Penso que não se deve dramatizar excessivamente em torno de tudo isto. As separações são situações normais e as barricadas podem ser úteis, desde que não se convertam em obstáculos intransponíveis que impeçam novos encontros e reencontros.  Estamos de saída, não porque um eucalipto tenha secado o solo mas, pelo contrário, porque as muito favoráveis condições deste jardim de inverno tornaram o canteiro pequeno para tantas e tão frondosas raízes.  Ocorreu um choque de ideias, percepções e posições no interior do 5 Dias e chegou-se à conclusão que seria melhor continuar noutros moldes o debate acerca desse choque.

Como referiu o Zé, esse debate teve lugar aqui, em várias situações e a propósito de mais do que um tema, mas a dada altura começou a resvalar para questões laterais e a assumir formas que não apenas dificultavam a clarificação de posições como se substituíam a essa clarificação. Penso que houve responsabilidades várias nesse processo e não enjeito as minhas. Mas isso dificilmente será o mais importante neste momento.

O mais importante será continuar esse debate por outros meios, percorrendo a distância entre as várias barricadas, de maneira a que nenhuma delas fique isolada das outras. O problema, a existir um problema, não é que algumas pessoas deixem de escrever no 5 Dias. O problema seria sempre que as pessoas deixassem de escrever de todo ou, o que seria equivalente, que deixassem de escrever umas para as outras.

Felizmente a mundialização capitalista e a incessante necessidade de valorização do capital, a par do engenho de alguns formidáveis asiáticos, tornou relativamente fácil o acesso a ferramentas de edição on-line, o que permitirá que continuemos a divergir e a trocar insultos (polidamente), com o brilhantismo a que vos temos habituado. O um dividiu-se em vários, numa dialéctica de consequências imprevisíveis e própria de suaves bolcheviques.

Nada temam portanto. Como a de Manuela Moura Guedes, a nossa voz continuará a fazer-se ouvir. Bastará um pouco de zapping na barra de navegação do vosso browser  ou, o que é mais provável, uma polémica em que as questões candentes do nosso movimento  se vejam debatidas com minúcia para que, tendo mudado alguma coisa,  o fundamental permaneça idêntico. É certo que partir é morrer um pouco, mas eu saio desta tasca sem dor, sem rancor e sem remorsos. Com vontade de cá voltar para ruidosas polémicas, cuspidelas para o chão, vinho tinto e loucos que correm nus aos urros sob a chuva. Ao fim e ao cabo, como dizia o outro, nunca mais tão jovens beberemos.

]]> http://5dias.net/2010/02/17/o-jardim-de-veredas-que-se-bifurcam/feed/ 5 http://5dias.net/2010/02/12/tods-pela-liberdade/ http://5dias.net/2010/02/12/tods-pela-liberdade/#comments Fri, 12 Feb 2010 17:41:28 +0000 Ricardo Noronha http://5dias.net/?p=31655 Continue reading →]]>

“Carrinhas com polícias de choque às largas dezenas desceram em grande velocidade o Chiado, selando o alto da rua do Carmo, enquanto outras com igual força e os referidos polícias de choque subiam a rua do Carmo. Estes últimos desceram imediatamente dos carros, ainda antes destes travarem e começaram a correr em direcção aos manifestantes, agredindo-os à bastonada enquanto estes tentavam escapar desesperadamente. Os que estavam perto, meros espectadores ou pessoas que acompanharam o cortejo de lado, ficaram também encurralados por polícias agressivos, com ameaça física a toda a gente, mas que batiam selvaticamente e sem hesitação em alguém que tivesse «aspecto» de manifestante. Vi polícias em grupos de cinco ou mais «dar caça» na baixa a manifestantes ou outras pessoas. Uma rapariga que ia a fugir, estava diante da Pastelaria Suiça, quando foi agredida, imobilizada no chão e arrastada sob prisão a 500 metros de distância para ser encurralada nos carros celulares. O mesmo passou-se com outros (eles não fizeram nenhum gesto agressivo, a fuga era para os polícias o «motivo» para perseguirem e baterem selvaticamente nessas pessoas).”

“Na rua dos armazéns do chiado, 5 carrinhas de polícia de choque com armaduras carregaram sobre os manifestantes sem ter sido provocada (elementos à paisana no meio da manifestação começaram a distribuir porrada com cassetetes desdobráveis). Eu vi isto acontecer à minha frente, como transeunte. Arrearam a rua toda à porrada. Bateram em cães, turistas, pessoas que estavam a sair da Springfield e da h&m … Eu vi isto à minha frente e não sou anarquista. Nunca imaginei que a polícia num estado democrático se pudesse comportar assim. Alguns pareciam cães raivosos, desejando  mais confronto enquanto o pessoal fugia. Até é errado chamar confrontos porque ninguém ofereceu resistência, o que aquilo foi foi um massacre . Soube que há pelo menos 10 pessoas detidas, que foram espancadas ainda mais brutalmente na esquadra. Apareceu uma carrinha do INEM que levou uma rapariga de braço partido. Vi um casal de turistas italianos com marcas de bastonadas.”

Relatos da manifestação anti-autoritária de 25 de Abril de 2007,  disponíveis em Cravado no Carmo.

Está em curso um processo judicial contra as 12 pessoas detidas pela polícia. Temo pela saúde da nossa democracia e pela liberdade de quem se manifestava contra o fascismo. Acho que as patifarias cometidas por Sócrates através dos seus tentáculos no mundo da polícia, dos magistrados e dos tribunais, devem preocupar qualquer cidadão honesto e decente. Mas nada temo, porque imagino estar para breve uma vaga de indignação contra este atentado à liberdade. Da esquerda à direita, ninguém deve estar satisfeita.

Nuno, podes iniciar os contactos com os camaradas da moral majority? Um Darth Vader também dava jeito. Afinal de contas, também eles sabem o que é ser perseguido injustamente pela policia e prezam o valor da desobediência civil. Há princípios que estão acima das divergências políticas. Temos que ser uns para os outros. Proibido voltar atrás, viva a liberdade.

Não percebo o que levam tão a mal ao jovem e promissor administrador da Portugal Telecom. Se bem entendi, limitou-se a apelar “aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados”, com os resultados que se sabe. Por alguma razão incompreensível, os órgãos de soberania têm-se revelado muito pouco soberanos. A liberdade também já teve melhores dias.

Pelo-me por uma notícia escabrosa e adoro policiais. Tenho especial vontade de ficar a saber quem são os jornalistas «amigos».  Já estão organizados os turnos de venda, camaradas?

Estranhamente, ainda ninguém aproveitou para escrever qualquer coisa do género: “O governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa.”

Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos…
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: “vem por aqui!”?

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: “vem por aqui”!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou…
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
- Sei que não vou por aí!

José Régio, Cântico negro

“O regime está a cair e chegou o tempo de os actores políticos reconhecerem isso”.

Henrique Raposo

“O eurodeputado social democrata Paulo Rangel afirmou hoje ter sentido a “responsabilidade nacional” de ser candidato à liderança do PSD devido às “circunstâncias excepcionalmente graves” do país.”

Paulo Rangel

“Arrumado isto, Paulo Rangel, à luz de ontem, merece que lhe prestem atenção. Apresentou-se como “solitário”, diz que não passou por encontros prévios nem almoços, daí tudo começar “aqui e agora”, e falou para lá dos partidos, para os portugueses. Sublinhou o irresistível apelo nacional, como todos os homens providenciais (e os pretendidos a tal) nunca se esquecem de dizer. Se queria falar diferente, conseguiu-o – sobretudo nesse partido esgotado por clãs que é o PSD. Rangel soube, ainda, descobrir a palavra: ruptura.”

Ferreira Fernandes

“O Presidente pode constitucionalmente demitir o governo e o primeiro-ministro quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. Para tal, não está sujeito aos limites temporais previstos na Constituição para o exercício do poder de dissolução da Assembleia da República. [...] Se, por hipótese, o PS não quisesse ou não tivesse condições de indicar um novo primeiro-ministro e formar governo, ainda assim a Constituição permitiria que o Presidente da República procurasse, dentro do quadro parlamentar existente, outras soluções de governo susceptíveis de garantir estabilidade política.”

Pedro Lomba

“Sim, espanta-me o zelo e o cuidado, ou melhor, o esgotante esforço daqueles, imbecis, que nos querem mostrar que se J. Sócrates cair o poder fica nas mãos de Cavaco. E depois?”

Carlos Vidal

“Apesar de tudo, Sócrates tem uma virtude inestimável: conseguiu fazer despertar um amor pela liberdade de expressão em quem nunca mostrou que lhe tivesse sequer amizade. É bonito que o espírito antidemocrático seja um veículo de democratização. Confuso, mas bonito.”

Ricardo Araújo Pereira

Escrevi em Novembro, a convite dos camaradas da «Política Operária», uma crónica acerca dos escândalos que abalam esta sereníssima república. À boleia das nossas últimas trocas de impressões, pareceu-me oportuno publicá-la também no 5 Dias. Aqui vai.

À hora a que escrevo é praticamente impossível antecipar o próximo escândalo que virá ensombrar a vida política portuguesa. Sobreiros, empresas fictícias, escutas telefónicas, pressões sobre a comunicação social, submarinos, malas pretas, fugas de informação, casinos, sucatas, contentores, parques de estacionamento  – que agradável surpresa nos reservará ainda esta coisa que se assemelha vagamente a uma república?

Fala-se incessantemente de fenómenos obscuros: judicialização da política, politização da justiça, negócios que condicionam jornalistas para que certos jornalistas não comprometem certos negócios. O destaque vai quase todo para a gritante incompetência e indiscrição revelada pelas pessoas envolvidas, cuja enumeração poderia ocupar todas as páginas de uma revista comunista sem por isso chegar a ser exaustiva. É mais do que evidente a escassez de políticos corruptos que correspondam aos padrões europeus mínimos de qualidade e que dêm aos investigadores da PJ um pouco mais de trabalho.

Como as coisas estão, parece bastar uma escuta telefónica ao acaso para surpreender o envolvimento do primeiro-ministro em tortuosas maquinações no sentido de silenciar a comunicação social e subordinar o interesse público aos seus intereses privados. O resto são os sumarentos pormenores que parecem envolver cada um destes episódios. Romancistas de indiscutível talento dificilmente conseguiriam imaginar um personagem com a densidade do «rei da sucata» ou um enredo que envolvesse um conselheiro de Estado com um traficante de armas libanês na aquisição de empresas fictícias num país da América Central.

Durante algumas décadas as principais facções da camada dirigente hesitavam em expor em público os abusos e pecadilhos mútuos, com os quais alimentavam as respectivas clientelas e oleavam as suas máquinas partidárias. Saqueavam com método e discrição, segundo regras claras e aquilo a que poderíamos chamar um pacto de cavalheiros, se estivéssemos a falar de cavalheiros. Como as monarquias ibéricas em Tordesilhas ou as potências europeias em Berlim, haviam estabelecido as respectivas coutadas e todos se viam contentes com o rotativismo que levava, ora uns ora outros, a sentar-se à mesa e a mastigar com a boca fechada. Custava-lhes por vezes assistir em silêncio a um abuso particularmente evidente ou a um episódio de corrupção que, pela sua ostensiva falta de pudor, pudesse comprometer o prestígio das instituições. Mas vinha quase sempre ao de cima o sentido de Estado, que deslocava para os bastidores a consternação e permitia apesar de tudo fazer funcionar uma ilusão de normalidade. Diziam muitas vezes, sem se rirem, que não comentavam situações que diziam exclusivamente respeito aos tribunais.

Mas desde que a crise se instalou e o pelotão da frente se tornou uma miragem, a inquietação começou a tomar conta destas pessoas respeitáveis. Comportam-se cada vez mais como as associações criminosas que efectivamente são e cada vez menos como os agentes democráticos que pretenderiam ser. E, como as suas raízes se estendem a toda a largura e profundidade deste pântano, não há putrefacção que lhes escape. A imprensa, que é a continuação desta espécie de política por outros meios, encarrega-se de chafurdar no lodo.

A escassez, que leva estes bandos rivais a permanentes guerrilhas pelas migalhas de um bolo cada vez mais pobre, chegou para ficar. No horizonte, está esse dia fatídico em que a burguesia alemã se cansará de pagar este fartar vilanagem e a Europa não mais estará conosco. Esta sucessão de escândalos é um indicador privilegiado de um final de ciclo. É cada vez mais frequente a opinião burguesa referir-se a uma mudança de regime – uma nova constituição presidencialista, círculos uninominais que reduzam a dispersão de votos no parlamento, uma legislação mais musculada – como condição para superar a crise. Cada novo escândalo que agita a opinião pública caminha nessa direcção.

Aqui chegados, importa sublinhar que essa pode ser uma jogada arriscada e relembrar um precedente recente.  Esses dias gloriosos de há oito anos atrás, em que os governantes da Argentina se viram incapazes de aplicar as exigências do FMI e fugiram de helicóptero pelas traseiras dos seus palácios, enquanto o povo tomava as ruas. É preciso traduzir para português algo que se assemelhe a esse grito de revolta, que tão eloquentemente exprimiu um estado de coisas: «Que se vayan todos e no quede ni un sólo».

“A ideia surgiu na discussão dos blogues: fazer um manifesto que expresse as inquietações de muitos acerca dos tiques ‘chavistas’ de Sócrates exibidos na sua cada vez mais desconfortável e azeda relação com a liberdade de expressão. O manifesto será entregue ao presidente da AR no próximo dia 11 de Fevereiro, às 13h30.
Partilho essas inquietações e por isso assinei – mas não creio que José Sócrates perca um só minuto a pensar no assunto. Primeiro, sente-se protegido – pode portar-se ainda pior do que já se sabe que nunca lhe será imputado o crime de ‘atentado ao Estado de Direito’. Depois, o PSD ainda não se encontrou. Ferreira Leite, a quem Sócrates deve a vitória, ainda jaz na liderança empatando qualquer alternativa capaz a esta pouca-vergonha.”

Carlos Abreu Amorim,  Correio da Manha (tribuna da liberdade)

Espanta-me, mais uma vez, ler tudo isto num jornal supostamente moderado, no Público. Depois, senhores da SONAE, que deixam que o seu dinheiro dê voz a radicais, não se queixem, nos momentos da verdade, que o país está enviesado, entregue à extrema esquerda, e que encontram resistência na mentalidade dos portugueses para promover a mudança.

Portugal dificilmente vai deixar de ser um país anémico, enquanto nos jornais moderados e, pasme-se, nos económicos, houver espaço para quem detesta as regras mais básicas do funcionamento dos mercados, e clama por aquilo que o mata.

Rodrigo Adão da Fonseca, um democrata que não gosta de Sócrates e se preocupa com a liberdade

O burburinho em torno do manifesto e manifestação contra Sócrates tem agitado a nossa tasca e outros estabelecimentos, compondo uma tragicomédia de proporções inéditas.  Acolho com algum cepticismo as denúncias apaixonadas, mas tardias,  do autoritarismo de Sócrates e da sua incapacidade de lidar com críticas.  Foi precisamente esse um dos atributos que lhe mereceu mais elogios quando se tratou de reunir o consenso em torno das «reformas difíceis», contra os «interesses corporativos» e as «resistências à mudança». Nunca faltou apoio a Sócrates para «arrumar a casa», mesmo quando isso implicou uma ofensiva generalizada contra o movimento sindical e contra todos os que se atreveram a denunciar o aprofundamento das desigualdades sociais que acompanhava a sua proposta de «modernização».  É verdade que não lhe foi então necessário «silenciar», «afastar» ou  «perseguir» pessoas que escreviam nos jornais. Pela simples razão de que os jornais foram há muito higienizados contra esse tipo de opiniões, arcaicas e teimosas, tendo ficado apenas meia dúzia de consciências de esquerda para compor uma duvidosa imagem de pluralismo.  Das limpezas de redacção e da caricatura de jornalismo que delas resulta, nem vale a pena aqui falar. Alguém sugeriu, a propósito desses  factos insólitos, que os jornalistas  se viam frequentemente chamados a desempenhar  a função de «ardinas da mentira». Há por isso um excesso de crespação neste debate.

Foi só a partir do momento em que as reformas efectuadas – a austeridade que recaiu sobre os sectores da população que pagam todas as crises a pretexto das necessidades de contenção orçamental – fizeram balançar para a esquerda o sentido de voto do eleitorado, reforçando o PCP e o Bloco e levando o primeiro-ministro a reforçar o «conteúdo social» da sua intervenção pública, que as críticas propriamente políticas por parte da direita começaram a surgir.  Palavras como «demagogia», «populismo», «despesismo» começaram então a ecoar e bastou um computador portátil em forma de tostadeira para que o espectro de Chávez se visse agitado na política doméstica.

Já havia, evidentemente, quem tivesse manifestado legítimas dúvidas acerca do carácter e idoneidade de Sócrates, por casos relacionados com a sua licenciatura e com a sua actividade profissional. Mas a denúncia insistente do seu autoritarismo só se começou expressar quando se tornou evidente que ele seria tão intransigente nas instituições como nas ruas, ou seja, que trataria as vozes críticas do  campo conservador e liberal com o mesmo desprezo que revelara perante as vozes críticas à esquerda. O episódio da ida de agentes da PSP à delegação da FENPROF na Covilhã, a par do processo disciplinar  na DREN a um militante do PSD, ilustram bem a diferença de estatuto conferida à liberdade de uns e de outros: a intimidação dos sindicatos e a consequente limitação do direito de manifestação mereceu uns parágrafos noticiosos, a anedota de Fernando Charrua veio revelar o potencial déspota que há dentro do primeiro-ministro.

No fundo,  este coro do «eu acho absolutamente inacreditável», esta  opinião pública respeitável que deseja  marchar sobre S. Bento, nunca teve grande apreço pela liberdade de expressão de quem resiste aos processos de engenharia social em curso. A sua simpatia está toda reservada para quem se propõe levá-los a cabo com maior eficácia. Entre uma manifestação e uma anedota, nunca tiveram qualquer problema em definir prioridades.

Mário Crespo é a mais recente piada de mau gosto. Parece que a democracia se viu ameaçada pelo teor de uma conversa ao almoço, num Hotel do centro de Lisboa. Importa notar que até Manuel Godinho, apesar de poupadinho no que respeita a telemóveis, era mais discreto a tratar dos seus negócios. Prestável e empenhado em demonstrar a sua preocupação pelo bem estar de Sócrates, o director do J.N. apenas veio confirmar que não se deve menosprezar o papel do disparate na história.

O que explica este burburinho não é, portanto, uma indignação genuína perante limitações à liberdade de expressão e à saúde da democracia portuguesa. Essa pode ser a razão para a adesão de algumas pessoas, incluindo as que escrevem no 5 Dias. Mas não foi isso que originou este «movimento», tal como não foi isso que lhe deu a cobertura mediática de que ele goza. A animalidade política de Sócrates levou-o a identificar os seus principais inimigos, a ameaça que representam e os instrumentos de que se podem servir contra ele. Começou a atacá-los com método, ainda que com pouca competência, e eles contra-atacam com indignação, ainda que com pouca seriedade.

Está em curso uma guerra civil entre as duas facções que disputam o aparelho de Estado, conduzidas por pessoas muito pouco recomendáveis e que convém observar com atenção, por tudo o que tem de instrutivo, mas salvaguardando a distância necessária para evitar salpicos de lama. No que à democracia diz respeito não há nenhum lado a escolher. Todos querem o mesmo – um simulacro de democracia que reserva o poder  para si e para os seus, obediência para todos os outros. O aparelho judicial e os órgãos de desinformação são o palco deste combate pouco épico, em que a democracia se vê asfixiada alternadamente,  ora pela mão esquerda ora pela mão direita.

