P.S. – Ao invés, a Alemanha…

Vídeo descoberto pelo Luís Branco.

O que pensa o líder dos Verdes Europeus sobre a Grécia? Para que serve os grupo dos Verdes no PE? Cohn-Bendit, em 2’17”, sintetiza muitos anos de política.
“Corre Rui, o velho mundo está atrás de ti”.

The much desirable 50-seats Bonus could be granted also to SYRIZA at the June-17 elections, as the party applied to be registered as a single Athens Supreme Court party and no more as a coalition. On Tuesday, “Radical Left Coalition” (SYRIZA) submitted an application Greek Supreme Court in Athens to be registered as a single party.
According to its founding declaration, the new party is called “SYRIZA Unionist Social Front” , will have the same emblem and will be managed by a committee of 19 members. Chairman of the party will remain Alexis Tsipras.

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O movimento Precários Inflexíveis foi alvo de uma Providência Cautelar pela empresa Ambição International Marketing. Esta empresa, dizendo-se injuriada por vários comentários (escritos por centenas de pessoas) num post de denúncia, avançou com um processo em tribunal para forçar o movimento a apagar todos os comentários do blogue. Independentemente de serem ou não contra esta empresa, independentemente do que está escrito, a empresa quer que seja apagado cada um dos mais de 350 comentários.
Infelizmente o Tribunal colocou-se do lado da empresa de forma mais do que inesperada: na sentença proferida, condena o PI a retirar não todos, mas muitos dos comentários escritos pelos cidadãos que por vezes nem sequer referem a empresa. Como sempre dissemos, nunca faremos qualquer censura nem julgaremos ninguém pelas suas opiniões. Por isso, discordamos frontalmente da sentença executada.
Apresentamos alguns factos:
- A empresa em causa, Ambição Internacional Marketing, exige que se retirem os comentários sobre um texto que é sobre outra empresa, Axes Market, e não sobre qualquer texto em que fosse citada.
- A Ambição International Marketing, que avançou com o processo, nunca pediu direito de resposta ao PI e nunca dirigiu qualquer carta ou contacto ao movimento.
- Nenhuma das empresas (ou talvez a mesma com nome diferente) avançou com qualquer processo ou queixa contra quem escreveu os comentários. Portanto, o que preocupa a administração da empresa é a liberdade de expressão na internet. O mesmo preocupa o Tribunal.
O movimento Precários Inflexíveis defende e defenderá sempre a liberdade de expressão e a igualdade na exposição de textos e ideias, críticas, ou outras, na internet, salvo excepções sobre textos violentos sob qualquer ponto de vista: físico ou social. A internet deve continuar a ser um espaço de liberdade e igualdade.
O PI vai reagir judicialmente, porque não aceita que o Tribunal e a Justiça sejam instrumentos para afirmar que as empresas podem exigir que os comentários negativos sejam apagados ou que os seus textos e marcas valem mais do que as opiniões e denúncias dos cidadãos. Particularmente quando centenas de pessoas denunciam actividades suspeitas de empresas como esta. A liberdade é a base da democracia, porque, antes de mais, significa igualdade. Lutaremos por elas até ao fim.

+ Continuar a ler no site dos Precários Inflexíveis
+ O que o Tribunal pretende censurar
+ A famigerada sentença

P.S. – Afinal parece que ainda havia mais… Isto está irrespirável. Um governo, uma maioria, um presidente, uma ditadura.

A possibilidade de vitória da esquerda nas eleições gregas tem motivado as mais aviltantes acções da oligarquia europeia. Depois da imperial retenção das transferências acordadas, sucederam-se as declarações de ameaça ao povo grego proferidas pelos mais altos responsáveis da política europeia.
Durão Barroso, a figura máxima desta oligarquia pouco dada a eleições, afirmou que a Grécia devia respeitar as outras dezasseis democracias da Zona Euro, como se a maioria dos povos da Europa tivesse sido chamado a opinar sobre a situação grega, sobre o euro ou sobre o Tratado de Lisboa.
Neste momento, a escalada no tom de ameaça não nos permite afirmar com toda a segurança que não será inventado um estado de excepção para impedir o povo grego de exercer o seu direito de voto em liberdade.
Todos os artifícios anti-democráticos com que os partidos da troika foram armadilhando o sistema eleitoral grego (os 50 deputados para o partido vencedor ou o limite mínimo de percentagem eleitoral para os pequenos partidos poderem entrar no parlamento) poderão não chegar para que se perpetuem no poder.
Esta é a declinação óbvia de uma Europa que se erigiu à margem da decisão popular. Um dos instrumentos da democracia são as eleições – é bom não esquecer que existem outros igualmente importantes como a liberdade de escolha, o acesso à informação, cultura e educação ou a igualdade de direitos na saúde e na justiça.
Em democracia deve-se poder escolher entre caminhos diferentes, paralelos ou opostos. Em democracia não se escolhe pessoas decide-se políticas. Em democracia não há inevitáveis.

Hoje no i

Caja Madrid, antes de transformarse en Bankia, concedió un crédito de 76,5 millones de euros al Real Madrid para financiar el fichaje de ‘CR7′. Ahora Bankia necesita 10.000 millones

aqui

Mais informação aqui

P.S. – Já agora aqui fica o corajoso comunicado do Conselho de Redacção do Público.

