no título original: “watching tv’s” publicado no meu vlog, não queria hoje deixar de publicar aqui pelas razões óbvias de assinalarmos hoje o primeiro ano em que se aprovou uma lei que considero muito importante.
Não encontrado...
Não encontrado...
A Joana, o Ivan e o Rui participam no novo blog do “sim”, com uma data de gente, em que se destacam: a Fernanda Câncio, João Pinto e Castro, o maradona, o Vasco Rato, a Helena Matos, Pedro Adão e Silva e Ricardo Araújo Pereira (esperemos que consiga arranjar tempo num intervalo entre dois anúncios).
Nota: eu e o António desejamos os melhores resultados… e, por favor, não publiquem nada do Correia de Campos…
tags: Aborto
Tirei do finado Barnabé esta recolha de artigos de Paulo Portas que no passado defendia a despenalização do aborto. Ninguém lhe contesta a liberdade de mudar. A republicação dos seus argumentos deve-se sobretudo à sua inteligência. Paulo Portas pensava muito bem na época.
Paulo Portas, 1982, Tempo
“Quanto ao poder laico, e livre, da política, é clara uma transferência do poder político para o poder religioso. É sintomático que as grandes discussões a que, desde há tempos, o País assiste tenham subjacente uma jaez militar ou religiosa. Progressivamente é essa a duplicidade institucional que ordena, solidifica. Do último ponto de vista dois exemplos recentes adensam a preocupação já expressa: por um lado a competição política, provinciana, que já se vislumbra e decerto crescerá, à volta da visita do Papa a Portugal. Pelo rumo que o facto leva vamos assistir naquele que devia ser um acontecimento pastoral e moral de extrema importância, a um jogo turvo de influências, para que saiba quem convidou, quem esteve mais minutos com Sua Santidade, quem mais o acompanhou, quem ganhou os seus louros. O segundo tem que ver com o tom ‘Cro-Magnon’ com que a questão do aborto tem sido tratada entre nós. (…) a AD não tem a menor autonomia de discurso, já se não pede de voto, nem de vontade, em relação à Igreja, e limita-se a repetir o que esta diz,a presenciar o que esta proclama. Os socialistas dividem-se entre a sua história e a história que a Igreja quer que eles façam.
Só por referência lembre-se, por exemplo, que em França foi uma liberal, assumida como tal, da maioria giscardiana, a senhora Simone Weil quem, contra os mais conservadores e os mais ortodoxos, impôs a lei do aborto. Lá, os socialistas não tiveram dúvidas. Giscard, líder da maioria, não interferiu. Quer isto dizer, uma vez mais, que somos subdesenvolvidos; e que, no caso, andamos atrasados, à direita e à esquerda. A menos que se rejeite a Europa moral e apenas se queira a Europa económica…”.
Paulo Portas, “Civis, Laicos e Europeus”, in Tempo, 4 de Março de 1982.
“Não tem nada a ver com a Europa um país em que o discurso da social-democracia sobre as questões morais se limita a dizer que o aborto é a restauração da pena de morte. É próprio dos mais conservadores dentro dos conservadores, e sul-americano concerteza. Não tem nada a ver com a Europa que a livre iniciativa seja um palmarés deixado vazio, preterido pelas fáceis e dóceis concessões às corporações fácticas. É próprio dos Estados sobretudo confessionais e não de sociedades civis dinâmicas. Não tem nada a ver com a Europa que se regrida a ponto de substituir o acto livre e consciente, por isso pleno e sublime de escolher uma religião, pela imposição de um princípio de obrigatoriedade, por isso sem elevação, nas escolas, de uma confissão. É próprio do passado.”
Paulo Portas, “A Europa Mora ao Lado”, in Tempo, 12 de Maio de 1982.
“Nesta coluna não deixei de fazer notar divergências a uma série de atitudes e propostas que não se coadunavam com princípios modernos de relacionamento entre a sociedade, o Estado e as instituições. Assim se fez quando o Governo anunciou a concessão de um canal de Televisão à Igreja; assim se fez quando surgiu na maioria um discurso primitivo e desinteressante a propósito das questões éticas ou morais, como o aborto, mais afeito a ‘slogans’ que à percepção de um problema que não é fechado; assim se fez, recentemente, a propósito da reintrodução da obrigatoriedade das aulas da religião e moral nas escolas, por considerar-se a escolha religiosa um acto só sublime quando livre.”