Se é de princípios que se está a falar, então é bom relembrar que a alternativa a Sócrates nas últimas legislativas gosta de fazer humor a propósito da suspensão da democracia e acha um abuso que os jornalistas escrevam as notícias como querem. Por princípio, parece-me indesejável participar numa manifestação dedicada à causa da liberdade, promovida por pessoas que consideravam Manuela Ferreira Leite a melhor solução para os problemas do país e que se dirigem explicitamente a Cavaco para que ele salve a pátria. É sabido que o homem do leme nunca revelou grandes preocupações com o tema e, no que diz respeito ao combate pela liberdade, chega tarde ao seu encontro com a história. Nenhum episódio de calhandrice será  suficiente para fazer dele um democrata. A liberdade não vai passar por aqui. Cuidado com as más companhias.

Adenda: Entretanto, dei conta que estão «todos» pela liberdade. Não é o caso. Alguns ficaram fora da fronda contra Sócrates.  Uma pequena aldeia irredutível resiste a esta estranha unanimidade e insiste em erguer a sua barricada numa posição mais sólida. A luta continua.

António Pereira, de 42 anos, calceteiro há 17, ganha 570 euros, tem uma horta com batatas, mas uma casa para pagar. E duas filhas, uma com oito anos outra com 14. Esta última é que é o problema. “Felizmente tem capacidades. Está no 9.º ano e daqui a três vai querer ir para a faculdade. Mas eu já lhe disse que, actualmente, não pode ir. Não tenho possibilidades”.

António tem seis irmãos. Trabalharam todos na agricultura, quando crianças. “Ela não sabe o que nós passámos”, diz ele. “Nós comíamos côdeas de pão. Elas agora é só Chocapic com leite. Que nós pelos filhos fazemos tudo. Nós fomos vividos na terra dos escravos. Elas foram vividas na terra das flores. Este é que é o meu maior problema. Porque a minha filha de hoje para amanhã vai dizer: “Eu não pude estudar, porque o meu pai foi um caralho”".

Mas ainda faltam três anos. “Até lá, as coisas podem mudar. Isto é uma luta. É por isso que estou aqui, com 500 quilómetros no papo, mais 500 para voltar. Também se a gente não luta…”

Reportagem de Paulo Moura para o Público, na manifestação da função pública realizada no passado dia 5.

Eclodiu no estabelecimento prisional do Linhó, no dia 18 de Janeiro, um levantamento de rancho e  uma greve ao trabalho apoiada pelo conjunto dos 400 reclusos. Este protesto, que tinha como exigência imediata o afastamento de Norberto Fonseca Rodrigues (chefe dos guardas prisionais) foi a resposta colectiva dos presos, após a morte de um recluso na sua própria cela durante a noite. Paulo Alexandre Caeiro tinha estado nove meses em regime de segurança (solitária), por ter sido apanhado com uma faca. Regressou ao regime geral, com mais trinta quilos de peso, sendo encontrado morto na sua cela três dias depois. É possível acompanhar os comunicados da Associação Contra a Exclusão e pelo Desenvolvimento sobre o assunto, aqui.  Um excerto é particularmente revelador do ambiente no interior da prisão e do tipo de arbitrariedades contra as quais os presos se revoltaram:

“No imediato os grevistas reclamam, à cabeça, a substituição do chefe de guardas, Sr. Norberto Fonseca Rodrigues. Reclamam também por aquecedores e desumidificadores, tanto nas celas como nas salas de convívio. Querem ter o mesmo direito a duas visitas semanais, como ocorre nas outras cadeias, em vez de apenas a única visita a que estão autorizados actualmente. Querem a actualização e a verdade nos relatórios técnicos que informam os processos de liberdade condicional (o preso falecido, de nome Paulo Alexandre Caeiro, tinha cumprido o meio da pena fazia alguns meses sem que tivesse sido ouvido pelo juiz competente, como determina a Lei, precisamente por não estar disponível o relatório técnico que viabilizaria tal audiência. Noutro caso anteriormente relatado por nós, um detido queixou-se de haver arbitrariedade e mesmo falsidade no relatório técnico apresentado, redundando em seu prejuízo pessoal). Pedem finalmente o fim dos isolamentos arbitrários e dos espancamentos com que frequentemente são reforçados.”

Logo na noite do dia seguinte o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais entrou na prisão e, segundo o Correio da Manhã, repôs a «normalidade». Entretanto, foram queimados três carros pertencentes a guardas prisionais e estacionados num bairro onde  residem vários funcionários do EPL. Foi ainda  distribuído um panfleto na estação de comboios da Portela de Sintra, em apoio à luta dos presos: “A prisão é toda esta sociedade de controlo, e uma ameaça a todos, fazendo pairar o medo sobre todos os que estão fora dos muros. Mesmo quando esse medo não é consciente, a prisão é a ameaça final, a espada que tanto ditaduras como democracias nos encostam aos pescoço. A prisão não é apenas o seu edifício num local distante e isolado. Ela é todo o mundo que a constrói e que dela necessita, e todas as empresas, instituições e pessoas que a apoiam e com ela colaboram de forma directa. Lutar contra a prisão é lutar contra o seu mundo.”

Após a repressão da revolta, os «cabecilhas» começaram a ser transferidos, sendo os mais «problemáticos» concentrados em Monsanto, prisão considerada de alta segurança. A ACED denuncia aliás a criação de cárceres dentro dos cárceres, acusando as políticas prisionais de criar “clandestinamente um novo regime de encarceramento (em alas de segurança e na prisão de alta segurança em Monsanto) como forma de gestão dos conflitos”, onde os direitos dos reclusos e as garantias próprias de um Estado de Direito foram reduzidas a ficção e a única regra é a violência quotidiana sobre os presos, por vezes na forma de tortura.

Os estabelecimentos prisionais são – no seu funcionamento como na sua finalidade – o pequeno segredo sórdido das democracias liberais, o buraco escuro para onde se varre a pobreza quando ela se converteu em criminalidade, como nos relembrava no Verão passado Julien Coupat, quando se encontrava detido numa prisão parisiense de alta segurança:

“O que se concentra aqui num todo compacto não é,  como se encarregam de nos fazer crer, um amontoado de bárbaros selvagens, mas antes o conjunto das disciplinas que tecem, cá fora, a existência dita «normal». Vigilantes, cantina, jogos de futebol no pátio, emprego do tempo, divisões, camaradagem, cenas de porrada, arquitectura repressiva: é necessário ter já passado algumas noites na prisão para tomar plena consciência de tudo o que a escola, a inocente escola da República, contém, por exemplo, de carcerário. Encarada a partir deste ângulo inexpugnável, não é a prisão que serve de tapete para esconder os fracassos da sociedade, mas antes a sociedade actual que assume a forma de uma prisão fracassada. A mesma organização da separação, a mesma administração da miséria pela droga, pela televisão, pelo desporto e pela pornografia reinam em toda parte, ainda que certamente de modo menos metódico que aqui. Finalmente, estes muros altos não ocultam senão esta verdade de uma explosiva banalidade: são vidas e almas em tudo semelhantes as que se desenrolam de um lado e de outro do arame farpado, e por causa dele. [...] Mas a mais notável impostura do sistema judicial e penitenciário consiste certamente em pretender que ele serve para punir os criminosos quando ele não faz outra coisa senão gerar as ilegalidades. A divisão não passa por isso, como pretenderia a ficção judicial, entre o legal e o ilegal, entre os inocentes e os criminosos, mas entre os criminosos que se julga oportuno perseguir e aqueles que são deixados em paz, conforme o exigido pelo policiamento geral da sociedade.”

O contraste entre a impunidade de alguns e a severidade com que se condena, a vários anos de prisão e nas condições que se conhecem, pessoas que atingiram situações de desespero ou que pura e simplesmente preferiram roubar a mendigar, ganha outra dimensão à luz deste juízo. A indignação ética, que costuma transformar a constatação óbvia em denúncia republicana, perde aqui o seu fundamento e força-nos a admitir que a natureza de classe do sistema judiciário e prisional  não é  um erro a corrigir mas antes uma estratégia a combater. Não vivemos em sociedades onde, entre outras coisas, existem prisões, mas em sociedades moldadas pelas prisões e às quais se pode aplicar, sem falta de rigor, o qualificativo de «carcerárias».

Se  me pareceu importante escrever tudo isto a propósito da revolta do Linhós, duas semanas depois da sua eclosão e quando a «ordem» parece ali reinar, é porque as lutas no interior das prisões portuguesas são um fenómeno antigo e que se repete regularmente, como nos é relembrado aqui.

Por outro lado, o silêncio com que foi acolhida, tanto da parte da comunicação social (com a óbvia excepção do boletim policial que dá pelo nome de «Correio da Manhã») como da esquerda parlamentar (até ver…) – e no momento em que se fala de graves constrangimentos às liberdades democráticas a propósito de um personagem tão esquálido e tortuoso quanto Mário Crespo – revela um  menosprezo  relativamente a esta dimensão, perfeitamente banalizada e convenientemente oculta, do regular funcionamento das instituições democráticas. Menosprezo que coloca a esquerda,  aquela mesma que se pretende radical, subversiva, revolucionária ou necessária, num local muito preciso, que ela teria toda a vantagem em evitar e que sugere uma confortável partilha de perspectivas e de valores éticos com aquela outra esquerda, moderada, reformista, pragmática e possível, sempre pronta a gerir o capitalismo e a falar em sacrifícios.

Michel Foucault fez algumas observações pertinentes que ajudam a compreender o fenómeno:

“Já que a sociedade industrial exige que a riqueza esteja directamente nas mãos, não daqueles que a possuem mas daqueles que permitem a extracção do lucro fazendo-a trabalhar, como proteger esta riqueza? Evidentemente por uma moral rigorosa: daí esta formidável ofensiva de moralização que incidiu sobre a população no século XIX. Foi absolutamente necessário construir o povo enquanto sujeito moral, portanto separando-o da delinquência, separando nitidamente os grupos de delinquentes, mostrando-os como perigosos não apenas para os ricos, mas também para os pobres, mostrando-os carregados de vícios e responsáveis pelos maiores perigos.

[...] Sem delinquência não há polícia. O que torna a presença policial, o controlo policial tolerável pela população se não o medo do delinquente? Esta instituição tão recente e tão pesada que é a polícia não se justifica senão por isto. Aceitamos entre nós esta gente de uniforme, armada quando isso nos é vedado, que nos pede documentos, que vem rondar as nossas portas. Como seria isso aceitável se não houvesse os delinquentes? Ou se não houvesse, todos os dias, nos jornais, artigos onde se conta o quão numerosos e perigosos são os delinquentes?” (Michel Foucault, Microfísica do poder)

“O despacho da pronúncia afirma que visitei a China e, em contacto com os dirigentes do Partido Comunista da China, tracei a orientação da CMLP e da FAP. Isto levanta todo o problema da posição internacional dos comunistas portugueses que é preciso pôr a claro. Antes de mais, é preciso dizer que estive de facto na China, em missão do CMLP, (tal como estive na Albânia) e que tive de facto conversações com dirigentes do Partido Comunista da China. Mas não tracei nenhuma orientação «em contacto» com esses dirigentes, não recebi quaisquer directivas para a acção dos comunistas portugueses, como o despacho dá a entender. Os comunistas de todos os países auxiliam-se mutuamente sem restricções, mas não têm partidos chefes e partidos subordinados, nem promovem revoluções telecomandadas. Convém não confundir os comunistas com a CIA. Somos o partido político do proletariado português e sabemos que a nossa tarefa é preparar a classe operária para que ela própria faça a revolução.”

Declarações de Francisco Martins Rodrigues durante o seu julgamento no tribunal plenário da Boa-Hora, ocorrido entre 5 e 12 de Maio de 1970

A propósito do espectáculo recentemente apresentado no Teatro Maria Matos, intitulado «Maria Mata-os» e encenado por Gonçalo Amorim e Bruno Bravo a partir de um texto de Miguel Castro Caldas, Rita Martins escreveu um apontamento no «Público», lamentando a opção pela sátira ao formato da revista e considerando que isso torna inconsequente o revisitar do género. A sua  crítica concluía desta forma: “Filhos do “Teatro Independente”, a revista é, tanto para os ensaiadores como para os actores e actrizes, uma velha avó que não conheceram, mas de quem ouviram falar. Apesar da pesquisa realizada, esquecem-se que a “avó” não queria ser disparatada, teria brio, uma razão de ser, uma construção sólida. Ou, então, seria preferível deixá-la descansar em paz.”

A isto respondeu o dramaturgo visado, num texto publicado em Viver na Alta de Lisboa, acentuando o carácter político das escolhas cénicas efectuadas e golpeando o processo de reabilitação em curso do formato aqui questionado: “E se para nós a revista é o revisteiro, se é isso que vemos na televisão e foi isso que vimos no parque Mayer (e este espectáculo não se compreende a não ser à luz de como encontrámos a revista no Parque Mayer), o ponto aqui é definir o que é ser revisteiro. Ser revisteiro por exemplo, é ser consensual, é fazer uma crítica social em relação à qual toda a plateia está de acordo. A revista fez sempre isso. A revista nunca pôs nada em causa. Até no tal tempo tão saudoso da ditadura em que se diz que a revista enganava a censura, isso era mentira. A censura deixava passar, desde que não «abusasse», porque a revista ocupava um espaço de descompressão que convinha bastante ao sistema que a sabia inofensiva e apolítica. E a revista nunca abusou. Aqui sim, não quisemos seguir as pisadas da revista. “

Os argumentos de um e de outro são tanto mais interessantes quanto ecoa neles parte do debate ocorrido em 2006, a propósito da ocupação do Teatro Rivoli, no Porto. Como faz questão de acentuar Miguel Castro Caldas: “Nós fugimos a sete pés de fazer uma «revista de qualidade». Isso seria um grande disparate. A meu ver foi uma oportunidade ganha porque de algum modo tocámos nesse grande constrangimento de que falei há pouco. Essa vergonha alheia. Foi uma oportunidade ganha no sítio certo, porque foi no coração da reflexão que neste momento se faz em Lisboa sobre a maneira de pensar e fazer teatro contemporâneo (e já vimos que contemporâneo também pode ser uma pressão), e no tempo certo, porque assistimos cada vez mais à pressão das programações com selo, ditas de «qualidade». Essas sim, sobre as quais os críticos só conseguem dizer dos actores que vão bem ou mal, e dos encenadores, que se afirmam ou desafirmam enquanto promessas que são ou enquanto pilares da «qualidade» e do «bom gosto». E é neste aspecto que o nosso projecto de fazer «uma revista» teve um carácter extremamente político. Porque é lógico que a programação de um teatro municipal não se devia reger pelos padrões de qualidade (tão enfadonhos que são) mas sim pelos padrões de pesquisa, experimentação, vontade de participar na cidade, porque a arte não é outra coisa senão isso.”

Corria o ano de 1974 e havia decorrido apenas uma semana  desde  o 28 de Setembro. O projecto de Spínola fracassara, Caxias enchia-se de contra-revolucionários, alguns empresários saboreavam já o pão amargo do exílio, o poder parecia ter caído nas ruas. Poucos dias depois, Kissinger comunicaria a Costa Gomes a preocupação do governo dos EUA, perante a facilidade com que se haviam erguido barricadas nos acessos a Lisboa e pela força revelada pelo PCP, dentro e fora do governo.

Por esta altura, começava a acentuar-se a oscilação para a esquerda do espectro político, bem traduzida no debate das questões económicas. Os problemas da economia portuguesa deixavam, progressivamente, de ser equacionados ao nível das soluções imediatas e a curto prazo, para ganhar alento o debate em torno das necessárias transformações estruturais. E foi nesse contexto que um jovem economista, comentador habitual nas páginas do «Expresso», desenvolveu as suas reflexões sobre o tema, num artigo publicado a 5 de Outubro e intitulado “O momento político e a economia”.  Se aqui transcrevo passagens desse texto é porque ele remete, quase como se se propusesse ilustrá-lo, para o tema do seminário que a unipop irá realizar na Casa da Achada (aproveito para vos informar que ele foi adiado para Março, devido a um problema de saúde do seu principal dinamizador, o João Bernardo), a «economia organizada».

Numa situação de crise, o nosso colunista identificava os dois problemas fundamentais com que se defrontava a generalidade das empresas: a crise de liquidez e a crise de autoridade. Muitas empresas estavam descapitalizadas e revelavam-se incapazes de fazer frente aos gastos necessários à sua laboração ou de liquidar os seus compromissos comerciais e bancários. E quase todas as empresas se viam confrontadas com a organização dos seus trabalhadores em assembleias e comissões, que rapidamente evoluíam para disputar o poder à entidade patronal e subverter o direito de propriedade.

Perante este cenário, a intervenção do Estado parecia ser a única solução viável para organizar a economia e enfrentar a crise, conferindo ao papel da tecnocracia uma legitimidade cada vez mais tingida de vermelho. Eis o que escrevia a esse respeito Fernando Ulrich, dando mostras de uma aguda consciência de classe, num momento em que importava  defender o essencial, ou seja, o processo de reprodução alargada do capital, fosse qual fosse a forma de propriedade a enquadrá-lo.  A produtividade, ora aí está. Nessa zona de sombra em que o capitalismo de Estado e o socialismo mal se distinguiam, parecia ter chegado a hora dos gestores.

“Por mais que se afirme que o MFA não é anti-capital privado, é um facto (positivo) que este tem sofrido sucessivas diminuições de poder, o que se tem reflectido em notícias ultimamente vindas a lume na imprensa, acerca da presença de capitalistas portugueses em Espanha. Nota-se um princípio de pânico na burguesia portuguesa.

Paradoxalmente, este estado de coisas, que representa uma vitória para os trabalhadores, traduz-se num acréscimo de dificuldades para o Governo. A partir de agora é que a tão anunciada sabotagem económica vai começar em força. Até aqui era possível aos detentores do poder económico pensarem que se iria viver como em França ou em Inglaterra, pelo que tinham todo o interesse em apoiar o Governo Provisório e o MFA. Este horizonte ficou um tanto ensombrado por culpa da direita, que demonstrou não saber viver em democracia.

Por outro lado, para além do susto que apanharam (os capitalistas) nos últimos dias, com os piquetes populares, as prisões de implicados na intentona e as buscas domiciliárias, o acelerar do saneamento nas empresas privadas, diminuir-lhes-á grandemente, não só a capacidade de iniciativa individual (já deficiente na maioria dos casos) como lhes retirará aliados. Conjugando estes aspectos com o aumento da coesão e do poder das organizações sindicais, veremos facilmente que o argumento em que mais se tem baseado a defesa da iniciativa privada está fortemente ameaçado: a capacidade de gestão.

Explica-se assim o paradoxo que referimos acima, já que o Estado se pode ver obrigado, por motivos não só políticos mas, agora também, técnicos, a aumentar substancialmente a sua intervenção directa na actividade produtiva nacional.”