P.S. 01. (Tradução via Joana Manuel)
‎”É espantosa a forma significativa como uma ideia pode moldar uma sociedade e as suas políticas. Vejam este exemplo:
Se os impostos dos ricos subirem, a criação de emprego diminui
Esta ideia é um dogma de fé para os republicanos americanos que só raramente é contraposta pelos democratas e tem moldado grande parte do nosso panorama económico.
Mas por vezes ideias que tomamos como verdadeiras estão fundamentalmente erradas. Durante milhares de anos acreditou-se que a Terra girava em torno do Sol. Não é verdade, e um astrónomo que ainda acredite nisso não será muito bom na sua profissão.
Eu iniciei, ou ajudei a iniciar, dezenas de empreendimentos que começaram por contratar imensa gente. Mas sem ninguem nem que tenha poder de compra para comprar o que tinhamos para vender, todos os meus negócios teriam fracassado, e todos esses postos de trabalho ter-se-iam evaporado.
É por isso que posso dizer com segurança que os ricos não criam emprego, nem sequer as empresas, pequenas ou grandes. O que leva a maior emprego é um cíclo vicioso entre clientes e empresas semelhante ao ciclo da vida. E apenas os consumidores podem iniciar esse ciclo virtuoso de aumento de procura, o que leva à contratação. Neste sentido, um consumidor normal de classe média é um “criador de emprego” bem maior que um capitalista como eu.
Por isso, quando homens de negócios se congratulam por criar emprego, é como esquilos congratularem-se pela evolução das espécies. Na verdade, o sentido é inverso.
Toda a gente que tenha um negócio sabe que a contratação é o último recurso de um capitalista, algo que fazemos apenas quando o aumento da procura o exige. E neste sentido, chamar-nos de criadores de emprego é falacioso.
É por isso que as nossas políticas correntes estão todas ao contrário. Quando temos um sistema fiscal em que a maioria das isenções e as taxas mais baixas beneficiam os ricos, tudo em nome da “criação de emprego”, a única consequência é os ricos ficarem mais ricos.
Desde 1980 que a percentagem de receitas para os americanos mais ricos mais que triplicou, enquanto a sua carga fiscal diminuiu cerca de 50%.
Se fosse verdade que impostos mais baixos e mais riqueza para os ricos leva à criação de emprego, então estariamos a nadar em empregos. E, no entanto, o desemprego e a precariedade estão a níveis recorde.
Outro motivo pelo qual esta ideia é tão errada é o facto de não ser possível a existência de ultra milionários em número suficiente para dinamizar a economia. O rendimento anual de pessoas como eu é centenas, se não milhares de vezes superior ao do americano médio, mas nós milionários não consumimos centenas ou milhares de vezes mais coisas. A minha familia tem três carros, não 3.000. Compro alguns pares de calças e algumas camisas ao ano, tal como o americano comum. E tal como o americano comum, saio para jantar com a minha familia e amigos apenas ocasionalmente.
Não posso comprar coisas que cheguem para compensar o facto de milhões de desempregados e precários americanos não conseguirem comprar roupa, ou carros, ou poder ir jantar fora. Ou para compensar o consumo decrescente da vasta maioria de americanos que vivem com o orçamento à justa, enterrados numa espiral de preços cada vez mais altos e salários estagnados ou em recessão.
Eis um facto incrível: Se a família americana típica ganhasse percentualmente o mesmo que em 1980, teriam salários 25% mais elevados, e correspondente em média a uns espantosos $13.000 a mais por ano. E como estaria a economia se fosse esse o caso?
Capitalistas como eu receberam privilégios significativos por sermos vistos como “criadores de emprego”, no centro do universo económico, e a linguagem e as metáforas que usamos para defender a justiça da corrente situação socioeconómica diz muito. É um pequeno passo de “criador de emprego” a “O Criador”. A escolha de palavras não é acidental, e há que ter a honestidade de admitir que chamarmo-nos a nós mesmos “criadores de emprego” é uma afirmação sobre o funcionamento da nossa economia que nos confere estatuto e privilégios.
O diferencial extraordinário entre uma taxa de 15% em ganhos capitais, dividendos e jutos acumulados para os capitalistas e uma taxa marginal de topo de 35% para o americano comum é um privilégio difícil de aceitar sem um toque de endeusamento.
Percebemos tudo ao contrário nos últimos 30 anos. Homens de negócios ricos como eu não criam empregos. São, ao invés disso, a consequência de um feedback eco-sistemico sustentado e animado pelos consumidores de classe média, que são a razão que fazem os negócios prosperar, as empresas crescer e contratar, e os seus donos lucrar. É por isso que taxar os ricos para realizar investimentos para benefício de todos é um excelente negócio tanto para ricos como para a classe média.
Portanto, eis uma ideia que vale a pena espalhar:
Numa economia capitalista, os verdadeiros criadores de emprego são os consumidores, a classe média. E taxar os ricos para realizar investimentos que fortaleçam a classe média é pura e simplesmente a coisa mais inteligente que podemos fazer pela classe média, pelos pobres e pelos ricos.
Obrigado.”

P.s. 02. (via Artur Neves)
TED Finally Posted The Income Inequality Speech You Weren’t Supposed To See

Claro que os custos com a corrupção é uma matéria secundária que nos afasta da ideia que os gregos viveram acima das suas possibilidades.

[Sebastião Salgado]

Até para o mais fiel defensor da boa fé dos mercados e do capitalismo, esta decisão é incompreensível. Contudo, ela faz parte do “ajustamento” em curso que não é alheio ao sistema. O capitalismo é isto mesmo. As soluções para o crescimento económico, no quadro deste sistema, só serão criadas se beneficiarem, em primeiro instância, os grandes interesses e as grandes empresas. “Aos de baixo” o dinheiro só chega de uma forma indirecta, mesmo quando é dito que a política económica é especificamente para eles.
Veja-se, por exemplo, os incentivos às PME’s que Sócrates/Teixeira dos Santos promoveram em 2009. O governo do PS achou por bem não incentivar a economia directamente. Fê-lo por intermédio dos bancos, públicos e privados. Dois terços desse dinheiro dos contribuintes ficou com a banca, segundo um Relatório do Tribunal de Contas. Ao mesmo tempo o dinheiro público que saia dos bancos (públicos e privados) ia sendo descarregadonas grandes empresas - ver investigação do DN sobre o BPN (pág. 8 ) com a lista de empresas financiadas após a nacionalização.
Caso de polícia, dir-me-ão.  Certo, mas isto é o capitalismo a funcionar.
Por que razão é que o Estado não financiou directamente a economia sem passar pela banca?  Porque, mais uma vez, isso é o capitalismo a funcionar. Ou seja, um capitalismo doce pode embalar-nos durante muito tempo, mas nunca nos libertará de viver momentos como os que estamos a viver, mesmo que seja o produto de regabofes alheios. Toda e qualquer iniciativa para salvar o capitalismo, mesmo que conduza à prisão e/ou afastamento de uns quantos actores do pântano em que estamos atolados,  é simpática para o sistema.
À esquerda compete-lhe construir a esperança da alternativa.

Já aqui tinha escrito sobre a pobre petição da “esquerda livre” e não pensava voltar ao tema sobretudo depois do excelente escrito do Nuno: “Uma esquerda comprometida“.
Mas não tendo resistido a afirmar um look trendy ou não conseguindo desencantar um designer com disponibilidade para militâncias, saiu uma cópia disto que tem sido um acontecimento tão importante para Portugal e para a Esquerda como a história de vida do meu gato.
Irrita-me particularmente que esta esquerda, sempre tão moralista (veja-se o seu Mission Statement), apareça escondida. Será que todos os subscritores desta petição são previamente informados da existência deste grupo de tendência dentro do Parlamento Europeu que se propõe promover um capitalismo que funcione em benefício de todos? Ou será que alguém ainda nos tentará convencer que são coisas distintas?
Começa bem esta “esquerda livre”!