Paulo Portas, “O Fascínio de João Paulo”, in O Tempo, 20 de Maio de 1982 .
tags: Aborto, Paulo-Portas
Apetece-me pouco escrever sobre a campanha do referendo. Parece-me uma escolha clara. Olho para o mundo e vejo que na Espanha, França, Suécia, Noruega, Alemanha, Dinamarca, Bélgica, Estados Unidos, Canadá e muitos mais países o aborto está legalizado. Olhando para mais longe, podemos ver que no Afeganistão o aborto é proibido e também costumam lapidar as mulheres. Para mim, a escolha está feita: não pretendo seguir o Afeganistão.
tags: Aborto
[do Público de 13 de janeiro 2007]
Qualquer aprendiz de propaganda sabe o que fazer quando a mensagem do adversário parece ter boa aceitação entre o público: lançar FUD — a abreviatura em inglês para Fear, Uncertainty and Doubt. O Medo, Incerteza e Dúvida é uma arma poderosa na luta pela opinião pública. Por isso os defensores do “Não” no referendo de 11 de Fevereiro sobre a descriminalização do aborto não parecem muito preocupados com as sondagens que dão grande vantagem ao “Sim” nas intenções de voto. Em primeiro lugar, porque já no primeiro referendo sobre o assunto, em 1998, o quadro era semelhante e o “Não” conseguiu uma vitória surpreendente, embora curta e pouco participada. Mas principalmente porque o “Não” tem a sua campanha construída em torno do medo, das incertezas e das dúvidas, e conta com essa campanha para desmobilizar o campo do “Sim” e repetir 1998. Não é ilegítimo, embora possa ser reprovável; é certamente muito eficaz e já está a dar efeitos.
Considere-se o cartaz do “Não” onde se lê: “Contribuir com os meus impostos para financiar clínicas de aborto?”. Eis um exemplo básico da utilização do FUD, que consiste em pôr as pessoas a discutir uma incerteza para as desmobilizar da questão que vai efectivamente a referendo, que é saber se o aborto até às dez semanas deve deixar de ser crime. O cartaz destina-se a suscitar dúvidas às muitas pessoas que acham que o aborto até às dez semanas deveria deixar de ser crime (que é aquilo que vai a referendo) e confundi-las com uma questão de gestão dos dinheiros públicos que pertence a um debate mais geral. A formulação é intencionalmente vaga para dar a ideia de que o dinheiro (público) dos “meus” impostos poderia servir para financiar clínicas (privadas), desmobilizando também quem ache que o dinheiro público deve ir apenas para o Sistema Nacional de Saúde.
Mais uma vez, não é nada disto que está em causa. Cada governo terá certamente a sua opinião sobre como devem ser utilizados os dinheiros dos impostos, e cada parlamento sucessivo legislará em conformidade, na área da saúde pública como na da economia ou das artes. Mas é certamente muito útil para o campo do “Não” que as pessoas se ponham a discutir incertezas em vez de certezas, porque essa é sempre a maneira mais eficiente de evitar que qualquer coisa mude. Basta perguntar a quem se quiser mudar se a casa nova não tem goteiras (ainda que a casa velha as tenha em maior quantidade): atiram-se as dúvidas para um futuro que ainda não existe e escondem-se os defeitos do presente que existe.
Para contrariar o espírito e responder à letra bastaria ao campo do “Sim” fazer algumas perguntas simples. A diferença está em que nenhuma delas remete para possibilidades vagas num futuro incerto, mas todas dizem respeito à realidade e à lei que hoje em dia temos. São elas:
“Contribuir com os meus impostos para financiar a perseguição de mulheres que abortaram?” — afinal de contas, de quem são os impostos que pagam as investigações policiais, as escutas telefónicas, os interrogatórios? Terá esse dinheiro caído do céu? Em Aveiro, mulheres que tinham acabado de abortar foram detidas na rua e obrigadas a fazer um exame ginecológico sob alçada da polícia. Quem pagou esse acto de violência e humilhação? Os “meus” impostos. Os “seus” impostos. Os “meus” impostos pagaram àqueles agentes que teriam certamente melhores coisas para fazer. Os “meus” impostos pagaram a papelada. Os “meus” impostos pagaram aos inspectores, aos procuradores e aos funcionários.