“Um poder absoluto suprime tanto mais radicalmente a história, quanto tem de ocupar-se dos interesses ou das obrigações mais imperiosas, e principalmente conforme encontrou mais ou menos grandes facilidades práticas de execução. [...] O domínio da história era o memorável, a totalidade dos acontecimentos cujas consequências se manifestariam durante muito tempo. Era inseparavelmente o conhecimento que deveria durar e ajudaria a compreender, pelo menos parcialmente, aquilo que aconteceria de novo: «uma aquisição para sempre», diz Tucídides. Por isso, a história era a medida duma novidade verdadeira; e quem vende a novidade tem todo o interesse em fazer desaparecer o meio de a medir. [...] É preciso porém acrescentar a esta lista de triunfos do poder, um resultado para ele negativo: um Estado em cuja gestão se instala, duravelmente, um grande défice de conhecimentos históricos, já não pode ser conduzido estrategicamente.“

Guy Debord, Comentário sobre a sociedade do espectáculo

“Quando o comboio foi introduzido no século XIX, provavelmente as carroças que eram puxadas a cavalos caíram e, se calhar, na altura, os agentes económicos que estavam ligados à exploração das carroças, e que levavam as pessoas, ficaram extremamente tristes e todas as indústrias que estavam associadas, a indústria da palha, por exemplo. Reparem os industriais que estavam preocupados com o abastecimento da palha para os cavalos, ficaram preocupadíssimos porque, de facto, a sua indústria caiu.”

António Mendonça, Ministro das obras públicas

A unipop organiza, a 5 e 6 de Fevereiro, na Casa da Achada/Centro Mário Dionísio, um seminário dedicado ao tema da «economia organizada», apresentado por João Bernardo. Será uma boa ocasião para debater questões relacionadas com o Estado, a economia, as crises  e o papel da tecnocracia na reconfiguração do modo de produção capitalista. O seminário é aberto a tod@s (mediante inscrição e em função do espaço disponível),  não sendo requerido qualquer tipo de habilitações ou grau académico. Eis o seu texto de apresentação:

“Na década de 1930, com o sistema financeiro em colapso, a indústria em crise e o comércio internacional em retracção, havia dois únicos lugares onde a economia crescia a alta velocidade, a União Soviética e a Palestina judaica. O caso da Palestina é pouco conhecido e o motivo do seu crescimento económico é muitíssimo interessante, mas de carácter estritamente político. Para o mundo eram os planos quinquenais soviéticos que importavam, numa demonstração cabal de que a organização centralizada da economia ultrapassava os problemas que o livre mercado era incapaz de solucionar. Enquanto os especuladores se punham em fuga ou se suicidavam e os patrões abriam falência, os burocratas e a tecnocracia mostravam como se podia dirigir com êxito a vida económica. Para quem o esqueça hoje, foi assim a década de 1930.”

“Mas os políticos e os gestores preocupados com a salvação do capitalismo hesitavam. Valeria a pena incorrer nos custos sociais de uma revolução − com o risco suplementar de ela vir a ser verdadeiramente revolucionária − para organizar centralizadamente a economia? A experiência do estado-maior alemão durante a primeira guerra mundial mostrara que era possível organizar a produção e o consumo partindo do terreno firme da ordem e sem pôr em causa a propriedade privada, e Lenine nunca escondeu o que a sua concepção de comunismo devia à economia de guerra do estado-maior alemão. Encontramos aqui os pólos que presidiram à tentativa de reconstrução do mundo na década de 1930.  Entre esses pólos proliferaram elementos intermédios, veiculando influências recíprocas. Foi neste meio que se gerou a noção de «Economia Organizada». Era por definição um meio discreto, porque não se integrava nas principais forças políticas, e esta vocação de obscuridade correponde à forma de exercício do poder pelos gestores. Conviria estudar esses personagens dos bastidores, deslindar-lhes os percursos. Situados entre os dois pólos, quando não em ambos ao mesmo tempo, qualquer que fosse o rumo dos acontecimentos eles tinham representantes no lado vitorioso. Depois da guerra, foram eles quem fez o mundo.”

João Bernardo é autor de vários trabalhos, entre os quais se destacam, mais recentemente, Labirintos do Fascismo. Na Encruzilhada da Ordem e da Revolta (Porto, Afrontamento, 2003) e Capitalismo Sindical (São Paulo, Xamã, 2008). Reside a maior parte do tempo no Brasil, onde tem sido conferencistas em diferentes universidades

Rua da achada, n.º 11 | www.centromariodionisio.org

Horário: dia 5, das 18h30 às 21h | dia 6, das 15h às 18h

Entrada limitada ao número de lugares disponíveis!

Inscrições: moc.liamgnull@aimonocepopinu

Dia 6, às 18h30, lançamento do livro com textos de
KARL MARX, CRÍTICA DO NACIONALISMO ECONÓMICO
Edições Antígona
Tradução de José Miranda Justo
Prefácio de José Neves

Debate a partir dos textos de Marx e com a participação de José Bragança de Miranda e José Luís Garcia

Este volume inclui dois textos de Karl Marx: o primeiro é um dos seus escritos menos conhecidos, redigido em 1845, e, em rigor, uma crítica à obra de Friedrich List, O Sistema Nacional da Economia Política (1841). O segundo texto é o discurso proferido por Marx em Janeiro de 1848, «Discurso Sobre a Ques­­tão do Comércio Livre». Aqui, Marx procura desmontar o argumento de acordo com o qual o comércio livre, na medida em que aumentaria os salários e diminuiria o preço do pão, beneficiaria o partido dos trabalhadores. No início do século XXI, é digno de atenção o regresso a um Marx que censura o proteccionismo com tanto ou maior em­penho do que o que empresta à crítica do comércio livre.

]]> http://5dias.net/2010/01/13/%c2%aba-economia-organizada%c2%bb/feed/ 7 http://5dias.net/2010/01/12/daniel-bensaid-1946-2010/ http://5dias.net/2010/01/12/daniel-bensaid-1946-2010/#comments Tue, 12 Jan 2010 14:46:00 +0000 Ricardo Noronha http://5dias.net/?p=29708 Continue reading →]]>

«Para Lenine, a história das revoluções é “sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva, mais engenhosa do que pensam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas”. Há uma razão profunda para isso: “As melhores vanguardas exprimem a consciência, a vontade, a paixão, a imaginação de dezenas de milhares de homens, enquanto a revolução é – nos momentos de exaltação e de tensão particulares de todas as faculdades humanas – a obra da consciência, da vontade, da paixão, da imaginação de dezenas de milhões de homens, aguilhoados pela mais áspera luta de classes”. [...]

A burocracia sonha ter o acontecimento sob seu controle. Espera sem surpresa a vinda do que foi anunciado, e não concebe que o que foi anunciado possa não chegar. O revolucionário espreita o acontecimento potencial na crise. No momento da decisão, o julgamento manifesta o presente de uma presença. Esta acontecimentalidade irrevogável inaugura situações radicalmente novas onde “a nossa herança não é precedida de nenhum testamento”, porque o próprio acontecimento esclarece as suas condições de aparição. É por isso que a revolução constitui, segundo Hannah Arendt, o “verdadeiro acontecimento, cujo alcance não depende da vitória ou da derrota”.»

in «Lenine ou a política do tempo partido»

Morreu Daniel Bensaïd, militante da 4ª Internacional e fundador da Ligue Communiste Révolutionnaire. Alguns dos seus textos estão disponíveis na página do Combate.  Francisco Louçã dedicou-lhe um curto obituário.

“A anedota dos revolucionários chegados nos últimos dias para destruir Notre-Dame e que tropeçam com o batalhão dos artistas da Comuna está cheia de sentido: é um bom exemplo de democracia directa.  Mostra também e sobretudo os problemas ainda por resolver na perspectiva do poder dos conselhos. Será que estes artistas tinham razão ao defenderem uma catedral em nome de valores estéticos permanentes e em última instância em nome do espírito de museu, enquanto outros homens pretendiam aceder à expressão precisamente nesse dia, traduzindo por meio da demolição o seu desafio total a uma sociedade que, na derrota iminente, lançava as suas vidas no nada e no silêncio? Os artistas partidários da Comuna, actuando como especialistas, encontravam-se já em conflito com uma manifestação extrema da luta contra a alienação. “

14 teses sobre a comuna,  Internationale Situationiste, n.º 7, Abril de 1962

Nem cinco dias passaram desde que o homem do leme nos falou de uma «situação social potencialmente explosiva» e eis que os proprietários de carrosséis (!) entram em luta.

A história parece quase familiar. Segundo a imprensa, os «ânimos» ficaram «exaltados» e a GNR viu-se «forçada» a «intervir».  Só que estamos a falar de pequenos e médios empresários, e portanto, tendo mandado um geninho para o hospital,  ainda ninguém se lembrou de lhes chamar eco-terroristas ou anarco-libertários ou vândalos ou hooligans. Depois, foram para a Assembleia da República, onde estão a reunir com o grupo parlamentar do PSD. Há coincidências que encaixam como uma luva.

Lenine, homem de acção, enquanto jogava xadrez em Capri com Bogdanov (1908)

Censuram-me o Nuno e o Quim Frazão (que desconheço mas parece ser amigo do Carlos) por não fazer justiça aos «velhos bolcheviques». Só que, e isto parece-me resultar perfeitamente claro no texto em causa, eu não falava dos militantes  da facção bolchevique do Partido Operário Social-Democrata Russo, mas da maré de esquerdistas, arrependidos ou não, que a vários anos de distância julgaram e julgam viver em Petrogrado no ano de 1917.

Penso que há muito de interessante a debater acerca da experiência histórica do bolchevismo. A condição para que esse debate tenha algum rigor é a circunscrição dessa experiência a um período histórico concreto que, para mim, ficou encerrado em 1921, aquando do X Congresso do Partido Comunista Russo (bolchevique) e do massacre da guarnição de Kronstaadt. Dentro dessas duas décadas – que correspondem à luta clandestina contra o czarismo, à oposição internacionalista à I Guerra Mundial e às duas revoluções russas, de 1905 e de 1917 – Lenine foi um personagem importante e até mesmo incontornável, mas seguramente não o único. E é a esse tempo concreto que os seus textos devem ser reconduzidos para que a sua interpretação se torne possível.

Quem ler os textos iniciais das obras escolhidas (Ed. Avante!) de Lenine dificilmente deixará de notar que os seus escritos estão atravessados por uma preocupação central. Num tempo em que o movimento operário se organizava à escala  internacional tendo como referências fundamentais a social-democracia e, num plano mais circunscrito mas não menos efectivo, o sindicalismo revolucionário e o anarquismo, Lenine  tomou para si a tarefa  de teorizar uma especificidade russa e a necessária originalidade que a organização social-democrata deveria ali assumir.

[É no mínimo curioso que o Carlos se sirva de Lenine para afirmar o predomínio da acção sobre a reflexão quando este passou vários anos da sua vida em polémica, precisamente, com o «practicismo mesquinho» dos que se recusavam a encarar cada luta concreta como um momento do processo mais vasto de aprendizagem revolucionária do movimento operário, os «economistas». Não me parece que o autor da frase «Sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário» possa ser apresentado como um paradigma do homem de acção sem que isso se revele forçado, abusivo e oportunista.]

Essa originalidade passava pela adopção de uma estrutura orgânica adaptada às condições da clandestinidade e por um programa político onde se viam definidas  as características democráticas da revolução  russas e as tarefas da social-democracia nesse processo.  Foi este, em traços largos, o problema de que Lenine se ocupou até ao início da I Guerra Mundial. E é notória a sua filiação jacobina no debate que atravessou o movimento operário russo. A definição dos revolucionários profissionais como «jacobinos proletários», o recurso a termos como «democracia revolucionária», a política de alianças com os camponeses pobres – tudo isso corresponde a uma reflexão em que a social-democracia deveria assumir o papel histórico que a burguesia russa se via incapaz de concretizar. Este é o tempo do Lenine marxista-jacobino

Não vejo qualquer actualidade nem uso prático – de um ponto de vista comunista – para os seus escritos deste período e para a sua teoria da organização clandestina, caracterizados pelas exigências da luta contra a autocracia e  significativamente distantes dos problemas do nosso tempo. O único interesse de textos como «Que fazer?», «Um passo em frente, dois passos atrás» ou «As duas tácticas da social-democracia na revolução democrática» parece-me ser de natureza historiográfica. Mas fico à espera que algum leninista me venha demonstrar que não é assim.

Já o que Lenine escreve a partir do momento em que se inicia a I Guerra Mundial – o esforço teórico para compreender as ramificações dos vários interesses económicos em confronto, as dinâmicas do imperialismo à escala mundial e as suas implicações práticas, a leitura e anotação dos Cadernos de Lógica de Hegel, a teorização de uma crise revolucionária à escala mundial decorrente dos impasses do conflito -  tudo isso me parece bastante interessante e útil, não apenas enquanto demonstração do que pode ser o contributo de um intelectual para a luta da classe trabalhadora, mas também enquanto trabalho teórico incontornável sobre a evolução do modo de produção capitalista e sobre a estratégia de luta contra uma guerra imperialista. A sintética formulação de «guerra à guerra» parece-me conter um conteúdo  e um alcance político  rico de desenvolvimento nos dias que correm e que contrasta, diga-se, com os piedosos apelos à paz que costumamos ouvir sempre que o exército dos EUA ou de Israel vão  trabalhar.

A partir do início do conflito, tudo no pensamento de Lenine se joga já num tabuleiro que ultrapassa as condições de luta contra a autocracia russa e que toma como cenário o mundo inteiro. E é em condições extremamente minoritárias, e isolado até no interior do seu partido, que concebe a crise revolucionária russa como um momento decisivo, mas de forma alguma isolado, do desenvolvimento da revolução mundial. Nessas condições, o bolchevismo adquire um conteúdo e uma forma que podem legitimamente reivindicar para si o estatuto de experiência com aspirações universais, ainda que essa reivindicação não deixe de conter os seus problemas. Em todo o caso, pode dizer-se que Petrogrado, Moscovo, Kiev ou Baku foram cenários épicos de um drama internacional, que se desenrolaou também em Berlim ou em Turim, e que explicam em parte a ressonância da revolução russa, pelo que ela tem de mais universal e não pelo que ela tem de mais específico. Todos sabemos que a revolução mundial, que deveria encontrar na Rússia  o seu elo mais fraco para depois se estender pelo mundo, foi derrotada, desde logo na Alemanha, onde deveria encontrar o seu principal foco de propagação.

E aqui começa a tomar forma o terceiro Lenine, cuja escrita se desloca progressivamente dos problemas da revolução mundial e da dinâmica comunista dos soviets para as tarefas de edificação do socialismo na Rússia. O seu texto sobre o «Esquerdismo» e a sua polémica com Kautsky sobre o parlamentarismo são já o último estertor de uma dimensão internacional que esteve sempre presente na sua reflexão ao longo dos anos anteriores. São também, na minha opinião, os mais pobres e frágeis dos seus grandes textos e revelam-se incapazes de abarcar e resolver os principais problemas que resultavam da vitoriosa mas isolada insurreição de Outubro.

Problemas que não eram seguramente fáceis de resolver e que se relacionavam com as características da formação social russa. Este Lenine raciocina fundamentalmente, de novo, em termos jacobinos e pensa em função das imperiosas necessidades de funcionamento de um capitalismo de Estado, que permita ao governo bolchevique manter-se no poder e resistir às ameaças externas e internas, considerando, em função do precedente histórico da revolução francesa, que a mais severa centralização do poder seria a condição para a sobrevivência da revolução. Tornou-se então necessário fundir as tarefas de construção do socialismo (os soviets + a eletricidade e etc…) com as práticas administrativas típicas do capitalismo de Estado. Aqui a admiração de Lenine pelo precedente jacobino coexistia muito funcionalmente com a sua apologia da eficácia burocrática prussiana e com o efectivo desdém pela capacidade de auto-organização e auto-governo da classe trabalhadora russa.

Não descortino qualquer continuidade entre Lenine e Estaline, entre o Partido que organizou a insurreição e aquele outro que governava com mão de ferro, apenas uma década depois, a sociedade russa. Houve seguramente momentos autoritários e opções anti-proletárias por parte do Conselho dos Comissários do Povo, durante a guerra civil e pouco depois do seu epílogo. Mas esse acumular de erros – alguns deles de dimensões catastróficas – em nada se compara com o estalinismo, enquanto fenómeno político completamente único e singular na história do movimento operário, cuja natureza deve forçosamente ser problematizada enquanto regime terrorista de uma burocracia que tomou para si o governo dos homens e a administração das coisas. Foi, naturalmente, esta burocracia que reduziu o pensamento de Lenine à sua vulgarização, na forma do «marxismo-leninismo», de maneira a reduzir uma teoria viva a uma cristalização ideológica, de onde se podem extrair fórmulas e citações fora do seu contexto e ao gosto da direcção do momento. Assim é que se pode, hoje em dia, citar Lenine a propósito de tudo e com significados completamente distintos, ao ponto de alguém se arrogar a pretensão de fazer dele um homem que fazia primeiro e pensava depois, chamando a isso uma «lição».  Coisas do Caravaggio.

Para tranquilizar os espíritos agitados e contentar os leitores mais atarefados, em vez de uma extensa mancha de texto este post constituirá várias pequenas manchas de texto.

Começo pelo estilo. Não me incomodam e muito menos me assustam palavras fortes, acusações ou até insultos, quando eles se justificam e repousam em argumentos sólidos.  Por outro lado, afirmações há que apenas parecem empenhadas em demonstrar que a imbecilidade é um direito constitucional. E nessas tudo me incomoda. A pretensão de “dar uma lição”, de “explicar tudo bem explicado” ou de denunciar “os grandes reaccionários e os fascistóides bloqueadores e engraçadinhos do nosso tempo” contém em si todo um programa. E esse programa, digamo-lo com a clareza possível, é tão reaccionário como o tempo em que vivemos.

Não sei se o Carlos se dá conta do dispositivo retórico que resolveu empregar no seu post e do quanto ele se assemelha ao que outras pessoas costumam empregar para menorizar as opiniões expressas no 5 Dias. Assim é que onde uns aqui descortinavam tascas e loucos a correr nus aos gritos pela rua (ainda a mais poética expressão de 2009), o Carlos tropeça agora em «tiques», «verborreias umbiguistas», «pruridos» e outros sentimentos menos recomendáveis. Palavras que servem fundamentalmente para iludir o simples facto de que há maneiras diferentes de ver o mundo. Aqui chegados, não me contentarei com esta generalidade. Ocorre-me escrever que quem desta maneira procede está a fugir a um debate para o qual lhe faltam argumentos. Os tiques, como as tascas, são o biombo atrás do qual se esconde a fragilidade de uma posição. Direi o mesmo acerca de quem opta por colocar em cima da mesa o número de cartazes colados pelos detractores do leninismo. Mas acrescentarei ainda, a esse respeito, que o seu estilo é demasiado óbvio para que obtenham aqui alguma resposta.

Cheguei, mais uma vez, atrasado ao último debate do 5 Dias. A culpa não será tanto minha, que optei por passar o fim de semana longe do mundo e perto do aquecedor, quanto dos incansáveis escrevinhadores que optaram por passar o Natal a escalpelizar currículos. Como o essencial da escalpelização está feita e rapidamente se concluiu pelo óbvio -  pode-se trabalhar para a MacDonalds e ser-se contra o capitalismo, Ferreira Fernandes deveria ser mais criterioso no uso da sua imbecilidade e cingir-se às crónicas irrelevantes que lhe põem comida em cima da mesa – eu opto por escrever acerca do que mais me fez espécie no texto do Diário de Notícias como no de Pacheco Pereira.

Ao repisar a tecla da genealogia violenta  da esqueda radical e ao fazer dos bolcheviques o seu  incontornável termo de comparação, um e outro cronista disseram muito mais acerca do seu imaginário político do que acerca dos debates do 5 Dias e do Arrastão. Eles são reveladores de uma “weltanschuung” (ler com sotaque da alta Baviera) que  passa fundamentalmente por utilizar paradigmas históricos  familiares, encaixando neles factos, protagonistas, discursos e posições relativos a acontecimentos que estão a acontecer no presente. Foi assim que o espectro de Munique se viu agitado em múltiplas direcções, por altura da guerra contra o Iraque, como se Daladier e Chamberlain tivessem regressado para tergiversar relativamente a Saddam Hussein. Ou o anti-semitismo, que volta a entrar em cena de cada vez que o Tsahal prepara novas incursões. E ainda recentemente ouvimos falar dos malefícios do PREC, a propósito da nacionalização da água, dos combustíveis ou da eletricidade.