Tanto nas eleições gregas como nas francesas o eleitorado apresentou uma sonora moção de censura às políticas europeias confiando o seu voto à esquerda. Em França, o “centro-esquerda” joga a sua última cartada com Hollande. Fazendo uma campanha política com propostas de esquerda (incluindo algumas que o PS português ou grego têm vindo a rejeitar), gerou um capital de esperança que só será cumprido se rasgar, de facto, a aliança com Merkel.
Na eleições gregas a vontade de mudança ainda foi mais clara. Os inúmeros partidos de esquerda somados obtiveram 36% dos votos contra os 32% da troika e os 17,5% da direita antitroika. Em dois anos, o PASOK perdeu 2,3 milhões de votos e mesmo com a ND insuflada por uma antidemocrática regra que lhe permite receber 50 deputados em que ninguém votou, só conseguirão formar governo se um pequeno partido de esquerda antitroika, composto por dissidentes do PASOK e do Syriza, se prestar a trair quem nele votou – à hora a que escrevo ainda não é claro o que  sucederá. Das eleições gregas emerge o Syriza com 16,8% dos votos, a 130 mil votos do partido mais votado, e com 27,7% na primeira sondagem pós-eleitoral realizada durante esta semana.
Na maior parte da Europa o eleitorado está a dar sinais ruidosos de que quer rapidamente virar à esquerda. Aos partidos de esquerda cumpre fazer as alianças necessárias para que emerjam plataformas unitárias capazes de construir um projecto de governo de esquerda – de mudança e ruptura política. Mas esse projecto de esquerda também significa traçar uma linha sanitária que o torne imune a potenciais namoros de oportunidade com o velho “centro-esquerda”, a partidos muletas ou a estrelas mediáticas que o utilizem como barriga de aluguer da sua carreira política.

Hoje no i

Elogio da esquerda radical grega, Zé Neves

O Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto condenou hoje a cinco meses de prisão, com pena suspensa por um ano, por agressão a um agente policial, um dos detidos durante a desocupação do movimento Es.Col.A da Escola da Fontinha, no Porto.
(aqui)

Na sequência dos meus últimos escritos, houve quem pensasse que sabia do embrião de partido muleta que por aí anda. Acreditem ou não: desconhecia.
Há quem me tenha chamado a atenção que será anunciado um “movimento” (cujo site ainda não funciona – por enquanto o manifesto pode ser lido apenas aqui com as etiquetas “Profecia” e “Situação Social e Política”). Gente gira e bem vestida. Anarquistas e libertários, imagino! Cheios de moderação, é certo. Uma coisa muito trendy para comunicação social ver. Anuncia-se como “esquerda livre”. Fantástico! Piscam o olho a todos os pedreiros-livres. Até tem frases que reconheço de um sítio qualquer “a esquerda está dividida entre a moleza e a inconsequência”…

Fora de brincadeiras. Que vazio confrangedor. Tanta frase vã que, há anos, vejo escritas em diferentes colunas de opinião,  emaranhadas numa coisa a que alguém resolveu chamar  manifesto. Para todos os que, como eu, se irritam com o adiar da unidade de acção que PCP e BE têm de construir, estes manifestos fazem-nos perceber que tudo podia ser muito pior sem uns e outros.
Não fosse a palavra “Esquerda” e “Direita”, todos os Camilos Lourenços deste planeta não teriam qualquer pudor em subscrever este manifesto.

Aqui fica a prosa:

Portugal afunda-se, a Europa divide-se e a Esquerda assiste, atónita.
As raízes desta crise estão no desprezo do que é público, no desperdício de recursos, no desfazer do contrato social, na desregulação dos mercados, na desorientação dos governos, na desunião europeia e na degradação da democracia.
Em Portugal e na Europa, a direita domina os governos, as instituições e boa parte do debate público. A direita concerta-se com facilidade, tem uma agenda ideológica e um programa para aplicar. A direita proclama que o estado social morreu e que os direitos, a que chamam adquiridos, são para abater.
Em Portugal e na Europa, a esquerda está dividida entre a moleza e a inconsequência. Esta esquerda, às vezes tão inflexível entre si, acaba por deixar aberto o caminho à ofensiva reaccionária em que agora vivemos, e à qual resistimos como podemos. Resistir, contudo, não basta.
É necessário reconstruir uma República Portuguesa digna da palavra República e construir uma União Europeia digna da palavra União.
É preciso propor aos portugueses, como aos outros europeus, um horizonte mais humano de desenvolvimento, um novo caminho para a economia e um novo pacto de justiça social.
É possível fazê-lo. Uma esquerda corajosa deve apresentar alternativas concretas e decisivas para romper com a austeridade e sair da crise, debatidas de forma aberta e em plataformas inovadoras.
A democracia pode vencer a crise. Mas a democracia precisa de nós.
Apelamos a todos aqueles e aquelas que se cansaram de esperar – que não esperem mais.
É a nós todos que cabe construir:

UMA ESQUERDA MAIS LIVRE, com práticas democráticas efectivas, sem dogmas nem cedências sistemáticas à direita, liberta das suas rivalidades, do sectarismo e do feudalismo político que a paralisa. Uma esquerda de cidadãos dispostos a trabalhar em conjunto para que o país recupere a esperança de viver numa sociedade próspera e solidária.

UM PORTUGAL MAIS IGUAL, socialmente mais justo, que respeite o direito ao trabalho condigno e combata as injustiças e desigualdades que o tornam insustentável. Um país decidido a superar a crise com uma estratégia de desenvolvimento económico e social, com uma economia que respeite as pessoas e o ambiente, numa democracia mais representativa e mais participada, com um Estado liberto dos interesses particulares que o parasitam.

UMA EUROPA MAIS FRATERNA, à altura dos ideais que a fundaram, transformada pelos seus cidadãos numa verdadeira democracia. Uma Europa apoiada na solidariedade e na coesão dos países que a formam. Uma Europa que ambicione um alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental. Uma União que faça do pleno emprego um objectivo central da sua política económica, que dê um presente digno aos seus cidadãos e um futuro promissor às suas gerações jovens.

Tenho mantido com o Rui cordatas divergências. É alguém com quem tenho gosto em discutir. Mas este seu texto, para além de absurdo, não traduz qualquer ideia de esquerda. Revela apenas um preocupante anti-comunismo primário. Pode ter sido produto de uma paixão momentânea. Se assim foi, creio que o Rui será o primeiro a retratar-se.
Qualquer comunista, mesmo não sendo grego (e o KKE não está na minha lista de PC’s de eleição), deve indignar-se e preocupar-se ao lê-lo. Todos os fascismos começaram assim.

via Rita Gorgulho

… A não ser que seja para financiar a banca… ou para que uma qualquer bolha de especulação que possa por em causa o sistema não rebente… ou para um amigo do partido ou do rei…

(…)

“No entanto, o TC argumenta, no acórdão sobre o contrato do TGV, que o artigo 45 da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas proíbe o Estado de efectuar qualquer pagamento antes de ser concedido o visto prévio. Quando o despacho foi assinado, a 20 de Junho de 2011, o Tribunal de Contas ainda estava a avaliar a concessão da ‘luz verde’. A decisão final, divulgada no final de Março, foi negativa.“

Ontem consegui ver 20 minutos do programa Prós e Contras (para quem conseguir aqui fica a 1ª parte e 2ª parte) em que participava Jerónimo de Sousa, Avelãs Nunes, António Capucho e Rui Machete. Desliguei a televisão assim que ouvi a primeira intervenção de Rui Machete arrogante, altivo e provocador. A questão do BPN veio logo à baila na primeira intervenção (Jerónimo de Sousa) tendo sido, por António Capucho, reforçado  o seu carácter criminoso. E eis que passam a palavra a Machete, ex-Presidente do Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios – detentora do BPN.
Se acreditarmos que Machete desconhecia a fraude do BPN temos de aceitar que é um idiota incompetente, se acreditarmos que não é um idiota incompetente é porque tomou parte no festival criminoso que foi o BPN.
Num e noutro caso, a opinião de Rui Machete sobre o país não interessa nada. O problema das suas opiniões não é o conteúdo político ou técnico. O seu problema é moral. Rui Machete não tem moral para dar lições de nada, a ninguém.

