Dinheiro dos deputados: procedimento de (não) voto

Nestes vídeos podemos assistir à trapaça protagonizada pelo presidente, Jerzy Buzek, e com a prestável colaboração do deputado José Manuel Fernandes (PSD). A consequência foi que os Eurodeputados não puderam votar no momento que faria mais sentido, acabando por votar demasiado tarde, e apesar disso, a adenda teve 178 deputados a votar favoravelmente. Parabéns Miguel!

(ver artigo e vídeos no BEInternacional)

em Portugal estamos a viver um pesadelo: os nossos governantes entraram numa espécie de sonambulismo em que deixaram de ouvir as pessoas, o país, e só sabem obedecer à chanceler alemã, ao bce, ao fmi, aos mercados, essas entidades misteriosas com costas largas que servem para justificar todas as medidas de austeridade e que na realidade, são o quê? São o 1% , os super-ricos que provocaram esta crise e inventaram o capital financeiro e especulativo. Somos governados por poderes políticos e económicos, as troikas dirigidas pelo 1%, os banqueiros e amigos. Que nós cidadãs e cidadãos não elegemos.
O governo e os economistas do regime que ouvimos falar na televisão, que nos levaram ao estado actual, parece que foram mordidos pela mosca tsé tsé e que não vêem o óbvio para quase toda a gente: as medidas aplicadas à Grécia e que agora estão a aplicar a Portugal, não resultam, pelo contrário, pioram.
As medidas deste governo não podem resultar, porque é impossível recuperar duma crise sem crescimento. e estão a afundar o país na maior recessão desde há 37 anos, com quebras do investimento e do consumo que não se verificam desde os anos 80.
quem se manifesta na rua, quem faz greve, quem é contra este rumo que é um suicídio para o país, tem menos legitimidade democrática do que quem tem de facto o poder – 1% , os donos dos bancos e das bolsas – que se escondem, que não são eleitos e que estão a decidir em nosso nome?
a minha crónica ESTE TEMPO. antena 1.

Hoje, quando a chanceler alemã Angela Merkel agita a perda de soberania como o castigo a aplicar aos “não-cumpridores” (quando se trata de cumprir compromissos obscuros, não democráticos e urdidos em teia por uma Europa de burocratas que se nomeiam uns aos outros e não são escrutinados), sabemos que a Europa solidária, a Europa de unidade na diversidade, a Europa do humanismo, a Europa da democracia, a Europa das pessoas, essa Europa assemelha-se cada vez mais a uma lenda – qual Elvis Presley político-institucional – em que a fé na sua vitalidade nos impede de ver o óbvio: “essa Europa” jaz algures entre o eixo Mastricht-Nice-Lisboa. Isto já depois da classificação de PIIGS trazer em si toda a essência da discriminação, do ódio e do preconceito contra povos inteiros, por oposição ao trabalho em conjunto, à construção, à justiça social e à democracia; isto quando na semana que passou uma deputada do partido de governo em Portugal, numa crónica num jornal diário, escreve sobre as vantagens do Reich “deitar a mão ao que é preciso” (e não era uma afirmação irónica); isto quando a comunicação social dominante continua a favorecer um pensamento único que é já óbvio para todos na sua inépcia, na sua incompetência, na sua falta de visão e honestidade. Quando tudo isto se junta, podemos estar certos de que estamos a assistir ao reviver da tragédia que levou à II Guerra Mundial. Isso dá-nos duas escolhas: tremer de medo e ficar muito quietos esperando que não dêem por nós (e já sabemos qual é o resultado que podemos esperar dessa inacção), ou fazer a nossa parte para que o aforismo se concretize em farsa:

— Cara senhora Merkel, não espere o nosso “Heil!”. A grande diferença, desta vez, é que nós não nos vamos render.

Joana Manuel e Alexandre de Sousa Carvalho

Só me lembrava desta.