Não desconheço as virtualidades e possibilidades que este tipo de aproximação permite e calculo que haja exercícios interessantes nesse campo. Limito-me a constatar que isso acontece com uma frequência que não deixa de ser surpreendente e que, mais vezes do que seria desejável, assenta em certezas que a historiografia raramente autoriza.

Ao oferecer-nos o epípeto de «bolcheviques suaves», Ferreira Fernandes veio escrever mais uma linha deste livro. Relações entre política e violência? Tomada do palácio de inverno, terror vermelho, execução do Czar e respectiva família. Eis a visão do mundo em que está aprisionado o cronista. E se Pacheco Pereira, refugiando-se atrás de generalidades, se escusou a desenvolver o seu raciocínio, também ele apontou para uma “tradição revolucionária” da inevitabilidade da violência.

Ora dá-se o caso de este debate ter lugar hoje, em 2009, e não num qualquer outro momento histórico. Hoje, à luz de várias análises desses episódios históricos, com argumentos que colocam novas questões em debate, perante problemas de outra ordem e tendo em conta preocupações de outra natureza. É radicalmente falso que o debate que aqui decorreu, e decorre, acerca da violência, ou da hipótese comunista, ou da melhor receita para um bom goulash (não confundir com um bom gulag), seja uma permanente reedição de um qualquer capítulo da história do movimento operário ou do século xx ou da culinária húngara. E só  quem tem falta de argumentos para nele participar é que se esconde atrás desses tortuosos paralelismos, apostado em transformar a questão num indistinto teatro de sombras. Recuando para encontrar refúgio num episódio histórico que julgam resolvido a seu favor, apenas revelam a sua dificuldade em participar nos debates do nosso tempo, que está aberto a múltiplas interrogações e interpretações, e não encerrado ou fechado para balanço. É para evitar falar do que acontece perante os nosso olhos, para evitar o confronto com a situação histórica concreta em que vivemos, que Pacheco e Fernandes evitam sair de 1917.

Seremos, uns mais e outros menos, suaves. Mas dificilmente «bolcheviques», no sentido em que eles o entendem. Para isso teria sido necessária a asfixiante experiência militante que serve de suporte às  suas reflexões, o insuportável espírito de seita e a permanente economia de inteligência que  caracterizou a sua passagem pela militância  e ainda hoje se detecta no que escrevem. Os seus raciocínios nesse campo soam, alternadamente, ora a um incompreensível dialecto ora a uma interminável oração.  Não admira que ambos tenham medo da palavra «comunismo». No seu imaginário de ex-futuros-aparatchiks, ele nunca foi mais do que a ditadura de um punhado de dirigentes sobre a generalidade da população.  Eu também tenho medo disso. Só que nunca me ocorre chamar-lhe «comunismo» e não consigo imaginar que uma revolução possa resultar nisso sem que ocorra  uma contra-revolução.

E será aí, no fundo, que está a diferença fundamental, que obriga Ferreira Fernandes a ir comer ao MacDonalds sempre que quer dizer alguma coisa importante. Para ele, um revolucionário respeitável é aquele que está disposto a todos os sacrifícios e que obterá como recompensa o governo da sociedade. Bem se vê que os que escapam a esse desígnio nunca tomarão o palácio de inverno nem habitarão o Kremlin. Penso que os Ferreira Fernandes deste mundo se arriscam a ser surpreendidos pela realidade básica de que a história das revoluções não ficou encerrada na Avenida Nevsky. Felizmente para ele, os «bolcheviques» de hoje saberão seguramente ser mais suaves do que aqueles que ele tentou, em vão, emular na sua juventude. Tudo faremos para que nunca lhe venham a faltar gelados nem hambúrgueres. Nem gulag, perdão, goulash.

Os ecos do nosso debate continuam a ouvir-se, aqui e ali.  O que mais me chamou a atenção foi a convicção, transparente em muitos comentários, de uma superioridade moral dos defensores do presente estado de coisas face aos seus críticos.

Deixo fora deste lote Irene Pimentel e o seu estilo discursivo. Parece que  há «alguns» cultores da violência, que são também «alguns» que fogem para as suas tocas quando ela tem de ser confrontada, podendo ainda ser confundidos com «alguns» que se consideram epígonos da justiça e do povo ou com «alguns» que acham que os fins justificam os meios. Parece que todos estes «alguns» são totalitários e há uma citação de Camus para o ilustrar.  Vendo o que mais ninguém viu – o «algumismo» e a ameaça que o mesmo representa para a democracia – Irene Pimentel não temeu o ridículo de contribuir para este debate no tom edificante que vem caracterizando a sua intervenção nos blogs onde escreve. Apontamentos desta densidade merecem seguramente ser premiados.

Pacheco Pereira optou por abordar o assunto nas suas crónicas da «Sábado». E não se pode dizer que não tenha identificado alguns dos elementos deste debate e dos acontecimentos que o motivam. Simplesmente, ao colocar na mesa o fantama da «acção directa» e ao acentuar as suas motivações ferozmente anti-capitalistas (que não devem ser confundidas com as boas intenções ambientalistas), Pacheco Pereira procura escamotear (eis uma palavra que não emprego com a frequência desejável) tudo aquilo que dá alento aos manifestantes de Copenhaga. Ao traçar um perfil dos «violentos», que circulam pelo mundo com o intuito de partir tudo, desprovidos de qualquer motivação que não seja o extravasar da sua raiva por meio da destruição, segue a pista do jornalismo de inspiração policial e leva a cabo uma consistente esteticização da violência do Estado. Trata-se de um discurso especializado em acompanhar  e justificar  a  repressão generalizada e a suspensão, de facto, dos direitos e garantias que precisamente deveriam distinguir um Estado de Direito democrático de uma ditadura autocrática.

Em Copenhaga, como em Atenas, a construção da imagem de um inimigo desprovido de razoabilidade e capaz dos actos mais inimagináveis – o perfil da ameaça imprevisível e omnipresente – é o dispositivo fundamental que permite distinguir os manifestantes respeitáveis que exprimem a sua indignação e apoiam propostas construtivas, daqueles outros que se vêm excluídos do campo de aplicação do Direito e face aos quais se empregam os grandes meios de controlo e repressão policial.  Trata-se fundamentalmente de deslocar ou alargar o perfil da ameaça, que deve passar do islão radical à esquerda radical consoante as conveniências e segundo a mesma estratégia discursiva. Sucessivamente, vai-se reduzindo o campo de aplicação das liberdades e garantias, até que só mesmo os que obedecem para lá de qualquer dúvida podem gozar desse privilégio. É por isso que Pacheco Pereira – que é aqui apenas o melhor informado dos cronistas que se dedicam ao assunto – tem de evitar entrar mais profundamente no delicado tema da relação existente entre estes “jovens radicais na Europa e nos EUA, a que se somam aqueles a que Marx chamava o “lumpenproletariado” e que habitam as cidades entre os vários rendimentos mínimos e o desemprego, e que tem uma cultura de violência” e o estado de coisas que os motiva. As análises sócio-económicas que compõem as suas crónicas quando se trata de descrever a crise e os seus efeitos, ou de defender a necessidade de uma mudança política, têm de ser evacuadas quando se trata de analisar as motivações destas pessoas que confrontam a polícia nas ruas. O contrário implicaria reconhecer que há uma lógica por trás do ressurgimento da «acção directa» e aceitar que a mesma pode ser debatida e não apenas condenada.

Retomando a ideia que avancei no primeiro parágrafo, a pretensão de uma superioridade moral parece-me resultar de uma generalização desta lógica de omissão. Enche-se a boca para falar de «democracia», «liberdade» e «justiça» , precisamente no momento em que o conteúdo concreto para o qual essas palavras apontam se vê posto em causa, um pouco por todo o lado e sem merecer os adjectivos fortes reservados ao «totalitarismo da esquerda radical». Bem se vê que qualquer exame atento e rigoroso, daqueles que não se costumam ler nos jornais, dificilmente deixará escapar o óbvio ulululante: comparada com a violência quotidiana empregue contra os imigrantes que pretendem atingir a Europa ou com aquela outra que recai sobre os habitantes dos bairros pobres das grandes metrópoles, a destruição de um banco em Copenhaga ou de uma esquadra policial em Atenas, bem como a agressão a Berlusconi, são muito pouca coisa. Mais do que avaliar se elas são boas ou  más, legítimas ou ilegítimas, importa compreender quais dessas formas de violência representam, no presente e no futuro, uma efectiva ameaça totalitária – uma pretensa «cultura de violência» episodicamente materializada aquando de uma cimeira internacional ou na sequência de um abuso policial;  ou as formas sistemáticas, consolidadas, legitimadas e sofisticadamente apetrechadas, de exercício da autoridade do Estado através da militarização do espaço metropolitano e da generalização dos poderes policiais? 

Finalmente arrancou um debate político acerca da violência que dispensa comentários acerca das ementas e dos percursos políticos e profissionais dos seus intervenientes. O Daniel entrou na tasca para beber um copo e gravou no tampo de uma mesa as suas impressões sobre o assunto:“Para o que aqui nos interessa: a violência política fabrica códigos de poder que estarão presentes no futuro dos movimentos que por ela optam. A violência até pode ser indispensável para pôr fim à violência do outro, mas sabemos que ela nunca é só um meio para esse fim. A violência passará rapidamente a ser a forma de resolver todos os conflitos, mesmo os internos a cada movimento e mesmo aqueles que não a exigem, porque as relações de poder que a violência forjou se reforçaram nesse processo.”

Começo por dizer que acompanho parte do raciocínio do Daniel, mas aquilo que no seu texto surge como uma espécie de fatalidade histórica, na minha cabeça ocupa o espaço de um problema, cuja resposta pode ser difícil e trabalhosa, mas não impossível. Parece que Debord terá dito em tempos que a “a vitória pertencerá aos que souberem usar a violência sem se deixarem controlar por ela” e é mais ou menos nesse patamar que a questão me parece poder ser equacionada, para lá do fatalismo presente no texto do Daniel.  Nesse sentido, o uso da violência não equivale automaticamente à militarização de um movimento, na condição de este saber os riscos que ela comporta e conseguir manter uma perspectiva crítica relativamente às formas de hierarquização que dela resultam.

Por outro lado, se a violência fabrica códigos de poder, então o Estado liberal e a democracia representativa também são códigos de poder e materializam  formas de violência (tanto as que lhes deram origem como as que asseguram o seu funcionamento). Desse ponto de vista, não há forma política que não corresponda, voluntária ou involuntariamente, a códigos de poder fabricados pela violência. Ser fascista, conservador, liberal, social-democrata, comunista, anarquista ou adepto do F.C. do Porto, são diferentes formas de equacionar essa relação e de se posicionar face a ela, mas todas, no limite, estabelecem uma linha de demarcação entre a violência que é legítima e a que não o é. Aqui chegados, talvez seja possível abandonar a ideia de que alguém, neste debate, considera a violência uma coisa agradável ou divertida. Da mesma maneira, admitamos que tod@s carregamos conosco um instinto de sobrevivência, estando por essa via predispostos ao uso da violência em determinadas circunstâncias. O problema pode então ser deslocado, do campo hormonal ou psiquiátrico, para o plano da política e das diferentes sensibilidades que o atravessam.

E o que o Daniel conclui a partir do seu raciocínio não me parece fazer sentido. Desde logo porque a relação existente entre a violência violenta e aquela outra mais subtil e que está enraizada nos quotidianos e nas representações simbólicas não é a da sobreposição ou a da coexistência pacífica em planos que nunca se encontram. Pelo contrário, a violência materializada numa carga policial, num estabelecimento de reclusão ou num bombardeamento cirúrgico, é o suporte fundamental de todas as outras e a condição da sua permanência. O raciocínio do Daniel pressupõe que os seres humanos, se entregues a si próprios, aniquilar-se-iam uns aos outros na disputa por um copo de água. Assim sendo, torna-se preferível haver um conjunto de especialistas dispondo do monopólio da violência e que possam impedir essa guerra de todos contra todos.

Mas no debate que está em cima da mesa, essas premissas são tudo menos auto-evidentes.  Diz o Daniel que «pior é possível» e que,  sem o Estado e o seu monopólio da violência, os poderosos exerceriam o seu poder de forma impune e discricionária. Mas eu diria que o Estado é, no preciso momento em que falamos, a forma privilegiada para esse exercício e que “a denúncia da ilegitimidade de cada acto” é ainda uma forma defensiva de o enfrentar, que explica muito acerca de cada uma das  nossas (e aqui falo de um campo amplo o suficiente para me incluir a mim e ao Daniel) derrotas e prepara as condições para a emergência de algo ainda pior.  No horizonte dessa posição defensiva, a condição de possibilidade de cada estratégia torna-se a sua compatibilidade com o dispositivo político que inclui a democracia representativa, a legalidade e a institucionalização dos conflitos. Trata-se  de reivindicar direitos,  negociá-los, protestar pela sua não concretização, contestar a sua diminuição, fiscalizar a sua aplicação. Gradualmente, damo-nos conta de que estamos a aceitar as regras de um jogo que pretendíamos precisamente subverter, por o considerarmos viciado à partida. E que, nesse processo, reivindicar, negociar, protestar, contestar, fiscalizar, denunciar, se tornaram um bom negócio para alguns e um contributo inestimável para a pacificação social, sem que a arbitrariedade deixe de nos governar.

Finalmente, e em jeito de epílogo, parece-me resultar do desenvolvimento deste debate uma ideia forte.

Para quem acha que o modo de produção capitalista, no fundamental, resolve satisfatoriamente os principais problemas relacionados com a nossa existência (para não falar dos que o consideram conforme à ordem natural das coisas e um  bom fim de história), o Estado de Direito liberal e a democracia representativa, com todas as suas variantes imagináveis, servem perfeitamente e a sua violência deve ser avaliada em termos de legitimidade e proporcionalidade. Não quero ofender ninguém, mas é assim que raciocina o serviço de relações públicas da PSP e o gabinete de imprensa do Ministério da Administração Interna.

Para quem acha que o modo de produção capitalista transporta em si uma violência original  e constitutiva  (ontológica, dirão alguns) insuportável, então o Estado (mesmo na sua forma liberal e ainda que essa forma não seja irrelevante) e o seu monopólio da violência, são uma parte fundamental do problema e devem ser encarados de um ponto de vista estratégico, no qual se insere o uso da violência. A partir daí, desde o piquete de  greve e o serviço de ordem até ao motim ou à insurreição, tudo é política e o seu valor coloca-se sobretudo do ponto de vista da oportunidade. É que momentos há, precisamente, em que à arbitrariedade só se pode opôr a violência e o nosso tempo é cada vez mais fértil em momentos dessa natureza. Estou certo de que o debate continuará,  nem que seja pela própria pressão dos acontecimentos.

E agora vou ali comprar uma miniatura dos Jerónimos em chumbo para umas ideias que eu cá tenho.

Já muito se escreveu e comentou acerca da difícil relação entre Berlusconi e os ícones religiosos de Milão. Confesso que não acompanhei o debate em tempo real por estar a escrever e a pensar acerca de outras coisas e fiquei surpreendido com a dimensão que a coisa assumiu. Pareceu-me também que, a dada altura, a troca de argumentos  caminhou para uma troca de acusações e adjectivos, mais relacionada com o carácter dos envolvidos do que com o evento em si mesmo. Registo o magnífico apontamente de Fernanda Câncio, que aparentemente costuma cruzar-se com «tarados que vão nus pela chuva aos urros» (sic), um privilégio do qual nem todos se podem gabar. Espero que da próxima vez seja possível filmar e pôr no youtube.

Por outro lado, a dada altura, o Daniel e o Rui iniciaram uma apologia da greve de fome enquanto estratégia política que para mim, bom garfo e melhor estômago,  contém em si as sementes do totalitarismo. Noto em todo o caso que ambos acentuaram a sua «eficácia», atribuíndo assim à Frente Polissário a originalidade política  de ser, ao mesmo tempo, leninista e ghandiana. Diz que o jejum vai longe, ainda que eu, pessoalmente, não perceba bem para onde. Parece-me questionável a vantagem do martírio e não percebo em que medida a reencarnação de Bobby Sands numa senhora de idade possa contribuir para a estimável causa do povo sarauhi. São opiniões e nesta tasca discute-se política em voz alta e com argumentos fortes, evitando-se discutir política aos berros e com argumentos manhosos.

Não vejo em que medida o mais recente episódio berlusconiano possa dar balanço a quem quer que seja para debater o lugar da violência no combate político e, nessa medida, a comparação com o debate de há um ano acerca da revolta grega parece-me mais do que forçada. É uma comparação preguiçosa e que, na sua superficialidade, teve o resultado  que se viu – a discussão tornou-se o espaço para todos os rancores. Daí ao esmiuçar do passado e à menorização do outro foi um pequeno passo, que aparentemente várias pessoas quiseram dar. É estranho que seja eu, provavelmente o gajo com pior feitio e maus modos que aqui escreve, a vir agora dizer isto. Mas a verdade é que as diferenças políticas entre a esquerda moderada e os comunistas, a propósito da questão da violência, merecem um debate melhor do que aquele que nós temos sido capazes de desenvolver na última semana. E, simultaneamente, as pessoas envolvidas, de um lado e de outro da barricada, são capazes de fazer bem melhor a identificar os problemas inerentes a cada uma das posições, bem como todas as zonas cinzentas que existem entre um pólo absolutamente pacifista e um pólo absolutamente belicista que só existem, como é evidente, enquanto referências conceptuais.

Por outro lado, todo o sangue que salpicou deste duelo ofereceu ao ecrã do meu computador uma coloração vermelha muito trendy, que penso corresponder à minha predisposição para esteticizar a violência.

Por falar nisso, já viram bem a orgia de violência que decorre entre o Pedro Marques Lopes e o Pedro Lomba?  É tempo de mandar vir as pipocas e ficar a ver os tarados a correr pela chuva aos urros (quanto mais leio isto mais me convenço de que está na calha um romance).

]]> http://5dias.net/2009/12/16/consideracoes-nuas-pela-chuva-aos-urros/feed/ 4 http://5dias.net/2009/12/16/coisas-que-ficavam-bem-no-meu-sapatinho/ http://5dias.net/2009/12/16/coisas-que-ficavam-bem-no-meu-sapatinho/#comments Tue, 15 Dec 2009 23:03:51 +0000 Ricardo Noronha http://5dias.net/?p=28411

]]> http://5dias.net/2009/12/15/mas-afinal-de-contas-que-tipo-de-tasca/feed/ 5 http://5dias.net/2009/12/03/a-beira-da-irrelevancia/ http://5dias.net/2009/12/03/a-beira-da-irrelevancia/#comments Thu, 03 Dec 2009 20:30:20 +0000 Ricardo Noronha http://5dias.net/?p=28057 Continue reading →]]>

Cheguei, através do João Rodrigues, à entrevista dada por António Barreto ao I.  Desconheço, evidentemente, o grau da filtragem levada a cabo por Maria João Avillez, cuja tendência jornalística é simplificar tudo aquilo que não entende à primeira. Em todo o caso, o que lá está atinge o mais das vezes um grau de pobreza verdadeiramente constrangedor. É frequente assistir a este tipo de discurso nas incursões televisivas ocasionais dos cientistas sociais do regime, mas eu sempre achei que o meio televisivo convidava a um registo superficial, que forçosamente privilegiaria os aspectos mais básicos de qualquer reflexão. Evidentemente, os trabalhos de investigação de António Barreto são mais interessantes e profundos do que a sua prestação mediática, embora seja relevante notar que giram sempre em torno do mesmo núcleo fundamental – as transformações da sociedade portuguesa na segunda metade do século XX.