Adenda: Não me parece que o recente trabalho do DN sobre o BPN traga muitas novidades. A sua importância está no facto de agregar dados e estabelecer relações. Hélder Guerreiro publico-o no Aventar.

P.S. – Oiça-se este vídeo a partir de 14’42”. Ele ridiculariza quem não pensa como ele, dá certezas sobre a banca e o BPN (com o qual parece nada ter a ver) e diz o que é que Portugal deve fazer. Lata não lhe falta!

O Rui Tavares via-a como a Nova Esquerda e descrevia-a assim: “A Esquerda Democrática é uma coligação entre duas cisões, uma vinda dos socialistas e outra da esquerda radical: é como se em Portugal a ala esquerda do PS se aliasse aos bloquistas mais abertos. Em apenas um ano, estão nas sondagens acima dos dez por cento, e já apareceram em primeiro à frente de todos os outros partidos de esquerda”.
Na verdade, este partido mais não fez do que retirar a possibilidade da esquerda ganhar as eleições. Bastava que 1/3 dos votantes nesta “Esquerda Democrática” tivesse votado no Syriza (130 mil votos) para que estivéssemos, de facto, a discutir a possibilidade de um governo de esquerda.
Agora veremos se esta “Nova Esquerda” não vai tentar farejar o poder num governo de União Nacional com o PASOK e ND.

Breves notas:
1. Grande resultado do Syriza, ainda pode ser a força mais votada (obterá um acréscimo de 50 deputados);
2. Péssimo resultado do PASOK e da sua recente cisão Esquerda Democrática;
3. Nova Democracia pode vencer mas pode não conseguir formar governo pró-troika;
4. Resultado abaixo das expectativas do KKE;
5. Extrema direita sobe dentro do que se esperava;
6. Antarsya, Verdes e demais partidos de esquerda somados terão cerca de 10%, e não elegerão qualquer deputado.

Hoje no i

Via Arrastão

O povo grego prepara-se para arrasar o bloco central. O PASOK, liderado por Venizelos (na fotografia) – uma personagem sinistra com uma história de estranhos negócios nos anos 90, cairá cerca de 30 pontos percentuais e perderá milhões de votos em comparação com as eleições de 2009. A dúvida que persiste é se a ND e o PASOK – sósias de PSD e PS, respectivamente – conseguirão ter em conjunto um pouco mais de 35% para que desta forma, aliados à extrema direita e salvaguardados por uma lei eleitoral que lhes permite uma maioria de deputados com pouco mais 40%, mantenham o pacto com a troika.
Em Atenas, tanto o KKE como o Syriza realizaram comícios enormes. Ontem, Venizelos reuniu pouco mais de 3.000. O PASOK e a ND centram os seus esforços fora dos núcleos de população com mais acesso à informação. Os mais jovens, com o futuro embargado pelo bloco central, reforçam as fileiras da esquerda. A extrema direita nazi também vai ganhando adeptos. Correm boatos que existirá uma sondagem feita pela União Europeia e largamente divulgada a partir deste blogue, em que os sete partidos mais votados obtém entre 14% e 8% dos votos.
O discurso de Venizelos é absolutamente anti-democrático e terrorista. Num último apelo ao voto, reforça a ideia que não votar PASOK ou ND é decidir pela saída do euro. Uma mentira apimentada pela ideia intensamente repetida que com uma política de esquerda, a vida dos gregos pode piorar. O medo é o único instrumento.
Na Grécia batalha-se pela democracia. Como Costas Douzinas escreve no guardian, uma vitória da esquerda nas eleições gregas poderá significar que a ideia de Primavera libertadora poderá passar de Paris para Atenas. Amanhã, a derrota de Sarkozy poderá ainda ser mais amplificada pela derrota de PASOK/ND.

(imagem retirada daqui)

Ainda que me esteja a guardar para o artigo de Sábado no i (ouviste Nuno?) aqui fica a sugestão para que se organize um dia 100% nos supermercados Pingo Doce. Esta minha ideia genial tem a grande vantagem de poder ser decidida pelo povo, a qualquer altura, em qualquer lugar, preferencialmente, sem pré-aviso e poupa-se no tempo perdido em filas de espera para pagar.
Não cobro direitos de autor mas exijo que a Fundação Pingo Doce contrate um cozinheiro, um sociólogo e um proxeneta para tecerem loas à minha genialidade e espírito empreendedor em tudo o que é órgão de comunicação social.

* Afinal ainda se pode dizer CGTP com todas as letras. Aqui fica a minha correcção a partir da nota do Renato. Marchemos juntos e para a Alameda, que se faz tarde.

Mais ou menos a esta hora, no Dia Internacional da Dança e no âmbito do SOU, deve estar a iniciar-se o primeiro espectáculo para um dos sete lisboetas moradores na zona do Intendente que se encontram isolados nas suas casas (ver reportagem dos ensaios e notícia do Ípsilon) .
Para cada um dos sete espectáculos exclusivos (desengane-se quem pensa poder assistir) será coreografada, por Madalena Vitorino, a história da vida de cada um.

Estado fica com activos tóxicos.
Dívidas de Duarte Lima e dois outros ex-governantes.

A acampada de Madrid obteve o prémio da categoria especial no Prémio Europeu de Espaço Público Urbano promovido pelos mais conceituados institutos de cultura arquitectónica da Europa. O reconhecimento disciplinar recoloca como centro da prática de quem intervém na cidade as questões da polis/civitas. Fazer cidade também é disputar a decisão e construir democracia.

O anúncio deste prémio deu-se na mesma semana em que, no centro do debate político em Portugal, esteve a ausência da Associação 25 de Abril das cerimónias oficiais de comemoração do dia da Liberdade. Pondo de lado os motivos invocados ou o seu peso simbólico, interessa-me analisar a resposta dada pelo poder. Todos os seus representantes, sem excepção, tergiversaram sobre a sua legitimidade democrática. Legitimidade essa, dizem, conferida pelo acto eleitoral. Não podiam estar mais enganados. A sua argumentação demonstra que não aprenderam nada com as mais recentes expressões da mobilização de massas em Portugal e no estrangeiro. Primeiro, os deputados da maioria não foram eleitos pela maioria dos cidadãos, mas pela maioria de quem exerceu o seu direito de voto. A legitimidade da maioria eleita de constituir governo, que ninguém colocou em causa, não esgota a democracia nem retira direitos à maioria que nela não votou. Em segundo lugar, engana-se quem pensa que a democracia se circunscreve a um acto de quatro em quatro anos. A democracia pratica-se. Exerce-se todos os dias. Nenhum eleito deve sentir-se à vontade para, no dia seguinte à eleição, fazer exactamente o contrário do que defendeu até então.
Numa democracia, o mandato conferido pelo povo é um vínculo precário, revogável todos os dias, a qualquer hora.