A Tetrarquia ainda conseguiu adiar a coisa, mas o fim era inevitável…

Os velhos anciões de Kolh a Soares têm soado as trompetas do apocalipse, Delors foi apenas o último a fazer-se ouvir… Parece-me que com o início da GRANDE CRISE (que provávelmente deixará saudades da dos anos 30 do século XX) o futuro da União Europeia é o abismo. A manter-se será como um explícito IV Reich, como os fariseus (bem descritos aqui) cá da província reclamam. Mas duvido que os seus desejos sejam atentidos e a ser implementada, parece-me uma receita que irá assegurar explosivas Revoluções europeias (é sempre mais fácil uma revolução triunfar quando a questão da auto-determinação e do domínio estrangeiro está ao barulho).

e eu rio-me. porque isto é dito há anos, por doidos e radicais de esquerda, claro. porque tudo o que os opositores do austeritarismo têm vaticinado se tem concretizado, mas o poder continua na mão dos incompetentes. ideologias à parte, e falando em capitalês, os europeus sempre foram assim burros ou há lugar para uma teoria da conspiração que implique o abuso de junk food e do tom hanks?

e também porque ainda estou à espera que se dê relevância àquela arma de destruição maciça que o Saddam realmente tinha: o anúncio de que ia passar a transaccionar o petróleo em euros no lugar de dólares. no fundo isto funciona como um relógio. hoje, para o funeral do Euro, temos à frente da UE o capacho que serviu o chá nas Lajes. é quase poético.

voltemos ao professor. apetece-me dar-lhe um presente, as epifanias são coisas a celebrar. oh, he once was lost, but now he’s found | was blind but now he sees. or was he?

1. o trabalho nocturno foi abolido;
2. oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
3. residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
4. em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
5. todas os descontos em salário foram abolidos;
6. a jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
7. os sindicatos foram legalizados;
8. instituiu-se a igualdade entre os sexos;
9. projectou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
10. o monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
11. testamentos, adopções e a contratação de advogados tornaram-se gratuitos;
12. o casamento tornou-se gratuito e simplificado;
13. a pena de morte foi abolida;
14. o cargo de juiz tornou-se electivo;
15. o calendário revolucionário foi novamente adoptado;
16. o Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
17. a educação tornou-se gratuita, secular e obrigatória; escolas nocturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
18. imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adoptadas nas Igrejas;
19. a Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida; o confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;
20. a Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
21. o internacionalismo foi posto em prática: o facto de ser estrangeiro tornou-se irrelevante; os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, polacos, húngaros;
22. instituiu-se um escritório central de imprensa;
23. emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
24. o serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
25. todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
26. havia um plano para a rotação de trabalhadores;
27. considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a actual ENA francesa é uma cópia;
28. os artistas passaram a autogerir os teatros e editoras;
29. o salário dos professores foi duplicado.

A paz com a Alemanha e a consequente libertação de prisioneiros de guerra para recompor as forças de Versailles, a cumplicidade entre os poderes face às legítimas aspirações dos donos da cidade, a sua carne, ditou o destino da Comuna de Paris. A semana sangrenta em que 15 mil milicianos communards defenderam a sua casa contra 100 mil soldados das forças de Versailles, acumulou corpos e pôs fim ao sonho. David perdeu, e Golias, furioso, não o matou, desmembrou-o, sangrou-o, incinerou-o. No topo da colina que vigiava os moinhos que alimentavam a cidade, a Igreja exigiu que se erguesse um magnífico marco em homenagem às “vítimas da Comuna”, não os communards mortos, mas os 100 reféns por eles executados e os 900 por eles mortos na legítima defesa de Paris. O Sacré Coeur ergue-se branco sobre a cidade, as paredes decoradas com lápides que falam de amor universal, de magnanimidade. 1000 mortos às mãos dos communards cercados, contra 50 a 80 mil deles esmagados pelas tropas de Versailles. 40 mil foram presos e executados, alguns por falsa denúncia ou por serem confundidos com membros da Comuna. As execuções pararam apenas por medo de que a multiplicação de cadáveres provocasse uma epidemia de doenças na cidade. Há relatos de senhoras, en passant, virando cadáveres nas ruas com as pontas das sombrinhas.

Ontem roubei um livro de €20 do sagrado mercadinho dentro deste tão ecuménico monumento, mesmo debaixo do nariz de duas freiras. Cada um vinga-se como pode.

(nota: há duas coisas que não se vêem nas fotografias da Comuna: cães e crianças. radicais livres, que não ficavam parados tempo suficiente para a objectiva os fixar.)

Montmartre, 5 Dez 2009

os restantes vídeos do segundo debate AQUI.