Por entre os ambiciosos objectivos da Fundação que dirige – vão publicar “uma colecção de ensaios, no verdadeiro sentido da palavra” (?), Barreto quer “uma opinião fundamentada e uma discussão informada”, etc – a jornalista não resistiu em avançar a pergunta obrigatória. E António Barreto não teve qualquer prurido em explicar “como é a nossa sociedade”. Portugal é antigo,  os portugueses vivem virados para o passado, os portugueses saiem de Portugal, os portugueses pensam que estão no centro do mundo, os portugueses não sabem para onde ir. A sociologia de ponta do costume, acompanhada das banalidades de sempre.

Mas não são as reflexões de Barreto acerca do modo português de estar no mundo, ou do atraso do país, ou o liberalismo de conto de fadas que  as costuma acompanhar, que mais atenção me chamaram nesta entrevista. É quando Barreto lamenta a «crispação» da vida política portuguesa que verdadeiramente o meu sobrolho fica franzido.

Diz ele: “Ainda hoje noto que Portugal tem uma maneira de fazer política mais crispada que muitos países da Europa. O primeiro-ministro, o chefe da oposição, os partidos da oposição falam uns com os outros no Parlamento aos gritos, evocando problemas de honra, evocando a mentira, a coragem, a vigarice. Nos debates parlamentares de Madrid, de Paris, dos Estados Unidos, ou até de Itália vemos que as pessoas são capazes de falar racionalmente, com bons modos e educação, sem que lhes falte energia ou têmpera. Mas nunca com esta crispação portuguesa, que se vem mantendo ao longo dos últimos 20 ou 30 anos.”

E aqui chegados é difícil não pensar que há, neste lamento, algo de extremamente representativo de uma maneira de pensar a sociedade e os comportamentos, algo de muito alargado e extremamente enraízado, que vem ao de cima com uma frequência que não deixa de ser enigmática.

A ideia de que o combate político é particularmente àspero em Portugal, que os sindicatos portugueses são particularmente intransigentes, que a esquerda portuguesa é particularmente radical, que as greves e manifestações são aqui particularmente frequentes. Todos estes fenómenos, que correspondem fundamentalmente ao funcionamento normal de uma sociedade capitalista numa democracia liberal, parecem excessivos e indesejáveis para a generalidade dos liberais que ocupam o espaço público português, que costumam fazer deles a explicação mais plausível para o «atraso português».  Não se cansam de repetir que o problema dos portugueses é não se contentarem com o que lhes dão e quererem sempre mais. Dizem agora que «os portugueses vivem acima das suas possibilidades», excluindo-se sempre, como é conveniente, dessa constatação.

Mas qualquer pessoa bem informada e que tenha tido a oportunidade de dar umas voltas pela Europa (não falemos sequer da América Latina) constata facilmente a falsidade das afirmações de Barreto, como aliás de tudo o resto que enunciei e que se vê repetido com frequência nas colunas de opinião dos maiores jornais portugueses.  Coexistem de forma enigmática em Portugal as mais altas taxas de desigualdade social com as mais baixas taxas de conflito social. O debate político parlamentar é cheio de cortesias e etiqueta, quando comparado, precisamente, aos exemplos  citados. Relembremos que Rajoy acusou Zapatero de pactuar com a ETA, Berlusconi considera que os ex-comunistas deviam ser julgados por crimes contra a humanidade, um líder dos Democratas de Esquerda  (Piero Fassino) chamou-lhe em tempos palhaço, Sarkozy não teve pejo em apelidar de «escumalha» os jovens dos subúrbios parisienses.

Os exemplos podia seguir até ao infinito e nem por isso seriam os mais ilustrativos. Se descessemos à descrição do que costumam ser as greves gerais nos outros países do sul da Europa, já para não falar da frequência e virulência com que ali eclodem greves selvagens fora do enquadramento sindical, não poderíamos senão constatar o mais preocupante défice com o qual se confronta a sociedade portuguesa. O do orçamento, o da balança comercial, o da competitividade, tudo isso que preocupa a opinião publicada, nada são quando comparados com a escassez da revolta. Há em Portugal, neste início de milénio, um gritante défice de conflito social, que explica muitos dos apetites predatórios do patronato e grande parte da irrelevância do debate político.

É por isso que os apelos ao envolvimento da sociedade civil são recebidos com um sorriso irónico por quase todos. Esse envolvimento não poderia deixar  de acusar, precisamente, essa crispação que tanto incomoda Barreto. Bem sei que estes sisudos liberais que nos calharam na rifa apreciam e acreditam, com uma ingenuidade que não deixa de enternecer, na harmonia, na estabilidade, na felicidade universal garantida pelo mercado e pela paz social perpétua.  Mas tudo aquilo que vemos é outra coisa e não parece que a burguesia portuguesa caminhe nesse sentido. Os lamentos em torno da «asfixia democrática» não comoveram muita gente, porque a grande maioria da população está habituada a viver essa asfixia num dos locais onde precisamente a democracia faz mais falta. Nos locais de trabalho, como é dito e repetido pela CGTP, não há qualquer tipo de democracia que não aquela que os trabalhadores são capazes de impôr pela sua acção colectiva. Nada lhes é dado e tudo deve ser conquistado. E onde essa força falta ou se manifesta insuficiente, todos se habituam a ser espezinhados e maltratados.

Nada que assuste. Não foi na calma dos gabinetes que se projectaram as grandes transformações ao longo da história portuguesa. Foi na rua, com maus modos, cinismo, pragmatismo e inteligência, mas quase sempre à bruta, que se ultrapassaram os bloqueios estruturais da formação social portuguesa e dizê-lo não me deixa mais feliz nem mais infeliz. Quem receia fazê-lo arrisca-se a ficar exactamente onde estamos, a saber, à beira da irrelevância. Isto não vai lá com cortesia e regras de etiqueta. Isto não é um chá dançante.

O 5 dias junta-se ao combate nacional em torno da competitividade e da qualificação, colocando aos seus leitores um problema matemático complexo.

Um carro desce a avenida da liberdade a 98km hora em direcção aos Restauradores, com destino ao Terreiro do Paço, onde deve tomar posse o Ministro da Administração Interna. Passa vários semáforos vermelhos, enquanto as suas luzes azuis protocolares piscam incessantemente.

Um outro carro desce a rua do telhal, segue para a rua das pretas, onde vira à esquerda, para descer a avenida da liberdade, em direção aos Restauradores. O seu destino é o Terreiro do Paço e a sua velocidade são os 87 km hora.

O primeiro carro é da secreta portuguesa. O segundo é da assembleia da república.

Ambos seguem para um evento importantissimo, do qual depende a segurança nacional.

Qual é a probabilidade de chocarem a alta velocidade colocando em perigo todas as pessoas que passam pelo local, apenas para não perderem os primeiros canapés do beberete?

Qual é a probabilidade de apenas ficarem feridos meia dúzia de idiotas do aparelho de Estado, alguns dos quais possuidores de identidades fictícias?

Quanto custa ao Estado, num período de crise e forçosa austeridade, a imbecilidade deste protocolo e as ridículas figurinhas que o protagonizam?

Quem se sente mais seguro tendo por protectores estes indivíduos obecados com a velocidade que o cargo lhes permite?

Qual o contributo do SIS para a «salvaguarda da segurança colectiva»?

Qual o grau de veracidade (de 1 a 10) da seguinte afirmação: “Pretende-se assegurar a possibilidade de o SIS ser servido por pessoas altamente qualificadas, com elevado nível intelectual e cultura superior, nos mais diversos campos das ciências sociais, dotadas de bom senso e de apurado sentido de equilíbrio, capazes de produzirem análises fundamentadas, isentas, objectivas e esclarecidas dos fenómenos que se inscrevem nas específicas atribuições do SIS.”

Envie a solução deste problema para o 5 Dias e habilite-se a ganhar prémios e menções honrosas oferecidas pelo sistema integrado de informações e segurança. Os primeiros a responder receberão um peluche em tamanho real de um agente secreto do SIS.

Após ter feito a cronologia de um golpe, Pedro Lomba foi a última vítima do golpe.

Alexandre Dumas, no romance famoso cujo título reproduzi acima, faz juntarem-se de novo os três mosqueteiros, que aliás eram quatro. Precatemo-nos nós contra tais subtilezas numéricas. A menos que… a menos que as comemorações dos 20 anos de Abril não sejam também um equívoco. É que, se é a queda do fascismo que queríamos comemorar, não o devíamos ter feito a 25 de Abril mas a 1 de Maio.”

António Ferreira, “20 ans aprés ou as novas tropelias do comemorativismo desta vez com pensão às viúvas” in A queda do fascismo, Editorial Chão, Lisboa, 1999, pp.133-134

Oiço falar o «Juiz Noronha» e sinto um arrepio na espinha. Oiço-o dizer que está «debaixo do segredo de justiça», e que «por acaso se encontrou hoje de manhã com o Procurador-Geral» e que ele «está à espera de certidões que, curiosamente, ainda não chegaram».  Chamam-lhe o «Supremo».  Como pode a heráldica ser tão cruel?

Dos fabricantes de teoria se pode dizer o mesmo que, em tempos, dizia Napoleão acerca dos fabricantes de canhões: quantos mais, melhor.  É notório, nos debates que atravessam este blog, que as preferências de cada um a esse respeito (da teoria, não dos canhões) tendem a dar entrada nos seus posts, um pouco como os amigos que se levam para festas e convívios em casa de outros amigos e que, mesmo sem terem sido convidados, acabam por contribuir para que o serão se torne agradável.

Pessoalmente, dos vários  que me agradam, uns há que me tomam mais tempo do que os outros, provavelmente por se terem ocupado de assuntos que me tomam, também eles, mais tempo do que outros. É conhecido o apreço do Zé por um certo filósofo italiano, que motiva aliás mais do que um jogo de palavras com o seu nome. Os seu textos conheceram uma apreciável circulação nos últimos anos e o seu trabalho tende a ser julgado sobretudo por eles. Alguém teve a lamentável ideia de caracterizar um deles (escrito a quatro mãos com um amigo seu) como «o manifesto comunista do século XXI», designação pomposa que em nada contribui para a dignificação do debate (este acabou de ser o meu momento Clara Ferreira Alves).

Um outro gajo, com um nome inexplicavelmente igual ao que acabei de referir (o do filósofo italiano, não o do Zé), escreveu nos anos 70 um conjunto de opúsculos, pelos quais acabou por ser condenado e preso como «cérebro» e dirigente estratégico de um grupo armado (fundamentalmente, em parvo) ou, como eles gostavam de dizer na época, um «partido combatente», coisa que, aliás, sempre negou.

Textos de má fama, queimados (literalmente) por decisão da sua editora original (Feltrinelli) e que vieram a ser reeditados no final do século passado pela Derive Approdi, com o título de «I libri del rogo» (em italiano, «rogo» significa pira funerária). São, segundo o seu autor, textos que procuram exprimir uma experiência política colectiva – a da autonomia operária, em Itália, nos anos 70.  Deixo aqui um excerto de um deles, o «Partido operário contra o trabalho», escrito em 1973, ano da ocupação armada da FIAT/Mirafiori em Turim e da crise da economia mundial.

“A unidade, a altíssima qualidade, o máximo grau de articulação e generalização social desta classe operária não são apenas condições objectivas. Se assim fosse estas seriam inteiramente possuídas pelo capital. Ao passo que não é assim: nos próprios comportamentos espontâneos desta classe operária unificada e associada podemos ler a recusa do trabalho como condição da relação com o desenvolvimento capitalista.  [...]

Falamos de um excedente de recusa em valorizar directamente o capital, que pode hoje identificar-se de maneira geral no interior dos comportamentos de classe. Falamos do facto de que os operários, conduzidos a este nível de produtividade, e àquele “refinamento dos seus talentos” em que consiste precisamente a produtividade, “querem desfrutar”, imaginam o trabalho não já enquanto disciplina mas enquanto prazer, a sua vida não já enquanto trabalho mas enquanto ausência de trabalho, a sua actividade como exercício livre e criativo.

Falamos da fuga maciça do trabalho produtivo, do trabalho da fábrica, em direcção aos sectores do terciário. Falamos da recusa espontânea de aceitar as regras de treino para o trabalho abstracto e de aprendizagem para o trabalho imediato. Tudo isto se apresenta no plano da espontaneidade, enquanto característica implicitamente subjectiva, enquanto tendência geral à recusa operária do trabalho, à desmistificação da sua supressão formal e enquanto incipiente vontade e consciência da necessidade da sua supressão real. E o capital interpreta tão bem esta situação que é constrangido, a partir dos países metropolitanos, a procurar trabalho que ainda o queira valorizar, cada vez mais longe, -  induzindo assim possibilidades de recomposição revolucionária, ao mesmo tempo que expande a sua “missão civilizadora”. [... ]

Atingido este ponto podemos começar a inverter o percurso da análise.  Partimos da teoria da crise para descer à investigação da composição da classe operária. Sabemos agora que a composição política desta classe operária, reunificada enquanto classe social, espontaneamente agrupada sobre níveis de recusa do trabalho, politicamente dirigida à prática da apropriação, é a realidade que domina e determina o mecanismo capitalista da crise e todas as formas que a crise vem produzindo.

A formação social global no interior da qual nos movemos, a composição política de classe à qual nos referimos, apresentam características completamente novas em relação ao passado próximo da luta de classes. A teoria das alianças, a ideologia do trabalho, a distinção dos estádios de luta (económica e política, democrática e socialista) são para esta classe operária nada mais do que ferros velhos. Também nós nos inclinamos perante a épica destas lutas de classe, o heroísmo dos proletários que “tomavam o céu de assalto”. Mas hoje o céu está vizinho, o trabalho, o absurdo esforço oferecido diariamente ao patrão, construiu uma massa imponente de trabalho morto da qual nos propomos apropriar. Não tememos crises nem violência: não é do desespero, mas do desejo, do gozo e da riqueza que retiramos as razões do nosso ódio aos patrões e da inflexibilidade da nossa luta! A unidade da classe, a destruição do trabalho assalariado, a luta política de apropriação, isto é o comunismo enquanto programa mínimo, são estas as necessidades políticas – e a tendência em acto – que resultam da composição de classe no interior da qual nos colocamos.”

]]> http://5dias.net/2009/11/11/o-ceu-esta-vizinho/feed/ 0 http://5dias.net/2009/11/10/o-embate-com-o-real/ http://5dias.net/2009/11/10/o-embate-com-o-real/#comments Tue, 10 Nov 2009 17:18:41 +0000 Ricardo Noronha http://5dias.net/?p=27138 Continue reading →]]>

O 5 Dias arrisca-se a ser a preferência do google sempre que alguém procurar referências a «comunismo».  À boleia de entrevistas, efemérides e publicações, parece mesmo que nos estamos a especializar em estudos sobre o tema, o que não pode deixar de preocupar quem vem assegurando essas despesas.

Serve isto para dizer que, em todo o caso, quando vejo as imagens do muro a cair em Berlim, não é no comunismo e nos seus problemas que penso, mas no ocaso histórico de uma muito específica declinação do capitalismo, a saber, a sua forma estatal e burocrática. O comunismo, esse, haverá que procurá-lo noutro lado que não no bolso do secretário-geral.

Interessa-me o que escreve, a esse respeito, o Carlos Vidal. E para lhe fazer a justiça que cumpre colocar nestes debates, cito-o directamente: “O “meu” comunismo, ou o comunismo, não é “comunismo” se não sofrer um embate com o real.” O real, penso ser lícito dizê-lo, são as convulsões da história, o imprevisível, o incontrolável, o que resulta dos conflitos e das paixões, mais do que das formulações generosas e das categorias abstractas.

Como o Carlos diz isto a propósito do que escreve o Zé, e eu não quero interferir num debate que lhes diz mais respeito a eles do que a mim, limito-me a dizer que sou sensível ao raciocinio que valoriza o «embate com o real». Simplesmente, e isto parece-me bastante relevante, aquilo que separa o comunismo da sua desfiguração burocrática – ou pelo menos um dos aspectos fundamentais e mais actuais dessa separação – é precisamente a relação com o real. Anton Ciliga referiu em tempos a URSS como o «país da mentira desconcertante». E fê-lo a partir das suas convicções comunistas, que o levaram a desfrutar do conforto siberiano. Aquilo que torna o «estalinismo» (para simplificar) uma descontinuidade efectiva relativamente à história anterior do movimento operário (bolchevismo incluído) é precisamente o lugar que nele ocupa a categoria de «verdade», sob a qual se arrumou durante muitos anos o «real».

Uma crítica comunista dos processos de moscovo e do «terror» durante os anos 30, não pode deixar de dar conta de tudo aquilo que os separa de realidades históricas como o «terror» jacobino, a violência dos insurrectos de Junho de 1848 ou dos combatentes da Comuna de Paris, ou do exército vermelho russo durante a guerra civil. Não se trata meramente de uma questão de contabilidade – ainda que também me pareça pouco sério ignorar o significado dos números e o conjunto de realidades para as quais eles remetem – mas da natureza da violência empregue e do lugar que ela ocupa no discurso e no imaginário político dos seus actores.

Sem dúvida que toda a guerra endurece os seus participantes. Na guerra cometem-se actos de crueldade, a morte está sempre próxima e tende a instalar-se um terreno de indiferença relativamente às normativas seguidas em tempo de paz.Só que o «estalinismo»  – o seu terror e a sua violência  – foi  outra coisa, algo de sistematicamente programado e levado a cabo com objectivos políticos muito concretos e nunca revelados publicamente, em que o espaço para os erros, os abusos, os incidentes, as vinganças e ajustes de contas, as crueldades espontâneas e incontroláveis, foi reduzido ao mínimo.  Foi organizado com  a mesma precisão burocrática de uma campanha de vacinação, uma recolha de impostos ou um plano quinquenal.  Note-se que, em termos meramente formais e jurídicos, parte da repressão estalinista foi até mais garantista do que aquela praticada em tempos conturbados como a guerra civil russa ou a revolução francesa. O que só demonstra como formalidades jurídicas podem ser um óptimo acompanhamento para uma justiça meramente ornamental.

Onde os bolcheviques e os jacobinos se preocuparam em explicar e justificar cada acto de violência ou repressão  do ponto de vista político  – explicando a sua necessidade em termos explícitos, mesmo quando discutíveis, como foi o caso em Kronstaadt – a repressão estalinista empregou categorias cada vez mais genéricas, amplas e opacas para justificar os seus procedimentos e, a dada altura, dispensou até qualquer tipo de justificação, operando no segredo.  O segredo, a mistificação e a calúnia foram os seus principais instrumentos. Isso e uma  política secreta cujos méritos ninguém desconhece.

Não é de erros que falamos, mas de uma perversão voluntária e deliberada de um processo revolucionário e da acumulação do poder por uma camada burocrática. Aqui chegados, não se trata, logicamente, de carpir mágoas ou de condenar um processo revolucionário no grande tribunal da história. Basta ser tão crítico para com a burocracia como para com a burguesia. E até mais, sempre que ela se destacar no campo da contra-revolução. Se o comunismo é uma invariante, necessário se torna avaliar com severidade tudo aquilo que o desviou do seu percurso. Importa não fugir a esse embate com o real. Até porque muitos revolucionários não tiveram para onde fugir. Levaram com o real  precisamente onde ele mais dói.