Hoje, no i

No governo:
Sócrates reiterou que os casos grego e português são «incomparáveis e afirmou que não prevê agitação social

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O número de trabalhadores a recibo verde subiu 53% nos últimos quatro anos, ou seja, durante o Governo Sócrates.

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Olhando com detalhe para os valores divulgados pelo INE, conclui-se que o período entre Julho e Setembro deste ano foi o pior para os jovens no mercado do trabalho desde que José Sócrates chegou a primeiro-ministro. Do segundo para o terceiro trimestre de 2010, a população desempregada entre os 15 e os 24 anos passou de 20,3% para 23,4%, o maior aumento trimestral registado desde, pelo menos, o primeiro trimestre de 2005 (ver gráfico). Passando de percentagens para valores absolutos, há hoje 99 mil jovens sem emprego em Portugal, mais 12,2 mil do que os registados entre Abril e Maio deste ano. No ano passado, do segundo para o terceiro trimestre, a subida do desemprego jovem tinha ficado pelos 0,5 pontos percentuais.

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Em 2007, o então deputado e porta-voz do PS, Vitalino Canas, foi nomeado pela APESPE, isto é, a associação das empresas de trabalho temporário (ETT), Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário – ver site do Provedor. Vitalino Canas foi assim contratado pelos patrões das ETT’s com o objectivo de “melhorar a imagem do sector” e, claro, receber queixas dos trabalhadores temporários.

Ontem soube da notícia assim que me afastei do computador.
Cruzei-me poucas vezes com o Miguel Portas. Teremos trocado algumas opiniões, normalmente sobre coisas em que não estávamos de acordo. Nada que me fizesse hesitar escrever que era um companheiro. Um camarada noutro partido.
A esquerda fica mais pobre. A unidade da esquerda perde um dos seus operários.
Morre a 24 de Abril porque a morte é fodida e Deus não existe.
Um abraço para o Nuno e Helena Sacadura Cabral. Imagino que a dor mais profunda seja a da morte de um filho.

P.S. – Abraço que se estende aos seus amigos de sempre, em especial, aos que escrevem nesta casa.

P.S. – No facebook circulam informações que os canhões de água da PSP foram vistos a entrar no Porto.

(…)

Por isso, sublinha, “mais do que nunca, é importante que o povo português sinta que os seus militares estão atentos, preocupados e disponíveis para cumprir o juramento que fizeram”. 

Recordado ontem pela Mariana Avelãs.

As declarações incendiárias de Magina da Silva estão por toda a imprensa. O Inspector nacional da PSP diz que sabe haver “grupos”  que não deviam ser autorizados a manifestarem-se e promete “tolerância zero” nas manifestações do 25 de Abril.
De que “grupos” fala Magina? Será que fala da Associação Nacional de Sargentos, por declarar estar ao lado do povo? Que competência tem este indivíduo para declarar esta “tolerância zero”? Este senhor sabe qual é a missão da PSP?

Lido no facebook, de autor desconhecido:

Vinde, vinde todos, e comei-me a carne agora que me morre a alma sustentada na esperança de vos ver lutar por valores razoáveis. Vai, vai Vitorino, convencer os teus reformados agrários que é bom, ou aceitável, que os legumes que pagaram para serem vendidos voltam agora para lhes matar a fome, afinal ainda não estão podres. Yeah? Sexta-feira nada na algibeira? Emprego bom? Nada disso manos, calem-se com as pizzas que só perdem o prazo logo à noite. Tá-se maganos. Take it easy bros! Serginho, como é? Trocaste a intervenção pela desinfestação? Dá-te jeito que o teu aquário tenha limpa-vidros, assim numa purificação tipo come restos? Tim? Camisola dos Beatles para parecer que lutas contra a guerra? Andas a lavar o homem do leme? Desenvolveste a peninha pelos outros. És o punk ou o cão, estou-te a ver mal na fotografia. Vocês sabem que estão a aceitar a mendicidade, ou só entraram no projecto por projecção pessoal? Tiaguinho como é? Ficas mais satisfeito se souberes que as cascas da toranja que tu comeste ainda servirão para alimentar uma criança? Paulinho? Caralho! Até tu, à volta da fogueira da caridadezinha. Sara? Cadê good vibes? Mafalda? Anjinhos? João Pedro? Jorge? Palma? Mamã onde estás tu mamã? Ajuda o Jorginho que ele não se consegue libertar do mal. Cristina? A branquear? Ufff… João Gil desde que sejas o primeiro a aparecer no vídeo vale tudo não é? Girão? Cenas, justiças, direitos, paz, que te deu?

Vinde e comei-me, vinde e dizei-me que ajudar é uma prioridade tão grande que até nos esquecemos de pensar que estamos a aceitar e a conceder que as necessidades dos outros se combatem com o que sobra dos que podem escolher. Digam-me, por favor, que a vaidade vos fez esquecer que ao contestar a falta de arroz estão a legitimar a falta de carne. Digam-me que não acreditam nem um bocadinho que a dignidade dos outros é relativa, ou que poderá ser uma exigência menor perante o panorama actual. Digam-me que estão, pelo menos, tão envergonhados como eu. Sim, envergonhado, é como se sente uma pessoa que vê alguns dos seu heróis a baixarem a cabeça e a taparem os olhos quando a coisa complica. Desperdício zero, claro, então porque desperdiçam o vosso poder e a vossa influência? Porquê? Porque mostram a vossa consciência se ela é tão fraquinha e débil? Guardem-na escondidinha dentro do vosso ego, cabe lá muito bem, ui, caberiam muitas e das boas! Acordem, isso, Acordem!