Mas há mais perguntas para entreter os nossos amigos do “Não”: “Contribuir com os meus impostos para financiar julgamentos a dezenas de mulheres?” é um exemplo. Outra: “Contribuir com os meus impostos para ajudar a entupir os tribunais com uma decisão que os próprios juízes dizem ser política?”. Melhor ainda: “Contribuir com os meus impostos para ajudar a financiar clínicas de aborto (em Espanha)?”. E que tal: “Contribuir com os meus impostos para ajudar a financiar o aborto (clandestino)?”. E contribuir com os meus impostos para atender mulheres em risco após abortos improvisados? E contribuir com os meus impostos para perpetuar um problema de saúde pública?
Poderia estar aqui a coluna inteira com estas perguntas, que não são possibilidades vagas ou a discutir no futuro mas realidades indiscutíveis que existem com a lei que temos hoje — e que os partidários do “Não” querem manter.
Esse é outro aspecto revelador que a táctica do medo, da incerteza e das dúvidas permite esconder. Afinal de contas, o campo do “Não” é favorável à lei actual, mas faz tudo o que pode para evitar referir-se a ela, chegando ao cúmulo de nunca citar a lei que defende, nomeadamente a parte que é a mais visada pela pergunta do referendo: “A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos” (sugestão para uma campanha que não seja de “Medo, Incerteza e Dúvidas”: colocar este artigo da lei ao lado da pergunta do referendo e deixar as pessoas decidir).
Mais uma vez, trata-se de substituir a certeza da lei que existe pelas incertezas na sua aplicação, e preconizar mesmo o seu desrespeito, nem que para isso o “Não” tenha que rever periodicamente o seu discurso. Lembrem-se que durante anos eles nos garantiram que não havia “mulheres julgadas por aborto” (embora houvesse). Depois aconteceram os primeiros julgamentos divulgados pelos media, e os partidários do “Não” passaram a dizer que não havia “mulheres condenadas por aborto”, como se a investigação policial e a suspeita não fossem já uma forma social de condenação. Mas entretanto houve mulheres efectivamente condenadas em tribunal por terem abortado, e agora os partidários do “Não” agarram-se à última réstia de credibilidade para dizer que “não há mulheres presas por aborto”, embora saibam perfeitamente que a prisão até três anos está prevista pela lei que defendem.
Um dia, se esta lei não for mudada, poderemos sempre vir a ter mulheres presas por terem abortado. Adivinhem de onde virá o dinheiro para pagar as suas celas na penitenciária? Dos impostos de Ribeiro e Castro ou de Maria José Nogueira Pinto? Seria justo. Mas terá de vir dos “meus” impostos também.
tags: Aborto
Ultimamente tem sido esta a principal questão da campanha, com sectores liberais que se afirmam favoráveis à despenalização a admitirem abster-se, ou mesmo votar “não”, se o aborto for integrado no Sistema Nacional de Saúde e for genericamente financiado pelo Estado, isto é, pelos contribuintes.
Devo começar esclarecer que, por princípio, não me parece correcto serem os contribuintes a financiarem os abortos. Há excepções importantes, que enumero desde já. Em todos os casos em que, com a lei em vigor, o aborto é legal, este deve ser financiado pelo Estado, uma vez que são casos de saúde pública. Da mesma forma, os abortos por parte de adolescentes também devem ser financiados pelo Estado, qualquer que seja a situação da grávida, mesmo que o seu nome de família seja Mello ou Champô-Limão.
Agora, para mim, por uma questão de princípio uma mulher adulta que peça para abortar, sem mais nenhum motivo especial (e dentro do prazo válido), deve poder fazê-lo em liberdade e segurança (é disso que se trata), mas deve ser responsável pelo seu acto, nomeadamente pelo pagamento dos encargos associados.