Nuno Gouveia, 31 da Armada

“Se centenas de combatentes republicanos na guerra civil espanhola foram internados em França no campo de concentração de Le Vernet, a sorte de muitos outros não foi melhor na União Soviética. Quem se revelara capaz de lutar num lado poderia fazê-lo no outro, além do que, os comunistas espanhóis haviam mostrado uma capacidade de mobilização e de organização incómoda numa situação em que só se pretendia a obediência passiva. Stalin e o seu bureau político não tinham disposição para correr riscos e enviaram para campos de trabalho numerosos refugiados da guerra civil espanhola. [...]

Pelas mesmas razões que o haviam levado a prender combatentes da guerra civil espanhola e antifascistas polacos e lituanos, o bureau político staliniano decidiu, terminada a guerra, internar em campos de concentração muitos, ou mesmo a maior parte, dos militares soviéticos que tinham sido aprisionados pelas forças do Eixo. Era comum a justificação de que esses militares haviam demonstrado pouca combatividade, pois não lutaram até à morte, mas o argumento revela uma completa indiferença quanto às condições em que se processara uma guerra onde os confrontos pessoais quase não existiam e onde se executavam deslocações de enormes massas humanas. A coragem individual pouco contribuía para que massas de soldados fossem ou não cercadas.

Uma vez mais, vemos o que os dirigentes stalinianos realmente temiam ao sabermos que entre os antigos prisioneiros de guerra soviéticos condenados ao internamento nos campos de concentração da Sibéria estavam incluídos aqueles que se haviam destacado na formação de organismos de resistência dentro dos campos de concentração nazis. «Numerosos russos que haviam sobrevivido aos campos de concentração nacionais-socialistas foram depois internados nos do seu país. Mesmo um oficial superior como Nikolay Simakov, unanimemente considerado como o responsável pelos grupos de resistência russos em Buchenwald, foi posto depois da guerra nas prisões soviéticas», observa Hermann Langbein, um dos melhores especialistas do assunto. «Jorge Semprun, que naquela época foi um quadro superior do Partido Comunista espanhol e que esteve ele próprio internado em Buchenwald, escreve que «a maior parte [dos detidos soviéticos] passou directamente dos campos alemães para os gulags stalinianos».”

João Bernardo, Os náufragos, Passa Palavra

“Aqueles que na II Internacional defendiam uma orientação internacionalista acolheram entusiasticamente as insurreições militares e depois as greves operárias e os levantamentos camponeses que entre 1916 e 1918, desde as trincheiras da França até às estepes russas, passando pela Alemanha, pela Itália, pela Bulgária e pelo Império Austro-Húngaro, se opuseram à carnificina da primeira guerra mundial. As revoluções ocorridas na Rússia em 1917 constituíram a expressão vitoriosa de um movimento muitíssimo mais amplo, que atravessara a maior parte da Europa. Poderia esperar-se, então, que o recém-implantado regime soviético prosseguisse a estratégia de desagregação interna das nações e dos nacionalismos mediante a internacionalização da luta da classe trabalhadora e dos camponeses miseráveis dos espaços coloniais, mas não foi o que sucedeu. Pelo contrário, a luta de classe supranacional, com que os soldados e os trabalhadores se opunham à guerra, foi desviada para a edificação de um Estado revolucionário nacional. [...]

A data decisiva deste processo foi o tratado de paz que o governo soviético assinou em Março de 1918, em Brest-Litovsk, com as Potências Centrais, ou seja, a Alemanha, o Império Austro-Húngaro e o Império Otomano. Reforçando a posição das Potências Centrais e entregando-lhes a Ucrânia, o Tratado de Brest-Litovsk implicava que o jovem poder soviético desse a prioridade à edificação do Estado relativamente à internacionalização da insurreição. No início das conversações de Brest-Litovsk, Trotsky distribuíra panfletos aos soldados das Potências Centrais que formavam a guarda de honra, incitando-os à revolução, mas no 5º Congresso dos Sovietes, reunido em Julho de 1918, ele apresentou e fez aprovar um decreto que não só condenava à prisão quem quer que conduzisse acções de agitação contra as autoridades alemãs e austro-húngaras ocupantes da Ucrânia, mas ainda ameaçava de fuzilamento os que insistissem em participar em guerrilhas contra os exércitos das Potências Centrais. E na medida em que aliviava a pressão militar sobre as Potências Centrais, o Tratado de Brest-Litovsk dificultava os movimentos insurreccionais dos soldados alemães e austro-húngaros e os movimentos de greve em ambos os países. As consequências deste Tratado para o interior do Estado soviético não foram menos graves do que os seus efeitos externos. [...]

De então em diante o Partido Comunista soviético colocou sistematicamente os interesses do seu Estado à frente dos interesses revolucionários dos trabalhadores dos outros países. Um panfleto publicado em 1918 pelos bolchevistas em defesa do Tratado de Brest-Litovsk, depois de afirmar que «ao sustentarmos o poder soviético estamos a apoiar da melhor e mais eficaz das maneiras o proletariado de todos os países» e que «não podia ocorrer agora um pior insucesso para a causa do socialismo do que o colapso do poder soviético na Rússia», extraía a conclusão lógica. «Somos “defensistas”. Desde o dia 25 de Outubro de 1917 que conquistámos o direito de defender a pátria [...] estamos a defender a pátria contra os imperialistas [...] proclamamos que os interesses do socialismo, os interesses do socialismo mundial, são superiores aos interesses nacionais, superiores aos interesses do Estado. Somos “defensistas” da pátria socialista». Graças a este perverso jogo verbal, em que os termos passaram a significar o seu exacto contrário, o internacionalismo ficou identificado com o patriotismo soviético.

Os actos corresponderam às palavras. «A supressão da diplomacia secreta é a condição prévia de uma política estrangeira honesta, popular e autenticamente democrática», escreveu Trotsky quando o governo soviético decidiu publicar os tratados secretos do czar. Mas passados poucos meses, perante a intervenção militar do Reino Unido e da França na guerra civil russa, foi precisamente à diplomacia secreta que os dirigentes bolchevistas recorreram. Em 1 de Agosto de 1918 o comissário do povo para os Negócios Estrangeiros, Tchitcherin, propôs ao embaixador alemão que as tropas germânicas, apoiadas pelo exército finlandês que dois meses e meio antes acabara de esmagar os comunistas do seu país numa sangrenta guerra civil, penetrassem no território russo para ajudar os soviéticos a combater os britânicos. A proposta teve efeito. A versão pública de um dos acordos assinados com o governo alemão em 27 de Agosto de 1918 anunciou que o governo soviético renunciava aos direitos de soberania sobre a Estónia e a Letónia e reconhecia a independência da Geórgia, transformada então num protectorado germânico. Mas uma troca secreta de notas diplomáticas estabelecia que a Rússia soviética se comprometia a «empregar todos os meios à sua disposição para expulsar as forças da Entente», na prática, a aliança franco-britânica, «dos territórios do norte da Rússia, em cumprimento do seu estatuto de neutralidade»; se não conseguisse fazê-lo, a Alemanha «ver-se-ia obrigada a empreender essa acção, se necessário com a ajuda de tropas finlandesas», e a Rússia «não encararia esta intervenção como um acto hostil». Chegara a tal grau de degenerescência nacionalista uma revolução iniciada no âmbito internacional.”

João Bernardo, Marxismo e nacionalismo, Passa Palavra

A propósito do celeuma causada pelas declarações da deputada Rita Rato, pouco tenho a acrescentar (mas nada me impede de o tentar). Dá-se o caso de eu, ao contrário da maioria dos comentadores do assunto, ter realmente conhecido pessoalmente a Rita, quando ambos éramos militantes da JCP na FCSH (a «nova»). Do que entretanto se passou e dos caminhos – seguramente muito distintos – que ambos percorremos, não cumpre aqui falar.

Não me parece que a Rita desconheça o que se passou nos campos de concentração da URSS ou o que se passa na China.  A propósito deste segundo caso, é sabido por qualquer comunista que os trabalhadores daquele país não se podem organizar livremente para defender os seus interesses colectivos. Aqui chegados, parece-me que só pode assistir a um comunista a faculdade de reconhecer aos outros – incluíndo aos que vivem noutro continente – os direitos que exige para si. Poder vender livremente a sua força de trabalho e associar-se para o fazer nas melhores condições possíveis – eis o terreno histórico sem o qual a emancipação dos trabalhadores pelos próprios trabalhadores se torna muito duvidosa. E, uma vez que os comunistas de todo o mundo adoptaram para si um hino que declara a internacional  o futuro da humanidade, esta forma de diplomacia assaz curiosa, que deixa para os dirigentes chineses a exclusividade do debate acerca da  via chinesa para o socialismo, surge-me como algo enigmaticamente mergulhado no pântano das formalidades burguesas.

No fundo, a Rita afirmou algo que não se distingue assim tanto de qualquer empresário que faça bons negócios naquele país ou de qualquer diplomata que não possua na sua agenda a liberalização do regime. E isso não deixa de ser um problema sério, uma vez que não é essa a companhia mais aconselhável a uma jovem comunista.

Em todo o caso o que aqui me trouxe é fundamentalmente outro tema, ainda que não inteiramente separável deste, e que tem a haver com o tipo de reflexão que vai sendo feita no interior do PCP acerca dos problemas genéricos da «construção do socialismo».  Gradualmente, vai ali ganhando terreno a ideia de que o sistema até não era mau, mas que as pessoas trabalhavam pouco, ou os dirigentes eram corruptos, ou o longo braço da CIA tudo consegue manipular. Tudo isso está muito bem para comer conquilhas, escrever policiais e romances de intriga diplomática, mas torna-se um pouco mais problemático para um partido que quer moldar o futuro e construir uma sociedade sem classes.

A Rita referiu um congresso no qual o PCP interpretou as razões profundas para o colapso do «socialismo real». E o problema também passa por aí. É que não apenas as conclusões desse congresso foram consideradas um primeiro passo de um processo mais amplo, como desde então (1990), as formulações adoptadas se vêm tornando cada vez mais sibilinas e indecifráveis. Trata-se sempre de uma frase em que se valoriza o contributo, para a luta contra o imperialismo, dos países que apontam como um objectivo a construção do socialismo, independentemente das possíveis apreciações acerca da concretização desse objectivo. Resumindo, dizem sempre qualquer coisa do género: gostamos que haja Partidos Comunistas no poder porque é menos um país que o lado negro da força utiliza para os seus inconfessáveis desígnios.

O problema disto é que, nada dizendo acerca do que concretamente se pensa sobre a condição operária na Coreia do Norte ou sobre a liberdade de imprensa em Cuba, os e as militantes ficam confrontados com um vazio conceptual. Eles têm uma opinião, mas temem não concordar com ela. Afinal, o que pensa concretamente «o partido» acerca do tema? E, um pouco a medo, dizem ter dúvidas acerca da falta de democracia na Coreia do Norte (dúvidas todos  podemos ter mas creio que nem sequer os marxistas-leninistas-juche da Coreia do Norte discordarão que as democracias se caracterizam, desde logo, por dispensarem mecanismos genealógicos de sucessão) ou não conhecer o suficiente sobre o respeito pelos direitos humanos na China.

A propósito do que ouvi mais do que uma vez,  em debates internos acerca das «questões e problemas do socialismo», encontrei um texto do reaccionário (ma non troppo) Pedro Mexia, que aproveito para citar, o que provavelmente me condenará ao eterno anátema e opróbio. É um pouco lamentável que seja um conservador a demonstrar o melhor e mais subtil sentido de humor a propósito do socialismo real (mesmo relembrando com um sorriso o humor de micha), mas assim vão os males do mundo. A imagem (excelente) é do Pedro Vieira.

“Gorbatchov, esse grande mafioso, cedeu em toda a linha. Quando ele decidiu transmitir pela TV o Congresso do PCUS, houve (e fico comovido com esta nota) uma quebra de vinte por cento na produção dos proletários soviéticos, entretidos a ver a novela política em vez de laborarem alegremente no kolkhoze, sorrindo no alto dos seus corpos musculados, ladeados de raparigas louras com altas espigas de trigo.
O Socialismo Traído é um maravilhoso livro fútil porque parece aqueles tios caturras que dizem que nunca ninguém chegou à Lua, e que foi tudo filmado em Hollywood. Ora vejam: «Qual foi a causa do colapso soviético? A nossa tese é a de que os problemas económicos, a pressão externa e a estagnação política e ideológica que a União Soviética enfrentava no início da década de 1980, isoladamente ou em conjunto, não provocaram o colapso soviético. Ao invés, este foi despoletado pelas políticas de reforma específicas de Gorbatchov e dos seus aliados. Em 1987 Gorbatchov voltou as costas à linha de reformas iniciadas por Iuri Andrópov, linha que o próprio Gorbatchov seguiu durante dois anos». Faz sentido. Que sistema é que entra em colapso por causa de problemas económicos, pressão externa, estagnação política e ideológica e, acrescente-se, uma derrota militar? Está-se mesmo a ver que a culpa é do manchinhas.”

As reacções extremamente agrestes ao que diz ou escreve Saramago acerca do Antigo Testamento são compreensíveis, mas nem por isso muito convincentes.

No Público, Miguel Carvalho diz que “são testemunho de um espírito jacobino, sectário e intolerante.” Registe-se que Miguel Carvalho considera «jacobino» um termo depreciativo sem que se perceba muito bem porquê. Conhecerá este jornalista o suficiente acerca da revolução francesa, e do que se lhe seguiu, para enunciar estes termos como se de sinónimos se tratassem? Mais um esforço, cidadãos, se quereis ser republicanos.

O Daniel garante que “os cristãos sabem que a Bíblia não é um compêndio de história” o que, sendo reconfortante, não é inteiramente óbvio. Bem sei que os há de todos os tipos, mas o Daniel seguramente não ignora o debate em curso nos EUA entre o criacionismo e a teoria da evolução. O plural é assim bastante majestático. Cristãos há que «sabem» que a bíblia diz realmente tudo aquilo que se passou, com um rigor muito superior ao de qualquer livro de história, pela simples razão de que a inspiração divina  providenciou à sua escrita e transmitiu-lhe algo da omnisciência que é própria do criador. Já agora, «os cristãos» saberão que o Sol não rodou várias vezes no céu de Fátima em 1917? 

Através da Ler cheguei, entretanto, a uma súmula com várias reacções às palavras do Nóbél. E devo dizer que o balanço é extremamente positivo.  Não é todos os dias que se pode ouvir dizer a um padre  que a Bíblia é como qualquer outra obra de literatura, comparável aos Lusíadas ou à Divina Comédia, como faz Tolentino Mendonça. Faltará o corolário lógico e fundamental, ou seja, que a bíblia é apenas um livro ao nível de qualquer outro grande épico,  fundamentalmente uma obra de ficção. Seguramente dormiremos mais descansados quando a igreja católica lidar bem com esta assunção. Até lá, a bíblia servirá sempre para justificar a proibição do aborto ou o combate à homossexualidade, a sacralidade do matrimónio ou outra qualquer reaccionarice beata que se queira, contando por baixo com a assinatura de deus.

O melhor de todos é o Rabi de Lisboa, que se esforça por ser  claro. Diz ele, no plural, que os seus correligionários acreditam na bíblia há milhares de anos e que vão continuar na sua fé sem ter a mínima dúvida de qual vai ser o seu caminho. Repare-se bem nos termos-chave «há milhares de anos» e «sem ter a mínima dúvida». Eles chegam para perceber que Saramago acertou nalgum sítio bem delicado.

Um bliblista (?) como o Padre Marujão conclui, desejando que se promova “muito mais a cultura bíblica” e o conhecimento de um texto em que “Jesus até manda amar os inimigos”. E aqui estamos no domínio da sonsice mais pura. É que se Jesus manda amar os inimigos, fá-lo (curioso termo) contra o que era a tradição das escrituras e em contra-mão relativamente à cultura judaica. Foi acusado de blasfémia e apostasia, e por isso condenado pelo Sinédrio.

O antigo testamento é um conjunto de textos cheios de sofrimentos, agressões, sacrifícios e violências variadas – próprio do tempo em que foi escrito e do propósito de quem escrevia. Clarificar a sua interpretação pelas religiões do livro  é, desde já, um incontornável mérito de Saramago.  Gostei em todo o caso das referências episcopais ao seu «inegável mérito literário».  Não foi seguramente nesses termos que a cristandade acolheu uma obra enorme como é «O evangelho segundo jesus cristo».

Diga-se, aliás, que qualquer tentativa de remexer pedras no passado cristão é acolhido com imediata hostilidade por parte dos meios eclesiásticos, sejam quais forem os termos usados e as metodologias empregues. Bem sei que o armário é enorme, mas por vezes basta entreabrir a porta para que dele caiam os esqueletos. Dizem-nos que Saramago escreve motivado pelas suas convicções ideológicas.  Será que não o fazemos todos?

É já amanhã a segunda conferência do ciclo «A política para além da política», organizado pelo Teatro Maria Matos e pela Unipop. Dedicada ao tema «Políticas de identidade» esta conferência  contará com a presença do Miguel Vale de Almeida e do António Figueira.  Aqui segue o texto de apresentação.

Nas últimas décadas, a palavra identidade tornou-se um conceito recorrente no debate político. A nível dos movimentos sociais tem sido frequentemente defendida a necessidade de construir identidades que, fundindo dimensões políticas e culturais, permitam a várias figuras subalternas – colonizados, camponeses, indígenas, negros, mulheres, gays – forjar um poder de resistência e transformação que reaja às políticas de identidade dominantes, baseadas no colonialismo, no racismo, no machismo ou na homofobia. Entretanto, este identitarismo estratégico tem sido igualmente criticado pelo facto de ser incapaz de trabalhar uma alternativa que coloque em causa a própria ideia de uma política baseada na noção de identidade, deixando assim por problematizar categorias como nação, género ou família.

Tod@s e tod@s ao Maria Matos, se faz favor. Quem chegar tarde arrisca-se a não encontrar lugar sentado.

Nas páginas do Público de hoje, Francisco Sarsfield Cabral dá-nos mais um exemplo da desfaçatez com que se escreve acerca do PREC e das suas implicações sobre o alinhamento político da esquerda portuguesa. Li e reli, estupefacto, o seu artigo, subordinado ao recorrente tema «A retórica da esquerda unida».  Para tomar o seu lugar junto de Van Zeller e dar às angústias patronais uma caução intelectual, Sarsfield Cabral não hesitou em retomar uma argumentação que tem tanto de velho como de truncado. Diz ele que o termo «esquerda» é demasiado ambíguo e vago para dar  substância a uma estratégia política, o que, sendo verdade, pode ser aplicado a qualquer um dos outros termos correntes no vocabulário político ou económico (será o termo «economia de mercado», menos vago e ambíguo?). Fala-nos ainda Sarsfield Cabral acerca de um nebuloso anticapitalismo do Bloco e do PCP, certamente descortinado numa conversa com o seu taxista favorito, uma vez que nada no programa com o qual se apresentaram às últimas eleições legislativas autoriza semelhante caracterização.

A pérola a que me pretendo dedicar é um parágrafo, central na  sua argumentação e que reproduz lugares-comuns que, por serem convenientes, nem por isso deixam de ser disparates. Diz  Sarsfield Cabral: “Por compreensíveis motivos tácticos, os dirigentes comunistas e bloquistas não gostam de tornar explícita a sua posição anticapitalista. Mas ela está lá, e aponta para «quebrar a espinha à burguesia», como se dizia em 1975, quando não havia inibições tácticas (o que foi muito útil, aliás, para se perceber quem queria o quê). Ora, se o PS orientasse a política económica do seu governo pelo seu anticapitalismo tornaria a presente crise num desastre total.”