(Evento no Facebook)

Juntamo-nos ao triste clube do qual a Irlanda já faz parte. Ora aí está um exemplo do que significa viver sem soberania. Ao longo de 800 anos das mais bestiais crueldades foi o povo Irlandês vítima às mãos da coroa Inglesa-Britânica. Talvez a maior barbárie tenha sido a “grande fome” também conhecida como “fome da batata”, cerca de um milhão de mortos, um quarto da população morreu ou emigrou… E claro, enquanto na Irlanda se morria de fome, a ilha continuava a exportar alimentos. O mesmo ocorreu alguns anos depois na Índia.

Não foi fácil ao povo Irlandês conquistar a sua Soberania, um dos momentos determinantes foi o Levantamento da Páscoa, iniciado a 24 de Abril de 1916. Se é verdade que no imediato foi mais uma derrota, desta vez o sangue dos mártires, tal como celebra a canção acima, acabou por re-despertar o ânimo e determinação do povo, que após a Guerra de 19-21 (que meteu um Soviete pelo meio) finalmente obteve a sua auto-determinação.

Sobre esse evento escreveram Trotsky e Lenine, como qualquer mortal (excepto o Papa) cometeram erros e nem sempre as suas análises foram as mais correctas, mas as seguintes palavras de Lenine valem bem a pena serem sublinhadas:

“To imagine that social revolution is conceivable without revolts by small nations in the colonies and in Europe, without revolutionary outbursts by a section of the petty bourgeoisie with all its prejudices, without a movement of the politically non-conscious proletarian and semi-proletarian masses against oppression by the landowners, the church, and the monarchy, against national oppression, etc.-to imagine all this is to repudiate social revolution. So one army lines up in one place and says, “We are for socialism”, and another, somewhere else and says, “We are for imperialism”, and that will he a social revolution! Only those who hold such a ridiculously pedantic view could vilify the Irish rebellion by calling it a “putsch”.

Whoever expects a “pure” social revolution will never live to see it. Such a person pays lip-service to revolution without understanding what revolution is.” O itálico é do autor.

Nas primeiras décadas do século XX contra o mais poderoso Império da altura e as expectativas dos “bem pensantes” os Irlandeses conseguiram a sua independência. Se o povo Português quiser sair do beco sem saída para onde está a ser empurrado, uma coisa é certa. Precisa de preservar a independência. Ora, os vende-pátria em Portugal, historicamente as classes dirigentes e seus apaniguados, voltam a mostrar as garras. Precisam da intervenção estrangeira para poderem aplicar as suas receitas ideológicas sobre o país e continuar a sugá-lo. Alguns até se rejubilam perante a aparente passividade popular. E sobre este ponto a Esquerda não pode ter dúvidas, o Euro, as condições em que estamos na União e a nossa própria permanência na União não podem ser bezerros de ouro perante os quais nos ajoelhamos! É como estarmos agrilhoados a um “Titanic desgovernado“.

Mas numa coisa o discurso dos vende-pátrias e da direita é verdade. Vai ser preciso fazer sacrifícios. Isso é algo que a Esquerda ainda não assumiu muito bem. De uma maneira ou de outra a população vai ter de fazer sacrifícios, a questão é, para quê? por quem? de que maneira? e de como serão distribuídos. Só depois de assumir isso, pode a Esquerda simultâneamente ter liberdade estratégica para propor reais soluções (sim, porque obviamente sair do Euro ou da União também terá os seus custos…) e ganhar alguma credibilidade (sim, porque quem é que acha que as coisas como estão irão durar?). Mais, a própria luta exigirá sacrifícios… do último verso da canção…

“For slavery fled, O glorious dead, When you fell in the foggy dew.”

Muitos caíram para que a Irlanda fosse livre. Nessas primeiras décadas do século passado noutras terras e por semelhantes causas muitos outros também caíram… Agora, no início do século XXI, ao observar o que se passa, a sensação de “dejá vu” intensifica-se… com tudo o que isso implica.

Ironicamente, Dublin arrisca-se a assistir a uma final portuguesa na Liga Europa, um momento para aproximar dois povos com Histórias diferentes, mas um presente semelhante.

Algumas perguntas básicas mínimas a fazer à “Europa”:

Agora que não podemos desvalorizar a moeda, que de equivalente poderemos obter como contrapartida?