[fonte]

Artigo 21º

Foi com vergonha que ontem vi um futebolista imenso demonstrar porque nunca poderá ser considerado o melhor do mundo. Depois de carregar às costas o Real Madrid, marcando um golo imediatamente a seguir ao Barcelona empatar, o sinal que fez para o público revela o homem.
Messi, explica-o melhor que ninguém:

“Me emociona ver camisetas de Diego Maradona o del ‘Che’ Guevara. Siempre que veo el celeste y blanco pregunto, por qué los argentinos somos así, necesitamos estar cerca”, confesó el futbolista Lionel Messi en una entrevista publicada por la revista bonaerense ‘La Garganta Poderosa‘. El astro del Barcelona restó importancia a las críticas que ha recibido en su país, donde se dijo que “no sentía” la camiseta argentina o que no cantaba el himno nacional antes de los partidos.
“Se dijeron muchas cosas, pero yo no les doy importancia, porque no le tengo que demostrar nada a nadie. Yo sé muy bien lo que siento y sé de dónde soy. Por eso, lo que se dice no me interesa”, sostuvo. “A mí me pasa de ir por otras partes del mundo y encontrarme la camiseta argentina relacionada con mi nombre, y eso es lo máximo. Me emociona ver camisetas o banderas del ‘Che’ Guevara o de Maradona en cualquier lugar del mundo. Me causa una sensación hermosa”, admitió el delantero.
Por el contrario, Messi confesó lo importante que es para él sentirse querido. “Para mí es un orgullo que se diga todo lo que se dice de mí por lo que hago dentro de una cancha, pero me llena mucho más cuando se habla de lo que soy como persona, de lo que hago afuera del terreno de juego, porque eso es lo más importante de todo”, aseguró. “Yo intento hacer las cosas bien, porque sé que hay muchos chicos que se fijan en uno y es un orgullo ser un ejemplo para ellos, por lo que hago dentro de la cancha, pero sobre todo por el comportamiento que tengo afuera, siendo humilde, sin olvidar de donde uno salió y peleándola siempre”, expresó.
Para el futbolista, “la fama y la plata no son lo más importante en la vida”. “Realmente, yo creo que sólo importa lo que uno es. Nunca nadie debería perder la humildad. Yo no soy mejor ni peor persona por lo que tengo, ni me creo más que otro, para nada”, consideró. Se refirió también a las adicciones en las que suelen caer las personas en el mundo actual y al trabajo que hace su fundación para ayudarlas. “Si una persona cae en la droga o en el alcohol no es el principal responsable, porque la causa del problema está en la falta de oportunidades. Está así por no haber tenido educación y porque le han faltado muchas cosas”, opinó.
“Por eso, siempre mi intención fue trabajar con los más chicos, para evitar que lleguen a cometer esos errores. Y aunque a veces uno tiene parte de culpa, jamás es el ciento por ciento. Toda esa situación empieza por la necesidad”, añadió.

Fonte
Em estéreo aqui

Hoje no i

ACTUALIZAÇÃO 1 – Actualização:
A malta q estava no patio em sit in pacifico ja está presa na sala ao lado da cozinha. Ha resistencia no edificio. Policia d intervençao armada ate aos dentes. Ultrapassaram a barricada a porta passando as grades com escadas. Desfizeram a barricada por dentro e prenderam o pessoal. Ouço rebarbadeiras la em cima. Venham concentrar se a porta do es.col.a., não deixem despejar esta ideia!!!

ACTUALIZAÇÃO 2 – APELO PARA CONCENTRAÇÃO IMEDIATA À PORTA DA ESCOLA

ACTUALIZAÇÃO 3 –  Outro apelo:
O projecto Es.Col.A no Alto da Fontinha (Porto) está a ser despejado neste momento pela polícia. Apelamos a todos os que estejam perto da Fontinha para apoiar a resistência. Apelamos a todos os outros para enviar e-mails de protesto para tp.otrop-mcnull@etnediserp .
A Câmara Municipal do Porto, ao não ter cumprido com o acordado, está a tentar matar algo que reabilita a zona do centro do Porto e que tem o apoio da população.
O Es.Col.A não será nunca despejado, porque não se podem despejar uma ideia.

ACTUALIZAÇÃO 4 – Notícia de confrontos.

ACTUALIZAÇÃO 5 – Dois presos

ACTUALIZAÇÃO 6 - ”Jovem de 20 anos foi atingido por um taser da polícia”

ACTUALIZAÇÃO 7 – A TVI24 vai entrar em directo do local às 11.00.

ACTUALIZAçÃO 8 – População da Fontinha sai em defesa da es.col.a. Há notícia de confrontos. 3 presos, noticia o indymedia.

ACTUALIZAÇÃO 9 – Reportagem da TVI impedida de aceder ao local pela polícia. Situação em vias de resolução.

ACTUALIZAÇÃO 10 – Comunicado de imprensa da CMPorto:

COMUNICADO

1. O autodenominado grupo Es.col.A – Espaço Coletivo Autogestionado do Alto da Fontinha ocupou em Abril de 2011 de forma abusiva e “selvagem” as instalações da antiga escola básica da Fontinha para atividades que não estão devidamente tipificadas.

2. Perante esta situação, a CMP foi obrigada, na altura, a desocupar coercivamente o espaço.

3. Posteriormente e, na sequência de conversações mantidas com o movimento, a Câmara Municipal do Porto acabou por permitir a sua permanência no local até Dezembro passado.

4. Nessa altura, a CMP esclareceu de forma clara e inequívoca os representantes do grupo que tal utilização seria sempre temporária e totalmente precária, uma vez que se encontrava em curso um estudo para um projeto de caráter social a implementar no local.

5. Ultrapassado esse tempo, e uma vez que o referido projeto social se encontrava ainda em estudo, a CMP entendeu que o grupo Es.Col.A poderia continuar nas instalações até 31 de março último.

6. Durante o mês de março, os representantes do projeto Es.Col.A foram informados que a CMP estaria disposta a voltar a prorrogar o prazo de ocupação até 30 de junho de 2012, mas que era necessário aplicar a legislação em vigor.

7. Nesse sentido, a CMP comunicou que deveria ser formalizado um contrato de cedência temporária, mostrando-se disposta a aplicar a situação regularmente mais vantajosa para os ocupantes, ou seja uma renda simbólica de 30 euros, que coincide com a renda mínima cobrada nos bairros municipais tipo IV e IV.

8. Foi ainda transmitido que, no caso das obras necessárias à implementação do projeto social previsto para o local não se iniciarem naquela data, poderia o grupo continuar a usufruir das instalações, através da prorrogação do prazo do contrato de cedência.

9. Perante a incompreensível recusa do grupo em aceitar estas condições mínimas exigidas por lei e, por isso, aplicadas a qualquer cidadão ou instituição, resta-nos lamentar que os ocupantes tenham obrigado as autoridades a intervir coercivamente, e questionar se o movimento estará realmente interessado em promover qualquer atividade comunitária ou apenas em provocar distúrbios e desafiar as instituições, como também parece decorrer do vídeo ameaçador que, entretanto, divulgaram através da internet.

O Gabinete de Comunicação e Promoção da CMP

Es.Col.A desmente a Câmara: “Em reunião com 2 delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da Câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho”. Segundo o movimento, o contrato não era renovável e abriria as portas a que o despejo ocorresse daqui a dois meses (ver também comunicado do movimento e declarações hoje de Ana Afonso à TVI).

ACTUALIZAÇÃO 11 – Da Fontinha:
Usaram tasers, bateram em alguns de nos, revistaram nos a força, arrastaram as prai 30 pessoas q la estavam para fora. O bairro ta todo cercado. Grande concentracao de moradores a seguir as llinhas policiais. Decidimos ir protestar para a camara. Venham la ter.

