Tag Archives: concursos públicos

O Portal Base revela que as contratações de bens e serviços por ajuste directo durante o ano de 2009 aí reportadas teve um peso de 95,2 por cento. Esta percentagem deve ser relativizada pelo facto de, no último trimestre de … Continue reading →

Porém, num Programa que implica a encomenda de centenas de projectos com financiamento público, a OA continua a defender que os critérios de selecção das equipas para encomenda de projecto deveriam ser tão objectivos quanto possível, contemplando adjudicações directas, concursos … Continue reading →

A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação … Continue reading →

Pela terceira vez no último mês o Conselho de Ministros debruçou-se sobre o Código de Contratos Públicos e a formulação da sua suspensão parcial. De ontem vem, mais uma vez, o anúncio da sua suspensão desta vez para obras de … Continue reading →

Intenção do Governo de aprovar novo limite de cinco milhões de euros para os ajustes directos em Obras Públicas – Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém discorda do novo limite para ajustes directos

Uma base de dados de ajustes directos onde não se consegue pesquisar ou em que se pode publicar erros destes, não é um problema técnico, é uma intenção política.

[Este post foi actualizado com o comunicado que está no site da Câmara Municipal de Sines] Circulou ontem, 15 de Janeiro de 2009, nas redacções um e-mail que incluía a seguinte informação: “Um tractor de 640.000€ comprado pela CM Sines … Continue reading →

O site onde são publicados os ajustes directos é uma base de dados ilegível. Ontem chegou-me por email este site. Uma iniciativa da ANSOL para ordenar e classificar os ajustes. O Público noticiou-o. Hoje o site já não funciona. Contudo … Continue reading →

Na Assembleia da República Sócrates recuou disse que a suspensão de concursos públicos seria só para escolas e obras de eficiência energética em edifícios públicos. Disse ainda que para os ajustes directos teriam de ser consultadas, no mínimo, três entidades. … Continue reading →

Continuando a discussão sobre os concursos públicos, o Paulo Querido rebate alguns dos argumentos que ontem aqui coloquei, e que foram enriquecidos nos comentários pelo Miguel Dias. Não duvido que há júris que podem servir de capa para um ajuste … Continue reading →

O Paulo Querido escreve um artigo interessante sobre as vantagens e desvantagens do concursamento. De uma forma rápida, rebato alguns pontos: 1. Se é um facto que um concurso, por si, não é garante de um processo transparente e podendo … Continue reading →

A propósito da discussão sobre a suspensão dos concursos públicos, o cego apoio de alguns, tem procurado desvalorizar o montante em causa. Clarifique-se, em primeiro lugar, que tratando-se de um edifício de raiz, este valor em volume de obra (se … Continue reading →

“O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê: (i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 … Continue reading →

“Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo” Depois da lenta agonia, com leis e códigos pouco expeditos e procedimentos cada vez menos objectivos, eis que o governo determina a suspensão do concursamento para fornecimentos … Continue reading →