Tomemos o seguinte exemplo. Um casal não usa contraceptivos, porque “é pecado”. Depois a mulher engravida, e tem de fazer o “desmancho”: “tem de ser”. Voltam a ter relações sexuais. Não tomam precauções porque “é pecado”. A mulher volta a engravidar e a fazer o “desmancho”. E assim sucessivamente. Não julguem que este cenário é assim tão raro. Sei de casos assim: apesar de já terem feito vários abortos, no referendo vão votar “não”, obviamente porque “é pecado”. Na impossibilidade de argumentar racionalmente com o “é pecado”, e não tendo o Serviço Nacional de Saúde de sustentar eternamente estes casos, não vejo outra solução que não seja responsabilizar os “pecadores”.
O único senão que eu vejo é mesmo o flagelo do aborto clandestino, que é afinal tudo o que está em discussão. Ao contrário do que nos querem convencer os partidários do “não”, o que está em discussão não é se vai passar a haver abortos. Os partidários do “não” gostam de nos falar como se só passasse a haver abortos se o “sim” ganhasse, mas abortos sempre houve e sempre continuará a haver. O que está em discussão é se esses abortos podem ser realizados de uma forma livre e segura, ou se devem continuar a ser feitos clandestinamente.
Ora, se o aborto for liberalizado mas se for somente o mercado a decidir o seu preço, isto é, se for um negócio privatizado, o mais provável é que continue a ser mais barato fazer um aborto clandestino e sem condições, pelo que as pessoas de menos recursos continuarão a recorrer a este. Ou seja, na prática pouco ou nada se estará a alterar para estas pessoas, justamente as mais necessitadas.
O que eu defendo, assim, é que o aborto seja pago, por uma questão de princípio (o “tendencialmente gratuito” da Constituição não se aplica aqui), mas que seja o Estado a regular toda esta actividade e a controlar os preços. Como defendo para muita coisa, nomeadamente tudo o que seja relacionado com medicina privada. É a economia, estúpido. É evidente que os nossos amigos blasfemos nos dirão que não, que o melhor para o consumidor é que o mercado seja sempre completamente livre, incluindo o dos abortos. Esta é uma discussão que já temos vindo a ter desde que há blogues. É uma discussão de modelo económico, que não tem nada a ver com o que está em discussão no próximo referendo. Ao contrário do que certos sectores extremistas defensores do “não” nos querem convencer, nada obriga o governo, na hipótese de o “sim” ganhar, a indicar que os abortos sejam feitos no Serviço Nacional de Saúde. Se o “sim” ganhar, um governo de blasfemos poderá defender que seja feito em clínicas privadas. São leis simples de financiamento que, como nota Carlos Abreu Amorim numa série de textos notáveis, poderão ser alteradas por qualquer governo que tenha condições para isso, sem recurso ao referendo. O que vai a referendo é a legalização do aborto até às dez semanas. Nada mais do que isso. Desde que isto fique claro, a discussão do financiamento não é para se ter agora. Não é agora que vai ser decidida.
Filipe Moura
tags: Aborto
Parece que o MIC de Manuel Alegre vai convocar um referendo interno sobre o aborto antes do referendo a sério. A ideia é demasiado absurda para merecer comentários, senão um: que o MIC faz lembrar cada vez mais os GDUP’s (ainda alguém se lembra?) que em 76 conseguiram a proeza de, em poucos meses, transformar o capital político do otelismo de 800.000 votos e 16% em Junho em não mais do que 100.000 e 2,5% em Dezembro (Otelo depois deu ele próprio uma mãozinha e conseguiu acabar a sua carreira uns ignóbeis 80.000 votos em 1980; a malta pode ser parva mas não é estúpida). Contra este paralelismo, pode dizer-se que Manuel Alegre teve bastante mais votos do que alguma vez Otelo teve (mais de um milhão) e que, de qualquer maneira, o MIC não é suposto ir a votos, ao que eu digo, quanto à segunda parte ainda bem, e quanto à primeira que Alegre também não sabe o que há-de fazer com os votos que teve, que ainda não percebeu muito bem como é que lhe foram parar e que, obviamente, nunca mais há-de repetir. Em resumo, a transformação da tragédia em farsa, para utilizar a imagem do velho Karl, é exactamente igual.