Bom, imagino que o leitor não compreenderá a razão para o meu espanto. Coisas destas aparecem recorrentemente na imprensa desde que se percebeu que 20% do eleitorado poderia votar à esquerda do centro. Estamos perante uma situação curiosa, em que os únicos partidos cujo programa aponta decididamente a superação dos bloqueios estruturais do capitalismo português são considerados anticapitalistas e designados como «esquerda radical». Recordo o que escreveu, a propósito de Spínola,  Jaime Semprún: “É preciso não desvalorizar o papel que a estupidez frequentemente é chamada a desempenhar na história.”

Voltando ao argumento inicial, dá-se o caso de eu me ver confrontado, com muita frequência e por razões inerentes às minhas tarefas profissionais (?), com artigos de jornais envelhecidos, papel amarelado e seco onde se encontram das mais raras pedras preciosas, nomes familiares, temas distantes, posições inesperadas. E assim é que, nem por acaso, tenho em mãos (ou, melhor dizendo, ao alcance de poucas teclas) um artigo assinado por Francisco Sarsfield Cabral, publicado a 9 de Maio de 1975 em «O jornal».  Talvez por compreensíveis motivos tácticos, talvez por arreigado anticapitalismo (nunca o saberemos), o nosso sisudo colunista dedicava-se então ao refrescante tema das nacionalizações. Para encabeçar a coluna, um título tão ambíguo e vago como «Da emergência à transição».  E o que escrevia então Sarsfield Cabral?  Tudo coisas com as quais eu estou genericamente de acordo. Querem ver?

“Por exemplo, as nacionalizações – passo decisivo na transição para o socialismo – também constituem, a seu modo, medidas de emergência: passando a controlar directamente os sectores estratégicos da economia, o Estado tem agora a possibilidade de dinamizar o investimento e a produção, substituindo-se a centros privados de decisão que, na conjuntura política em que temos vivido, naturalmente eram levados pela sua lógica própria a um retraimento fatal. Assim, a própria mudança de estruturas económicas é imposta pela necessidade de suster o agravamento da crise. Mas isso só encontrará plena justificação se for confirmado na prática – isto é, se o Estado mostrar uma boa capacidade de iniciativa e intervenção. [...] Até ao momento, e decorrido pouco mais de um mês desde que o actual Governo tomou posse, os indícios são positivos: têm sido tomadas medidas concretas (em matéria de preços, por exemplo) e parece haver um bom espírito de coordenação entre as várias instâncias do poder – Conselho da Revolução e departamentos governamentais designadamente.”

O spectrum cumpre 5 anos e convidou a Maité para vir cuspir no chão da ILGA e gozar com os portugueses. Nunca a saia foi tão justa.

A noite de Domingo estava, à partida, destinada a ser um museu de horrores e uma noite dos mortos vivos. Antecipava-se  um cenário terrífico, com inúmeros cadáveres a abandonar as respectivas sepulturas e a vaguear, incólumes, pelos ecrãns de televisão. E assim foi, mas não sem que modestas alegrias viessem dar alguma côr a um serão a todos os títulos sombrio.

Sou um desses curiosos cidadãos que contribuem para que Oeiras seja o concelho com maior taxa de licenciados, pelo menos até às próximas eleições em que, graças ao simpático Cartão do Cidadão, passarei oficialmente a Lisboeta.  Tudo isto para dizer que me desloquei  a Oeiras (a Paço de Arcos, para ser mais rigoroso) no passado Domingo para eleger um vereador da CDU, Amílcar Campos de seu nome, autarca comunista mefistofélico, incorruptível e charmoso em quem deposito toda a confiança. A miragem de despachar Isaltino estava ostensiva e irremediavelmente impossibilitada, desde logo pelo culto laico que lhe é prestado por largas fatias da população, mas também pela irredutível insignificância dos candidatos do bloco central. Assim sendo, e tendo em vista um prometido almoço matriarcal (salmão marinado em molho de limão…), fui votar, aproveitando para pôr de sobreaviso os familiares no que dizia respeito a Marcos Perestrello e à sua putativa candidatura. Não custou tanto como pensava e ao menos há no executivo camarário um Engenheiro Mecânico em tempos “perseguido pelo regime e incorporado compulsivamente no Serviço Militar.” Mais a mais com experiência e obra feita como vereador dos transportes entre 1989 e 1993, época áurea da mobilidade Oeirense, adiante.

Tudo isto para dizer que Lisboa, a minha cidade, me merecia muito mais atenção e só por um lamentável lapso (foi por dias) não consegui votar aqui. Tenho várias razões para uma aproximação pragmática à questão do poder local e, mais concretamente, ao governo da cidade. Bem se vê que é para mim relevante ter um jardim encerrado com obras suspensas por falta de pagamento ao respectivo empreiteiro ou um jardim aberto e, ainda por cima, onde se servem imperiais. Nesse campo o meu raciocínio não perde de vista as pequenas diferenças e, como tal, a minha simpatia para com a candidatura de António Costa/Helena Roseta/Sá Fernandes tinha bons argumentos do seu lado.

António Costa afirmou várias vezes uma ideia que me parece distanciá-lo efectivamente da candidatura de Santana Lopes, colocando na ordem do dia uma opção de fundo que a CDU e o Bloco se esforçaram em vão por contornar. Disse António Costa que Lisboa não necessitava de grandes obras que assegurassem a este ou aquele presidente um lugar cativo na história municipal, mas de um conjunto de pequenas intervenções que, no seu conjunto, tivessem um efeito global efectivo na vida dos lisboetas. Pode não o fazer, pode ser só campanha eleitoral, pode fazer todas as cedências e capitulações aos interesses, albergar casos de corrupção. Mas um mérito teve e esse é inegável. Havia na sua campanha e no seu projecto uma efectiva ideia do que são as competências e poderes da CML, as suas potencialidades e problemas, implicações e limitações. Se para nada mais servisse, só o facto de ter centrado o debate na ideia de que  as grandes obras não são a condição de grandes cidades deu à sua campanha uma aparência de racionalidade e lógica que, espera-se, poderá durar até às próximas eleições.

António Costa concorreu efectivamente à CML com uma ideia própria de cidade. Santana Lopes também. E elas não podiam ser mais diferentes. Ruben de Carvalho e a CDU jogaram a cartada da oposição séria e responsável qualquer que fosse o vencedor. Bastou a implantação local do PCP  para fazer o resto e manter os votos suficientes para eleger um vereador.

E depois havia o Bloco de Esquerda e Luís Fazenda, eleito deputado há duas semanas atrás e que corria para, como nos dizia num jornal local do Bloco, «votar tudo o que for positivo para a cidade, mas rejeitando o negocismo autárquico». O equivoco parecia evidente desde a primeira hora. O candidato estabelecia o sentido do seu voto  na base do que poderia vir a apreciar ser positivo ou ser negocismo (notem como o qualificativo «autárquico» funciona aqui, simbolicamente, para assinalar que as autarquias são mais propensas do que outras realidades institucionais, ao «negocismo»). Não parecia muito explícito e de facto foi calculado propositadamente para que assim fosse. Já se sabe que quanto mais opaco é o programa, maior a margem de manobra para o manobrismo autárquico, mas Fazenda, a quem essas coisas nunca preocuparam muito, justificava a sua campanha com o que presumia ser a estupidez dos Lisboetas. Dizia ele que ninguém perceberia que o Bloco fosse oposição ao PS a nível nacional estando com ele coligado na CML.

[Note-se que a UDP, da qual Fazenda foi dirigente, fez parte da coligação com o PS e o PCP  que governava Lisboa, ainda em 1997, quando Guterres era 1º Ministro. Não teria feito mal a Fazenda explicar-nos o balanço político que efectuou dessa experiência e que o autorizava a fazer este diagnóstico.  Semelhante lógica inviabilizaria, por exemplo, qualquer convergência como a que ocorreu por ocasião do referendo de despenalização da IVG, mas a lógica não parece ser o forte do líder parlamentar do Bloco de Esquerda]

Fazenda não tinha qualquer programa para a cidade e isso mesmo era visível neste jornal. Um título destaca-se imediatamente. É aquele que diz «PS: um mandato falhado» e que se dispensava de entrar nos pormenores que levaram o Bloco a apoiar e a deixar de apoiar Sá Fernandes, partilhando assim pelo menos uma parte das responsabilidades pelo falhanço do mandato. Começa por dizer que o PSD manteve a maioria na Assembleia Municipal para depois dizer que houve um «jogo de passa-culpas entre os dois partidos».

Assim. Fazenda aperceber-se-à alguma vez do quanto isto se assemelha à tirada populista de que o país não anda para a frente porque os políticos não se entendem ou não querem trabalhar? Demasiado ocupado para entrar nos detalhes concretos que envolvem cada problema e os debates que o acompanham, Fazenda preferiu dizer que todos são culpados.

“O Saneamento financeiro, a reestruturação das empresas municipais, o relançamento dos serviços, tiveram apenas intervenções pontuais, e várias erradas.” Deixo de lado a duvidosa sintaxe para destacar o modo como se fala destas coisas sem nunca concretizar ao certo o que é que foi errado e de que forma teria Fazenda encarado esses problemas. Toda a campanha se resumiu a isto. Mais um exemplo? Está no site da candidatura. Diz Fazenda a propósito do Bairro do Loureiro: “o candidato do Bloco defendeu que bairros como este devem ser equipados “de todos os equipamentos necessários” e que “não basta encaixotar as pessoas” nas suas residências. [...] Como exemplo dos problemas do bairro o candidato destacou: “Este bairro não tem uma caixa multibanco, não tem um posto de saúde, prometeram-lhe uma piscina, não a tem, prometeram-lhe um ginásio, não o tem (…) Este bairro, outrora tão problemático, precisa de um outro impulso, e é isso que o BE quer fazer”, sublinhou o candidato bloquista.”

Mas sem proceder ao saneamento financeiro de uma autarquia endividada, como é que Fazenda pretende fazer todas estas coisas? Não sabemos. Nunca o saberemos.

O que melhor ilustra o estado de espírito com que Luís Fazenda se dedicou a esta batalha são as prioridades enunciadas no jornal. Habitação, transportes, planeamento e revitalização. Em todas elas o discurso remete para outras realidades e competências que não as da CML, à qual supostamente o candidato do Bloco concorria.  Castigo fiscal a sério, taxas de entrada rodoviária, transportes ferroviários gratuitos. Fazenda preencheu a sua  candidatura autárquica com a sua agenda de deputado. Sobre o que faria quanto ao governo da cidade, pouco ou nada. E note-se como nos parágrafos dedicados ao planeamento e à revitalização tudo é definido pela negativa e na base da constatação. Ficamos sem saber, minimamente, o que propõe Luís Fazenda relativamente a dois temas que elegeu como prioridade. Gosto do lamento choroso relativamente aos hipermercados que não «produziram comunidade» (safa!).

Existe aqui, uma súmula das diversas propostas autárquicas organizadas por temas e permitindo a comparação entre as forças políticas. Evidentemente que num programa de 160 páginas, a candidatura do Bloco incluiu várias propostas concretas, mas ao lê-las fica-se com a impressão de que nada daquilo foi muito pensado e se procurou sobretudo acumular elementos sem uma coerência visível. O problema de tudo isto é que a gestão autárquica é mais do que um acumulado de boas ideias. É uma prática quotidiana com condições muito concretas, âmbitos, competências e problemas delicados. Não se trata de legislar, mas de projectar, gerir e concretizar. Cada equívoco assume quase imediatamente proporções desastrosas na vida de milhares de pessoas. O poder local é um caso sério e bom seria que fosse encarado com seriedade. Pessoas que conhecem bem os assuntos e se dão ao trabalho de os estudar são imprescindíveis e percebe-se mal a desenvoltura com que Fazenda acusou tudo e todos de apenas pretenderem ficar a qualquer custo no poder. Se realmente deseja uma piscina, uma caixa multibanco, um ginásio e um posto de saúde no Bairro do Aleixo e pretende fazer da CML o instrumento que assegure tudo isso, percebe-se mal como pode pensar permanecer confortavelmente alojado em declarações para a imprensa e generalidades sobre a Liscont. Não chega agora, como não chegará nunca.

Jogar o jogo da representação não é obrigatório, tal como não o é a política local.  Se o terreno lhe é desconfortável o Bloco pode perfeitamente optar por não ir a votos para o governo das autarquias. O que se compreende mal é que se candidate para fazer oposição, sem explicitar o fundamental das suas divergências com quem se candidata para conduzir a CML e depois estranhe os resultados. Os lisboetas perceberam perfeitamente a diferença entre as eleições para uma Assembleia legislativa e  as eleições para um órgão autárquico.  Luís Fazenda pode voltar tranquilamente à sua bancada parlamentar e deixar a gestão da cidade para quem a leva um pouco mais a sério. O João Bau, por exemplo, serve perfeitamente. A esse não lhe faltaram os votos.

Fica-lhe a lição. Contar com a estupidez dos outros pode ser a mais estúpida das estratégias políticas.

Entretanto descobri no esquerda.net o balanço para-oficial que o Bloco faz destes resultados. Jorge Costa explica-nos o que se passou. O bloco perdeu porque foi coerente:“Fizemos em Lisboa o que tínhamos a fazer: o Bloco restabeleceu a coerência entre o seu programa e a sua presença política e avançou para pesar em medidas de esquerda na autarquia. Assim nascemos: como recusa da bipolarização, do “voto útil” e da alternância sem verdadeira alternativa. Do lado dos cidadãos, esta campanha foi leal a esse projecto e assim será a sua futura bancada municipal. Podemos ganhar ou perder e estamos preparados para a coerência na luta política.  Assim foi em Lisboa: o Bloco ficou a 1% da eleição de um vereador e o “voto útil” deu à luz uma maioria absoluta.”

Talvez não tenha, afinal, ficado qualquer  lição.  Se o preço da coerência é ficar de fora, que esperança pode acalentar uma força política que faz da coerência a justificação primeira? Por entre a ficção de que o Bloco rompeu com Sá Fernandes porque este «abandonou o programa», Jorge Costa diz-nos que a ideia era boa, mas o povo está enganado. Calculo que esteja a esboçar planos para substituir o povo com a mesma facilidade com que pretendia substituir o vereador. Há quem faça dos equívocos um talento profissional.

]]> http://5dias.net/2009/10/14/lisgoa-e-outras-observacoes/feed/ 7 http://5dias.net/2009/10/04/cidadania-governante/ http://5dias.net/2009/10/04/cidadania-governante/#comments Sun, 04 Oct 2009 15:25:37 +0000 Ricardo Noronha http://5dias.net/?p=26253 Continue reading →]]>

Continua em curso no 5 Dias um debate acerca de votos e eleições. O Miguel Serras Pereira, de quem já se havia falado aqui, respondeu na caixa de comentários a um post do Carlos Vidal. Aproveito para trazer a sua resposta para o corpo do blog e assim prolongar a troca de ideias.

“Caro Carlos Vidal, desculpa o atraso na resposta e ver-me obrigado a responder-te à pressa (sinto-me também, não obrigado, mas livremente agradecido pelas palavras que me dedicas no teu post, ainda por cima sob o signo dessa nossa encruzilhada comum – na Fenda e com o Vasco Santos). O meu ponto é mais ou menos o seguinte: o projecto de autonomia passa politicamente pelo que chamo a cidadania governante – a abertura à participação igualitária de todos na definição das decisões pelas quais se governem. Um partido de vanguarda tipo m-l, pelo seu lado, dá-se como consciência histórica superior dos interesses dos trabalhadores, detentor da sua (deles) verdade histórica, organizador científico da sociedade, e é gerido por funcionários da revolução ou políticos profissionais, etc., o que reproduz a divisão do trabalho político característica do aparelho de Estado. Acresce que as experiências (ditas por antífrase) do “socialismo real” despojaram os trabalhadores dos direitos políticos mais elementares, e oscilaram conforme as ocasiões entre o arregimentamento forçado e a privatização/despolitização da existência do conjunto da população, ao mesmo tempo que mantinham e reforçavam a seu modo a separação entre os produtores e os meios de produção e exorcizavam a democracia no trabalho e na gestão da economia tão radicalmente como o Partido e o Estado no que se refere às restantes esferas da vida social. Este processo conheceu o seu auge na época de Estaline (e de Mao, na China), mas começou antes – a insurreição de Cronstadt e o combate de Makhno, a polémica de Rosa Luxemburgo com os bolcheviques, a denúncia precoce da degenerescência da Revolução Russa que encontramos em numerosos membros de delegações operárias que a visitaram, e os etcs. que seria fácil acrescentar provam-no à saciedade.

Assim, sendo que as organizações que lutam contra a economia política dominante e a divisão hierárquica do trabalho político, tendo em vista a cidadania governante (que implica a superação da dicotomia entre governantes e governados e o contrário da política como função profissional ou prerrogativa burocrática), só podem fazê-lo convincente e eficazmente prefigurando no seu interior, desde o primeiro momento, os princípios da autonomia, é para mim evidente que, como organização partidária que actualiza uma forma de organização da sociedade nos antípodas da igualdade e da liberdade que a cidadania governante pressupõe, o PCP e a sua lógica se situam nos antípodas do que entendo pelo projecto de autonomia. Esperando que este esboço de resposta possa ser ensejo para que o debate avance – pois só com cidadãos que ousem pensar por conta e risco próprios a liberdade colectiva é possível -, daqui te envio as minhas saudações cordiais e sempre atentas.“

Miguel Serras Pereira

A imagem dos vencidos transporta em si uma espécie de secreta ameaça à ordem das coisas. Eles estão lá para sinalizar o que podia ter sido, as encruzilhadas em que a história é fértil ou uma redenção possível mas não concretizada. São, como o célebre quadro de Klee sobre o qual escreveu Walter Benjamin, como que um Angelus Novus que continuamente se move em direcção ao futuro enquanto contempla um passado assolado por catástrofes e do qual restam apenas ruínas. Fazer falar essas vozes silenciadas, revelar as fotografias de rostos esquecidos ou relembrar simplesmente as existências que a Grande História não consagrou, é uma tarefa árdua e arriscada. Num conjunto de quatro ensaios publicados no site Passa Palavra, o historiador João Bernardo recuperou a memória dos revolucionários sacrificados no xadrez da ordem mundial. Mulheres e homens que viveram tempos sombrios e lutaram para esconjurar a catástrofe que adivinhavam eminente. Não sabemos, nunca saberemos, a dimensão do seu contributo para a derrota do nazismo. Enredados num labirinto do qual parecia não haver saída e porque se recusaram simplesmente a adaptar-se aos imperativos categóricos da real politik, os seus destinos confundiram-se com os da revolução pela qual se bateram e que em todo o lado foi derrotada. Deles resta, pois, a memória de uma revolta que se relembra com melancolia.

“Fora assim que o governo francês tratara os que haviam lutado de armas na mão em defesa da república espanhola e que, perante o avanço final das tropas de Franco, procuraram refúgio do outro lado dos Pirenéus. Arthur Koestler encontrou-os alguns meses depois, no campo de concentração de Le Vernet, no sul da França, onde estavam confinados, e narrou o seu destino numa obra ímpar. «[…] o Pavilhão 32 era o verdadeiro inferno. A escuridão era completa e o cheiro nauseabundo. Nenhum dos que lá vivia tinha uma muda de roupa ou meias suplementares, e muitos haviam literalmente vendido a última camisa em troca de um maço de cigarros, e andavam nus sob um casaco fino e esfarrapado. O pavilhão estava infestado de parasitas e de doenças. Fora das horas de trabalho, os seus reclusos prestavam pequenos serviços aos demais prisioneiros, lavando-lhes a roupa a troco de algumas fatias de pão, remendando sapatos, limpando botas. Não recebiam cartas, nem as escreviam. Vagueavam pelo campo de concentração, procurando pontas de cigarro na lama e no chão de cimento das latrinas, onde era mais fácil encontrá-las. Mesmo os mais miseráveis dos outros pavilhões os olhavam com um misto de horror e de desalento. Estes cento e cinquenta homens que povoavam a chamada Caserna dos Leprosos eram o que restava das Brigadas Internacionais − que constituíram outrora o orgulho do movimento revolucionário europeu, a vanguarda da esquerda. [...]

