uma pauta?

O sistema dos concursos em França: CAPES e Agrégation tem a vantagem de por todos os candidatos em pé de igualdade independentemente da Universidade de que venha (para se candidatar a um concurso há um nível mínimo de habilitações). Na minha área o candidato passa uma prova escrita onde tem que demonstrar que domina noções de Álgebra, Análise, Geometria e Matemática Aplicada, e uma prova oral onde tem que dar uma aula de um tema escolhido entre 3 lições tiradas à sorte perante um júri. Na oral pretende-se verificar que o candidato domina os conceitos científicos, é capaz de organizar a lição, expõe bem, sabe escrever claramente no quadro e sabe responder às perguntas. A diferença entre os dois concursos está no nível de conhecimentos exigido (os candidatos à Agrégation podem ensinar até ao segundo ano da universidade) e na dificuldade. Os professores “Agrégés” formam uma espécie de elite com um serviço mais reduzido e salários mais elevados. Aqueles que passam o concurso são integrados num instituto universitário de formação de mestres (IUFM) onde aprendem os aspectos pedagógicos.

O sistema Francês não é perfeito, as orais do CAPES e da Agrégation têm tendência a transformar-se num sistema codificado deixando para segundo plano a avaliação das capacidades de comunicação do candidato com a turma. Outra crítica recorrente é o cariz excessivamente teórico da formação nas IUFM onde a pedagogia é ensinada de um ponto de vista demasiado distante da realidade do terreno que os professores vão enfrentar. As IUFM têm tendência a valorizar os aspectos psicológicos e a menosprezar os aspectos práticos da transmissão de conhecimentos: como se fazer respeitar, como organizar uma aula, como lidar com alunos em dificuldade, etc.

Em Portugal tivemos também a nossa mina de Urânio na Urgeiriça, será que estas questões estão a ser bem tratadas?

Hoje em dia sabe-se bastante mais sobre os perigos desses resíduos, nomeadamente em relação ao Radon, um gás raro radioactivo de alta densidade que tem tendência a acumular-se nas caves e zonas fechadas e que é responsável de cancros do pulmão. O que mostra a reportagem é que não existe nenhum inventário sério das utilizações dos resíduos em construções, a empresa que explorou as minas (AREVA ex-COGEMA) limita-se a minimizar o problema dizendo que as doses são ínfimas, entretanto algumas associações têm descoberto as mais diversas construções, incluindo ginásios, habitações etc, edificadas em cima de aterros de resíduos radioactivos.

Mais informações num artigo do Monde.

Ontem foi dia de greve em França, contrariamente ao que é costume nas grandes greves os transportes públicos estiveram relativamente pouco perturbados. Apesar disso a greve é considerada por todos os analistas como um sucesso, mesmo o Figaro, jornal catalogado como de direita, admite que “os sindicatos mobilizaram“.

No entanto Sarkozy parece não ter entendido a mensagem dos manifestantes, em vez de responder às questões que preocupam o mundo do trabalho e associativo: desinvestimento na educação com a redução dos quadros de professores, fecho de serviços públicos (correios, etc), baixa de salários e poder de compra, o presidente propõe aos sindicatos encontros para discutir da continuação das reformas em curso.

Por aqui o sentimento é que os políticos têm gerido a crise sem se preocupar com as pessoas: fez-se um enorme esforço financeiro (com dinheiro público) para evitar a falência do sistema bancário mas faz-se muito pouco pelas pessoas que vão perdendo os empregos e que vão perder as casas nos próximos meses. Na minha modesta opinião era necessário salvar os bancos para minimizar as consequências da crise de crédito na economia real. Ao método utilizado em França (empréstimos) prefiro o inglês (nacionalização) pois esse dá ao estado o poder directo de influir nas decisões do banco, enquanto Sarkozy pede aos banqueiros que não distribuam bónus este ano, Brown pode impôr uma decisão equivalente. Entretanto todos os dias se anunciam despedimentos em massa (Renault, Peugeot, Alcatel, Arcelor-Mittal, etc.) sendo o assunto tratado com resignação por parte do estado. Tudo isto após se ter vivido nos últimos anos uma política de orçamental de contenção de despesas sobretudo no que diz respeito aos programas sociais (saúde, educação, desemprego, etc), com medidas cada vez mais restritivas.

Existe actualmente no ensino primário um dispositivo chamado “Réseau d’Aide Spécialisé aux Elèves en Difficulté” (RASED). O funcionamento do dispositivo é assegurado por dois tipos de professores com formações especializadas: “Maîtres E” e “Maître G” assistidos, eventualmente, por psicólogos escolares. Os “Maître E” são professores especializados encarregados de ajuda de dominante educativa, ou seja, têm uma formação especial para tratar de alunos com dificuldades de aprendizagem. Os “Maître G” têm uma especialização em reeducação, ou seja, ajudam alunos com dificuldades de adaptação à escolaridade. Em geral o RASED funciona em coordenação com os professores de cada escola e trabalha com os alunos na classe e fora da classe; a finalidade do dispositivo é a de integrar o aluno numa escolaridade normal. O RASED ajuda alunos com dificuldades pontuais (problemas de disciplina, dificuldades de concentração, dificuldades de organização, etc) durante períodos curtos ou com dificuldades mais estruturais durante períodos longos. Da minha experiência associativa quando os meus filhos estavam no primário guardo uma grande admiração pelos professores do RASED que conheci, fazem um trabalho notável e extremamente difícil pois muitos aspectos, nomeadamente os familiares, são incontroláveis, mesmo assim com muito trabalho com os alunos e diálogo conseguem salvar a escolaridade de um bom número de jovens.

No secundário o dispositivo que dá pelo nome “Section d’Enseignement Général et Préprofessionnel Adapté” (SEGPA) destina-se a alunos em dificuldade para os quais uma escolaridade “normal” é julgada impossível. As SEGPA funcionam nas escolas secundárias com professores do primário e do secundário e uma forte componente de ensino prático (pré-profissional) de variadas actividades: cozinha, mecânica, construção civil, comércio, etc. A finalidade é levar os alunos a obterem um diploma profissionalizante (CAP-Certificado de Aptidão Profissional) que lhes dê acesso a uma profissão. São orientados para este dispositivo os alunos que terminam a primária com grandes lacunas de conhecimentos para os quais a repetição do quinto ano (a primária em França tem 5 anos) é julgada inútil. A decisão de orientação em SEGPA é sugerida pelos professores do primário e, em geral, é discutida com a família que tem sempre a possibilidade de se opor. Na minha opinião a SEGPA é uma espécie de constatação dos limites do sistema de ensino unificado, trata-se de um mal menor ou de uma resposta pragmática ao problema extremo dos alunos para os quais ficar no primário não serve para nada e ir para o secundário é condená-los ao insucesso.

O actual ministro da educação, Xavier Darcos, decidiu aplicar uma série de reformas marcadas por duas características: redução das despesas e retorno aos valores à moda antiga (autoritarismo, nacionalismo, etc). Dois exemplos desta reforma são a tentativa de supressão do RASED que deu origem a um protesto comum das associações de pais e dos sindicatos de professores com um abaixo-assinado que já tem mais de 200.000 assinaturas, várias manifestações, duas greves e protestos individuais. A ideia do ministro é substituir o RASED por um sistema de auxílio escolar em pequenos grupos fora do horário escolar ministrado pelos professores, tudo isto após a supressão de 3 horas de aulas por semana (aos sábados de manhã) o que deixa os professores com tempo para assegurar esta nova tarefa sem custos suplementares para o estado. A ideia subjacente é a de que os problemas não se resolvem com psicologias ou pedagogias, segundo já ouvi dizer um defensor do ministro “é com autoridade e trabalho que os problemas se resolvem”.

No que diz respeito à SEGPA as coisas são mais “clandestinas” não há nenhum plano oficial de mudanças, no entanto, assistimos nas escolas a uma progressiva asfixia por falta de meios: diminuição dos orçamentos, abandono de algumas opções, não nomeação de professores, etc. No caso particular da escola dos meus filhos a secção de construção foi fechada por falta de professores o que tem empurrado para o privado algumas famílias de alunos em dificuldade.

Numa escola secundária francesa o director e o Conselheiro Principal de Educação (CPE) encarregam-se dos problemas disciplinares, no entanto, o castigo mais severo que podem aplicar é a suspensão até 1 semana. Para casos graves a lei obriga-os a convocar o conselho de disciplina que funciona como um pequeno tribunal e que tem poder para aplicar castigos que vão da repreensão escrita até à expulsão definitiva da escola.

Em geral os conselhos são bem preparados pela direcção da escola, um dossier de instrução com relatórios detalhados sobre os factos e sobre o percurso escolar do aluno e por vezes testemunhos escritos de adultos ou de outros alunos é preparado com antecedência e é consultável pela família do aluno e pelos membros do conselho.

A sessão propriamente dita é presidida pelo director da escola, o aluno é acompanhado pela família que pode ser assistida por outra pessoa, na minha experiência vi mães virem acompanhadas de explicadores, advogados, amigos, patrões e até educadores judiciários. São também convocados ao conselho pessoas exteriores que possam dar informações suplementares: delegados de turma, director de turma, etc. A sessão começa sempre com a leitura do acto de acusação seguida de uma intervenção do acusado ou da família sobre o conteúdo da acusação. Geralmente estabelece-se um debate contraditório onde intervêm os membros do conselho, na minha experiência os que mais participam são os pais e os professores eleitos, o director e o CPE conhecem bem o problema e intervêm ou para contradizer o aluno ou para nos esclarecerem sobre questões mais polémicas. Segue-se uma deliberação à porta fechada com obrigação de segredo e voto secreto da sanção e o anúncio formal à família da decisão do conselho e das possibilidades de recurso.

Há três anos que represento os pais no conselho de disciplina da escola dos meus filhos e até hoje fico perturbado sempre que saio de uma sessão. Na esmagadora maioria dos casos quando o conselho se reúne o caso é bastante grave na minha experiência já tive: fogo posto de um contentor de reciclagem de papel, insultos a um professor, ameaça com arma branca a um professor, não respeito repetido das regras da escola (faltas, saídas não autorizadas, recusa de trabalho nas aulas, perturbação, etc), insultos racistas e sexistas, agressão a outro aluno, etc. A convocação do conselho vem sempre na sequência de acções da escola junto dos pais: telefonemas do director de turma, reuniões com o CPE, discussões com o director, intervenção do assistente social, castigos, etc. Em muitos casos vemos face a nós o reflexo dos problemas da sociedade actual: famílias ausentes (em cerca de 50% dos casos só vem a mãe), conflitos familiares graves, delinquência (alguns jovens de 14 anos já foram condenados pela justiça), total desmotivação, apatia ou desprezo pelo conhecimento e pelos estudos.

É absolutamente necessário para o bom funcionamento de uma escola impor regras; o conselho de disciplina tem um papel formal importante para evitar que as regras se transformem em letra morta, serve também para enviar uma mensagem forte de solidariedade institucional às vítimas, é importante para um professor insultado por um aluno que a instituição faça alguma coisa em vez de o deixar abandonado. Em muitos casos, infelizmente, não há nenhuma alternativa, já vi alunos que vão na terceira expulsão de escola, que são inscritos noutra escola (aqui a escolaridade é obrigatória até aos 16 anos) e para os quais os castigos não têm nenhum efeito. Existem algumas instituições destinadas a miúdos com problemas de integração escolar, algumas funcionam como internatos separando os jovens da família e trabalham em grupos extremamente reduzidos (4 ou 5 alunos) em torno de curriculae mais manuais, infelizmente, o número de lugares nessas instituições é demasiado escasso devido ao elevado custo por aluno.

Ontem fui à escola dos meus filhos para para encontrar os professores, por aqui os estabelecimentos organizam pelo menos duas vezes por ano um fim de tarde dedicado aos encontros entre os pais e os professores. Recebemos um papel no “caderno de correspondência”, (no meu tempo de estudante, em Portugal, não existia nada de comparável a este caderno agora não sei) trata-se de um caderno que serve para toda a comunicação entre os pais e a escola, contem montes de coisas como informações gerais, ausências de professores, notificação de castigos, pedidos de reuniões, o horário, etc. Quando chegamos à escola recebemos um papel com a lista dos professores e a sala em que cada um nos espera, nalguns casos recebemos previamente uma convocação de um professor, nos outros casos vamos ter à sala e esperamos para falar com o professor.

Em regra geral os professores descrevem-nos os resultados, a participação e o comportamento dos filhos na classe depois apontam-nos os pontos fracos e explicam-nos o que é necessário corrigir, por vezes fazem sugestões de métodos de trabalho. O sistema funciona bem com famílias presentes mas essas são justamente as que menos precisam, ontem os três encontros que tive foram trocas de impressões amenas e pequenos detalhes sobre a maneira de trabalhar. Nos casos mais problemáticos a sensação que tenho é que o fosso que separa os professores dos pais é tal que as reuniões são pouco produtivas, muitos professores têm dificuldade para dialogar com os pais sobretudo sobretudo quando estes se atrevem a criticar o trabalho daqueles (para evitar mal-entendidos eu acho que os pais não devem interferir no trabalho pedagógico excepto em casos extremos). Quando há enormes problemas de falta de motivação ou de indisciplina as reuniões transformam-se muitas vezes em diálogos de surdos ou em confronto aberto.