tags: Aborto, Manuel-Alegre
O artigo publicado hoje na revista The Lancet, Sexual and reproductive health: a matter of life and death, é de leitura obrigatória. Traduzi o sumário – está no final do post -, mas todos os que se interessarem por este assunto podem ir ao site da publicação e ter acesso ao artigo na íntegra e gratuitamente. Basta registarem-se.
Este estudo põe o dedo na ferida: tem havido uma interferência altamente lesiva da política e da religião na saúde pública, sobretudo na área da saúde sexual e reprodutiva. Recomendações contra o uso do preservativo vindas do Vaticano e que influenciam sobretudo os países mais pobres, ou políticas conservadoras que bloqueiam os serviços de saúde sexual e reprodutiva têm consequências dramáticas para as mulheres de todos o mundo.
Sobre o aborto, o estudo publicado na Lancet indica que, nos países onde o acesso à interrupção voluntária da gravidez é restrito, o aborto “de vão de escada” é responsável por 30% das mortes maternas. Leis que matam 68 000 mulheres por ano.
A estimativa do número de abortos clandestinos e perigosos feitos anualmente está representada na imagem seguinte – vermelho, laranja e rosa são as zonas de maior incidência.
E a Lancet afirma, peremptoriamente, que esses obstáculos legais forçam as mulheres a recorrer ao aborto sem condições de segurança para a sua saúde física e psíquica. Para além de que há evidência empírica, relativamente às adolescentes, quanto à relação da gravidez adolescente e aborto inseguro com a violência e coacção sexuais.
Por fim, de todas as mortes relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva, as que resultam de interrupção voluntária da gravidez são as que, mais provavelmente, não apenas são subestimadas como são, declara a Lancet, as que mais podem ser evitadas.
Tradução – pobrezinha – do sumário:
Apesar do apelo ao acesso universal à saúde reprodutiva na 4ª Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento no Cairo, em 1994, a saúde sexual e reprodutiva foi omitida dos Objectivos do Milénio e continua a ser negligenciada. O sexo desprotegido continua a ser o segundo maior factor de risco para a incapacidade e morte nos países mais pobres do mundo e o nono maior factor nos países desenvolvidos.
Intervenções eficientes e de baixo-custo estão disponíveis para prevenir gravidezes indesejadas, disponibilizar sexo seguro, apoiar as mulheres durante a gravidez e no parto, e prevenir e tratar infecções sexualmente transmissíveis. Contudo, todos os anos, mais de 120 milhões de casais não têm resposta às suas necessidades de contracepção, 80 milhões de mulheres têm gravidezes indesejadas (45 milhões das quais terminam em aborto), mais de meio milhão de mulheres morrem de complicações associadas à gravidez, ao parto e ao período pós parto, e 340 milhões de pessoas adoecem com gonorreia, sífilis, clamidíase e tricomoníase.
As doenças sexualmente transmissíveis afectam sobretudo mulheres e adolescentes. As mulheres estão destituídas de poder e influência em grande parte do mundo desenvolvido e as adolescentes, provavelmente, estão destituídas de poder e influência em todo o mundo. Os serviços de saúde sexual e reprodutiva são inexistentes ou de baixa qualidade e são sub-utilizados em muitos países, já que a discussão em torno de temas como as relações sexuais e a sexualidade deixa as pessoas desconfortáveis. A crescente influência das forças políticas conservadoras, religiosas e culturais em todo o mundo ameaça minar os progressos realizados desde 1994, e talvez seja o melhor exemplo da intrusão prejudicial da política na saúde pública.
Uma eurodeputada alemã apresentou na semana passada uma proposta relativa ao bem-estar animal que implicaria a proibição de touradas na União Europeia. A proposta foi devidamente emendada e as touradas nacionais, como seria de esperar, não estão em perigo – e ainda bem.
Ler o resto »