Por detrás da apreciação fria dos dados e dos documentos havia imagens bem mais poderosas, e mesmo que as não evocassem gritavam-lhes dentro da cabeça, Max Ernst a cobrir uma parede com desenhos no campo de concentração de Le Vernet, os antifascistas polacos e lituanos a ser enviados para os campos de trabalho soviéticos, Walter Benjamin a morder a cápsula de cianeto que Koestler lhe dera, August Creutzburg a ser entregue pelos soviéticos aos nazis, as vidas de dezenas de milhares de judeus que alguns chefes de Estado fascistas e o próprio chefe dos SS estavam dispostos a vender aos Aliados e que estes não se interessaram em comprar. Deste tecido eram feitas as memórias profundas, tanto mais profundas quanto as pretendessem esquecer. As utopias não morreram no pós-guerra, foram deliberada e sabiamente assassinadas. O esgotamento ideológico da esquerda e da extrema-esquerda naquela época não se pode explicar se esquecermos o destino dessas centenas de milhares de náufragos. Depois, foi necessário reconstruir tudo de novo. Conta-se que em 1947 Victor Serge, quando se encontrou na Cidade do México com Natalia Sedova, a viúva de Trotsky, lhe disse: «Nós dois somos os últimos sobreviventes». E eram.”

Os comentários e análises aos votos contabilizados à esquerda do PS ilustram o equívoco contido na metafísica da representação. «Fala-se» através do voto e essa forma de comunicação política  não apenas se sobrepõe a todas as outras como reivindica para si propriedades exclusivas. A política passa então a ter a forma de um hemiciclo com 230 lugares sentados (mais do que uma carruagem de TGV, menos do que os militantes do Bloco de Esquerda em Aveiro) e chama-se «participação» ao que é efetivamente uma delegação.

Repare-se bem no contrasenso que nos apresentam como mensagem cívica: quem não vota abdica de ter  uma voz própria e uma palavra a dizer acerca do governo da sua vida. É irresponsável e cúmplice das piores patifarias.  Mas quem vota, delegando noutros a possibilidade de falar por si e decidir por si, é responsável e maduro. Está representado, na mesma medida em que se pode afirmar que outros estão prontos para o representar.

Com esta curta fábula infantil se defende este regime, asfixiante em certos momentos é certo, mas suficientemente confortável para que nele caibam os herdeiros dos vencedores e dos vencidos de Novembro de 1975. O equívoco que referi é fácil de ilustrar. Comparem o que escreveu o Zé Neves com o que escreveu o João Rodrigues e com o que escreveu o Nuno Ramos de Almeida. Todos votaram (penso eu) na mesma força política, mas o significado que atribuem ao seu voto e o horizonte que desenham na sua justificação é significativamente díspar. Os argumentos do João parecem-me os mais sólidos – quem deseja apoiar e reforçar um programa social-democrata de esquerda encontra ali os seus defensores mais consequentes. Já os do Nuno e os do Zé parecem-me transportar em si um registo de ambiguidade que identifico também no voto do Carlos Vidal na CDU.

O problema do pluralismo contido em cada opção de voto é que ele deixa para depois o que  se gostaria de  ver definido desde logo. Para depois e, naturalmente, para outr@s. O Zé ainda poderá ouvir no parlamento um deputado bloquista fazer a apologia do trabalho e da produtividade. E ainda que possa escrever centenas de linhas em sentido contrário, aquele deputado poderá sempre com propriedade chamar em seu auxílio o meio milhão de votos que ali o trouxe, entre os quais o do próprio Zé. Ele «ganhou-os», «conquistou-os» e, corolário lógico de semelhante raciocínio, eles pertencem-lhe. Alguém que tenha votado no Bloco para exprimir o seu desejo de ver Portugal fora da NATO, ainda poderá assistir à sua utilização para aprovar um orçamento no qual estão inscritas as verbas necessárias à manutenção da presença militar portuguesa no Afeganistão.

Dir-me-ão que a política não se esgota no voto e eu serei o último a contrariar semelhante argumento, ainda menos a propósito dos exemplos que invoquei, todos eles conhecidos por uma intervenção mais ampla  e rica do que a sua declaração de voto. Não é a ortodoxia extra-parlamentar que motiva este comentário. O que me parece verdadeiramente problemática é a relação que se pretende estabelecer entre o conflito e o voto, formulada em tempos de modo exemplar pela CDU, quando nos desafiava a «levar a luta até ao voto».

Depositar numa urna o nosso desejo de acabar com o Estado, o patriarcado e o trabalho assalariado não é necessariamente – sublinho toda a cautela que este advérbio de modo encerra – a coisa mais «razoável» e «pragmática» a fazer. Eu desconfio da facilidade com que se formula essa relação e se extrapola até ao infinito o significado do voto. E não o faço por ter lido a esse respeito alguma densa e refinada argumentação teórica. Antes observo a facilidade com que se banaliza, no movimento estudantil ou nas mobilizações de precários, o pressuposto de que a escola de classes (ou a mercantilização do ensino) e a exploração capitalista (ou os contratos a prazo) se combatem votando à esquerda. Reparem, não afirmo desde já que isso é impossível, limito-me a constatar que não é óbvio.

O problema contido na ideia de uma representação parlamentar do conflito, de uma representação dos movimentos sociais pelos partidos de esquerda, é um problema de estratégia. Deixando de lado as situações em que a disputa pela direcção deste ou daquele movimento/organização de massas por dois partidos (vocês sabem bem do que é que eu estou a  falar) queima tudo à sua volta, resta o problema de fundo. Queremos que o envolvimento e a acção política de cada um contribua decisivamente para tomar a sua vida nas suas mãos, ou aceitamos facilmente que isso só pode resultar da acção de terceiros e através da mediação do voto?

A diferença não é pequena e contém em si o que distingue um sujeitos de um objecto, o exercício da democracia  ou o seu consumo.

Nesse sentido, toda a demagogia imbecilizada que encheu de alarmismo o discurso da direita e do PS ao longo da campanha eleitoral não me comove. A invocação do espectro da «esquerda radical» para descrever dois partidos políticos que apresentaram programas de reforma e modernização é apenas um sinal da indigência intelectual que caracteriza o debate político em Portugal.

Quem deseja a transição para um modelo de acumulação capitalista regulado pelo Estado, caracterizado pela inovação e pelo conhecimento, dotado de serviços públicos eficazes e universais, ocupando uma posição privilegiada no processo de divisão mundial do trabalho, tinha no Bloco de Esquerda (ou na CDU, ainda que com outra formulação e menos ênfase na «economia do conhecimento») a melhor opção de voto. A esse nível, um milhão de pessoas não é pouca coisa e deverá significar qualquer coisa. Muitos foram certamente sensíveis ao tom responsável com que Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa se propuseram apresentar soluções para os graves problemas do país.

Quem deseja manter a combinação de sub-desenvolvimento, clientelismo, paternalismo e provincianismo a que se chama «Portugal», recorrendo uma e outra vez à ficção de um desenvolvimento «à irlandesa» ou «à finlandesa» ou «à espanhola», defendendo mais ou menos investimento público, mas tendo como eixo de referência a putativa ambição de integrar o «pelotão da frente» da integração europeia, tinha no CDS, no PSD e no PS outras tantas variantes da mesma coisa.

O que fica de fora da representação política, pelo próprio facto de não poder ser formulado nesses termos, é aquilo a que alguns chamaram, timidamente, a hipótese comunista. Esse horizonte, que em nada se confunde com o da «esquerda radical», convoca outros debates e problemas, desde logo porque retira a emancipação dos trabalhadores da esfera do legislador (que altera o código do trabalho) ou do governante (que promove políticas de pleno emprego), devolvendo-a aos próprios trabalhadores.

Numa obra recentemente celebrizada pelo deputado João Galamba, Marx desenvolveu uma formulação que me parece conter o essencial da questão: “O comunismo não é para nós um estado de coisas a estabelecer, um ideal pelo qual a realidade se deva egular. Chamamos comunismo ao movimento real que supera o actual estado de coisas. As condições deste movimento resultam da premissa actualmente existente.”

Contra esta posição pode, evidentemente, desenvolver-se a objecção de que eu nada adianto de prático relativamente ao que há para fazer. É uma objecção respeitável, mas que funciona apenas no interior de uma concepção linear da história, que considera mecanicamente que a soma de pequenas transformações é a condição indispensável às grandes transformações. De uma perspectiva comunista trata-se, pelo contrário, de identificar as condições para a superação desse tempo vazio e homogéneo, para a interrupção do monólogo elogioso que a ordem presente elaborou sobre si própria.  Os problemas de ordem prática poderão então ser encarados de uma perspectiva mais ampla do que a da simples e imediata «eficácia». Cito a esse respeito as primeiras das seis teses sobre o imprevisível: “Toda a história é a história da construção do imprevisível. O primeiro átomo do imprevisível é a desconstrução da aparência, ou seja, a descodificação do previsível.”

Outros ainda escreveram, em França ao que se sabe, uma convocatória. Dela extraio, para este efeito, uma citação que me preencheu a cabeça no passado domingo, enquanto se sucediam e atropelavam no ecrã televisivo os nossos futuros representantes. Reza assim: “Periodicamente, a esquerda sofre derrotas. Isso agrada-nos, mas não nos chega.  Pretendemos que a sua derrota seja definitiva. Sem remédio. Que nunca mais o espectro de uma oposição conciliável venha planar no espírito daqueles que se sabem inadequados ao funcionamento capitalista. A esquerda – e isto é admitido pelo mundo inteiro hoje em dia, mas recordá-lo-emos ainda depois de amanhã? – faz parte integrante dos dispositivos de neutralização próprios da sociedade liberal. Quanto mais se agudiza a explosão do social, mais a esquerda invoca a «sociedade civil». Quanto mais a polícia exerce impunentemente o seu arbítrio, mais ela se declara pacifista. Quanto mais o Estado se liberta das últimas formalidade jurídicas, mais ela se torna cidadão. Quanto mais cresce a urgência de nos apropriarmos dos meios da nossa existência, mais a esquerda nos exorta a espertar, a reclamar a mediação, se não mesmo a protecção, dos nossos senhores. É ela que nos incentiva hoje em dia, perante governos que se colocam abertamente no terreno da guerra social, a procurar a sua compreensão, a redigir as nossas queixas, a formular reivindicações, a estudar economia política.“

Como de costume, já começaram os discursos de relativização de uma certa direita bem-pensante, sempre pronta a defender os assaltantes em prejuízo das vítimas: “A minha decisão é simples. Somos democratas-cristãos e está explícito na Bíblia que quem nunca pecou que atire a primeira pedra. Não é por meia dúzia de fardos velhos que vamos tirar a pessoa da lista, neste momento. Cabe à Justiça e a Deus julgarem o acto”, diz a líder centrista em Beja. Não estou a desculpabilizar a pessoa, já a chamei à razão e já lhe disse que quando se quer criar outro estilo de vida temos de começar a mudar. Mas não me cabe a mim julgar, pois não sou juiz nem sou Deus”, diz Sílvia Ramos, lamentado o “aproveitamento político do caso”.

A minha posição é simples. Quem hoje rouba um fardo de palha pode amanhã começar a roubar automóveis e a piratear DVD’s. A sensação de impunidade reforça os desígnios criminosos. Por isso, esta vaga de criminalidade que ameaça o Alentejo tem de ser reprimida, doa a quem doer, custe o que custar.

A destruição de um acampamento situado em Calais, onde se refugiavam imigrantes do Médio-Oriente e da Àsia Central em trânsito para a Grã-Bretanha, é mais um triste episódio que vem revelar o cinismo dos discursos piedosos acerca da exportação da democracia e da legitimidade da presença militar da NATO no Afeganistão.

O campo, apelidado de «Selva»,  foi erguido na sequência do encerramento de um centro de acolhimento gerido pela Cruz Vermelha. Tendo ordenado esse encerramento em 2002,  por servir de «chamariz» a imigrantes ilegais, o governo francês, através do seu ministro do Interior, veio agora justificar-se com o argumento de que não se trata de um campo humanitário, mas de um feudo de traficantes.  A lógica é cristalina – trata-se de dizer a pessoas que não têm para onde ir que não podem ficar onde estão, criminalizando na prática a sua existência.

A «selva» era aquilo a que se pode chamar um «não-lugar», igual a outros tantos acampamentos provisórios, erguidos clandestinamente por imigrantes clandestinos ao longo dos seus percursos  de êxodo, como podemos ver, por exemplo, no documentário «Bab Septa», de Pedro Pinho e Frederico Lobo, realizado em Marrocos e na Mauritânia.

Ao destrui-la, o governo francês (a pedido do governo britânico) procura fazer dos seus residentes não-pessoas, indesejáveis que se faz transitar de um lado para o outro sem que lhes seja reconhecido o direito a fixarem-se, mesmo que  momentaneamente e apenas para pensar qual será o seu próximo passo. Persegue-os como faria a animais selvagens, consciente de que a concentração traz consigo a comunicação e a cooperação, o que forçosamente produz uma comunidade e transporta consigo o risco de uma resistência.  Revela, por outro lado, a plasticidade do que se convencionou denominar «fronteiras» e que, mais do que uma linha divisória entre países, assume abertamente o carácter de um dispositivo repressivo que opera a toda a largura do território.

Quem tomou semelhante decisão não pretende, ao contrário do que afirma, estancar os movimentos migratórios e muito menos combater os intermediários que lucram com a sua proibição.

Não existe uma porta a fechar, de maneira a deixar de fora uma multidão de estangeiros amontoados às muralhas da cidade. Essa imagem, que estrutura a agenda conservadora e xenófoba das forças que governam a Europa, é tão falsa como os argumentos de que se serve o governo francês. A pretensão de transformar um continente numa fortaleza – ficção distópica que anima o debate político sobre a imigração – limitar-se-á a acumular cadáveres e tragédias, numa  guerra cujo fim ninguém descortina.

Como nos dizem Pinho e Lobo, não são os viajantes que atravessam as fronteiras, mas antes elas que se atravessam no seu caminho. «Outras selvas irão emergir», disse aos jornalistas do Times um jovem afegão de 16 anos.  Arrisca-se a ter razão durante tanto tempo quanto durar este cruel estado de coisas.  Não será seguramente a democracia de Karzai que o fará desistir.

Previous Image

“Na sexta-feira, o provedor tomou conhecimento de que a sua correspondência electrónica, assim como a de jornalistas deste diário, fora vasculhada sem aviso prévio pelos responsáveis do PÚBLICO (certamente com a ajuda de técnicos informáticos), tendo estes procedido à detecção de envios e reenvios de e-mails entre membros da equipa do jornal (e presume-se que também de e para o exterior).”

Joaquim Vieira, A questão principal

Confesso-me maravilhado com os termos em que Vasco Graça Moura se refere a José Sócrates e à sua entrevista ao Diário de Notícias. Bem sei que o nosso medieval literato não é conhecido pela sua candura, mas tamanha adjectivação é um pouco inusitada e sem paralelo, por exemplo, com o que aqui se tem escrito (rói-te de inveja Carlos Vidal).

Segundo Vasco, Sócrates debita tristemente vacuidades, papagueia, diz coisas tão grotescas quanto estúpidas, falsifica a realidade, demonstra a mais supina ignorância, manipula até que a alma lhe doa e exprime-se  com fórmulas tão sibilinas quanto evasivamente perversas. Penso que é tudo (ufa!).  Por muito menos já o líder do PS levou jornalistas a tribunal – João Miguel Tavares, por exemplo,  limitou-se a classificar de «manhosa» a sua licenciatura e a duvidar do seu apreço pela democracia – mas esse parece ser chão que já deu uvas (sem graínhas).

A falta de imaginação de Graça Moura não é uma novidade nem aquilo de que me quero ocupar. Não é segredo que aqui no 5 Dias se tem optado por desmontar a argumentação dos apoiantes de José Sócrates e o culto da personalidade que o PS vem desenvolvendo em seu torno.  Nada que me desagrade, evidentemente.

Mas há qualquer coisa nas hostes do PSD que me  desconcerta e que passa por este discurso que gira em torno da «vacuidade» de Sócrates. Da vacuidade, notem bem. Mas o que tem o PSD para a troca? O cemitério das suas lideranças está repleto de cadáveres a quem a custo se reconhece qualquer qualidade intelectual digna de destaque. Os seus porta-vozes não são propriamente conhecidos pela substância das suas reflexões ou pela densidade da sua argumentação. Finalmente, e num registo mais desempoeiradamente sectário, quando abrimos as páginas da «Sábado» ou do «Sol» procuramos a custo, em todas aquelas «opiniões», algo que se assemelhe a uma ideia. Poucas coisas são tão reveladoras do estado a que isto chegou quanto a coluna semanal de Henrique Raposo no «Expresso». Dele se pode afirmar, com propriedade, que escreve algumas coisas com interesse e outras tantas originais, sem que se corra o risco de as duas coincidirem.

A argumentação da generalidade da  direita contra Sócrates é um mistério embrulhado num enigma. Ninguém percebe muito bem o que têm contra o senhor, excepção feita ao facto evidente dele ocupar um lugar que lhes pareceria seu por direito natural.  A genealogia do homem providencial ao leme da nação, competente  e que governa acima das facções e corporações, exclusivamente movido pelo interesse geral e determinado a vencer todas as resistências – eis uma personagem que consideravam  propriedade sua e vêm diariamente encarnar do outro lado da barricada. A vacuidade, que glorificaram em Cavaco, parece-lhes agora uma arma de arremesso tacticamente apropriada contra Sócrates.  Onde um afirmava que «Portugal não pode parar» o outro garante que quer fazer «Avançar Portugal».

Simultaneamente, acreditam que o silêncio de Manuela passa por introspecção e a sua embaraçosa dificuldade de expressão por autenticidade.  Compreende-se que seja o melhor que conseguem arranjar, mas não deixa de parecer gritantemente pouco. À autenticidade, havemos de voltar.

Entretanto, e ao denunciarem a espectacularização da política e o domínio da imagem sobre o real, deixam-nos confusos. Serão genuinamente ingénuos ou irremediavelmente cínicos? Não é preciso a memória de um elefante para lembrar que foi precisamente ali, nas campanhas eleitorais de Freitas do Amaral e da maioria absoluta do PSD, que o ruído se começou a tornar ensurdecedor e que a imagem se sobrepôs a tudo o resto.  O preenchimento do vazio com mensagens enfáticas, frases assassinas e tiradas demagógicas não é um resultado do Plano Tecnológico nem uma invenção recente de uma  qualquer Agência de imagem. É o ritmo a que a política tem dançado e a matéria de que se foi compondo o espaço público. Que esse vazio permaneça depois de tudo isso ter entrado e saído de cena, apenas surpreenderá os menos prevenidos.

Gostaria de pensar que, nas apaixonadas diatribes de Graça Moura, Pacheco Pereira et alli contra Sócrates, há uma lição aprendida e um arrependimento genuíno pelo seu contributo para este estado de coisas. Mas não me arrisco a tomar os meus desejos pela realidade. Como poderiam eles não apoiar acriticamente uma mensagem política que reivindica para si o estatuto da «verdade», depois de tantos anos a acarinhar alguém que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas?