Arquivo de etiquetas: concursos públicos

A contratação pública

O Portal Base revela que as contratações de bens e serviços por ajuste directo durante o ano de 2009 aí reportadas teve um peso de 95,2 por cento. Esta percentagem deve ser relativizada pelo facto de, no último trimestre de … Continuar a ler

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Ordem dos Arquitectos, pela 1ª vez na sua história, admite defender adjudicações directas da Parque Escolar

Porém, num Programa que implica a encomenda de centenas de projectos com financiamento público, a OA continua a defender que os critérios de selecção das equipas para encomenda de projecto deveriam ser tão objectivos quanto possível, contemplando adjudicações directas, concursos … Continuar a ler

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Para quem é que o voto PS é útil?

A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação … Continuar a ler

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“Internacionalizar” a treta (actualizado)

José Sócrates, no desvario pós-europeias, veio com uma ideia fresca: internacionalização. No que diz respeito à arquitectura, não sei se rir se temer. Com o aumento exponencial do número de licenciados em arquitectura, a internacionalização, tem sido a única forma … Continuar a ler

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Suspensão de Concursos Públicos

Pela terceira vez no último mês o Conselho de Ministros debruçou-se sobre o Código de Contratos Públicos e a formulação da sua suspensão parcial. De ontem vem, mais uma vez, o anúncio da sua suspensão desta vez para obras de … Continuar a ler

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Biblioteca de Lisboa, a urgência dos ajustes directos ou crónicas do país relativo

João Soares invocando urgência para não haver discussão ou concurso público, nomeou por ajuste directo quem deveria projectar a nova Biblioteca de Lisboa. Santana, deu-lhe gás, fez avançar o projecto, e deu-o a conhecer como mais uma das “suas obras”. … Continuar a ler

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Boas práticas

Intenção do Governo de aprovar novo limite de cinco milhões de euros para os ajustes directos em Obras Públicas – Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém discorda do novo limite para ajustes directos

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Transparência II?

Uma base de dados de ajustes directos onde não se consegue pesquisar ou em que se pode publicar erros destes, não é um problema técnico, é uma intenção política.

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Esclarecimento sobre Ajustes Directos da Câmara Municipal Sines [actualizado]

[Este post foi actualizado com o comunicado que está no site da Câmara Municipal de Sines] Circulou ontem, 15 de Janeiro de 2009, nas redacções um e-mail que incluía a seguinte informação: “Um tractor de 640.000€ comprado pela CM Sines … Continuar a ler

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Transparência?

O site onde são publicados os ajustes directos é uma base de dados ilegível. Ontem chegou-me por email este site. Uma iniciativa da ANSOL para ordenar e classificar os ajustes. O Público noticiou-o. Hoje o site já não funciona. Contudo … Continuar a ler

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Concursos Públicos

Na Assembleia da República Sócrates recuou disse que a suspensão de concursos públicos seria só para escolas e obras de eficiência energética em edifícios públicos. Disse ainda que para os ajustes directos teriam de ser consultadas, no mínimo, três entidades. … Continuar a ler

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Ainda (e sempre) os Concursos Públicos

Continuando a discussão sobre os concursos públicos, o Paulo Querido rebate alguns dos argumentos que ontem aqui coloquei, e que foram enriquecidos nos comentários pelo Miguel Dias. Não duvido que há júris que podem servir de capa para um ajuste … Continuar a ler

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Sobre os concursos públicos

O Paulo Querido escreve um artigo interessante sobre as vantagens e desvantagens do concursamento. De uma forma rápida, rebato alguns pontos: 1. Se é um facto que um concurso, por si, não é garante de um processo transparente e podendo … Continuar a ler

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Prova de coerência

Se somos pelo far west numas coisas, temos de sê-lo em todas! O mesmo Augusto Morais, presidente da Associação Nacional das Pequenas e Média Empresas, que ameaça pedir aos seus associados para não renovarem os contratos a termo, que declara … Continuar a ler

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Afinal o que são 5.150.000,00 €?

A propósito da discussão sobre a suspensão dos concursos públicos, o cego apoio de alguns, tem procurado desvalorizar o montante em causa. Clarifique-se, em primeiro lugar, que tratando-se de um edifício de raiz, este valor em volume de obra (se … Continuar a ler

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“… do vosso sempre amigo, José Sócrates”

“O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê: (i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 … Continuar a ler

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