ACTUALIZAÇÃO 12 – Os “selvagens”, segundo a Câmara Municipal do Porto, são os que não têm chapéu:

ACTUALIZAÇÃO 13 – CMPorto coloca grades em frente à Câmara Municipal. Rui Rio barricado.

ACTUALIZAÇÃO 14 – ACTUALIZAÇÃO : Manifestação via Santa Catarina, passa pelo Passos Manuel em direcção à Esquadra do Heroísmo.

ACTUALIZAÇÃO 15 -

Mais imagens TVI24

ACTUALIZAÇÃO 16 – Site da Câmara Municipal do Porto está sob ataque, segundo tugaleaks. O site ainda está no ar.

ACTUALIZAÇÃO 17 – Primeiro vídeo da Fontinha.

ACTUALIZAÇÃO 18 – A RTP foi tomada pelo Gabinete de Comunicação e Promoção de Rui Rio, o jornalismo segue dentro de momento.

ACTUALIZAÇÃO 19 – RTP entrevista Inês.

ACTUALIZAÇÃO 20 – PETIÇÃO

TOD@S pela FONTINHA!
O projecto Es.Col.A no Alto da Fontinha (Porto) está a ser despejado neste momento pela polícia. A Câmara Municipal do Porto, ao não ter cumprido com o acordado, está a tentar matar algo que reabilita a zona do centro do Porto e que tem o apoio da população.
O Es.Col.A não será nunca despejado, porque não se podem despejar uma ideia.
Assinar aqui

ACTUALIZAÇÃO 21 – TVI entrevista Ana Afonso.

ACTUALIZAÇÃO 22 - Convocada manifestação em Lisboa: Rossio às 18h30

ACTUALIZAÇÃO 23 – Homem tenta imolar-se frente à Câmara em protesto

ACTUALIZAÇÃO 24 – Associação Nacional de Bombeiros denuncia utilização de bombeiros “sem farda e de cara tapada” e “sem conhecimento real do serviço que iam prestar” na acção de despejo (agência Lusa – toda a história em Porto24)

ACTUALIZAÇÃO 25 – Es.Col.A acusa polícias de destruir todo o material da escola

ACTUALIZAÇÃO 26 – Detidos durante despejo da Fontinha julgados dia 2 de Maio

ACTUALIZAÇÃO 27 -Protesto em Lisboa: Estão cerca de 200 pessoas no Rossio, agora a subir para o largo Camões (via twitter – hashtags: #Fontinha #uncut)

ACTUALIZAÇÃO 28 – Jornalistas impedidos de acompanhar visita de deputada Catarina Martins à Escola da Fontinha (vídeo da TVI aqui)

“Os desequilíbrios existentes em Portugal são resultado de más decisões tomadas por nós mesmos. Usámos mal o dinheiro, seleccionámos mal os projetos de obras públicas, aumentámos os impostos, não abrimos a economia. Os líderes europeus não agravaram os nossos problemas, pelo contrário, ajudaram-nos“

Hoje no i

O Eurostat emitiu uma nota técnica a avisar que as regras de apuramento do défice e da dívida pública de 2012, inclusive, em diante, vão mudar para Portugal, Irlanda e Grécia, para refletir os pacotes de ajuda aos bancos e os empréstimos dos fundos europeus aos países beneficiários.
Basicamente, o novo dilema é: se o Estado entrar no capital dos bancos, por via das operações de recapitalização, os défices de 2012 e subsequentes não sofrem qualquer impacto: é uma mera “transação financeira” neutra do ponto de vista orçamental (contas nacionais). No entanto, se ficar de fora e optar por inscrever a ajuda aos bancos como despesa, aí os défices sobem.
No fundo, se o Estado nacionalizar parcial e temporariamente os bancos, é sempre melhor para o défice. Os bancos têm mostrado que não gostam desta hipótese. Mas três grandes instituições (BCP, BANIF e BPI) já sinalizaram que podem ter de recorrer à linha dos 12 mil milhões de euros.

Aqui

Maria de Lurdes Rodrigues, ontem na Assembleia da República afirmou repetidamente que o Tribunal de Contas validou a forma de contratação dos projectos de arquitectura pela Parque Escolar. Para quem ainda não acredita que uma cidadã, com a agravante de ser ex-ministra, pode ir ao Parlamento mentir sem qualquer pudor pode ler apenas a página 59 do Relatório do Tribunal de Contas. Afirmou ainda que a Parque Escolar foi uma festa para arquitectos e construtores. Sobre a contratação de projectistas referiu que havia na administração da Parque Escolar uma arquitecta, catedrática, que sabia quem contratar. Acrescentou ainda que, nenhuma grande obra realizada em Portugal, foi submetida a concurso – o que é, mais uma vez, mentira.

No início da semana, Peter Weiss, um burocrata austríaco da Comissão Europeia, soprou de Bruxelas que os portugueses deixaram de ter subsídios de férias e de Natal. A medida só não podia ser declarada por “razões constitucionais”. Não passaram muitas horas para que o governo anunciasse o alargamento da sua suspensão até ao ano em que termina a legislatura. Ou seja, não restam grandes dúvidas que a medida não é conjuntural mas estrutural, violando de uma forma clara a Constituição nas barbas da República.
Isto sucede numa semana em que o Tribunal Constitucional deu sinais de vida vetando a criação do crime de enriquecimento ilícito por entender violar os princípios constitucionais da presunção da inocência e da determinabilidade do tipo legal, mantendo um sistema que dificulta a fiscalização de quem enriquece. Malha fina que o referido Tribunal esquece sempre que quebrado o sigilo bancário para obtenção do RSI ou do abono de família ou quando qualquer cidadão é chamado às finanças (e bem!) para justificar dados da sua declaração de rendimentos. Mas não é de agora que este Tribunal atropela a Constituição. Recordemos que, nos anos 90, bastou PS e PSD integrarem um ardiloso “tendencialmente” na gratuitidade da Educação e da Saúde para que este solicito tribunal político deixasse passar as propinas e taxas moderadoras. Com os progressivos atropelos à “dignidade da pessoa humana” (Art. 1º) à “democracia económica, social e cultura” (Art. 2º) e à “Soberania e legalidade”(Art. 3º) este é cada vez mais um Tribunal Alegadamente Constitucional de uma República Tendencialmente Constitucional.

Hoje no i

O Governo anunciou o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC). Esta unidade é a maior e a mais especializada do país na prestaçao de cuidados ao nível da da saúde da mulher e da neo-natologia, sendo aqui que se realizam o maior número de partos.
O seu encerramento ou desmantelamento é um erro, com graves prejuízos para as populações do distrito de Lisboa, tanto no acesso e na qualidade dos serviços do SNS.
Quem beneficia com esta política é o novo Hospital de Loures, uma PPP ruinosa atribuída ao grupo Mello.
Porque não aceitamos a decisão de encerrar ou desmantelar os serviços da Maternidade Alfredo da Costa e defendemos a qualidade do SNS, vamos dar um Abraço à MAC, dia 10 de Abril (terça-feira), às 19h30″. (retirado daqui)

Lá estarei na 3ª Feira, ainda que não tenha grandes dúvidas que só se vencerá esta luta se se voltar para quem lucra com a medida.