As cotas de produção agrícola serão revistas? Somos deficitários na produção alimentar, no entanto existem cotas no leite, na pesca e na produção de açúcar ( por exemplo) que nos impõe restrições. Vão levantar essas imposições e libertar as grilhetas que restringem esses sectores produtivos e que poderiam contribuir para um maior equilíbrio do nosso déficite externo?

Porque é que o déficite tem de ser de 3% até 2012? 3 é um algarismo com propriedades mágicas e nesse ano o orçamento tem de se conjugar com algum alinhamento especial dos astros?

As agências de rating (como até já foi +- proposto pela comissão) serão responsabilizadas pela claríssima manipulação das cotações que atribuem? De que forma irá a UE defender os seus países desses abutres?

Agora o mesmo exercício básico pa nós próprios:

Dez anos depois da entrada no Euro que ganhou o povo português com isso? Protecção da voracidade selvagem dos “mercados” já vimos que não, protecção de intervenções do FMI, bem até as promove!!! Portanto, o que é que ganhámos?

É possível alguma refundação minimamente progressista da União Europeia?

É possível a constituição de um  governo europeu que tenha regras sociais e económicas comuns? Como, por exemplo, um salário mínimo europeu?

É possível obter uma resposta em tempo útil às duas questões acima?

Será mais exequível, mais útil, obter a nível nacional, um governo progressista e que defenda os interesses do povo e não do capital financeiro doméstico e internacional?

Não sei qual a respostas dará (bem se fossem postas ao menos…) a “Europa” ao primeiro conjunto de perguntas, parece-me que serão pouco favoráveis. Quanto ao segundo conjunto, a verdade é que fui fazendo uma evolução. Em 2001 responderia positivamente à segunda, terceira e até quarta perguntas, já em 2007 inclinava-me para uma resposta positiva à última. Em 2009 mais certeza tinha, em 2011 não tenho qualquer dúvidas.

A estranhos a Pátria vendida
Pede braços que a vão libertar.
Pula o sangue referve-lhe a vida
Vinde ouvir o seu rude cantar.

As medidas que nos tentarão impor não são apenas a continuidade das políticas até aqui seguidas, iremos assistir a mudanças qualitativas nas relações sociais e no sistema político. Perto do 37º aniversário da Revolução de Abril, o povo português encontra-se oficialmente refém de um bando de agiotas, especuladores e dos seus cipaios. Depois de espremido o osso até ao tutano, querem triturá-lo para fazer farinha com ele. Está-se a preparar o assalto final ao pouco do estado social que aqui tivemos, não apenas aos serviços públicos, mas ao pouco que resta de capacidade democrática de determinar a economia do país (vidé as propostas de privatizações e redução draconiana da máquina do estado). Mais, creio que existe o risco real de assistirmos a uma deriva de cariz autoritário, complemento necessário à imposição do domínio imperial do capital sobre a sociedade. Movimentos e organizações que, mal ou bem, são representantes de interesses autónomos e opostos ao capital terão o seu raio de acção grandemente limitado. Para quê negociar contractos e ter intermediários que possam controlar a acção das classes com interesses opostos (ou algo diferentes nalguns casos) se essa “gente” pode pura e simplesmente ser esmagada? Esmagada, inclusivé com o apoio de não a maioria, mas de amplos sectores da sociedade portuguesa. Se não houver movimento e resposta à altura, se não houver outro caminho que levante a esperança, se não houver outro futuro pelo qual valha a pena lutar, então que esperamos nós que aconteça? Alguns protestos talvez, mas que rapidamente serão calados “porque isto não é altura pa brincadeiras”, “porque isto agora está sério”, “vão mas é trabalhar e não  perturbem quem quer trabalhar”, “não causem ainda mais problemas ao país”. Na ausência de alternativas palpáveis, a resistência tenderá a ser vista apenas como incómodo a eliminar e não como momento mobilizador e de construção de uma outra via, de uma outra sociedade.

Uma mudança qualitativa no cenário social, económico e político exige respostas qualitativamente diferentes por parte da Esquerda, no Programa a apresentar, na Rua, nas Instituições, em todo o lado. Esta não é a altura de estar preocupado com discussões bizantinas e com a pulga atrás da orelha quando o elefante tem a sua pata levantada por cima da nossa cabeça. Não temos todo o tempo do mundo, se não queremos perder décadas ou nalguns aspectos até séculos.

O pior é que não acho mesmo que estou a dramatizar, infelizmente temo que se peco é por defeito e que poderemos viver realidades bem mais tenebrosas. Também sei que há imensas reservas que libertadas poderão construir um outro futuro bem mais luminoso. Falarei disso também, hoje porém, até para que amanhã se rasguem novos caminhos, convém reter a gravidade da situação.

O Parlamento Europeu decidiu dar um ar da sua graça e a esmagadora maioria dos deputados aprovou uma resolução que exige que se: “suspendam imediatamente todas as expulsões de ciganos”.

Longe de embandeirar com o humanismo de uma aliança segregacionista por natureza e consciente de que compactua quotidianamente com diferentes graus de xenofobia, a resolução não deixa de ser um sinal de que um regresso ao passado está longe de se poder repetir pelo menos neste canto do mundo. Os 337  votos são então um travão às políticas de Sarkozy e constituem um verdadeiro puxão de orelhas a quem tão prontamente se apressou a aplaudir as intenções do governo francês. São igualmente um acto de consciência e de respeito pela dignidade humana e um importante rebate de memória. A UE pode continuar a destruir os países da sua periferia em nome da gula dos seus eixos centrais, pode continuar a comportar-se como o parceiro menor e bem comportado do imperialismo norte-americano, mas podemos respirar de alívio ao saber que tirando um ou outro Sarkozy ninguém quer voltar a expulsar ninguém com base na sua etnia.

Sarkozysme nunca mais!

Concentração em frente à Embaixada e de França em Lisboa e em frente ao Consulado no Porto

Contra as expulsões de ciganos

Hoje – 15h30

É já hoje a manifestação de solidariedade com a situação dos ciganos imigrantes em França e de repúdio face às políticas securitárias do governo francês. Esta manifestação acontecerá em simultâneo com várias manifestações em cidades francesas e em outras capitais de países europeus. Pelos direitos humanos, pelo exercício de uma cidadania plural, pela igualdade de oportunidades e pelo direito a viver no local que escolhemos, de forma livre ou constrangida pelas precárias condições de vida.

Convocada por uma plataforma de organizações de Direitos Humanos. Em Portugal, o protesto já conta com o apoio do Centro de Estudos Ciganos, APODEC, SOS Racismo, Olho Vivo, Solim, Ciganos d’ Ouro, Union Romani, Ass. Cigana de Braga, Ass. Cigana Canto e Dança Cigana (Porto), Ass. Cigana de Coimbra, Ass. Cigana de Espinho, Ass. Cigana de Gondomar, Ass. Cigana de Matosinhos, Ass. Cigana Os Vikings (Porto), Ass. Cigana Pedro Bacelar Vasconcelos (Braga), Ass. Desportiva dos Ciganos do Porto, AMUCIP (Seixal), APODEC (Lisboa) e Gipsy Produções Ass. Cultural (Águeda).

A fraternidade de Sarkozy

A liberdade de Sarkozy

Concentração em frente à Embaixada de França

Contra as expulsões de ciganos

Sábado – 15h

A dois dias da manifestação de solidariedade para com a situação dos ciganos imigrantes em França e de repúdio face às políticas securitárias do governo francês, poucas foram as vozes na blogosfera social-humanitária que juntaram a sua voz a este protesto. Andam seguramente distraídos com coisas mais importantes mas ainda vão a tempo de ajudar a denunciar o regresso das expulsões étnicas ao velho continente.

A manifestação acontecerá em simultâneo com várias manifestações em cidades francesas e em outras capitais de países europeus. Pelos direitos humanos, pelo exercício de uma cidadania plural, pela igualdade de oportunidades e pelo direito a viver no local que escolhemos, de forma livre ou constrangida pelas precárias condições de vida.

A iniciativa foi convocada por uma plataforma de organizações de Direitos Humanos. Em Portugal, o protesto já conta com o apoio do Centro de Estudos Ciganos, Associação Cigana de Coimbra, APODEC, SOS Racismo, Olho Vivo, Ciganos d’ Ouro.

A fraternidade de Sarkozy

Esta é a campanha Europeia, e a votação é já amanhã.

Podem ver a página: www.blackouteurope.eu, há o grupo no Facebook, o blog e os textos legais podem ser encontrados no servidor do PE.