O governo de ocupação aniquilou-me literalmente qualquer possibilidade de sobrevivência dado que o meu rendimento era inteiramente proveniente de uma pensão que eu, sem qualquer apoio de ninguém nem do Estado, financiei durante 35 anos.
Porque a minha idade me impede de assumir uma acção radical (se não fosse isso, se um cidadão decidisse lutar com uma Kalashnikov, eu seria o primeiro a segui-lo), não me resta nenhuma solução excepto colocar um fim decente à minha vida antes de ser forçado a procurar comida nos caixotes do lixo e de ser um peso para os meus filhos.
Eu acredito que a juventude sem futuro brevemente se erguerá [literalmente: “empunhará armas”] e enforcará todos os traidores nacionais de cabeça para baixo, como os Italianos fizeram a Mussolini em 1945 [Piazzale Loreto, Milão].

via Portugal Uncut (com algumas correcções minhas).

Uma investigação da EUobserver: Submarine_Hot_Doc

P.S. – Alguém se recorda do que defendia o cabeça de lista do PSD Lisboa e fiel mandatário do soarimo, sobre estas matérias há menos de um ano?

Também aqui

Assim se vota na AR:

23 de Setembro de 2011
VOTAÇÃO NA GENERALIDADE
1. Projecto de Lei n.º 44/XII/1.ª (PCP) – Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP

2. Projecto de Lei n.º 45/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves (13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação – IUC);
Rejeitado
Favor – PS, PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP

3. Projecto de Lei n.º 46/XII/1.ª (PCP) – Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) – (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP

4. Projecto de Lei n.º 47/XII/1.ª (PCP) – Cria uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas no mercado de valores mobiliários;
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP

5. Projecto de Lei n.º 48/XII/1.ª (PCP) – Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS

6. Projecto de Lei n.º 49/XII/1.ª (PCP) – Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PS, PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP

7. Projecto de Lei n.º 50/XII/1.ª (PCP) – Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP

8. Projecto de Lei n.º 51/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas – IMT – e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS

Às vezes a televisão surpreende-nos. Nunca tinha ouvido falar de Marinaleda. Aqui tão perto. A visitar.

P.S. – Ler ainda “Uma aldeia andaluza“

Hoje no i

“querido, mudei a casa!” é um dos piores programas da televisão portuguesa – num campeonato muito disputado. Tal como tantos outros, é uma cópia de um formato inventado algures mas, neste caso, apimentado com tudo o que de pior tem este tipo de intervenções, em Portugal. Vejamos:

1. Quem habita o espaço é tratado como um atrasado mental. A ideia da surpresa, apaga o papel natural que os habitantes de um espaço devem ter nas decisões fundamentais sobre a sua forma de o viver e apropriar.

2. Os projectistas aparecem centrados na figura de um decorador – por vezes, erradamente, denominado de arquitecto – que aparenta não projectar/pensar. Está ali para decidir as cores e localização dos móveis da marca que patrocina o programa, justificando as suas opções por “ficar bem” e/ou “ser giro”.

3. As figuras que o personificam não se importam de demonstrar publicamente o seu desconhecimento sobre as formas de construção ou dos materiais a aplicar (no programa transmitido hoje a pobre alma que apatetava a casa queria aplicar um mosaico cerâmico da “Viúva Lamego” a que chamava azulejo do Metro com cortes a 45º sem perceber que daí resultariam danos irreparáveis no seu vidrado).

4. Quem apateta as casas também parece desconhecer que, para projectar aquele tipo de intervenções, é preciso uma equipa de projectistas de várias áreas, com diferentes saberes.

5. Também seria demais pensar que cumprem a lei, designadamente, no que toca ao licenciamento (no episódio de hoje colocava-se uma viga pré-esforçada a substituir uma parede estrutural porque parecia melhor ao construtor) ou comunicação prévia das obras realizadas.

6. O distanciamento entre quem aparenta projectar e as marcas que patrocinam o programa é nulo. A ideia é tornar natural aquilo que é uma das maiores fontes de corrupção neste tipo de pequenas intervenções: as comissões que projectistas recebem por “escolher” uma ou outra marca.

Se alguma vez estes senhores entrarem no seu prédio ou estiverem num edifício vizinho, chame a polícia. Eles estão a gozar com a vida de um vizinho seu e o resultado pode prejudicar gravemente a sua saúde.

1. É positivo que os arquitectos se assumam pela defesa da escola pública, ainda que não definam o entendimento que dela têm e/ou proponham medidas a adoptar para o seu reforço. Para essa defesa ter consequências importaria clarificar que o património do Estado não deve transitar para uma Empresa Pública potencialmente privatizável, inconfessada “visão de futuro” de Maria de Lurdes Rodrigues quando imaginou a Parque Escolar;

2. É positivo que haja arquitectos que queiram voltar a tomar parte no debate público, ainda que fosse desejável que não começassem por dizer escrever exactamente a mesma coisa, com os mesmo termos, que um partido político (PS);

3. Ainda que o texto da petição seja claramente para arquitecto assinar, não creio que tenha sido escrito por um profissional da área. Colocar no mesmo saco dos processos sob escrutínio público as operações SAAL e a requalificação urbana do Metro do Porto é grotesco, apenas justificável pela necessidade de elogiar o segundo;

4. A petição tem duas originalidades: não aparecer nenhum subscritor a dar a cara por ela e estratificar os cidadãos entre subscritores e apoiantes;

5. É positivo que reconheça o desvio para com os valores estimados ainda que se estranhe que invoque algumas mudanças legislativas anteriores à constituição da PE, para justificar adaptações (como o Decreto-Lei nº163/2006). Contudo, seria salutar, que daí também decorresse alguma conclusão quanto ao carácter da revolução legislativa que o governo de Sócrates personificou;

6. Estranha-se a total ausência de referência a conceitos como “transparência na encomenda pública”, “boa gestão”, “avaliação de procedimentos” ou, estando a decorrer uma investigação do Ministério Público, ao “total esclarecimento e punição dos crimes que possam ter existido”.

Como poderão perceber, ainda que considere esta iniciativa algo ingénua, valorizo-a pelo facto de trazer arquitectos para as discussões que interessam. Estimo que, os que por exemplo forem docentes universitários do ensino público, passem a defender a abolição das propinas ou o reforço da acção social de modo a garantir a sua universalidade. Para muitos essa será uma causa nova.
Os outros que, por terem feito uma ou outra escola pensam ser necessário “meter o nome” para daqui a uns tempos mendigar “aos políticos” mais uns trabalhinhos, não interessam.