Há também o artigo do Miguel Portas sobre o assunto (deputado Europeu pelo BE) onde ele escreve o seguinte apelo: …Mas, para que isso aconteça, é importante que se façam ouvir por todo o lado as vozes dos internautas, mostrando que estão atentos ao que se passa esta semana no PE. Tendo em conta o interesse da matéria para quem navega, quem deseje enviar sugestões sobre os votos pode fazê-lo ue.aporue.raporuenull@satrop.leugim e para ue.aporue.lraporuenull@orieos.otaner, que é quem acompanhará o assunto no âmbito do meu grupo parlamentar.

Deixo aqui também os vídeos da campanha que ocorreu nos EUA há algum tempo… – vídeos de Tim Berners-Lee, Barack Obama, Al Gore e Ask A Ninja.

Tim Berners-Lee (M.I.T.), father of the World Wide Web…

…comments on Net Neutrality and the Freedom of the Internet.
From Wikipedia: Sir Timothy “Tim” John Berners-Lee (born June 8, 1955 in London) is the inventor of the World Wide Web and director of the World Wide Web Consortium, which oversees its continued development. Informally, in technical circles, he is sometimes called “TimBL” or “TBL”. FIGHT FOR THE FREEDOM OF THE INTERNET! GO TO: www.savetheinternet.com

Barack Obama: On Net Neutrality

Al Gore on Net Neutrality

Ask A Ninja Special Delivery 4 “Net Neutrality”

NOTA: Eu tenho esperança que com o Parlamento prestes a fechar funções esta ideia consiga ser travada até ao próximo PE…

Veja a transmissão em directo, aqui, a partir das 19h de hoje, dia 7 de Abril.

É de louvar que Barack Obama tenha logo no primeiro dia na Casa Branca tenha cumprido a sua palavra a tomado passos no sentido de fechar (daquí a um ano) o Campo Raios X, na Base Naval dos EUA, em Guantanamo, Cuba, suspenso os processos nos tribunais militares e proclamar-se contra a prática de tortura. Mas pergunto-me porque haveria da UE, e Portugal em particular, “descalçar a bota” aos EUA sobre o que fazer com alguns destes presos, em particular os que não são aceites pelos seus países nacionais. (Lembro que vários foram raptados, não no seu país de origem, o país da sua nacionalidade, mas em países “estrangeiros”.) Veja-se, a título de exemplo, o filme «A Caminho de Guantanamo» (2006) que descreve como 4 amigos, cidadãos britânicos, que foram ao Paquistão para um casamento, cometeram o «erro» de visitar o país vizinho, o Afeganistão, dias antes da invasão dos EUA. Foram capturados pela Aliança do Norte, entregues aos EUA e transportados secretamente para Guantanamo, onde foram presos, interrogados e torturados durante três anos.

Portugal e a UE receber estes presos não é um acto de humanitarismo, mas um acto de vassalagem aos EUA. Porque não os recebe os EUA no seu território, no espírito da frase sob a estátua de liberdade: “Dai-me os vossos cansados, vossos pobres, as vossas massas desejosas de respirar liberdade” (“Give me your tired, your poor,Your huddled masses yearning to breathe free“). Se são inocentes, como serão muitos deles, então não terão nada a temer – bom terão que temer ser alvo de casos judiciais por processos inconstitucionais, com direito (legítimo) a serem indemenizados, estando já o Centro para os Direitos Constitucionais, e outros advogados, dispostos a defendê-los. Se constituem ainda um perigo potencial, mais uma razão para a UE não os querer. Que os EUA, que sabem mais sobre eles, e terão informação confidencial que não quererão partilhar, que os vigiem.

Portugal precisa antes de mais de reconhecer oficialmente que os presos em Guantanamo estavam detidos ilegalmente, ao arrepio do direito internacional; ser transparente no papel que Portugal teve no transporte de presos para Guantanamo através de território Português; e tomar posição clara de repúdio pela tortura de que foram alvo os presos em Guantanamo (e outras prisões, como Bagram no Afeganistão, e outros locais “negros”). Não vejo porque Portugal, ou a UE, tenha que receber presos que não sejam europeus. A ser libertos, porque não deixá-los escolher para onde ir? Não é isso que significa “libertá-los”?

Para mais informação sobre os actuais presos ver o relatório do Brookings Institute.

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[1] http://www.mne.gov.pt/mne/pt/noticias/200812101640.htm

How similar will the new treaty be to the draft constitution?

It also drops all reference to the symbols of the EU – the flag, the anthem and the motto – though these will continue to exist.

Bullgarski (Búlgaro)
Čeština (Checo)
Danks (Dinamarquês)
Deutsch (Alemão)
Eesti (Estónio)
Elinika (Grego)
English (Inglês)
Español (Espanhol)
Gaedhilge/Irish (Gaélico/Irlandês)
Italiano (Italiano)
Latviesu valoda (Letão)
Lietuviu kalba (Lituânio)
Magyar (Húngaro)
Malti (Maltês)
Nederlands (Neerlandês)
Polski (Polaco)
Português (Português)
Româno/limba româna (Romeno)
Slovenčina (Eslovaco)
Slovenščina (Esloveno)
Suomi (Finlandês)
Svenska (Sueco)

Aparentemente, a cada nova entrada linguística corresponderão perto de 3,5 milhões de euros por ano. Quando, em 2005, a UE falava 20 idiomas, cada cidadão europeu pagava cerca de 2,30 euros por ano para sustentar a engrenagem da tradução. Mas este esforço financeiro representa apenas 1% do Orçamento da União.
A minha preocupação é outra. E também muito plural.
A diversidade linguística é garantida pela Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (artigos 22.º e 21.º), no mapa de uma «Europa dos Povos Europeus» e não de um europeu-povo. Estima-se que cerca de 40 milhões de cidadãos europeus (a cidadania europeia adquire-se pela condição de cidadão de um dos 27) usem regularmente uma língua distinta da tabela de línguas oficiais acima – as designadas «línguas regionais ou minoritárias», que até podem ser oficiais no Estado Membro. Nós temos o mirandês. Os espanhóis têm o catalão, o basco e o galego – que têm já estatuto de língua semi-oficial no seio da UE – mas também o aragonês, o asturiano e o occitan (igualmente falado no Mónaco, em Itália e no sul de França, estimando-se que seja a primeira língua de perto de 2 milhões de pessoas). Só o catalão é falado por 7 milhões, em Espanha, França e numa cidadela da Sardenha que dá pelo nome de Alghero.
Falando na Sardenha, por lá conversa-se em sardo. Entre os franceses, por seu turno, ainda estão falantes de bretão, corso e franco-provençal. Na Grã-Bretanha, além do óbvio inglês, há ainda sonoridades em gaidhlig (gaélico escocês), céltico, cornish e galês.
Estão cansados? Eu também! Mas continuemos: na terra dos esquimós fala-se ainda saami ou lapão, uma família de línguas utilizada no norte da Finlândia, Noruega, Suécia e na Península de Kola, na Rússia; no Luxemburgo ouve-se luxemburguês (que é língua oficial naquele país). Referência ainda ao frísio, língua frísia ou frisã, audível na Alemanha (onde também temos o serbski ou sorábio) e nos Países Baixos.

Nesta Babilónia Europeia, duas questões se levantam: se falamos quantitativamente de modos tão variados, o que é que nos une e serve de base à Constituição Europeia que é já morta mas ressuscitou mas vai ainda ressuscitar? Se falamos qualitativamente de formas tão diversas, poremos em marcha as políticas comuns – a da energia, recentemente nomeada o problema sócio-económico do milénio – e solidificaremos o mercado comum – agora com lanças nos EUA, pela mão da Senhora Merkel?
Aquilo que nos une, apesar da quantidade, é a «europeianidade»: não apenas o sentimento de uma comunidade de destino, ou sequer de origem, mas uma identidade europeia, experiência de identidades acumuladas na diversidade (linguística inclusive, porque as línguas são muitas, mas as suas famílias menos). Esta «europeianidade» é o verdadeiro substrato fundacional da União (Política) Europeia, e reclama um impulso constitucional que associe os europeus faladores de tantas e distintas línguas ao projecto da Europa. Mas, já dizia o meu Mestre António de Sousa Franco, «o que se vê (teoria) e o que se deseja (ideologia) não são facilmente separáveis».
A Constituição morreu? Viva a Constituição! E o seu sucessor «Tratado Reformador»……………………..

A Comissão Europeia, capitaneada pelo revisionista Durão Barroso, manifestou-se contra a criminalização, pelo parlamento francês, daqueles que negam o genocídio de mais de um milhão e quinhentos mil arménios, às mãos das tropas otomanas, durante os anos finais da I Guerra Mundial.